Requerimento nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como das prerrogativas fiscalizatórias conferidas aos Vereadores pela Constituição Federal
e pela Lei Orgânica do Município, venho, respeitosamente, REITERAR o Requerimento nº 141/2025, de autoria do Vereador Dr. Paulo Fernando Crepaldi,
que solicitou informações detalhadas acerca da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município.
e pela Lei Orgânica do Município, venho, respeitosamente, REITERAR o Requerimento nº 141/2025, de autoria do Vereador Dr. Paulo Fernando Crepaldi,
que solicitou informações detalhadas acerca da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Documento: OFIC Nº 097/2026 - OFÍCIO EXECUTIVO
Ofício GP nº 97/2026 - Encaminha resposta ao requerimento nº 33/2026. Entregue via FlowDocs dia 12/03/2026.
Documento: OFIC Nº 097/2026 - OFÍCIO EXECUTIVO
Ofício GP nº 97/2026 - Encaminha resposta ao requerimento nº 33/2026. Entregue via FlowDocs dia 12/03/2026.