Requerimento nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a função fiscalizadora, vem perante Vossa Excelência, requerer o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que preste informações detalhadas sobre a aplicação e cumprimento da lei 5365/2025, de minha autoria.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Documento: OFIC Nº 387/2025 - OFÍCIO EXECUTIVO
Ofício GP nº 387/2025 - Encaminha resposta ao requerimento 94/2025.
Documento: OFIC Nº 387/2025 - OFÍCIO EXECUTIVO
Ofício GP nº 387/2025 - Encaminha resposta ao requerimento 94/2025.