{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4255", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4255/indicacao_01.2026.pdf", "ementa": "Aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.326/2026 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, com reconhecimento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "4256", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4256/indicacao_02.2026.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal por sua Diretoria de Esporte, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da \u00e1gua da piscina do Clube Municipal"}, {"id": "4257", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4257/indicacao_03.2026.pdf", "ementa": "INDICO a sua excel\u00eancia o Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, com fundamento na Lei Complementar n\u00ba 226, de 12\r\nde Janeiro de 2026, projeto de Lei visando autorizar e regulamentar o pagamento retroativo das vantagens e direitos temporais suprimidos durante o per\u00edodo da pandemia da COVID-I1S9"}, {"id": "4258", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4258/indicacao_04.2026.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que reajuste a tabela de refer\u00eancias das Auxiliares de Enfermagem e das T\u00e9cnicas de Enfermagem do Munic\u00edpio, bem como promover o aumento do adicional de insalubridade de 20% para 40% e a readequa\u00e7\u00e3o da tabela, com acr\u00e9scimo de 10 refer\u00eancias, passando de 117 para 127 e 124 para 134, respectivamente."}, {"id": "4259", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4259/indicacao_05.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Diretoria Municipal de Sa\u00fade a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a fibromialgia durante o m\u00eas de fevereiro."}, {"id": "4317", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4317/indicacao_06.2026.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao\r\nSenhor Presidente, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, da Lei Estadual oriunda do Projeto de Lei n\u00ba 56/2015, que autoriza o sepultamento de c\u00e3es e gatos em jazigos familiares, reconhecendo o v\u00ednculo afetivo existente entre tutores e seus animais de estima\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4318", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4318/indicacao_07.2026.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de lombadas redutoras de velocidade na Avenida Dona Francisca Maria Scalisse Stradiotti, localizada no Jardim Nova Bariri."}, {"id": "4353", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4353/indicacao_08.2026.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, da Lei Estadual n\u00ba 18.398/2026, que autoriza o fornecimento de protetores auriculares para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Estadual de Ensino."}, {"id": "4354", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4354/indicacao_09.2026.pdf", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e posterior planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na \u00e1rea central da cidade, em parceria com o Viveiro Municipal, visando a melhoria do meio ambiente e o embelezamento paisag\u00edstico."}, {"id": "4355", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4355/indicacao_10.2026.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que subscreve vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de inserir o Munic\u00edpio de Bariri no Programa \u201cMeu Pet\u201d, do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, com vistas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de unidade do Pet Cont\u00eainer e, se poss\u00edvel, futura contempla\u00e7\u00e3o com cl\u00ednica veterin\u00e1ria estruturada no munic\u00edpio."}, {"id": "4389", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4389/indicacao_11.2026.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de mecanismos permanentes de di\u00e1logo e participa\u00e7\u00e3o social, com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de debates peri\u00f3dicos envolvendo a sociedade civil, entidades p\u00fablicas e os Vereadores, especialmente acerca de projetos de lei e iniciativas administrativas de relevante impacto para o Munic\u00edpio."}, {"id": "4397", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4397/indicacao_12.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a possibilidade de aumentar o valor do subs\u00eddio/aux\u00edlio transporte destinado aos estudantes universit\u00e1rios do munic\u00edpio que se deslocam diariamente para cidades vizinhas, a fim de frequentar institui\u00e7\u00f5es de ensino superior."}, {"id": "4398", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4398/indicacao_13.2026.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Senhor Prefeito, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para refor\u00e7o de pessoal, melhorias estruturais e adequa\u00e7\u00f5es de equipamentos na unidade do PSF 1, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos profissionais e um atendimento mais digno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4399", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4399/indicacao_14.2026.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com defici\u00eancia (PCD) em frente \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, localizada na Avenida Guaice Giacone Bigheti, no Jardim Maria Luiza."}, {"id": "4400", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4400/indicacao_15.2026.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Pasta da Administra\u00e7\u00e3o, que estude a possibilidade de realizar uma suplementa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no aux\u00edlio concedido aos estudantes que utilizam transporte universit\u00e1rio, em raz\u00e3o do recente aumento no valor do combust\u00edvel, especialmente do diesel."}, {"id": "4401", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4401/indicacao_16.2026.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados novos reparos de tapa-buracos na Rua Santa Catarina em cruzamento com a Av. Jos\u00e9 Matiuzo. No referido trecho, h\u00e1 um buraco no asfalto que j\u00e1 foi tampado e novamente tornou a abrir, ao qual t\u00eam causado danos aos ve\u00edculos que por ali trafegam, al\u00e9m de representar risco a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres."}, {"id": "4402", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4402/indicacao_17.2026.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que estude, junto ao setor competente, a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Domingos Antonio Fortunato, nas proximidades do n\u00famero 60."}, {"id": "4447", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4447/indicacao_18.2026_2.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, da Lei Estadual n\u00ba 15.635/2026, que altera a Lei n\u00ba 13.652/2018, instituindo o Dia do Orgulho Autista."}, {"id": "4448", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4448/indicacao_19.2026.pdf", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais para o cargo de Agente Administrativo, a fim de atender a demanda existente nas creches e Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EMEIs) do munic\u00edpio"}, {"id": "4449", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4449/indicacao_20.2026.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em todas as unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "4260", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4260/mocao_01.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao restaurante do Igor (Restaurante do Luizinho) pela linda iniciativa em convidar os atendidos da APAE de Bariri para um almo\u00e7o especial."}, {"id": "4261", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Laudenir Leonel de Souza, Priscila Domingos, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4261/mocao_02.2026.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora CARMELINA SILVA FORTUNATO, aos 93 anos, recentemente em nossa cidade. \r\nCARMELINA era vi\u00fava do Sr. Domingos Antonio Fortunato."}, {"id": "4262", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4262/mocao_03.2026.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Estadual Professora Idalina Vianna Ferro, em reconhecimento aos alunos aprovados no Prov\u00e3o Paulista, bem como a toda a comunidade escolar que contribuiu para esse relevante resultado"}, {"id": "4263", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4263/mocao_04.2026.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Estadual Professora Idalina Vianna Ferro, em reconhecimento aos alunos aprovados no Prov\u00e3o Paulista, bem como a toda a comunidade escolar que contribuiu para esse relevante resultado"}, {"id": "4264", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos, Ricardo Prearo, Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4264/mocao_05.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Odair Gardinal Junior, aos 40 anos, ocorrido em 25 de dezembro de 2025."}, {"id": "4265", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos, Daniel Oliveira Rodrigues, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4265/mocao_06.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Ildeu Pereira dos Santos (chumbinho)."}, {"id": "4266", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos, Aline Mazo Prearo, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4266/mocao_07.