Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PC 26/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Bariri.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
PC 27/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Bariri.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
|
|
PC 28/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 28/2024, referente ao Projeto de Lei n° 25/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
|
|
PC 29/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 29/2024, referente ao Projeto de Lei n° 26/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
|
|
PC 30/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 30/2024, referente ao Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
PC 31/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 31/2024, referente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
PC 32/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 32/2024, referente ao Projeto de Resolução n° 02/2024, de autoria da Mesa da Câmara.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
PC 33/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 33/2024, referente ao Projeto de Lei n° 27/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
PC 34/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 34/2024, referente ao Projeto de Lei n° 29/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
|
|
PC 35/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 35/2024, referente ao Projeto de Lei n° 28/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
PC 36/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 36/2024, referente ao Projeto de Lei n° 06/2024, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 9:10:46
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
|
|
PC 37/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 37/2024, referente ao Projeto de Lei n° 34/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 9:43:56
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
|
|
PC 38/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 38/2024, referente ao Projeto de Lei n° 30/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
PC 39/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 39/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
PC 40/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 40/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
PC 41/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 41/2024, referente ao Projeto de Lei n° 31/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
PC 42/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 42/2024, referente ao Projeto de Lei n° 32/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
PC 43/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 43/2024, com substitutivo, referente ao Projeto de Lei n° 07/2024, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
PC 45/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 45/2024, referente ao Projeto de Lei n° 36/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
PC 46/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 46/2024, referente ao Projeto de Lei n° 35/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
|
|
PC 47/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 47/2024, referente ao Projeto de Lei n° 39/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Texto Original
|
|
PC 48/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 48, referente ao Projeto de Lei n° 40/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
PC 49/2024 - Parecer Comissões
Ementa: OBJETO: Projeto de Lei n° 37/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 37 / 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
PC 50/2024 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 50/2024, referente ao Projeto de lei n° 38/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
PC 51/2024 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 51/2024, referente ao Projeto de lei n° 33/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
PC 52/2024 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 52/2024, referente ao Projeto de Resolução n° 03/2024, de autoria da Mesa da Câmara.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
PC 53/2024 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 53/2024, referente ao Projeto de Resolução n° 04/2024, de autoria da Mesa da Câmara.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
PC 54/2024 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 54/2024, referente ao Projeto de lei n° 41/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
PC 55/2024 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 55/2024, referente ao Projeto de lei n° 43/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Texto Original
|
|
PC 56/2024 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 56/2024, referente ao Projeto de lei n° 44/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
|
|
PC 57/2024 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 57/2024, referente ao Projeto de lei n° 45/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
|
|
PC 58/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 58/2024, referente ao Projeto de Resolução nº 05/2024, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
|
|
PC 59/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 59/2024, referente ao Projeto de Resolução nº 06/2024, de autoria dos Vereadores Edcarlos Pereira dos Santos e Francisco Leandro Gonzalez.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Texto Original
|
|
PC 60/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 60/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
|
|
PC 61/2024 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 61/2024, referente ao Projeto de lei n° 46/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Texto Original
|
|
PC 62/2024 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 62/2024, referente ao Projeto de lei n° 48/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Texto Original
|
|
PC 63/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 63/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
|
|
PC 64/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 64/2024, referente ao Projeto de Lei n° 10/2024, de autoria da Mesa da Câmara.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
|
|
PC 65/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 65/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
PC 66/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 66/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
PC 67/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 67/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
PC 68/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 68/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
PC 69/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 69/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
PC 70/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 70/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
PC 71/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 70/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
PC 72/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 72/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 08/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
PC 73/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 73/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 09/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
PC 74/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 74/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
PC 76/2024 - Parecer Comissões
Ementa: PARECER N° 76/2024, referente ao Projeto de lei n° 54/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Texto Original
|
|
PC 77/2024 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões nº 77/2024, referente ao Projeto de Lei n° 47/2024, de autoria do Chefe do Executivo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
|