Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2022

Número

73

Data de Apresentação

04/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE URGÊNCIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei 73/2022, do Poder Executivo (mensagem 86/2022): Altera as Leis Municipais nº 5.064 de 10 de setembro de 2021 e 5.146 de 17 de agosto de 2022, tratando da adequação do Plano Plurianual (2022 a 2025) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 com a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023.

    Indexação

    Observação

    Proposição transformada em lei, disponível em: http://www.leinasnuvens.com.br/legislacao/SP/bariri/2022/dezembro/5185.php
    Data Votação: 5 de Dezembro de 2022