Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
63
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 63/2022 do Poder Executivo (Mensagem 76/2022) - Dispõe em autorização para celebração de convênio com a irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri objetivando o repasse de recursos financeiros (R$200.000,00), do Fundo Municipal de Saúde, voltados para o custeio de plantões médicos presencias e de retaguarda ambulatorial e hospitalar.
Indexação
Observação
Passou a ser considerado como sendo de "urgência especial" após aprovação do requerimento 86/2022, da edilidade, disponível em: https://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2518/requerimento_n._86-22_prot_766_-_urgencia_especial_ple_62_e_63-2022.pdf
Proposição transformada em Lei, disponível em: http://www.leinasnuvens.com.br/legislacao/SP/bariri/2022/outubro/5164.php
Proposição transformada em Lei, disponível em: http://www.leinasnuvens.com.br/legislacao/SP/bariri/2022/outubro/5164.php