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Ananias de Moraes Junior."}, {"id": "4267", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4267/mocao_09.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Aguiar."}, {"id": "4268", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos, Daniel Oliveira Rodrigues, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4268/mocao_09.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Aguiar."}, {"id": "4269", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos, Francisco Leandro Gonzalez, Laudenir Leonel de Souza, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4269/mocao_10.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora Carmelina Silva Fortunato."}, {"id": "4270", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4270/mocao_11.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora Zulmira Ferreira Ocon."}, {"id": "4271", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza, Daniel Oliveira Rodrigues, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4271/mocao_12.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Clarina de Souza Genaro em reconhecimento \u00e0 sua elei\u00e7\u00e3o para a Presid\u00eancia do Conselho Estadual de Participa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN)."}, {"id": "4319", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos, Aline Mazo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues, Laudenir Leonel de Souza, Paulo Fernando Crepaldi, Ricardo Prearo, Roni Paulo Rom\u00e3o, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4319/mocao_13.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa da Vereadora que esta subscreve, manifesta-se, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, o reconhecimento e a admira\u00e7\u00e3o ao talentoso Alex Santana dos Santos, ex\u00edmio dan\u00e7arino e dedicado professor de dan\u00e7a em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4320", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Laudenir Leonel de Souza, Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4320/mocao_14.2026.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor JOS\u00c9 BENEDICTO DA ROSA, carinhosamente conhecido como \u201cJos\u00e9 Ferreira - tran\u00e7ador de couros, aos 90 anos, recentemente em nossa cidade."}, {"id": "4321", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4321/mocao_15.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos\r\nfamiliares e amigos pelo falecimento do Sra. Marcia Gon\u00e7alves de Moraes, aos 47 anos, ocorrido em 04 de fevereiro de 2026.\r\nNeste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados, reconhecendo a import\u00e2ncia de sua trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "4322", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4322/mocao_16.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos\r\nfamiliares e amigos pelo falecimento do Sr. Agnaldo Ramiro do Nascimento, aos 35 anos, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026.\r\nNeste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados, reconhecendo a import\u00e2ncia de sua trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "4323", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4323/mocao_17.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos\r\nfamiliares e amigos pelo falecimento do Sr. Darcio Fontes Fernandes, aos 90 anos, ocorrido em 18 de fevereiro de 2026\r\nNeste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados, reconhecendo a import\u00e2ncia de sua trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "4324", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4324/mocao_18.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos\r\nfamiliares e amigos pelo falecimento do Sra. Maria Pegorete Feliciano, aos 82 anos, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026.\r\nNeste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados, reconhecendo a import\u00e2ncia de sua trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "4325", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4325/mocao_19.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos\r\nfamiliares e amigos pelo falecimento do Sr. Jomar Sant'ana, aos 62 anos, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026.\r\nNeste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados, reconhecendo a import\u00e2ncia de sua trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "4356", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4356/mocao_20.2026.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Caio Glauco, jovem baririense que foi selecionado para participar do reality \u201cLove Taste\u201d, exibido em rede nacional pelo SBT."}, {"id": "4357", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4357/mocao_21.2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O pela conquista do \u201cSelo Ouro\u201d, do Compromisso Nacional da Crian\u00e7a Alfabetizada, outorgado ao munic\u00edpio de Bariri pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4358", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4358/mocao_22.2026.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Gratid\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Mauricio Neves, pelas relevantes emendas parlamentares destinadas ao Munic\u00edpio de Bariri, que somam o expressivo montante de mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)."}, {"id": "4359", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4359/mocao_23.2026.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Reverendo H\u00e9rcules e aos membros da Igreja Presbiteriana de Bariri, pela celebra\u00e7\u00e3o dos 73 anos de funda\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade baririense."}, {"id": "4360", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4360/mocao_24.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos\r\nfamiliares e amigos pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Cardoso Leonel, aos 78 anos, ocorrido em 25 de fevereiro de 2026, na cidade de Mairipor\u00e3."}, {"id": "4361", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4361/mocao_25.2026.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0 LAV- Lar, Amor e Vida, pelo compromisso, dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia."}, {"id": "4362", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4362/mocao_26.2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bariri, por interm\u00e9dio do Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO aos membros do Conselho Administrativo da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, em raz\u00e3o dos relevantes e merit\u00f3rios servi\u00e7os prestados em defesa dos interesses da institui\u00e7\u00e3o e, sobretudo, da popula\u00e7\u00e3o baririense."}, {"id": "4363", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos, Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4363/mocao_27.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos familiares e amigos pelo falecimento do Sra. Sandra Val\u00e9ria da Paz Sipione, aos 48 anos, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026."}, {"id": "4378", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Priscila Domingos, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4378/mocao_28.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da modista e estilista, a senhora Clotilde Maria Quidiquimo Barros, conhecida como Clotilde Campos."}, {"id": "4379", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4379/mocao_30.2026.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A\u00c0A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLINHA DE SKATE DE BARIRI, EM RAZ\u00c3O DO ENCERRAMENTO DE SUAS ATIVIDADES E PELO RELEVANTE LEGADO SOCIAL, CULTURAL E FILANTR\u00d3PICO DEIXADO AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4380", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4380/mocao_31.2026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO SENADO FEDERAL FACE \u00c0 IN\u00c9RCIA INSTITUCIONAL E OMISS\u00c3O NO . CUMPRIMENTO DO DEVER FISCALIZAT\u00d3RIO E CONSTITUCIONAL QUANTO \u00c0S DEN\u00daNCIAS ENVOLVENDO O BANCO MASTER E MEMBROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)."}, {"id": "4403", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4403/mocao_32.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa destes Vereadores que subscrevem, manifestamos, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, nosso profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Fuad Chidid Filho, aos 68 anos, ocorrido em 14 de mar\u00e7o de 2026.\r\nNeste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados, reconhecendo a import\u00e2ncia de sua trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "4404", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4404/mocao_33.2026.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Rede Municipal de Ensino de Bariri, \u00e0s equipes gestoras, professores, servidores da educa\u00e7\u00e3o, alunos e familiares, pelos relevantes resultados alcan\u00e7ados na \u00e1rea educacional, que projetam positivamente o nome do munic\u00edpio em \u00e2mbito estadual e nacional."}, {"id": "4405", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4405/mocao_34.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos\r\nfamiliares e amigos pelo falecimento do da Senhora Tereza Nobuco Suguiyama, conhecida carinhosamente como \u201cTereza Cabeleireira, aos 92 anos, ocorrido em 17 de mar\u00e7o de 2026.