Requerimento nº 106 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

106

Data de Apresentação

11/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer- se que o Poder Executivo Municipal, por meio de seu órgão competente, informe a essa Casa Legislativa:
    1- O valor das Emendas Impositivas do ano 2023 destinado a compra, instalação e manutenção de ares condicionados para as unidades escolares;
    2- O valor realmente usado para a compra;
    3- Porque não foi feita a instalação e a troca de padrão (fiação), se o valor das Emendas Impositivas foram destinadas para que fosse feito o serviço completo?
    4- Uma vez feita a licitação para a compra dos ares, porque não foi feita a licitação para a instalação e manutenção dos mesmos?
    5- O que foi feito com o restante dos valores que não foram utilizados?
    6- Tem previsão para que o serviço seja efetuado por completo?

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
    Documento: OFIC Nº 436/2025 - OFÍCIO EXECUTIVO
    Ofício GP 436/2025 - Encaminha resposta ao requerimento 106/2025.