Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
03/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n. 11/2022, do Poder Legislativo - Propõe que seja declarada como sendo de utilidade pública a "Associação Esporte Clube Arrudão".
Indexação
Observação
Considerado, para efeitos de tramitação legislativa, como sendo de urgência especial, conforme requerimento 101/2022 da edilidade disponível em:
https://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2561/requerimento_n._101-22_prot_892_-_urgencia_especial_ple_76_e_77_pll_11_e_15.pdf
https://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2561/requerimento_n._101-22_prot_892_-_urgencia_especial_ple_76_e_77_pll_11_e_15.pdf
Norma Jurídica Relacionada