Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea Município de Bariri, bem como a retirada de cabeamentos e equipamentos
excedentes e/ou sem uso, em observância à NBR 15214, e dá outras providências.
excedentes e/ou sem uso, em observância à NBR 15214, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada