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PC 71/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 71/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de lei n° 31/2025, de autoria do Vereador Laudenir Leonel de Souza.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 72/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 72/2025 - OBJETO: Projeto de lei nº 44/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 73/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 73/2025 - OBJETO: Projeto de lei n° 42/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 75/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 75/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 43/2025, de autoria do Prefeito
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 76/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 76/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de Lei n° 47/2025, de autoria do Prefeito
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 77/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 77/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de Lei n° 49/2025, de autoria do Prefeito
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 78/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 78/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Prefeito
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 79/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 79/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da Vereadora Aline Mazo Prearo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 80/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 80/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 36/2025, de autoria do Vereador Roni Paulo Romão.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 81/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 81/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 37/2025, de autoria do Vereador Roni Paulo Romão.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 82/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 82/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 33/2025, de autoria da Vereadora Aline Mazo Prearo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 83/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 83/2025 - ОВЈЕТО: Projeto de Lei n° 35/2025, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 84/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 84 /2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 50/2025, de autoria do Prefeito
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 85/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 85/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 38/2025, de autoria do Vereador Ricardo Prearo.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 88/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 88/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 48/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 89/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 89/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 51/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 90/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER Nº 90/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 91/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 91/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 53/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 92/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 92/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 46/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 93/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 93/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do vereador Paulo Fernando Crepaldi.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 94/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 94/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 98/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 98/2025 - ОВJETО: Projeto de Lei n° 41/2025, de autoria do vereador Dr. Paulo Fernando Crepaldi.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 99/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 99/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 58/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 100/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER Nº 100/2025 - OBJETO: Veto parcial do Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 28/2025 - autógrafo nº 53/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 101/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER Nº 101/2025 - OBJETO: Veto parcial do Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 29/2025 - autógrafo nº 54/2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 102/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 102/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 62/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 103/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 103/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n° 43/2025, de autoria da Mesa da Câmara.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 104/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 104/2025 - ОВJЕТО: Projeto de Lei n° 63/2025, de autoria do Senhor Prefeito Municipal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 106/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER Nº 106/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 42/2025, de autoria do vereador Rubens Pereira dos Santos.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 107/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER Nº 107/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Prefeito Municipal
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 109/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER Nº 109/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do Vereador Daniel Oliveira Rodrigues.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 110/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER Nº 110/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Paulo Fernando Crepaldi.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 111/2025 - Parecer Comissões
Ementa: RELATÓRIO E PARECER nº 111/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES - (LOA — 2026)
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PC 112/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER Nº 112/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Prefeito Municipal
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 113/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER Nº 113/2025 - OBJETO: Veto parcial do Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 33/2025 — autógrafo nº 67/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PC 114/2025 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER Nº 114/2025 - OBJETO: Projeto de Lei nº 025/2025, de autoria vereador Francisco Leandro Gonzalez - Avante
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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EM 1/2025 - Emenda
Ementa: Altera o artigo 1°, § 1° do projeto de resolução n° 02/2025, de autoria da Mesa da Câmara
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Francisco Leandro Gonzalez
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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Em Im 1/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Destina-se emendas para a EMEF Prof.º Julieta Rago Foloni para aquisição de aparelhos de televisão e quadro branco.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Laudenir Leonel de Souza
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Texto Original
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Em Im 2/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse para custeio - Associação Cultural Quilombo de Bariri.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Laudenir Leonel de Souza
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Texto Original
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Em Im 3/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Destina-se a obras de reforma para conservação predial - Centro de Prom. Soc. da Paroquia N.S das Dores de Bariri.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Laudenir Leonel de Souza
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Texto Original
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Em Im 4/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse para a Associação Fios de Afeto para manutenção dos serviços voltados ao artesanato e gastronomia.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Laudenir Leonel de Souza
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Texto Original
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Em Im 5/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Destina-se emendas para a EMEF Profª. Angela Maria Prearo Fortunato para manutenção predial.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Laudenir Leonel de Souza
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Texto Original
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Em Im 6/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse para Associação Esporte Clube Arrudão.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Laudenir Leonel de Souza
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Texto Original
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Em Im 7/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Destina-se para a construção do Centro de Especializado da Casa do Autista - APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Laudenir Leonel de Souza
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Texto Original
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Em Im 8/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse para Creche Marina Budin para manutenção predial.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Laudenir Leonel de Souza
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Texto Original
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Em Im 9/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse para o museu Mário Fava para manutenção dos serviços voltados a cultura e turismo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Laudenir Leonel de Souza
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Texto Original
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Em Im 10/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Destina-se para manutenção predial - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Laudenir Leonel de Souza
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Texto Original
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Em Im 11/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Destina-se para manutenção predial - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Daniel Oliveira Rodrigues
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Texto Original
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Em Im 12/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse para a EMEF Prof. Julieta Rago Foloni para custeio.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Daniel Oliveira Rodrigues
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Texto Original
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Em Im 13/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse para Creche Carmen Sola Modolin Aquilante para compra de armários e brinquedos.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Daniel Oliveira Rodrigues
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Airton Luis Pegoraro-Prefeito - Prefeito Municipal de Bariri
Texto Original
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