Requerimento nº 55 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

55

Data de Apresentação

04/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os vereadores(a) que subscrevem este requerimento, no uso das suas atribuições legais e regimentais vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência informações detalhadas sobre o pagamento do piso salarial incorporado no mês de fevereiro para alguns professores. Solicitamos:
    1- Qual foi o motivo da retirada do valor incorporado? Sendo esse direito silo professor.
    2- Os professores pediram adiantamento salarial conforme descrito no holerite?
    'I- Quem autorizou a retirada do valor incorporado ao reenquadramento?
    4- Cópia do impacto financeiro do mês de fevereiro relativo ao valor pago para esses professores.
    5- Qual foi o motivo pelo qual retirou um direito do professor, sendo esse reenquadramento para o pagamento do piso uma Lei Federal?
    6- Sabemos que esse valor incorporado deverá ser devolvido em algumas parcelas, quantas serão estas?
    7- Cópia do documento solicitando esse adiantamento salarial por parte dos professores.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Abril de 2025
    Documento: OFIC Nº 180/2025 - OFÍCIO EXECUTIVO
    Ofício GP nº 180/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 55/2025. Protocolado em 23/04/2025.