AUT Nº 026/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
26
Complemento
Ano
2026
Data
16/03/2026
Protocolo
Assunto
AUTÓGRAFO nº 26/2026 - Projeto de lei nº 14/2026 - Autoria: Poder Executivo.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Altera a Lei nº 3.207, de 21 de setembro de 2001, que dispõe sobre autorização para criação do Conselho Municipal de Esportes, o Fundo de Assistência ao Esporte e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Altera a Lei nº 3.207, de 21 de setembro de 2001, que dispõe sobre autorização para criação do Conselho Municipal de Esportes, o Fundo de Assistência ao Esporte e dá outras providências.