Requerimento nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos acerca do Processo Licitatório nº 005075/25 de contratação de empresa para prestação de serviços técnicos contínuos, multidisciplinares, de natureza predominantemente intelectual, para orientações e instruções aos agentes públicos de forma preventiva e consultiva, nas áreas de planejamento orçamentário, contabilidade finanças e tesouraria para a gestão pública municipal, por um período de 12(doze) meses prorrogáveis até o limite decenal, no valor de 150 mil.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFIC Nº 051/2026 - OFÍCIO EXECUTIVO
    Ofício GP Nº 51/2026 - Encaminha resposta ao requerimento nº 10/2026.