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Normas Jurídicas Relacionamentos
EDITAL nº 5, de 16 de novembro de 2020
Ementa:
Audiência Pública - Alterações do PPA-2018/2021 e LDO/2021 e Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA/2021. Art. 1º - Designar, a pedido de seus presidentes, as Comissões Permanentes da Câmara, para realizar Audiência Pública visando aprovação dos Projetos de Leis número 49/2020, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2021 e número 50/2020 que versa sobre alterações do Plano Plurianual - PPA-2018/2021 e Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO/2021, do Prefeito, a realizar-se nas dependências da Câmara Municipal, sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia vinte e seis (26) de novembro, quinta-feira, às dezessete horas e trinta minutos (17h30min).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
EDITAL nº 4, de 28 de setembro de 2020
Ementa:
Fica convocada uma audiência pública, em cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020, a realizar-se no próximo dia 29 de setembro, terça-feira as 17:30 horas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
EDITAL nº 3, de 17 de agosto de 2020
Ementa:
Edital de Audiência Pública - LDO para 2021 - Projeto de Lei nº 34/2020 do Prefeito. Ficam designadas a pedido de seus presidentes, todas as Comissões Permanente da Câmara, para realizar Audiência Pública visando aprovação do Projeto de Lei número 34/2020 do Prefeito, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para exercício de 2021, a realizar-se nas dependências desta CÂmara. sito à Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, centro, piso superior, no próximo dia 20 (vinte) de agosto, quinta-feira, às dezessete horas e trinta minutos (17h30min).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
EDITAL nº 2, de 26 de maio de 2020
Ementa:
Fica convocada uma Audiência Pública para Prefeitura demonstrar a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Bariri.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
EDITAL nº 1, de 14 de fevereiro de 2020
Ementa:
Edital de Audiência Pública de metas da Prefeitura Municipal de Bariri - LRF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.