{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Edcarlos Pereira dos Santos", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Baririense ao Senhor Andr\u00e9 Luis Moreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Baririense ao Dr. Leonildo Mazoti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Baririense ao Dr. Walter Leonel Scatolin.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 24 de 2021", "autor": "Benedito Antonio Franchini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento reservadas \u00e0s pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, raras e gen\u00e9ticas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Edcarlos Pereira dos Santos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de incentivo \u00e0 Economia Criativa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 26 de 2021", "autor": "Benedito Antonio Franchini", "ementa": "Trata da disposi\u00e7\u00e3o de tenda, cadeiras e funcion\u00e1rio a fim de dar um melhor tratamento aos usu\u00e1rios de servi\u00e7os banc\u00e1rios no Munic\u00edpio de Bariri.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de telas ou tapumes para impedir a entrada de pessoas em postos de combust\u00edveis abandonados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 61 de 2021", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 62 de 2021", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fazer Concess\u00e3o de Uso de uma \u00e1rea \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, para reprodu\u00e7\u00e3o do canal TV Can\u00e7\u00e3o Nova, nos termos do artigo 103, par\u00e1grafo 2\u00ba, da LOM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 63 de 2021", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Cria a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercerem atividades de compet\u00eancia do Munic\u00edpio, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para esse fim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2075, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate a Maus-Tratos no Munic\u00edpio de Bariri-SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2076, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Altera a fixa\u00e7\u00e3o dos valores constantes do artigo 5\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 11, de 16 de dezembro de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2077, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Institui nova Tabela ao Com\u00e9rcio Eventual ou Ambulante do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2078, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Altera a tabela III, do anexo III, constantes no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei 2.281/91) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2079, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Altera a fixa\u00e7\u00e3o dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar n\u00ba 12, de 16 de dezembro de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2080, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Altera o Art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 04, de 19 de dezembro de 1997.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2081, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei 2281/91) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2082, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei n\u00ba 2.281/91 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), alterada pela Lei Complementar n\u00ba 04/97 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2083, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 32, de 17 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2084, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2021", "autor": "Benedito Antonio Franchini,Airton Luis Pegoraro,Edcarlos Pereira dos Santos,Francisco Leandro Gonzalez,Julio Cesar Devides,Myrella Soares da Silva,Paulo Egidio Grigolin,Ricardo Prearo", "ementa": "Requerem a convoca\u00e7\u00e3o da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Munic\u00edpio de Bariri, senhor Stefani Edvirgem da Silva Borges, para apresentar explica\u00e7\u00f5es relacionadas aos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, ocorridos na Escola Municipal Professora Rosa Benati durante procedimento fiscalizat\u00f3rio, al\u00e9m de outras circunst\u00e2ncias cr\u00edticas nos demais pr\u00e9dios escolares municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2085, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2021", "autor": "Myrella Soares da Silva", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito informe quais os valores das di\u00e1rias pagas aos servidores, especificando as modalidades existentes, citando valor por viagem longa, viagem curta, pernoite caso necessite, quais servidores tem direito, como \u00e9 feita a presta\u00e7\u00e3o de contas e em qual lei se baseiam.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2086, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2021", "autor": "Myrella Soares da Silva", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito informe quais a provid\u00eancias adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal diante da possibilidade de venda do pr\u00e9dio da Santa Casa de Bariri, no sentido de garantir a continuidade dos servi\u00e7os hospitalares e pronto-socorro, e com isso evitar uma poss\u00edvel calamidade na sa\u00fade p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2087, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2021", "autor": "Myrella Soares da Silva", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Infraestrutura, como s\u00e3o organizados os servi\u00e7os de limpeza da empresa LATINA AMBIENTAL - LTDA, vencedora da licita\u00e7\u00e3o vigente, quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o contratados atualmente, incluindo nomes e sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios e quais suas atribui\u00e7\u00f5es. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel direto pelo planejamento e execu\u00e7\u00e3o do planejado? Justifique ainda o motivo da demora na realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza nos espa\u00e7os p\u00fablicos da municipalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2088, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2021", "autor": "Myrella Soares da Silva", "ementa": "Requer que o Ilmo. Sr. Marc\u00edlio C\u00e9sar Frederici de Mello \u2013 Delegado Titular da Pol\u00edcia Civil de Bariri envie para essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca do atendimento realizado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, visando o bem estar e prote\u00e7\u00e3o das mesmas, por se tratar de assunto de extremada relev\u00e2ncia e de interesse p\u00fablico, no exerc\u00edcio das minhas fun\u00e7\u00f5es de verean\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2089, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2021", "autor": "Benedito Antonio Franchini", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Barban Ramos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2090, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2021", "autor": "Ricardo Prearo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Os\u00f3rio Muzardo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2091, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2021", "autor": "Edcarlos Pereira dos Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Marco Vinholi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2092, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2021", "autor": "Edcarlos Pereira dos Santos", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 85/2021 de Aplauso ao Deputado Estadual Dirceu Dalben, pelo empenho em ajudar a cidade de Bariri. Sua atua\u00e7\u00e3o destacada em favor do nosso munic\u00edpio merece men\u00e7\u00e3o honrosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2021", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que solicite ao Setor de Tr\u00e2nsito, estudos sobre a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Francisco Munhoz Cegarra, sentido centro/bairro, pr\u00f3ximo a Uni\u00e3o Materiais de Constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2021", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2021 - Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que solicite ao Setor de Tr\u00e2nsito estudos sobre a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Luis Furlaneto, altura do n\u00ba 75.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2021", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que, atrav\u00e9s da Diretoria de Infraestrutura, intensifique a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2021", "autor": "Edcarlos Pereira dos Santos", "ementa": "Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize a limpeza do c\u00f3rrego que margeia o Jardim Alvorada e Industrial 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2021", "autor": "Edcarlos Pereira dos Santos", "ementa": "Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia o tapa buracos no cruzamento da Avenida Padre Jo\u00e3o Eid com a Rua Jo\u00e3o M. Papotti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2021", "autor": "Edcarlos Pereira dos Santos", "ementa": "Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize melhorias na pra\u00e7a junto a pista de skate da Avenida Padre Jo\u00e3o Eid. Pinturas na quadra de basquete 3, na pista de skate, nas guias, no canteiro central e melhorias em geral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2021", "autor": "Myrella Soares da Silva", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2021", "autor": "Myrella Soares da Silva", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a possibilidade da Diretoria de Sa\u00fade centralizar o atendimento de exames pr\u00e9vios para interna\u00e7\u00e3o de Dependentes Qu\u00edmicos e Etilistas em um \u00fanico local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2021", "autor": "Myrella Soares da Silva", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que a limpeza das unidades municipais sejam programadas por per\u00edodos, escalando funcion\u00e1rio respons\u00e1vel para inspe\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em cada unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2021", "autor": "Ricardo Prearo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que insira no programa de recape a Rua Francisco Kronka (trecho atr\u00e1s do Clube Umuarama).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2021", "autor": "Ricardo Prearo", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de uma cess\u00e3o de uma \u00e1rea institucional localizada na Av. Jos\u00e9 Jorge Resegue, ao lado do Centro Educacional Cultural Mario Fava, para a iniciativa privada, no intuito de fomentar o local com espa\u00e7o para trailers de lanche e banheiros p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}