Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
54
Data de Apresentação
22/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Executivo n. 54/2022 (mensagem 59/2022) dispõe em autorizar o município a celebrar convênio de cooperação com o município de Boracéia por meio de sua prefeitura, visando o recebimento de recursos financeiros para manutenção dos Serviços de Assistência de Média Complexidade. Crédito adicional especial na importância de R$110.000,00.
Indexação
Observação
Protocolado em 22/08/2022.
Proposição transformada em Lei, disponível em: http://www.leinasnuvens.com.br/legislacao/SP/bariri/2022/agosto/5154.php
Proposição transformada em Lei, disponível em: http://www.leinasnuvens.com.br/legislacao/SP/bariri/2022/agosto/5154.php