Logo Câmara Municipal de Bariri
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
PORTARIA nº 8, de 11 de novembro de 2020
Ementa:
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o Projeto de Lei número 50/2020, de autoria do Prefeito, que versa sobre alterações nas leis do Plano Plurianual 2018/2021 - PPA e Diretrizes Orçamentárias 2021 - LDO, para adequar a proposta da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de dois mil e vinte e um - 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 7, de 03 de novembro de 2020
Ementa:
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno desta Câmara, o Projeto de Lei número 49/2020, de autoria do Prefeito, que versa sobre a Proposta da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de dois mil e vinte e um - 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 21 de agosto de 2020
Ementa:
Fica convertida em "Câmara Ardente", o Salão Nobre da Câmara, para receber o féretro com o corpo do Senhor Orlando Belluzzo Neto para que seja prestadas as últimas homenagens, dentro dos critérios de isolamento e distanciamento por conta da pandemia, entre autoridades, familiares, parentes e amigos, ficando autorizado a visitação pública, até a saída do séquito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 5, de 01 de julho de 2020
Ementa:
Fica publicado nos termos do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara, o Projeto de Lei nº 34/2020, do Prefeito, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 4, de 03 de abril de 2020
Ementa:
Fica publicada as Contas da Prefeitura de Bariri, no exercício de dois mil e dezenove (2019), capeada pelo Ofício nº 85/2020 do Prefeito Municipal de Bariri.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 3, de 27 de março de 2020
Ementa:
Fica convertida em "Câmara Ardente", o Salão Nobre da Câmara, para receber o féretro com o corpo do Doutor Senhor Merry Nicolas Martinez y Ramos e a população renda as últimas homenagens, ficando autorizado a visitação pública, até a saída do séquito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 2, de 27 de março de 2020
Ementa:
FICA DESIGNADO O SERVIDOR EFETIVO MAICON BARBOSA INOCENCIO, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  PORTARIA nº 3, de 01 de outubro de 2012
PORTARIA nº 1, de 13 de fevereiro de 2020
Ementa:
Fica publicado as contas da Prefeitura de Bariri, do exercício de dois mil e dezessete (2017), constante do Processo e-TC nº 006299.989.16-0 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.