\r\nNeste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados, reconhecendo a import\u00e2ncia de sua trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "4406", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4406/mocao_35.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos\r\nfamiliares e amigos pelo falecimento de da Senhora Maria Regina da Silva Polonio, aos 69 anos, ocorrido em 17 de mar\u00e7o de 2026.\r\nNeste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados, reconhecendo a import\u00e2ncia de sua trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "4407", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4407/mocao_36.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos\r\nfamiliares e amigos pelo falecimento do Sr. Fl\u00e1vio Osnir Troiano de Oliveira, aos 46 anos, ocorrido em 23 de mar\u00e7o de 2026.\r\nNeste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados, reconhecendo a import\u00e2ncia de sua trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "4408", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4408/mocao_37.2026.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos\r\nfamiliares e amigos pelo falecimento do Sr. Antonio Salvador Frizon, carinhosamente conhecido como \u201cTco\u201d, aos 78 anos, ocorrido em 18 de mar\u00e7o de\r\n2026.\r\nNeste momento de dor, expressamos nosso respeito e desejamos conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados, reconhecendo a import\u00e2ncia de sua trajet\u00f3ria e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "4409", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4409/mocao_38.2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o em defesa da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o em todo o Brasil."}, {"id": "4410", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4410/mocao_39.2026.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Escola T\u00e9cnica Estadual Joaquim Ferreira do Amaral \u2014 ETEC de Ja\u00fa, pelo reconhecimento obtido no SARESP 2025, quando foi classificada em primeiro lugar, como a melhor escola p\u00fablica do munic\u00edpio de Ja\u00fa na avalia\u00e7\u00e3o realizada pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4411", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos, Aline Mazo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4411/mocao_40.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Tenente-Coronel da Pol\u00edcia Militar M\u00e1rcio Adriano Michelassi, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica ao longo de 33 anos de carreira na Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\nO oficial recentemente anunciou sua passagem para a reserva da Pol\u00edcia Militar, encerrando uma trajet\u00f3ria marcada pela dedica\u00e7\u00e3o, profissionalismo e\r\ncompromisso com a prote\u00e7\u00e3o da sociedade.\r\nDurante sua carreira, exerceu diversas fun\u00e7\u00f5es de comando, com destaque para Sua atua\u00e7\u00e3o no 27\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Interior (27\u00ba BPM/D), com sede em Ja\u00fa, respons\u00e1vel pelo policiamento de munic\u00edpios da regi\u00e3o, incluindo o munic\u00edpio de Bariri, onde tamb\u00e9m atuou como comandante da 3\u00ba Companhia de Pol\u00edcia Militar.\r\nDiante de sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e de sua exemplar trajet\u00f3ria profissional, esta Casa de Leis manifesta reconhecimento e gratid\u00e3o ao Tenente-Coronel M\u00e1rcio Adriano Michelassi, desejando-lhe \u00eaxito nesta nova etapa de sua vida."}, {"id": "4412", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4412/mocao_41.2026.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao TenenteCoronel da Pol\u00edcia Militar M\u00e1rcio Adriano Michelassi, em reconhecimento \u00e0 sua\r\nhonrosa trajet\u00f3ria e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica ao longo de 33 anos de carreira na Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4450", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4450/mocao_42.2026.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve vem, por meio desta, manifesta suas mais sinceras congratula\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal Cezinha de Madureira, em reconhecimento aos relevantes recursos destinados ao munic\u00edpio de Bariri, que somam quase R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais)."}, {"id": "4451", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4451/mocao_43.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao efetivo do Corpo de Bombeiros de Bariri, em reconhecimento \u00e0 brilhante conquista do 2\u00ba lugar geral na Olimp\u00edada de Bombeiros."}, {"id": "4452", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4452/mocao_44.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta baririense Luis Ricardo Marques (Pez\u00e3o), pelo destaque alcan\u00e7ado no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu."}, {"id": "4453", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4453/mocao_45.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do jovem Yago Lucca Luppi."}, {"id": "4454", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4454/mocao_46.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sra. Jacy Fernandes Aguiar."}, {"id": "4455", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4455/mocao_47.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sra. Vera L\u00facia Mana."}, {"id": "4456", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4456/mocao_48.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ines de Souza."}, {"id": "4457", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4457/mocao_49.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Fauth."}, {"id": "4458", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4458/mocao_50.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Jacy Fernandes Aguiar."}, {"id": "4459", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4459/mocao_51.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Jacy Fernandes Aguiar."}, {"id": "4460", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4460/mocao_52.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesa pelo passamento do Jovem Yago Lucca Luppi."}, {"id": "4461", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4461/mocao_53.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Irm\u00e3 Maria Bernadete (Carolina Bollini)."}, {"id": "4462", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi, Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4462/mocao_54.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o De Congratula\u00e7\u00e3o e Aplauso \u00e0 LAV \u2014 Lar, Amor e Vida."}, {"id": "4463", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4463/mocao_55.2026.pdf", "ementa": "Manifesta veemente 'rep\u00fadio diante de grave caso de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as recentemente noticiado e reafirma o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o integral da inf\u00e2ncia."}, {"id": "4464", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4464/mocao_56.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio diante de fatos recentemente divulgados que envolvem suspeitas de viol\u00eancia contra crian\u00e7a em unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "4465", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4465/mocao_57.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao casal de m\u00e9dicos baririenses Larissa Fonseca da Silva e Guilherme Fernandes da Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bariri, exercidos com dedica\u00e7\u00e3o, humaniza\u00e7\u00e3o e compromisso."}, {"id": "4272", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4272/pdl.01.2026.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Baririense\" a Os\u00e9ias Santos da Silva (Deputado Estadual Oseias de Madureira)."}, {"id": "4273", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4273/pdl.02.2026.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Baririense\" ao Capit\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Rafael Henrique Cano Telhada, conhecido como Capit\u00e3o Telhada."}, {"id": "4466", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4466/pdl_03.2026.pdf", "ementa": "\"Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. Jeferson Carulo dos Santos, o Maestro Jeferson, da Banda Marcial Alexandre Giuliano Gallo\"."}, {"id": "4467", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4467/pdl_04.2026.pdf", "ementa": "\"Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. Marcio Ant\u00f4nio Pereira, core\u00f3grafo da Banda Marcial Alexandre Giuliano Gallo\u201d"}, {"id": "4234", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4234/ple.01.2026-revisao_anual_geral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, autoriza reenquadramento funcional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4235", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4235/ple.02.2026-reajuste_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.801/2009 que concede o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4236", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4236/ple.03.2026-reajuste_estagiarios.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os valores da bolsa-aux\u00edlio e do aux\u00edlio-transporte concedidos aos estagi\u00e1rios do Programa de Est\u00e1gio do Munic\u00edpio de Bariri bem como a conceder vale alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4237", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4237/ple.04.2026-permuta_area_ubs.