Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PC 88/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original
|
PC 89/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Resolução n° 08/2023, de autoria da Mesa da Câmara.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original
|
PC 90/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2023, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PC 91/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de lei n° 59/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PC 92/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de lei complementar n° 05/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PC 93/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de lei complementar n° 06/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PC 94/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de lei complementar n° 07/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PC 95/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de lei complementar n° 08/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PC 96/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de lei complementar n° 09/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PC 97/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de lei complementar n° 10/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PC 98/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de lei complementar n° 11/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PC 99/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de lei complementar n° 12/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PC 100/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de lei do Legislativo n° 12/2023, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez (PODEMOS).
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
|
PC 101/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Resolução n° 07/2023, de autoria da Mesa da Câmara.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 102/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de lei n° 60/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Acompanhar Matéria
|
PC 103/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 13/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 104/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 14/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 105/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Lei n° 62/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 106/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Lei n° 63/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 107/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Lei n° 65/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 108/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Lei n° 67/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 109/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Lei n° 68/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 110/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 111/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Lei n° 16/2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 112/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto Projeto de Resolução n° 11/2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 113/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Lei n° 61/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 114/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Lei n° 58/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 115/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Resolução n° 09/2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PC 116/2023 - Parecer Comissões
Ementa: Projeto de Resolução n° 10/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
Em Im 1/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 01 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Repasse à entidade “Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 2/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 02 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Repasse à entidade “Lar Amor e Vida”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 3/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 40.800,00. Repasse à entidade “Lar Vicentino de Bariri” .
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 4/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 04 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 5/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 05 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 20.000,00. Repasse para a creche Madre Leonia
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 6/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 06 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 20.000,00. Repasse à entidade “Educart”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 7/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 07 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 40.800,00. Repasse à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 8/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 08 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 30.800,00. Repasse à entidade “AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI” (focinho carente).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 9/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 09 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Repasse à entidade “Associação Esporte Clube Arrudão”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 10/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 10 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Manutenção da Rede Básica de Saúde.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 11/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 11 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 40.800,00. Reforma da Irm. Santa Casa de Mis. Bariri.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 12/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 12 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Aplicação na EMEF “Prof. Angela Maria Prearo Forturnato”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 13/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 13 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 25.000,00. Aplicação na EMEF “Profa. Rosa Benatti”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 14/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 14 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Aplicação na EMEF “Prof. Eurico Açolini”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 15/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 15 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 20.000,00. Aplicação na Emef “Prefeito Modesto Masson”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 16/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 16 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Elaboração de projeto de engenharia para estrado do canal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 17/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 17 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 50.000,00. Repasse à entidade “AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI” (focinho carente).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 18/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 18 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 30.000,00. Repasse à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 19/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 19 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 12.000,00. Repasse à entidade “Lar Amor e Vida” .
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 20/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 20 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 10.000,00. Repasse à entidade “Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
Em Im 21/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva nº 21 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 60/2023 (Quadros Anexos), R$ 8.000,00. Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Texto Original
|
