{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3624", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3624/indicacao_01.2025.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora indica ao Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de lombada no final da Rua 7 de Setembro, pr\u00f3ximo ao Jardim Maria Luiza, pois v\u00e1rios mun\u00edcipes fizeram reclama\u00e7\u00f5es na qual envolve perigo aos mesmos alegando que os ve\u00edculos descem a via em alta velocidade, haja visto o acidente fatal envolvendo uma crian\u00e7a, na qual me solidarizo."}, {"id": "3625", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3625/indicacao_02.2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, apresenta INDICA C\u00c3O nos termos regimentais ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao Ilustr\u00edssimo Diretor de Obras, e ao Diretor de Esportes do Munic\u00edpio, para que proceda a reforma geral da Pra\u00e7a Esportiva da Juventude - CSU \u2014 Centro Social Urbano."}, {"id": "3626", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3626/indicacao_03.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, apresentam INDICA\u00c7\u00c3O nos termos regimentais ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize o mais breve poss\u00edvel uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a dengue."}, {"id": "3627", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3627/indicacao_04.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se estude a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de enfermeiras ou\r\nenfermeiros padr\u00e3o efetivos do concurso que se tem em andamento e antes que ven\u00e7a o prazo do mesmo."}, {"id": "3628", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3628/indicacao_05.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se estude a possibilidade do retorno da atividade Delegada no munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "3629", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3629/indicacao_06.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se estude a possibilidade de aumentar o repasse do auxilio aos estudantes que viajam para as cidades vizinhas."}, {"id": "3630", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3630/indicacao_07.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se estude a possibilidade da mudan\u00e7a de referencia das seguintes categorias: Auxiliar de Manuten\u00e7\u00e3o, Agente Escolar, Auxiliar Odontol\u00f3gico, Agente da Manuten\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o, Motorista, Agente Administrativo, Operador de Maquinas, Auxiliar de Enfermagem, T\u00e9cnicos de Enfermagem, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e cuidadores."}, {"id": "3631", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3631/indicacao_08.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se estude a possibilidade da ou contra\u00e7\u00e3o efetiva de mais servidores da limpeza para atender as unidades do munic\u00edpio, tendo em vista que v\u00e1rios servidores me procuraram relatando estar sobrecarregado."}, {"id": "3638", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3638/indicacao_09.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se fa\u00e7a o tapa buraco na Rua Sete de Setembro em frente ao antigo bar do Mario Muzardo e La  Memo Gastrobar.\r\nJustifico que esse buraco tamb\u00e9m foi feito por reparo de \u00e1gua e esgoto e se encontra aumentando, por ser um local com muito fluxo de pessoas \u00e9 carro e est\u00e1 se tornando perigoso para os nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "3639", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3639/indicacao_10.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se fa\u00e7a um estudo or\u00e7ament\u00e1rio para juntar o valor do repasse que est\u00e1 vindo do Governo Federal para enfermagem e o munic\u00edpio fazer a complementa\u00e7\u00e3o do valor e pagar o piso da categoria em holerite; al\u00e9m de melhorar o sal\u00e1rio que baixo, pensando l\u00e1 na frente para aposentadoria.\r\nJustifico que essa categoria e os atendentes dos postos s\u00e3o os para-choques da sa\u00fade (qualquer tipo de dor, press\u00e3o alta, Papanicolau, pr\u00e9 natal, vacinas\r\ngripes, Covid, dengue, tuberculose) e entre tantas doen\u00e7as ou atendimento realizados por esses profissionais que nem se quer tem a aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para receberem o grau m\u00e1ximo de 40% de adicional de insalubridade, o que \u00e9 muito injusto com esses super her\u00f3is."}, {"id": "3640", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3640/indicacao_11.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se fa\u00e7a o recapeamento nas Ruas Joao Dal P\u00f3s e Rua Br\u00e1s\r\nFortunato ambos no Bairro da Nova Bariri. \r\nJustifico que essas Ruas est\u00e3o meio intransit\u00e1veis conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro."}, {"id": "3641", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se fa\u00e7a a limpeza de entulhos que tem no fundo do CRAS do\r\nLivramento e a possibilidade de deixar uma pessoa para retirada dos matos.