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover permuta de \u00e1reas de propriedade do Mun\u00edcipio por \u00e1rea de propriedade particular, sem torna,\r\ndestinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4274", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4274/ple.05.2026-altera_lei_municipal_no_5205.2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 5.205, de 10 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "4275", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4275/ple.06.2026-altera_ppa.pdf", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00ba 5,382 de 17 de setembro de 2025 e 5,381 de 17 de setembro de 2025."}, {"id": "4276", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4276/ple.07.2026-.pdf", "ementa": "Altera e revoga artigos da lei n\u00ba 4.111, de 20 de dezembro de 2011."}, {"id": "4277", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4277/ple.08.2026-prolongamento_via.pdf", "ementa": "Denomina prolongamento da via p\u00fablica \"Rua Flor\u00eancio Fr\u00f3es de Moraes\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4278", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4278/ple.09.2026-novo_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Delimita novo tra\u00e7ado oficial e \u00e1rea de expans\u00e3o no Per\u00edmetro Urbano I do Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4279", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4279/ple.10.2026-cmpda_e_fumbea.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais \u2014 CMPDA e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA."}, {"id": "4280", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4280/ple.11.2026-reequadramento_funcional.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reenquadramento funcional de empregos p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4281", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4281/ple.12.2026-area_verde.pdf", "ementa": "Desafeta \u00e1reas p\u00fablicas municipais atualmente classificadas como \u00e1reas verdes, situadas no Polo Industrial II (Polo Industrial Jos\u00e9 Durante Junior), convertendo-as em bens dominicais com finalidade de uso industrial, e autoriza sua aliena\u00e7\u00e3o mediante leil\u00e3o, com lance m\u00ednimo correspondente ao maior valor entre tr\u00eas avalia\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4310", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4310/ple.13.2026-altera_lei_5205.pdf", "ementa": "Altera o inciso do art. 10 da Lei n\u00ba 5.205, de 10 de mar\u00e7o de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4311", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4311/ple.14.2026-altera_lei_3207.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.207, de 21 de setembro de 2001, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esportes, o Fundo de Assist\u00eancia ao Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4364", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4364/ple.15.2026-prorroga_pme.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da Cidade de Bariri \u2014 PME."}, {"id": "4365", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4365/ple.16.2026-convenio_itaju.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Itaju, por meio de sua Prefeitura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4381", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4381/ple.17.2026.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4366", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4366/ple.18.2026-credito_especial_mcmv.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4382", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4382/ple.19.2026.pdf", "ementa": "Delimita novo tra\u00e7ado oficial e \u00e1rea de expans\u00e3o no Per\u00edmetro Urbano I do Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4383", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4383/ple.20.2026-gratificacao_ci_saemba.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para Controle Interno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4384", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4384/ple.21.2026.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4413", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4413/ple.22.2026-dacao_bem_imovel.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Bariri a efetuar da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis de sua propriedade para fins de indeniza\u00e7\u00e3o decorrente de desapropria\u00e7\u00e3o declarada de utilidade p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4414", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4414/ple.23.2026-aquisicao_fracao_ideal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 50% (cinquenta por cento) da fra\u00e7\u00e3o ideal do im\u00f3vel objeto da Matr\u00edcula n\u00ba 10,233 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Bariri/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4415", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4415/ple.24.2026-reducao_carga_horaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas dos empregos p\u00fablicos que espec\u00edfica, altera o Anexo da Lei Municipal n\u00ba 4.706, de 08 de dezembro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4416", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4416/ple.25.2026-denominacao_predio_publico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4417", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4417/ple.26.2026-vale_banda_marcial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos integrantes da Banda Marcial de Bariri \u201cAlexandre Giuliano Gallo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4418", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4418/ple.27.2026-doacao_imovel_com_encargo.pdf", "ementa": "Autoriza \u00e0 doa\u00e7\u00e3o, com encargos, de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa FOLONI INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "4419", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4419/ple.28.2026-doacao_imovel_com_encargo.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o, com encargos, de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa SOLUTION DISTRIBUIDORA E LOG\u00cdSTICA LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4420", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4420/ple.29.2026-outorga_bem_imovel.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concess\u00e3o de direito real de uso, a t\u00edtulo remunerado \u00ea com encargos, de bem im\u00f3vel p\u00fablico destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de empresa, como instrumento de fomento ao desenvolvimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de empregos e incremento da\r\natividade produtiva no Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4421", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4421/ple.30.2026-transporte_escolar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta do transporte escolar aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino de Bariri, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "4422", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4422/ple.31.2026-credito_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4430", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4430/ple_32.2026-credito_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4431", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4431/ple_33.2026-credito_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4432", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4432/ple_34.2026-concessao_de_uso.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante licita\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o onerosa de uso de bem p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4433", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4433/ple_35.2026-credito_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4434", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4434/ple_36.2026-credito_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4435", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4435/ple_37.2026-credito_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4436", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4436/ple_38.2026-credito_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4437", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4437/ple_39.2026-credito_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4438", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4438/ple_40.2026-credito_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4439", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4439/ple_41.2026-transporte_escolar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta do transporte escolar aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino de Bariri, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "4440", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4440/ple_42.2026-cria_cargo_professor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos efetivos de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Especial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, vinculados ao Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal (Lei n\u00ba 4.111/2011), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4441", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4441/ple_43.2026-cria_cargo_psi_e_assis.