Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos acerca do Processo Licitatório nº 005075/25 de contratação de empresa para prestação de serviços técnicos contínuos, multidisciplinares, de natureza predominantemente intelectual, para orientações e instruções aos agentes públicos de forma preventiva e consultiva, nas áreas de planejamento orçamentário, contabilidade finanças e tesouraria para a gestão pública municipal, por um período de 12(doze) meses prorrogáveis até o limite decenal, no valor de 150 mil.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFIC Nº 051/2026 - OFÍCIO EXECUTIVO
Ofício GP Nº 51/2026 - Encaminha resposta ao requerimento nº 10/2026.
Documento: OFIC Nº 051/2026 - OFÍCIO EXECUTIVO
Ofício GP Nº 51/2026 - Encaminha resposta ao requerimento nº 10/2026.