Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
ATO nº 6, de 16 de dezembro de 2019
Ementa:
FICA ESTABELECIDO O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME O QUADRO QUE SE SEGUE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO nº 5, de 23 de outubro de 2019
Ementa:
O USO DOS SOBREDITOS APARELHOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES É PERMITIDO AOS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO nº 4, de 16 de setembro de 2019
Ementa:
FICA ABERTO NA CONTABILIDADE DA CÂMARA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 NECESSÁRIO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE COMO SEGUE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO nº 3, de 15 de maio de 2019
Ementa:
FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA ELABORAR, DESENVOLVER, APLICAR E CORRIGIR AS PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER UMA VAGA NO EMPREGO PERMANENTE DE AUXILIAR DE SECRETARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO nº 2, de 04 de fevereiro de 2019
Ementa:
FICA NOMEADO OS VEREADORES E COMPOSTA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA O BIÊNIO 2019/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
ATO nº 1, de 31 de janeiro de 2019
Ementa:
AUTORIZA BAIXA CONTÁBIL DE AR CONDICIONADO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.