OFIC Nº 044/2026 - OFÍCIO EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO EXECUTIVO
Número
44
Complemento
Ano
2026
Data
23/02/2026
Protocolo
151/2026
Assunto
Ofício GP Nº 44/2026 - Encaminha resposta ao requerimento nº 14/2026.
Interessado
Prefeito Municipal de Bariri
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 14 de 2026
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de autor da Lei Municipal nº 5365/2025, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, preste esclarecimentos sobre o cumprimento da referida lei.
Matéria: Requerimento nº 14 de 2026
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de autor da Lei Municipal nº 5365/2025, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, preste esclarecimentos sobre o cumprimento da referida lei.