Indicação nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da Câmara, ouvido o plenário, que envie a Câmara Municipal um Projeto de Lei que dispõem sobre a mudança de cargo ou função de motorista para CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, claro os motoristas que trabalham no setor de ambulância.
Justifico que essa mudança é conforme a Lei 12.998/2014 e a Lei 9.503/1997 do Código de trânsito Brasileiro para adequação a devida adequação do
organograma do Quadro funcional dos Servidores Públicos de Bariri.
Justifico que essa mudança é conforme a Lei 12.998/2014 e a Lei 9.503/1997 do Código de trânsito Brasileiro para adequação a devida adequação do
organograma do Quadro funcional dos Servidores Públicos de Bariri.
Indexação
Observação