Mensagem - Mensagem Substitutiva de 21/01/2026 por Airton Luis Pegoraro (Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem
Nome
Mensagem Substitutiva
Data
21/01/2026
Autor
Airton Luis Pegoraro
Ementa
Servimo-nos da presente Mensagem Substitutiva para solicitar a Vossa Excelência a substituição do Anexo I do Projeto de Lei nº 01/2026, pelo Anexo I que acompanha esta mensagem.
A alteração ora proposta justifica-se pela necessidade de adequação das referências 116 (Coreógrafo), 168 (Diretor da Divisão de Administração e Finanças e Diretor da Divisão Técnica e Planejamento - SAEMBA) e 152 (Gerente de Captação e Tratamento de Água — SAEMBA), de modo a
assegurar a correta correspondência com a estrutura administrativa e remuneratória vigente.
A alteração ora proposta justifica-se pela necessidade de adequação das referências 116 (Coreógrafo), 168 (Diretor da Divisão de Administração e Finanças e Diretor da Divisão Técnica e Planejamento - SAEMBA) e 152 (Gerente de Captação e Tratamento de Água — SAEMBA), de modo a
assegurar a correta correspondência com a estrutura administrativa e remuneratória vigente.
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