Requerimento nº 28 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

12/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 38/2025, que autorizou a abertura de crédito adicional destinado à realização de recape asfáltico na Alameda localizada no Polo Industrial, aprovado por esta Câmara Municipal em 18 de agosto de 2025 e homologado em 20 de outubro do mesmo ano:
    1. Por qual motivo o recape asfáltico ainda não foi realizado, mesmo após a aprovação e homologação do referido projeto;
    2. Há previsão para o início da execução da obra? Em caso positivo, informar a data estimada;
    3. Caso não haja previsão para início, quais os motivos que justificam a não execução até o presente momento.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Março de 2026
    Documento: OFIC Nº 079/2026 - OFÍCIO EXECUTIVO
    Ofício GP nº 79/2026 - Encaminha resposta ao requerimento nº 28/2026. Entregue via FlowDocs dia 10/03/2026.