\r\nJustifico que nesta unidade tem uma bela horta comunit\u00e1ria coordenada pela equipe delacom as servidoras (Juliana, Rosa, Amarilis, Tais, Irene, Arelisa e Jessica que \u00e9 a estagiaria. A popula\u00e7\u00e3o interage, trabalho em conjunto e ainda leva verduras fresquinhas para sua fam\u00edlia."}, {"id": "3642", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se fa\u00e7a a limpeza e rocem o terreno na lateral e de fronte ao CAPS. \r\nJustifico que o matagal est\u00e1 tomando conta dos muros das casas em volta e o fundo do Centro de Promo\u00e7\u00e3o Social, sem contar a quantidade de animais pe\u00e7onhentos e ratazanas que sai do local e invade as casas."}, {"id": "3643", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3643/indicacao_14.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se fa\u00e7a o recapeamento da Rua Humait\u00e1 dos quarteir\u00f5es entre as Av. General Os\u00f3rio at\u00e9 a Av. Claudionor Barbieri. \r\nJustifico que esses quarteir\u00f5es est\u00e3o intransit\u00e1veis e ainda ouve uma manuten\u00e7\u00e3o da Autarquia SAEMBA entre o quarteir\u00e3o da Av. General Os\u00f3rio e Av. Tenente Peliciotti, n\u00e3o taparam o buraco al\u00e9m de deixar uma pilha de terra e pedra perto da guia impedindo a passagem e parada de carros no local."}, {"id": "3644", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3644/indicacao_15.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se fa\u00e7a o tapa buraco da Rua Joao Lemos na esquina da Pra\u00e7a da B\u00edblia, grande volume de carros que sai tanto da Escola Idalina ou que soube da Avenida para ir ao Posto, Mercado, Lot\u00e9rica, Material de Constru\u00e7\u00e3o, para suas casas ou at\u00e9 para os locais de trabalho e tamb\u00e9m uma grande buraco causado por reparo da Autarquia na Rua Jo\u00e3o Lemos na altura do n\u00famero 771.\r\nJustifico que esses buracos j\u00e1 fazem tempo que foram solicitados o tapa buraco, porem at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foram feitos os reparos."}, {"id": "3645", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3645/indicacao_16.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se fa\u00e7a o tapa buraco da Av. Maria Helena Piotto Romero de frente ao n\u00famero 238 e na esquina abaixo desse n\u00famero.\r\nJustifico que esses buracos j\u00e1 fazem tempo que foram solicitados o tapa buraco; s\u00f3 nesta gest\u00e3o foi solicitado 2 vezes e a \u00faltima j\u00e1 faz mais de 30 dias e o que chama mais aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que fizeram o tapa buraco no bairro do Garotinho e pularam a Avenida e o n\u00famero em quest\u00e3o e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foram realizado os reparos."}, {"id": "3687", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3687/indicacao_17.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, apresentam INDICA\u00c7\u00c3O nos termos regimentais ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que realize o mais breve poss\u00edvel limpeza da \u00e1rea p\u00fablica localizada na Rua Orlando Mazotti, n2 85, Jd Garotinho."}, {"id": "3688", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3688/indicacao_18.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, apresentam INDICACAO nos termos regimentais ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s do setor de transito, setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para que notifique o propriet\u00e1rio do veiculo tanque estacionado (abandonado) na rua Pedro Ferreira de Moraes, n2375, para que retire imediatamente do local."}, {"id": "3689", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3689/indicacao_19.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao Exmo. Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o da Praga da Matriz e o retorno da Musica no Coreto em dias e hor\u00e1rios oportunos. Indica ainda, que a sele\u00e7\u00e3o das musicas contemplem a musicalidade brasileira e cl\u00e1ssica. O Coreto se encontra na Pra\u00e7a Joaquim Louren\u00e7o Correa \u2014 Praga da Matriz."}, {"id": "3690", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3690/indicacao_20.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que seja observado com aten\u00e7\u00e3o especial o Viveiro Municipal.\r\nVisando o cultivo de esp\u00e9cies nativas de diversas categorias, o viveiro deve ser preservado e propagador de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao meio ambiente, tornando-se assim um local id\u00edlico  para visitag5o de toda comunidade, inclusive das crian\u00e7as em fase escolar."}, {"id": "3691", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3691/indicacao_21.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, indica ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal que seja vislumbrado junto a Diretoria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, a possibilidade em car\u00e1ter emergencial, de doa 5o de repelentes para pacientes acamados e de dif\u00edcil deambula\u00e7\u00e3o, bem como pacientes oncol\u00f3gicos, gestantes e demais pacientes cr\u00f4nicos que julgarem necess\u00e1rio."}, {"id": "3692", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3692/indicacao_22.