Parecer Comissões nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer das Comissões nº 17/2023 referente ao Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, requer autorização deste legislativo para a celebração de Acordo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal e a Associação Cultural Quilombo de Bariri. Ambas as comissões aprovam o parecer do relator.
Indexação
Observação