AUT Nº 039/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
39
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
Assunto
AUTÓGRAFO nº 39/2026 - Projeto de lei n° 11/2026 – Autoria: Paulo Fernando Crepaldi
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
“Estabelece a Política Municipal de Envelhecimento Saudável e Proteção da Pessoa Idosa no Município de Bariri, em consonância com a Lei Estadual nº 17.559/2021, e dá outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2026
“Estabelece a Política Municipal de Envelhecimento Saudável e Proteção da Pessoa Idosa no Município de Bariri, em consonância com a Lei Estadual nº 17.559/2021, e dá outras providências.”