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo de Psic\u00f3logo Escolar e Assistente Social Escolar no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4442", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4442/ple_44.2026-altera_cuidador.pdf", "ementa": "Altera as atribui\u00e7\u00f5es do emprego p\u00fablico efetivo de Cuidador constante da Lei Municipal n\u00ba 4,706, de 08 de novembro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4443", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4443/ple_45.2026-altera_adi.pdf", "ementa": "Altera as atribui\u00e7\u00f5es do emprego p\u00fablico efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, constante da Lei Municipal n\u00ba 4706, de 08 de novembro de 2016, e \u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "4444", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4444/ple_46.2026-funcao_gratificada.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Coordenador(a) do Cadastro \u00danico e do Programa Bolsa Fam\u00edlia, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\r\nMunicipal de Bariri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "4445", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4445/ple_47.2026-funcao_gratificada.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Coordenador(a) do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos' no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Bariri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "4446", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4446/ple_48.2026-credito_adicional.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4238", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4238/pll.01.2025-revisao_vale.pdf", "ementa": "Concede vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do legislativo."}, {"id": "4239", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4239/pll.02.2025-reenquadramento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reenquadramento funcional dos servidores do legislativo e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4282", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4282/pll.04.2026.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 5.048, de 07 de Julho de 2021, para disciplinar o procedimento dos processos administrativos disciplinares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4312", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4312/pll.05.2026.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia (CIPEF) no Munic\u00edpio de Bariri.\u201d"}, {"id": "4313", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4313/pll.06.2026.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no Munic\u00edpio de Bariri o Projeto Ca\u00e7amba Comunit\u00e1ria.\u201d"}, {"id": "4314", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4314/pll.07.2026.pdf", "ementa": "\u201cInstitui reserva na entrega de im\u00f3veis para as pessoas com defici\u00eancia. \u201d"}, {"id": "4315", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4315/pll.08.2026.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais \u2014 Urbanas em Bariri, estabelece recompensa ao denunciante, prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e1 f\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "4316", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4316/pll.09.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas gerais e abstratas sobre a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente urbano e preserva\u00e7\u00e3o da permeabilidade do solo em \u00e1reas p\u00fablicas dotadas de fun\u00e7\u00e3o ambiental no Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "4367", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4367/pll.10.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a promover o pagamento retroativo de quinqu\u00eanios e sexta-parte aos servidores conforme Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026."}, {"id": "4368", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4368/pll.11.2026.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece a Pol\u00edtica Municipal de Envelhecimento Saud\u00e1vel e Prote\u00e7\u00e3o da Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de Bariri, em conson\u00e2ncia com a Lei Estadual n\u00ba 17.559/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4385", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4385/pll.12.2026.pdf", "ementa": "\u201c Institui o Programa Rem\u00e9dio em Casa, destinado \u00e0 entrega domiciliar de medicamentos de uso cont\u00ednuo para pessoas idosas no  Munic\u00edpio de Bariri\u201d."}, {"id": "4386", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4386/pll.13.2026.pdf", "ementa": "\u201c Institui diretrizes municipais de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos da Primeira Inf\u00e2ncia  no Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "4387", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4387/pll.14.2026.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a pol\u00edtica municipal de incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de ambientes cardioprotegidos no Munic\u00edpio de Bariri, promove a capacita\u00e7\u00e3o em reanima\u00e7\u00e3o cardiopulmonar (RCP), incentiva a disponibiliza\u00e7\u00e3o de desfibriladores externos autom\u00e1ticos (DEA), cria o Selo \u201cEntidade Cardioprotegida\u201d e estabelece medidas de est\u00edmulo \u00e0 resposta r\u00e1pida em casos de parada cardiorrespirat\u00f3ria\u201d."}, {"id": "4423", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4423/pll.15.2026.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Lei Municipal da Ficha Limpa nas Rela\u00e7\u00f5es com o Poder P\u00fablico em Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4283", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4283/req_01.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a coleta de lixo no Munic\u00edpio, realizada pela empresa Urban Servi\u00e7os e Transportes Ltda."}, {"id": "4284", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4284/req_02.2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da aus\u00eancia de m\u00e9dico oftalmologista no Poupatempo do Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "4285", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4285/req_03.2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, requer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da qualidade da \u00e1gua e do funcionamento da piscina do Clube Municipal:\r\n1. Desde quando a piscina do Clube Municipal encontra-se sem funcionamento?\r\n2. Quais os motivos que levaram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o do uso da piscina?\r\n3. H\u00e1 previs\u00e3o para a retomada do funcionamento da piscina para uso da popula\u00e7\u00e3o? Em caso afirmativo, informar a data prevista."}, {"id": "4286", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4286/req_05.2026-urgencia.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, nos termos do artigo 126 do Regimento Interno desta Casa, requerem a convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria logo ap\u00f3s o termino da presente, para ser deliberado na pauta da Ordem do Dia, os PROJETOS DE LEIS n\u00ba 01 e 02/2026, de autoria da Mesa Diretora, considerado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, atendendo assim interesse dos servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara."}, {"id": "4287", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4287/req_06.2026.pdf", "ementa": "O Vereador Daniel de Madureira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a ado\u00e7\u00e3o imediata de todas as provid\u00eancias \u2014 administrativas, t\u00e9cnicas, operacionais e or\u00e7ament\u00e1rias \u201cnecess\u00e1rias \u00e0 \u2014 implementa\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.326/2026, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o de cronograma e informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca de seu cumprimento."}, {"id": "4288", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4288/req_07.2026.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos legais, a convoca\u00e7\u00e3o do Diretor de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Edson Jos\u00e9 Longo Filho, para que compare\u00e7a \u00e0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Bariri, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2026, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre quest\u00f5es do cronograma de limpeza das \u00e1reas verdes, canteiros, pra\u00e7as da cidade e estradas rurais."}, {"id": "4289", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4289/req_08.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos regimentais, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por meio da Diretoria Municipal de Sa\u00fade e do setor respons\u00e1vel pelos Recursos Humanos, para que prestem informa\u00e7\u00f5es detalhadas e encaminhem documentos oficiais sobre a situa\u00e7\u00e3o funcional, remunerat\u00f3ria e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho das auxiliares, t\u00e9cnicas e enfermeiras da rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "4290", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4290/req_09.2026.