Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: VAGNER MATEUS FERREIRA - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO , PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARIRI - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE TEMPO MÍNIMO DE DURAÇÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS EXTRAORDINÁRIA E SOLENE PARA QUE OCORRA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4832/2018 - |
Não há resultado |