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, indica ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal que seja confeccionada placa com o nome da patrona do Setor de RH \u2014Laura Edilza Storion da Costa Silva, a ser colocada na entrada do setor em lugar de honra, conforme o m\u00e9rito da homenageada."}, {"id": "3693", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3693/indicacao_23.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que a Diretoria de Sa\u00fade realize mensalmente Campanha de Papanicolau ap\u00f3s as 18h para as trabalhadoras de nossa cidade, em alus\u00e3o ao dia 08 de mar\u00e7o quando comemoramos o dia da mulher."}, {"id": "3694", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3694/indicacao_24.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que a \u00e1rea verde situada no cruzamento da Av. Prof. Carlos Ferreira de Moraes com a Rua M\u00e1rio Simonetti, seja aproveitada pela municipalidade seja com uma pra\u00e7a ou uma \u00e1rea de lazer."}, {"id": "3695", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3695/indicacao_25.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que dentro das possibilidades da m\u00e1quina administrativa, volte o Pagamento dos Servidores P\u00fablicos municipais para o dia 28 de cada m\u00eas"}, {"id": "3696", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3696/indicacao_26.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, de acordo com os termos regimentais, indicam ao excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, que sejam abertas Ruas para interligar o Jardim S\u00e3o Marcos com os bairros Maria Luiza 2 e 3."}, {"id": "3697", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o conserto do bebedeuro de \u00e1gua da Farm\u00e1cia Central, e que seja instalado ventiladores no local onde os mun\u00edcipes aguardam para serem atendidos."}, {"id": "3698", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3698/indicacao_28.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o ourearo no redutor de velocidade (LOMBADA) localizada Av. Jo\u00e3o Lemos esquina com a Rua Lucio For\u00e3o. O mesmo redutor, no lugar de servir de redu\u00e7\u00e3o de velocidade hoje serve para que motos em alta velocidade usem como rampa n\u00e3o respeitando o limite de velocidade e muito mesmo a faixa de pedestre."}, {"id": "3699", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3699/indicacao_29.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito reparo asf\u00e1ltico no in\u00edcio da Rua Paulino Pessotto, pois ali encontra-se uma valeta enorme tornando quase imposs\u00edvel passar com o carro, e em dia de chuva pior ainda pois para que no sabe desta valeta com certeza ao passar ali poder\u00e1 danificar o carro."}, {"id": "3700", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3700/indicacao_30.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o ou reparo na porta da Sala de Fisioterapia da Policl\u00ednica. A mesma est\u00e1 sem condi\u00e7\u00f5es de uso para aquela sala, sendo que aquele local tem que ficar com a porta fechada por causa do ar condicionado, mas ao mesmo tempo a porta para ser aberta causa muito dificuldade para os pacientes cadeirantes e outros. Esta situa\u00e7\u00e3o tem que ser resolvida o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, antes que cause algum acidente com paciente ou funcion\u00e1rio."}, {"id": "3701", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3701/indicacao_31.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se autorize o RH a fazer um c\u00f3digo para o sindicato poder habilitar um cart\u00e3o de benef\u00edcios pr\u00f3prio na folha de pagamento.\r\nJustifico que temos em v\u00e1rias cidades e aumenta o poder de compra para os servidores por ser especifico de moveis e utens\u00edlios."}, {"id": "3702", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3702/indicacao_32.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de mais agentes escolar.\r\nJustifico que temos v\u00e1rias unidades sem servidores sobrecarregados e alguns j\u00e1 s\u00e3o de idade avan\u00e7adas."}, {"id": "3703", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3703/indicacao_33.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se fa\u00e7a um estudo da contrata\u00e7\u00e3o de um Terapeuta Ocupacional para as Unidades Escolares do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3704", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3704/indicacao_34.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se fa\u00e7a um estudo para constru\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios pontos com coberturas na via Expresso Sul \u2014Dr.Domingos Ant\u00f4nio Fortunato.\r\nJustifico que em toda sua expans\u00e3o tem muitos pontos para estudantes tanto que se deslocam para as cidades vizinhas; como para nossa cidade mesmo, seria de suma import\u00e2ncia para esses jovens, como para a popula\u00e7\u00e3o que l\u00e1 caminha todos os dias."}, {"id": "3705", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3705/indicacao_35.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, de acordo com os termos regimentais, indicam ao Exmo. Prefeito Municipal a utiliza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter emergencial de PULVERIZA\u00c7\u00c3O DE LARVICIDA POR DRONES, como ferramenta primordial para o combate \u00e0 dengue.