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que seja oficiada a Diretora Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Lazer, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na) Qual a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e administrativa do im\u00f3vel onde a creche funciona provisoriamente;\r\nb) Se h\u00e1 laudo t\u00e9cnico ou parecer que ateste a adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para o n\u00famero atual de crian\u00e7as atendidas:;\r\nc) Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para resolver quest\u00f5es relacionadas \u00e0 ventila\u00e7\u00e3o, temperatura e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria;\r\nd) Se existe plano ou cronograma para realoca\u00e7\u00e3o da unidade em espa\u00e7o definitivo;\r\ne) Quais emendas parlamentares impositivas foram destinadas \u00e0 unidade e qual o est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o de cada uma;\r\nf) Se h\u00e1 registros, relat\u00f3rios ou notifica\u00e7\u00f5es sobre problemas sanit\u00e1rios, estruturais ou de seguran\u00e7a na unidade;\r\ng) Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho aos servidores e de atendimento \u00e0s crian\u00e7as."}, {"id": "4291", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4291/req_10.2026.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 005075/25 de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos cont\u00ednuos, multidisciplinares, de natureza predominantemente intelectual, para orienta\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es aos agentes p\u00fablicos de forma preventiva e consultiva, nas \u00e1reas de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, contabilidade finan\u00e7as e tesouraria para a gest\u00e3o p\u00fablica municipal, por um per\u00edodo de 12(doze) meses prorrog\u00e1veis at\u00e9 o limite decenal, no valor de 150 mil."}, {"id": "4292", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4292/req_11.2026.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 005297/25, de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados de assessoria e consultoria em gest\u00e3o de recursos financeiros da \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica, no valor de R$ 38.100,00."}, {"id": "4293", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4293/req_12.2026.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando c\u00f3pia integral (se poss\u00edvel digital) do Processo Licitat\u00f3rio 006207/25 para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo sedan 0 km, autom\u00e1tico, ano/modelo 2025, para o setor do cadastro \u00fanico da diretoria de assist\u00eancia social da prefeitura municipal, no valor de R$ 114.890,00."}, {"id": "4294", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4294/req_13.2026.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 004989/25 de aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Bariri/SP."}, {"id": "4295", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4295/req_14.2026.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na qualidade de autor da Lei Municipal n\u00ba 5365/2025, vem, respeitosamente, requerer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, preste esclarecimentos sobre o cumprimento da referida lei."}, {"id": "4296", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4296/req_15.2026.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 03639/25 de servi\u00e7os de Rastreamento e Monitoramento da Frota Municipal."}, {"id": "4297", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4297/req_16.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do reajuste anual dos profissionais da sa\u00fade n\u00e3o contemplados no Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 01/2026."}, {"id": "4298", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4298/req_17.2026.pdf", "ementa": "Aline Mazo Prearo, vereadora em exerc\u00edcio no mandato legislativo de 2024 a 2028, infra-assinado, vem, mui respeitosamente na presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia apresentar requerimento com pedido de informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas pelo Chefe do Poder Executivo, referente ao cumprimento do piso nacional do magist\u00e9rio e sua integra\u00e7\u00e3o ao Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Bariri, no tocante a proje\u00e7\u00e3o sobre as progress\u00f5es funcionais pelas vias acad\u00eamica e n\u00e3o acad\u00eamica, conforme reiteradamente tem decidido o Poder Judici\u00e1rio Trabalhista e o Col\u00e9gio Recursal do Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica Municipal."}, {"id": "4299", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4299/req_18.2026.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos ao Prefeito Municipal acerca de demandas estruturais e de manuten\u00e7\u00e3o da Creche Carmen S. M. Aquilante."}, {"id": "4300", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4300/req_19.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do corte de \u00e1rvores realizado na pracinha localizada em frente ao Supermercado Michelassi, no Jardim Santa Clara."}, {"id": "4301", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4301/req_20.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca das condi\u00e7\u00f5es estruturais apresentadas pela Escola Municipal Joseane Bianco."}, {"id": "4326", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4326/req_21.2026.pdf", "ementa": "REQUER-SE:\r\nI. A ado\u00e7\u00e3o e a efetiva execu\u00e7\u00e3o das medidas administrativas necess\u00e1rias ao cumprimento da Lei n\u00ba 15.326/2026, no que se refere \u00e0s Cuidadoras\r\nde Educa\u00e7\u00e3o Infantil, nos termos do art. 206, inciso VI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988;\r\nI. O encaminhamento, no prazo regimental, de informa\u00e7\u00f5es circunstanciadas a esta Casa Legislativa sobre:\r\na) o est\u00e1gio de implementa\u00e7\u00e3o da referida lei;\r\nb) das provid\u00eancias j\u00e1 adotadas;\r\nc) das medidas em curso ou previstas, com cronograma e prazos estimados de implementa\u00e7\u00e3o, esclarecendo-se que a in\u00e9rcia administrativa poder\u00e1 caracterizar omiss\u00e3o do Poder Executivo no cumprimento da Lei n\u00ba 15.326/2026.\r\nPor se tratar de tema de elevada relev\u00e2ncia social, que envolve a valoriza\u00e7\u00e3o de profissionais essenciais ao cuidado e ao desenvolvimento das crian\u00e7as do Munic\u00edpio, conta-se com o apoio dos nobres Vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento."}, {"id": "4327", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4327/req_22.2026.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve vem, respeitosamente, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do SAEMBA - Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Bariri, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referente ao servi\u00e7o realizado na Rua Lucieny Edwiges Cocia - Bariri, SP.\r\n1. Qual o prazo previsto para a conclus\u00e3o do servi\u00e7o iniciado pelo SAEMBA na Rua Lucieny Edwiges Cocia?\r\n2. H\u00e1 cronograma definido para o fechamento do buraco e a recomposi\u00e7\u00e3o adequada do pavimento, garantindo a seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos?"}, {"id": "4328", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4328/req_23.2026.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve vem, respeitosamente, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do SAEMBA \u2014 Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Bariri, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Escola Municipal Julieta Rago Foloni:\r\n1. O SAEMBA realizou vistoria t\u00e9cnica nas depend\u00eancias da referida unidade escolar com a finalidade de verificar poss\u00edveis vazamentos de \u00e1gua?\r\n2. Em caso afirmativo, em que data foi realizada a visita t\u00e9cnica?\r\n3. Durante a vistoria, foi constatada a exist\u00eancia de vazamentos ou irregularidades na rede hidr\u00e1ulica da escola?\r\n4. Caso tenham sido identificados vazamentos, quais provid\u00eancias foram adotadas ou est\u00e3o previstas para a solu\u00e7\u00e3o do problema, bem como o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o dos reparos?"}, {"id": "4329", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4329/req_24.2026.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve vem, respeitosamente, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, determine ao setor respons\u00e1vel que preste informa\u00e7\u00f5es e avalie a implementa\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro inteligente nos seguintes pontos do Munic\u00edpio:\r\n* Cruzamento da Avenida XV de Novembro com a Rua 7 de Setembro; e \r\n* Cruzamento da Avenida XV de Novembro com a Rua Tiradentes.\r\n\r\nDiante do exposto, requer-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI - Existe estudo t\u00e9cnico ou planejamento por parte do Munic\u00edpio para a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros inteligentes nos referidos cruzamentos?\r\nII - Em caso positivo, qual o prazo previsto para a implementa\u00e7\u00e3o?\r\nIII - Caso negativo, h\u00e1 possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilizar a medida?"}, {"id": "4330", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que subscreve vem, respeitosamente, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca das condi\u00e7\u00f5es do asfalto na Avenida \u00c1lvaro de Lima Floret, a qual se encontra, segundo relatos de mun\u00edcipes, em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e sem condi\u00e7\u00f5es adequadas de tr\u00e1fego.