LEI ORDINÁRIA nº 5.018, de 21 de janeiro de 2021 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL: MENSAGEM N° 10/2018 DO PREFEITO, VETANDO O AUTÓGRAFO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°04/2018 DO LEGISLATIVO, QUE REGULAMENTA AS EDÍCULAS.
Indexação
Observação