Tipo: PLL - Projeto de Lei do Legislativo

Número: 14

Ano: 2026

Ementa: “Institui a política municipal de incentivo à criação de ambientes cardioprotegidos no Município de Bariri, promove a capacitação em reanimação cardiopulmonar (RCP), incentiva a disponibilização de desfibriladores externos automáticos (DEA), cria o Selo “Entidade Cardioprotegida” e estabelece medidas de estímulo à resposta rápida em casos de parada cardiorrespiratória”.