Requerimento nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Daniel de Madureira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER PROVIDÊNCIAS URGENTES quanto à segurança física e patrimonial da Escola Municipal EMEI II Prof.ª Diolanda Chuffi Neif, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
Diante do exposto, REQUER-SE:
* A realização imediata de vistoria técnica na unidade escolar;
* A adequação da estrutura física, com:
* Elevação ou reforço dos muros;
* Instalação de portões adequados e devidamente trancados;
* A designação de funcionário ou agente responsável pelo controle de acesso, garantindo que apenas pessoas autorizadas ingressem no ambiente escolar;
Diante do exposto, REQUER-SE:
* A realização imediata de vistoria técnica na unidade escolar;
* A adequação da estrutura física, com:
* Elevação ou reforço dos muros;
* Instalação de portões adequados e devidamente trancados;
* A designação de funcionário ou agente responsável pelo controle de acesso, garantindo que apenas pessoas autorizadas ingressem no ambiente escolar;
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Documento: OFIC Nº 075/2026 - OFÍCIO EXECUTIVO
Ofício GP nº 75/2026 - Encaminha resposta ao requerimento nº 27/2026. Entregue via FlowDocs dia 10/03/2026.
Documento: OFIC Nº 075/2026 - OFÍCIO EXECUTIVO
Ofício GP nº 75/2026 - Encaminha resposta ao requerimento nº 27/2026. Entregue via FlowDocs dia 10/03/2026.