Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Egidio Grigolin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal de Bariri, n° 3084, de 03 de maio de 2000, que trata de horário de funcionamento de restaurantes, bares e afins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Luis Pegoraro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o setor da Vigilância Epidemiológica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Bariri. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Bariri. - - |
Aprovado por unanimidade |