\r\nJustificativa\r\nA pulveriza\u00e7\u00e3o por drone \u00e9 uma t\u00e9cnica utilizada para dispersar larvicidas ou inseticidas sobre \u00e1reas propicias \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o da dengue.\r\nTendo em vista o aumento dos casos em nosso munic\u00edpio, fazem-se necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de maior impacto nos locais de dif\u00edcil acesso, como resid\u00eancias fechadas e terrenos baldios."}, {"id": "3706", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3706/indicacao_36.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Programa visando servi\u00e7os de sa\u00fade de refer\u00eancia e atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista(TEA)e afins, sendo \"Centro Especializado em Autismo e Incluso\". Contando com atendimento multidisciplinar de Fonoaudiologia, pediatria, fisioterapia, psicologia, neurologia pedi\u00e1trica, entre outras a\u00e7\u00f5es que visem a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos pacientes."}, {"id": "3707", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3707/indicacao_37.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Mutir\u00e3o de Otorrino visando o atendimento cir\u00fargico para os pacientes que aguardam o especialista Otorrinolaringologista, em parceria com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, contemplando as seguintes indica\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas: FRENECTOMIA, SEPTOPLASTIA, ADENOIDECTOMIA,AMIGDALECTOMIA, ADENOAMIGDALECTOMIA."}, {"id": "3708", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3708/indicacao_38.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao Exmo. Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Mutir\u00e3o Sa\u00fade da Mulher visando o atendimento cir\u00fargico para as pacientes que aguardam o especialista em Ginecologia, em parceria com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, contemplando as seguintes indica\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas: Ooferectomia, Histerectomia, Prolapso Bexiga e \u00fatero, Endometriose , Tumores Benignos e Laqueadura."}, {"id": "3709", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3709/indicacao_39.2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, o Vereador subscritor indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie projeto de lei a esta C\u00e2mara Municipal para que proceda ao pagamento de Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0 Endemia, conforme constante da\r\nPortaria n\u00b0 2.488/2011 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "3710", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3710/indicacao_40.2025.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora ouvido plen\u00e1rio indica ao Senhor Prefeito Luis Airton Pegoraro nos termos do regimento destaCamara, o uso devido de recursos obtidos por tr\u00eas escolas do nosso munic\u00edpio na qual receberam o pr\u00eamio de Excel\u00eancia Educacional do Governo do Estado de S.P, recursos esses que dever\u00e3o ser utilizados exclusivamente para a\u00e7\u00f5es e melhorias das condi\u00e7\u00f5es escolares e dos resultados de aprendizagem das escolas supra citadas \"Emefs \"Professora Rosa Benatti\", \"Professora Julieta Rago Foloni\" e \"Professora Angela Maria Prearo Fortunato\", pr\u00eamio esse que reconhece os esfor\u00e7os da rede municipal por terem alcan\u00e7ado as metas estabelecidas na Avalia\u00e7\u00e3o SARESP ( Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Rendimento Escolar do Estado de\r\nS\u00e3o Paulo) Esse pr\u00eamio faz parte do programa Alfabetiza Juntos SP, onde reconhece os esfor\u00e7os das redes municipais que atingiram as metas estabelecidas na avalia\u00e7\u00e3o SARESP 2024."}, {"id": "3711", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3711/indicacao_41.2025.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora ouvido plen\u00e1rio indica ao Senhor Prefeito Luis Airton Pegoraro e a diretora da Educa\u00e7\u00e3o Cinira Moreira Giacone Mazotti nos termos do regimento desta C\u00e2mara, que se fa\u00e7a uma premia\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica homenageando as escolas premiadas do nosso munic\u00edpio, juntamente com a\r\nequipe gestora e docentes envolvidos, na qual receberam o pr\u00eamio Excel\u00eancia Educacional, parte do programa Alfabetiza Juntos que reconhece os esfor\u00e7os das redes municipais que atingiram as metas estabelecidas na avalia\u00e7\u00e3o SARESP 2024."}, {"id": "3712", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3712/indicacao_42.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que envie a C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei que disp\u00f5em sobre a mudan\u00e7a de cargo ou fun\u00e7\u00e3o de motorista para CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA, claro os motoristas que trabalham no setor de ambul\u00e2ncia.\r\nJustifico que essa mudan\u00e7a \u00e9 conforme a Lei 12.998/2014 e a Lei 9.503/1997 do C\u00f3digo de tr\u00e2nsito Brasileiro para adequa\u00e7\u00e3o a devida adequa\u00e7\u00e3o do\r\norganograma do Quadro funcional dos Servidores P\u00fablicos de Bariri."}, {"id": "3713", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3713/indicacao_43.