Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Daniel de Madureira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER a adoção imediata de todas as providências — administrativas, técnicas, operacionais e orçamentárias “necessárias à — implementação, regulamentação e efetiva aplicação da Lei nº 15.326/2026, no âmbito do Município de Bariri, bem como a apresentação de cronograma e informações detalhadas acerca de seu cumprimento.
Indexação
Observação