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Normas Jurídicas Relacionamentos
PORTARIA nº 11, de 30 de outubro de 2019
Ementa:
FICAM PUBLICADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, OS PROJETOS DE LEI NÚMEROS 52 E 53/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE TRATA DE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA (2018/2021) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO/2020; E QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL-LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, RESPECTIVAMENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 10, de 09 de outubro de 2019
Ementa:
FICA NOMEADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PROCURADOR ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI O SENHOR EVANDRO ANTONIO FOLIENI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 9, de 02 de setembro de 2019
Ementa:
FICA ADMITIDO NO EMPREGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR MAICON BARBOSA INOCENCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 8, de 28 de junho de 2019
Ementa:
FICAM PUBLICADOS OS PROJETOS DE LEI NÚMEROS 36 E 37/2019 DO PREFEITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 7, de 03 de junho de 2019
Ementa:
FICA DESIGNADO O SERVIDOR MARCELO FARIAS DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 04/2019, DECORRENTE DE DISPENSA D ELICITAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 6, de 20 de maio de 2019
Ementa:
FICA CONSTITUÍDA E NOMEADOS OS MEMBROS, SERVIDORES DA CÂMARA, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOREM A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, JUNTAMENTE COM A EMPRESA OM CONSULTORIA CONCURSOS LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 5, de 11 de abril de 2019
Ementa:
FICA AUTORIZADO A CONCESSÃO DE UM ADICIONAL DE CINCO POR CENTO (5%), "QUINQUÊNIO" AO SERVIDOR ADMITIDO NO EMPREGO DE AGENTE DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 4, de 10 de abril de 2019
Ementa:
FICA EXONERADO A PARTIR DESTA DATA DO EMPREGO EFETIVO DE AGENTE DE COMUNICAÇÃO O SR. OTAVIO COUTINHO MEYER FERNANDES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 3, de 01 de março de 2019
Ementa:
FICA DESIGNADO O SERVIDOR OTAVIO COUTINHO MEYER FERNANDES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 2, de 30 de janeiro de 2019
Ementa:
FICA PUBLICADA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO DE 2016, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 3821/989/16-7 DO TCESP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
PORTARIA nº 1, de 02 de janeiro de 2019
Ementa:
NOMEIA O VEREADOR EVANDRO ANTONIO FOLIENI PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.