Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
39
Data de Apresentação
30/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Executivo n.39/2022 (mensagem 43/2022) - Visa adequar o Plano Plurianual 2022/2025 com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. Substitui os anexos da Lei Municipal n.5.064/2021 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolado em 30/06/2022. Audiência Pública disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=S3bDb8d_ZVg
Proposição transformada em Lei, disponível em: http://www.leinasnuvens.com.br/legislacao/SP/bariri/2022/agosto/5147.php#
Proposição transformada em Lei, disponível em: http://www.leinasnuvens.com.br/legislacao/SP/bariri/2022/agosto/5147.php#