Matérias da Ordem do Dia (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 129.254,40. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 500.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Antonio Franchini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Resolução 03, de 03 de março de 1986. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Benedito Antonio Franchini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o programa de incentivo à Economia Criativa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Setor de Recursos Humanos - Laura Edilza Storion da Costa Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Bariri. - - |
Aprovado por unanimidade |