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Resultados

MOÇ 59/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JASON FRANCE.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  CELISA LUISA FANTON BOLLINI - SUPLENTE
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MOÇ 60/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DA CIDADE DE BAURU.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Evandro Antonio Folieni
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MOÇ 61/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SANTANA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Ricardo Prearo
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MOÇ 62/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA LUIZ.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  Luis Carlos de Paula
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MOÇ 63/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LIDIA SIMÕES BRAGA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
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MOÇ 64/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. KARIN MUSSA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  Vagner Mateus Ferreira
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MOÇ 65/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS IRMÃOS MIGUEL AXCAR E KHALIL AXCAR FUNDADORES DO PROJETO FRUTO URBANO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  CELISA LUISA FANTON BOLLINI - SUPLENTE
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MOÇ 66/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE DONIZETE ROSA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Ricardo Prearo
Texto Original

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MOÇ 67/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPUDIO A PERFORMANCE "LA BETE" OCORRIDO NO FINAL DE SETEMBRO NO MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Ricardo Prearo
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MOÇ 68/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AURÉLIA VILLAS MINZON.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Ricardo Prearo
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MOÇ 69/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES, ALUNOS, DIRETORES E SERVIDORES DA E.E. PROF. IDALINA VIANA FERRO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
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MOÇ 70/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIS DONIZETE ROSA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
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MOÇ 71/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO SALECIMENTO DA SRA. AURELIA VILAS MINZON.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Benedito Antonio Franchini
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MOÇ 72/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE BARIRI - COEBA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Luis Carlos de Paula
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MOÇ 73/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO CLAUDEMIR SATURNINO DE AGUIAR.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Luis Carlos de Paula
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MOÇ 74/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DO CLUBE DA MELHOR IDADE DE BARIRI.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Luis Carlos de Paula
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MOÇ 75/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA PACHECO FERNANDES.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Luis Carlos de Paula
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MOÇ 76/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VILMA VERI BOLLINI.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
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MOÇ 77/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELO HENRIQUE DE CAMARGO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  Benedito Antonio Franchini
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MOÇ 78/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARCIA ANTONIA GARBIN BONATELLI.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  Benedito Antonio Franchini
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MOÇ 79/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A NELSON BATISTÃO FILHO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Ricardo Prearo
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MOÇ 80/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO BONATTI.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  CELISA LUISA FANTON BOLLINI - SUPLENTE
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MOÇ 81/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DIGIERI.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:  Benedito Antonio Franchini
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE.
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BARIRIENSE AO SR. JOSÉ ISMAEL PAIOLA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Ricardo Prearo
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 04 de setembro de 2017

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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O PREMIO "ZUMBI DOS PALMARES" AO ESCRITÓRIO CONTABIL SISTEMAS DE BARIRI

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Luis Carlos de Paula
Documentos Acessórios: 1
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PLCE 1/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Documentos Acessórios: 1
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PLCE 2/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS APLICADOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE BARIRI E SAEMBA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Documentos Acessórios: 2
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PLCE 3/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTAM OS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS A SEREM PROVIDOS POR NOMEAÇÃO EM COMISSÃO, BEM COMO O RESPECTIVO EXERCICIO, O SUBSIDIO E A EXONERAÇÃO NO MUNICIPIO DE BARIRI.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
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PLCE 4/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do & 1º, do artigo 2º, e o artigo 5º da Lei Complementar Municipal! nº 89, de 16 de dezembro de 2014.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLCE 5/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de vantagens pessoais à servidores titulares de emprego público efetivo que estejam ocupando cargo de provimento em comissão e outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Documentos Acessórios: 2
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PLCE 6/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de funções de confiança, atribuições de cargos em comissão, atribuições dos empregos efetivos, extinção de cargos em comissão e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLCE 7/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Documentos Acessórios: 2
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PLCE 8/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a fixação dos valores constantes do artigo 5º, da Lei Complementar nº 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Documentos Acessórios: 2
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PLCE 9/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal,

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Documentos Acessórios: 2
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PLCE 10/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a tabela II, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Documentos Acessórios: 2
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PLCE 11/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a fixação dos valores constantes do Anexo 1, da Lei Complementar nº 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLCE 12/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 2º da Lei Complementar nº 04, de 19 de dezembro de 1997,

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Documentos Acessórios: 2
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PLCE 13/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Documentos Acessórios: 2
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PLCE 14/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei nº 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar nº 04/97 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Documentos Acessórios: 2
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PLCE 15/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo Il, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Documentos Acessórios: 2
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PLCE 16/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Complementar nº 62, de 06 de dezembro de 2011.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLCE 17/2017 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Taxa de Proteção a Desastres no Município de Bariri e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLE 2/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 05/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
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PLE 3/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 06/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.852,61.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLE 4/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 07/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 714.461,64.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLE 5/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 08/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Documentos Acessórios: 2
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PLE 6/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 09/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.164,51.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
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PLE 7/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
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PLE 8/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 11/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Documentos Acessórios: 2
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PLE 9/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 12/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VALOR DE R$ 119.406,00.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:  PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Documentos Acessórios: 3
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