Denúncia nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GILSON DE SOUZA CARVALHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 27.998.234-3 e do CPF n° 187.308.868-05, regular com seus direitos eleitorais, portador do titulo de eleitor n° 1942 4799 0167, conforme certidão anexa, residente e domiciliado na Avenida Maria Helena Piotto Romero, n° 238, Jardim Garotinho, Bariri-SP,Cep. 17255-758, vem oferecer DENÚNCIA, nos termos do Regimento da Câmara Municipal de Bariri, Lei Orgânica do
Município de Bariri-SP e do artigo 5° do Decreto Lei 201/67, contra o Prefeito Municipal de Bariri, ABELARDO MARTINS SIMÕES FILHO.
Município de Bariri-SP e do artigo 5° do Decreto Lei 201/67, contra o Prefeito Municipal de Bariri, ABELARDO MARTINS SIMÕES FILHO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada