Indicação nº 90 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

90

Data de Apresentação

11/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egrégia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do "Programa Municipal de Cadastro Obrigatório para Cães e Gatos" com o objetivo de promover o levantamento de dados necessários para subsidiar ações em defesa da causa animal.

    Indexação

    Observação