\r\nDiante disso, requer-se que sejam esclarecidos os seguintes pontos:\r\n1. O Munic\u00edpio tem conhecimento das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o da referida via?\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o de recapeamento, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou obra de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no local?\r\n3. Em caso positivo, qual o prazo estimado para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n4. Caso n\u00e3o haja possibilidade de atendimento no momento, quais os motivos que impedem a realiza\u00e7\u00e3o da obra, informando se h\u00e1 entraves or\u00e7ament\u00e1rios, contratuais ou t\u00e9cnicos?"}, {"id": "4331", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4331/req_26.2026.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que subscreve vem, respeitosamente, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal, que seja encaminhado \u00e0 Diretoria de Infraestrutura que se proceda \u00e0 vistoria t\u00e9cnica na Rua Silvio de Queiroz, na altura do n\u00ba 126, a fim de avaliar a necessidade e a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de canaleta para escoamento de \u00e1guas pluviais no referido local."}, {"id": "4332", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4332/req_27.2026.pdf", "ementa": "O Vereador Daniel de Madureira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER PROVID\u00caNCIAS URGENTES quanto \u00e0 seguran\u00e7a f\u00edsica e patrimonial da Escola Municipal EMEI II Prof.\u00aa Diolanda Chuffi Neif, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:\r\nDiante do exposto, REQUER-SE:\r\n* A realiza\u00e7\u00e3o imediata de vistoria t\u00e9cnica na unidade escolar;\r\n* A adequa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica, com:\r\n* Eleva\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o dos muros;\r\n* Instala\u00e7\u00e3o de port\u00f5es adequados e devidamente trancados;\r\n* A designa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio ou agente respons\u00e1vel pelo controle de acesso, garantindo que apenas pessoas autorizadas ingressem no ambiente escolar;"}, {"id": "4333", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4333/req_28.2026.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do Projeto de Lei n\u00ba 38/2025, que autorizou a abertura de cr\u00e9dito adicional destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Alameda localizada no Polo Industrial, aprovado por esta C\u00e2mara Municipal em 18 de agosto de 2025 e homologado em 20 de outubro do mesmo ano:\r\n1. Por qual motivo o recape asf\u00e1ltico ainda n\u00e3o foi realizado, mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o do referido projeto;\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da obra? Em caso positivo, informar a data estimada;\r\n3. Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o para in\u00edcio, quais os motivos que justificam a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "4334", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4334/req_29.2026.pdf", "ementa": "O vereador abaixo assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam requerer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente, com a m\u00e1xima brevidade as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de\r\ninstala\u00e7\u00e3o de lombada redutora de velocidade na Avenida Guaice Giacone Bigheti, localizada no bairro Jardim Maria Luiza, nas proximidades da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil:\r\n1. Existe a possibilidade de atender o Abaixo-Assinado em anexo disponibilizado pelos fi\u00e9is abordando sobre necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombada redutora de velocidade no referido local;\r\n2. Em caso positivo, qual \u00e0 viabilidade da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;\r\n3. Sendo constatada a necessidade e viabilidade, qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da obra;\r\n4. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no momento, quais os motivos que impedem sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4335", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4335/req_30.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste informa\u00e7\u00f5es completas, t\u00e9cnicas, documentadas e juridicamente fundamentadas a respeito do Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, que disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de anexos do Plano Plurianual \u2014 PPA 2026 2029 (Lei Municipal n\u00ba 5.382/2025) e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2014 LDO 2026 (Lei Municipal n\u00ba 5.381/2025).\r\nO presente requerimento fundamenta-se no dever constitucional e legal do Poder Legislativo de fiscalizar o planejamento governamental, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, especialmente diante de altera\u00e7\u00f5es amplas e estruturantes do sistema de planejamento municipal."}, {"id": "4336", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4336/req_31.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, seja encaminhado o presente requerimento ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, antes de qualquer delibera\u00e7\u00e3o legislativa, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es \u2014 completas, t\u00e9cnicas, documentadas e verific\u00e1veis, relativas ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2026, encaminhado por meio da Mensagem n\u00ba 09/2026, que trata da delimita\u00e7\u00e3o de novo tra\u00e7ado oficial e da amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de expans\u00e3o do Per\u00edmetro Urbano I do Munic\u00edpio de Bariri, conforme memorial descritivo e anexos apresentados\r\nO presente requerimento se funda no dever constitucional e legal de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, na defesa do interesse p\u00fablico prim\u00e1rio, na preven\u00e7\u00e3o de dano ao er\u00e1rio, e no cumprimento estrito dos princ\u00edpios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e efici\u00eancia."}, {"id": "4337", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4337/req_32.2026.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos do artigo 146 e 147 do Regimento Interno desta Casa, que seja apreciado e deliberado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o na presente sess\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 09/2025."}, {"id": "4369", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4369/req_33.2026.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como das prerrogativas fiscalizat\u00f3rias conferidas aos Vereadores pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal\r\ne pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, venho, respeitosamente, REITERAR o Requerimento n\u00ba 141/2025, de autoria do Vereador Dr. Paulo Fernando Crepaldi,\r\nque solicitou informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) no Munic\u00edpio."}, {"id": "4370", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4370/req_34.2026.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme as prerrogativas fiscalizat\u00f3rias atribu\u00eddas aos vereadores pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e demais normas aplic\u00e1veis, apresento o seguinte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Edson Jos\u00e9 Longo Filho.\r\nREQUERIMENTO\r\nNo exerc\u00edcio regular do mandato parlamentar, com fundamento no art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, no Regimento Interno desta Casa, bem como no dever constitucional, do Poder P\u00fablico de zelar pela sa\u00fade, seguran\u00e7a, dignidade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, especialmente de crian\u00e7as, adolescentes e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, vem, respeitosamente, REQUERER A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS, nos termos a seguir expostos."}, {"id": "4371", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4371/req_35.2026.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme as prerrogativas fiscalizat\u00f3rias atribu\u00eddas aos vereadores pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e demais normas aplic\u00e1veis, apresento o seguinte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, \u00e0 Senhora Diretora Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Cinira Mazotti e ao Senhor Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Edson Jos\u00e9 Longo Filho.\r\nREQUERIMENTO\r\nNo exerc\u00edcio regular do mandato parlamentar, com fundamento nos arts. 31,37, 196, 225 e 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, no Regimento Interno desta Casa, no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00ba 8.069/1990) e nos princ\u00edpios da preven\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia, moralidade administrativa e prioridade absoluta \u00e0 crian\u00e7a, vem, respeitosamente, REQUERER PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS, nos termos a seguir."}, {"id": "4372", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4372/req_36.2026.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme as prerrogativas fiscalizat\u00f3rias atribu\u00eddas aos vereadores pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e demais normas aplic\u00e1veis, apresento o seguinte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Edson Jos\u00e9 Longo Filho.