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Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO REMUNERADO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS. 2.827, 2841 E 2851/97, DE UM IMÓVEL

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERAÇÕES NO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARIRI

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS ERESSARCIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOSPELA INSTITUIÇÃO SANTA CASA (ORGANIZAÇÃO SOCIALVITALE SAÚDE) NO MÊS DE JANEIRO DE 2017 AO MUNICÍPIO DE BARIRI-SP.

MENSAGEM Nº 18/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 5.000,00.

MENSAGEM Nº 19/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00.

MENSAGEM Nº 20/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES BENEFICENTES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR VENDA01 (UMA) ÁREA DE TERRA URBANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARIRI, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

DELIMITA NOVO TRAÇADO OFICIAL E ÁREA DE EXPANSÃO NOPERÍMETRO URBANO I DO MUNICÍPIO DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 24/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 117.080,00.

DÁ NOVA REDAÇÃO, CRIA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.711, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI

Dispõe sobre Atribuições de Cargos e Empregos da Prefeitura Municipal de Bariri

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR VENDA 01 (UMA) ÁREA DE TERRA URBANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARIRI, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E RESSARCIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO SANTA CASA (ORGANIZAÇÃO SOCIAL VITALE SAÚDE) NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2017 AO MUNICÍPIO DE BARIRI-SP.

MENSAGEM Nº 31/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 640.000,00.

MENSAGEM Nº 32/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VALOR DE R$ 274.045,72.

MENSAGEM Nº 33/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 1.018.329,83.

MENSAGEM Nº 34/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VALOR DE R$ 44.433,00.

MENSAGEM Nº 35/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 194.301,26.

MENSAGEM Nº 36/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 294.567,20.

MENSAGEM Nº 37/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.319,68.

MENSAGEM Nº 38/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 20.000,00.

INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARIRI

FAZ ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.111/2011, 4.652/2015 E 4.706/2016

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE RESERVA PARA LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SOCIAIS

MENSAGEM Nº 43/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.524,77.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA DE BARIRI

FAZ ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4111/2011, 4652/2015 E 4706/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLOMBO DE BARIRI

ALTERA LEIS MUNICIPAIS 4111/2011,4652/2015, 4706/2016

DELIMITA NOVO TRAÇADO OFICIAL E ÁREA DE EXPANSÃO NO PERÍMETRO 1

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 4545, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA ACESSÍVEL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 4727, DE 8 DE MARÇO DE 2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

MENSAGEM Nº 62/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VALOR DE R$ 120.015,24.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA