Requerimento nº 131 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

131

Data de Apresentação

13/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Diretoria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da existência de fila de cadastro, ordem organizacional e prazos máximos para a realização de exames diagnósticos oncológicos destinados à detecção precoce de câncer, bem como a existência de publicação periódica dos dados no Portal da Transparência, com preservação total da identidade dos pacientes.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
    Documento: OFIC Nº 540/2025 - OFÍCIO EXECUTIVO
    Ofício GP nº 540/2025 - Encaminha resposta ao requerimento nº 131/2025.