\r\nREQUERIMENTO\r\nNo exerc\u00edcio regular do mandato parlamentar, com fundamento no art. 31, art. 37, art. 196, art. 225 e art. 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, no Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como no dever constitucional do Poder P\u00fablico de assegurar ambientes seguros, saud\u00e1veis e dignos \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 juventude vem, respeitosamente, REQUERER PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS, nos termos a seguir expostos."}, {"id": "4373", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4373/req_37.2026.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme as prerrogativas fiscalizat\u00f3rias atribu\u00eddas aos vereadores pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e demais normas aplic\u00e1veis, apresento o seguinte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal, \u00e0 Senhora Diretora Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Senhora Diretora Municipal de Finan\u00e7as.\r\nREQUERIMENTO\r\nNo exerc\u00edcio regular do mandato parlamentar, com fundamento nos arts. 31, 37, 196 e 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, no Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como nas prerrogativas fiscalizat\u00f3rias do Poder Legislativo e nos princ\u00edpios da legalidade, moralidade, efici\u00eancia, transpar\u00eancia, valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico e controle social, vem, respeitosamente, REQUERER ESCLARECIMENTOS T\u00c9CNICOS, LEGAIS E FINANCEIROS acerca da aus\u00eancia de repasse do incentivo financeiro anual aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "4374", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4374/req_38.2026.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, vem perante V. Exa., requerer o envio de expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, para comprova\u00e7\u00e3o documental da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos, guias, sarjetas e bocas de lobo pela empresa ESN Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Guararapes Ltda.\r\n1- Encaminhar c\u00f3pia dos relat\u00f3rios de medi\u00e7\u00e3o e das notas fiscais Pagas \u00e0 empresa contratada para os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o previstos no item 1.3 do Termo de Refer\u00eancia, no per\u00edodo de 01/01/2025 at\u00e9 02/03/2026.\r\n2- Nos termos do item 1.3 do Termo de Refer\u00eancia, apresentar o acervo fotogr\u00e1fico (antes e depois) que comprove a efetiva execu\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o,\r\nmanuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e reparos em guias e sarjetas em diferentes pontos do munic\u00edpio, conforme exigido para a liquida\u00e7\u00e3o do empenho, bem como fornecer a listagem completa dos locais indicados pela Prefeitura onde os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos foram executados no per\u00edodo de 01/01/2025 at\u00e9 02/03/2026."}, {"id": "4375", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4375/req_39.2026.pdf", "ementa": "Requer-se que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do SAEMBA, responda:\r\n1- Qual foi a arrecada\u00e7\u00e3o bruta total do SAEMBA em 2024, 2025 e 2025? Favor anexas balancetes financeiros.\r\n2- Como a autarquia justifica casos em que o valor da conta quintuplicou sem altera\u00e7\u00e3o no n\u00famero de moradores ou no perfil de consumo do im\u00f3vel?\r\nExiste algum estudo t\u00e9cnico que valide a precis\u00e3o dos hidr\u00f4metros ap\u00f3s a mudan\u00e7a tarif\u00e1ria?\r\n3- Desde a implementa\u00e7\u00e3o do aumento em 20/02/2025, qual o volume mensal de pedidos de revis\u00e3o de faturas protocolados na autarquia? Houve um\r\naumento percentual nessas reclama\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o aos anos anteriores?\r\n4- Encaminhar a c\u00f3pia integral do Of\u00edcio SAEMBA n\u00ba 004/2025 e do Processo Administrativo n\u00ba 222/2025, que serviram de base para o c\u00e1lculo do reajuste de 40%."}, {"id": "4376", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4376/req_40.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, bem como ao setor competente da Educa\u00e7\u00e3o, para que informe a esta Casa de Leis:\r\n* Qual o motivo da demora na entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026?\r\n* Se o processo licitat\u00f3rio j\u00e1 foi conclu\u00eddo e, em caso positivo, qual a empresa vencedora e o prazo previsto para entrega?\r\n* Caso ainda n\u00e3o tenha sido finalizado, em que fase se encontra o procedimento administrativo? \r\n* Qual a previs\u00e3o oficial para que os alunos recebam os referidos uniformes?"}, {"id": "4388", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo, Aline Mazo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4388/req_41.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre o aumento dos valores do IPTU no munic\u00edpio."}, {"id": "4424", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4424/req_42.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o urbana, para que encaminhem a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es e cronograma atualizado das a\u00e7\u00f5es de limpeza, ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o realizadas e previstas nas escolas municipais, pra\u00e7as p\u00fablicas e nos campos de futebol do Arrud\u00e3o e Fileng\u00e3o."}, {"id": "4425", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4425/req_43.2026.pdf", "ementa": "Os Vereadores subscritores, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de ovos de P\u00e1scoa para os alunos da rede p\u00fablica de ensino mediante a modalidade de Ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 001/2025, gerenciada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da M\u00e9dia Sorocabana (Cons\u00f3rcio)."}, {"id": "4426", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4426/req_44.2026.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as provid\u00eancias adotadas para o fiel cumprimento da Lei n\u00ba 5.440, de 10 de mar\u00e7o de 2026\r\nque institui o canal \"Zap da Cidadania\"."}, {"id": "4427", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4427/req_45.2026.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da atualiza\u00e7\u00e3o dos valores destinados ao transporte estudantil no munic\u00edpio."}, {"id": "4428", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4428/req_46.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias urgentes do Poder Executivo Municipal acerca da aus\u00eancia e precariedade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais pelos Correios e pela empresa Vivo no Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "4474", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4474/req_47.2026.pdf", "ementa": "Requer a complementa\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, jur\u00eddica, econ\u00f4mica e ambiental dos Projetos de Lei n\u00b0 27/2626 e n\u00b0 23/2026, para fins de adequada forma\u00e7\u00e3o da convic\u00e7\u00e3o legislativa."}, {"id": "4429", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4429/req_48.2026.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos do artigo 130, par\u00e1grafo 1\u00ba, 146 e 147 do Regimento Interno desta Casa, que seja apreciado e deliberado em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL para delibera\u00e7\u00e3o na presente sess\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 22/2026 do Poder Executivo."}, {"id": "4468", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4468/req_51.2026.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem requerem, nos termos dos arts. 130, $ 1\u00ba, 146 e 147 do Regimento Interno desta Casa, que sejam apreciados e deliberados, em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, na presente sess\u00e3o, os Projetos de Lei n\u00bas 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41/2026, de iniciativa do Poder Executivo."}, {"id": "4469", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4469/req_52.2026.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos legais, a convoca\u00e7\u00e3o da Diretora de Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Sra. Cinira Moreira Giaconi Mazotti, para que compare\u00e7a \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Bariri, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre quest\u00f5es envolvendo a pasta da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4470", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4470/veto_01.2026_ao_pll_04.2026.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2026 \u2014AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 25/2026"}, {"id": "4471", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4471/veto_02.2026_ao_pll_46.2025.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2025 \u2014 AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 24/2026"}, {"id": "4472", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4472/veto_03.2026-ple_09.2026.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2026 \u2013 AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 38/2026"}, {"id": "4473", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4473/veto_04.2026-ple_07.2026.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2026- AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 32/2026"}, {"id": "4338", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - 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