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PC 38/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETO: Projeto de resolução n° 01/2023, de autoria da Mesa da Câmara.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original
PC 39/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETO: Projeto de resolução n° 02/2023, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro (MDB).

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original
PC 40/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
OBJETO: Projeto de resolução n° 03/2023, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez (PODEMOS).

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Texto Original
PC 41/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER N° 41/2023 - OBJETO: Projeto de lei n° 32/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Texto Original
PC 42/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER N° 42/2023 - OBJETO: Projeto de lei n° 33/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Texto Original
PC 43/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER N° 43/2023 - OBJETO: Projeto de lei n° 34/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Texto Original
PC 44/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER N° 44/2023 - OBJETO: Projeto de lei n° 35/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Texto Original
PC 45/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER N° 45/2023 - OBJETO: Projeto de lei do Legislativo n° 06/2023, de autoria do Vereador Benedito Antonio Franchini (PTB).

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Texto Original
PC 46/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER N° 46/2023 - OBJETO: Projeto de lei do Legislativo n° 07/2023, de autoria do Vereador Luis Renato Protti (MDB).

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Texto Original
PC 47/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 47/2023, referente ao Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Texto Original
PC 48/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 48/2023, referente ao Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Texto Original
PC 49/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 49/2023, referente ao Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Texto Original
PC 50/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 50/2023, referente ao Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Texto Original
PC 51/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 51/2023, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2023, de autoria da Mesa da Câmara.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
PC 52/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 52./2023, referente ao Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 53/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 53/2023, referente ao Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 54/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 54/2023, referente ao Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do vereador Airton Luis Pegoraro(MDB).

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 55/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 55/2023, referente ao Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 56/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 56/2023, referente ao Projeto de Lei nº 51/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 57/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 57/2023, referente ao Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 58/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 58/2023, referente ao Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 59/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 59/2023, referente ao Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 60/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 60/2023, referente ao Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 61/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 61/2023, referente ao Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 62/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 62/2023, referente ao Projeto de Lei nº 50/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 63/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 63/2023, referente ao Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 64/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 64/2023, referente ao Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 65/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 65/2023, referente ao Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 66/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 66/2023, referente ao Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Vereador Ricardo Prearo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
PC 67/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 67/2023, referente à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023, de autoria da Mesa da Câmara.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 68/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 68/2023, referente à Proposta de Decreto Legislativo nº 04/2023, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Texto Original
PC 69/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 69/2023, referente ao Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 644/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:31:36
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 70/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 70/2023, referente ao Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 645/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:37:32
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 71/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 71/2023, referente ao Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 646/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:38:31
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 72/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 72/2023, referente ao Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 647/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:43:52
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 73/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 73/2023, referente ao Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 648/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:45:26
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 74/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 74/2023, referente ao Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 649/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:47:30
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 75/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 75/2023, referente ao Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 650/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:48:44
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 76/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 76/2023, referente ao Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 651/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:50:18
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 77/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 77/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 652/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:51:02
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 78/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 78/2023, com substitutivo, referente ao Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria da Mesa da Câmara. Protocolado em 04/09/2023.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 659/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 14:24:44
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 79/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 79/2023, referente ao Projeto de Resolução nº 06/2023, de autoria da Mesa da Câmara.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 653/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:52:07
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 80/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 80/2023, referente ao Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa da Câmara.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 654/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:55:43
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 81/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 81/2023, referente ao Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 82/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 82/2023, referente ao Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 83/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 83/2023, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 84/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 84/2023, referente ao Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 85/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões nº 85/2023, referente ao Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Texto Original
PC 86/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei n° 56/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original
PC 87/2023 - Parecer Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei n° 57/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Texto Original