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MOÇ 59/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JASON FRANCE.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
CELISA LUISA FANTON BOLLINI - SUPLENTE
Texto Original
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MOÇ 60/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DA CIDADE DE BAURU.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Evandro Antonio Folieni
Texto Original
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MOÇ 61/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SANTANA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Ricardo Prearo
Texto Original
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MOÇ 62/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA LUIZ.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Luis Carlos de Paula
Texto Original
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MOÇ 63/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LIDIA SIMÕES BRAGA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Rubens Pereira dos Santos
Texto Original
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MOÇ 64/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. KARIN MUSSA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Vagner Mateus Ferreira
Texto Original
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MOÇ 65/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS IRMÃOS MIGUEL AXCAR E KHALIL AXCAR FUNDADORES DO PROJETO FRUTO URBANO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
CELISA LUISA FANTON BOLLINI - SUPLENTE
Texto Original
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MOÇ 66/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE DONIZETE ROSA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Ricardo Prearo
Texto Original
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MOÇ 67/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO A PERFORMANCE "LA BETE" OCORRIDO NO FINAL DE SETEMBRO NO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Ricardo Prearo
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MOÇ 68/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AURÉLIA VILLAS MINZON.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Ricardo Prearo
Texto Original
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MOÇ 69/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES, ALUNOS, DIRETORES E SERVIDORES DA E.E. PROF. IDALINA VIANA FERRO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Rubens Pereira dos Santos
Texto Original
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MOÇ 70/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS DONIZETE ROSA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Rubens Pereira dos Santos
Texto Original
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MOÇ 71/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO SALECIMENTO DA SRA. AURELIA VILAS MINZON.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Benedito Antonio Franchini
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MOÇ 72/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE BARIRI - COEBA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Luis Carlos de Paula
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MOÇ 73/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO CLAUDEMIR SATURNINO DE AGUIAR.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Luis Carlos de Paula
Texto Original
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MOÇ 74/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DO CLUBE DA MELHOR IDADE DE BARIRI.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Luis Carlos de Paula
Texto Original
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MOÇ 75/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA PACHECO FERNANDES.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Luis Carlos de Paula
Texto Original
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MOÇ 76/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VILMA VERI BOLLINI.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Rubens Pereira dos Santos
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MOÇ 77/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO HENRIQUE DE CAMARGO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Benedito Antonio Franchini
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MOÇ 78/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARCIA ANTONIA GARBIN BONATELLI.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Texto Original
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MOÇ 79/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A NELSON BATISTÃO FILHO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Ricardo Prearo
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MOÇ 80/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO BONATTI.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
CELISA LUISA FANTON BOLLINI - SUPLENTE
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MOÇ 81/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DIGIERI.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2018
Última Ação: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO SR. JOSÉ ISMAEL PAIOLA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Ricardo Prearo
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 04 de setembro de 2017
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O PREMIO "ZUMBI DOS PALMARES" AO ESCRITÓRIO CONTABIL SISTEMAS DE BARIRI
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Luis Carlos de Paula
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PLCE 1/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
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PLCE 2/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS APLICADOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE BARIRI E SAEMBA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
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PLCE 3/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: REGULAMENTAM OS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS A SEREM PROVIDOS POR NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, BEM COMO O RESPECTIVO EXERCICIO, O SUBSIDIO E A EXONERAÇÃO NO MUNICIPIO DE BARIRI.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
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PLCE 4/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a redação do & 1º, do artigo 2º, e o artigo 5º da Lei Complementar Municipal! nº 89, de 16 de dezembro de 2014.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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2
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PLCE 5/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de vantagens pessoais à servidores titulares de emprego público efetivo que estejam ocupando cargo de provimento em comissão e outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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2
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PLCE 6/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de funções de confiança, atribuições de cargos em comissão, atribuições dos empregos efetivos, extinção de cargos em comissão e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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1
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PLCE 7/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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2
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PLCE 8/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a fixação dos valores constantes do artigo 5º, da Lei Complementar nº 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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2
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PLCE 9/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal,
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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2
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PLCE 10/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a tabela II, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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2
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PLCE 11/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a fixação dos valores constantes do Anexo 1, da Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLCE 12/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera o Art. 2º da Lei Complementar nº 04, de 19 de dezembro de 1997,
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLCE 13/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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2
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PLCE 14/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei nº 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar nº 04/97 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLCE 15/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo Il, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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2
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PLCE 16/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 62, de 06 de dezembro de 2011.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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2
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PLCE 17/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Taxa de Proteção a Desastres no Município de Bariri e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLE 2/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: MENSAGEM Nº 05/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
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PLE 3/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: MENSAGEM Nº 06/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.852,61.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLE 4/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: MENSAGEM Nº 07/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 714.461,64.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLE 5/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: MENSAGEM Nº 08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLE 6/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: MENSAGEM Nº 09/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.164,51.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLE 7/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
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PLE 8/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: MENSAGEM Nº 11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLE 9/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: MENSAGEM Nº 12/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 119.406,00.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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