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que envie a C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei transformando as auxiliares de enfermagem em t\u00e9cnicos de enfermagem.\r\nJustifico que essa transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o bem antiga dessas servidoras, sempre est\u00e3o na linha de frente da sa\u00fade e merecem um olhar mais significativo para guerreiras."}, {"id": "3714", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3714/indicacao_44.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se fa\u00e7a um servi\u00e7o bem amplo de tapa buraco no Polo Industrial do nosso munic\u00edpio, sentido antigo Pantaneiro e na lateral do antigo Posto do Caminhoneiro, sem contar as outras ruas.\r\nJustifico que que est\u00e1 dif\u00edcil de transitar nessas ruas e avenidas, causando um transtorno aos empres\u00e1rios e os trabalhadores que ali transitam todos os\r\ndias."}, {"id": "3715", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3715/indicacao_45.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se realize o recape asf\u00e1ltico da Rua Para\u00edba, Vila Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3716", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3716/indicacao_46.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao Exmo. Prefeito Municipal que a entrega dos leites das crian\u00e7as que fazem parte do programa \"Viva Leite\" sejam realizadas por profissionais do servi\u00e7o social."}, {"id": "3717", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3717/indicacao_47.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, ouvido plen\u00e1rio, de acordo com os termos regimentais, indica ao Exmo. Prefeito Municipal a ades\u00e3o do munic\u00edpio junto \u00e0 Unesp de Botucatu para a realiza\u00e7\u00e3o do Mutir\u00e3o Oftalmol\u00f3gico."}, {"id": "3718", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3718/indicacao_48.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve ouvido o plen\u00e1rio, vem atrav\u00e9s desta visando o bem p\u00fablico, reiterar o servi\u00e7o solicitado atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2024 da mesma autora, indicando que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sonde a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o para \"Via de Mao \u00danica \u2014 sentido bairro \u2014 centro\" o trecho da Av. Jo\u00e3o Lemos que vai da Rua Valentim Cassiola at\u00e9 a Rua Ant\u00f4nio de Queiroz."}, {"id": "3719", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3719/indicacao_49.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que possa ser feita a demarca\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria de LINHAS DE DIVIS\u00c3O DE FLUXO DE MESMO SENTIDO na AVENIDA DOMINGOSANTONIO FORTUNATO (PERIMETRAL EXPRESSO SUL), esta demarca\u00e7\u00e3o ajudara em muito o fluxo do tr\u00e2nsito, sendo que em muitos momentos os carros trafegam nesta via em fila indiana."}, {"id": "3720", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3720/indicacao_50.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que possa ser feito DEMARCA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA e estudo de poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de SEMAFARO no cruzamento das AV. Vice Prefeito Sergio Furcin com a Av. Vereador Os\u00f3rio Orefice e a Av. Das Industrias. Tal cruzamento precisa com urg\u00eancia destas previd\u00eancias por causa do grande fluxo de carros, motos, caminh\u00f5es e carretas, em determinados hor\u00e1rios fica muito ca\u00f3tico o tr\u00e2nsito neste cruzamento, local que j\u00e1 por v\u00e1rias vezes ocorreu acidentes."}, {"id": "3721", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3721/indicacao_51.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do poss\u00edvel possa colocar seguran\u00e7a nas escolas municipais. Muitos pais est\u00e3o aflitos com a quantidade de brigas em algumas escolas, amea\u00e7as de alunos contra outros alunos. Uma previd\u00eancia precisa ser tomada com urg\u00eancia para no acontecer o pior."}, {"id": "3722", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3722/indicacao_52.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do poss\u00edvel um dos Postos de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio passe a atender em hor\u00e1rio das 18hs \u00e0s 22hs diariamente com equipe medica. Senhor Prefeito este atendimento hoje \u00e9 uma Prioridade para desafogar o grande fluxo de pacientes que procuram o PRONTO SOCORRO de nossa cidade neste hor\u00e1rio tendo que em muitas ocasi\u00f5es quando n\u00e3o \u00e9 caso de urg\u00eancia precisam esperar de 3hs a 4hs para ser atendido. Isto esta sendo desumano com a popula\u00e7\u00e3o.\r\nEste fluxo de pessoas e em muitos momentos crian\u00e7as se da porque n\u00e3o tem nenhum posto de sa\u00fade aberto este hor\u00e1rio para realizar atendimento (PRINCIPALMENTO PEDIATRA PARA CRIAN\u00c7AS)"}, {"id": "3723", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3723/indicacao_53.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um levantamento das ruas de nosso munic\u00edpio que se encontram com a numera\u00e7\u00e3o desordenada, e com as placas desgastadas ou at\u00e9 mesmo sem placa de denomina\u00e7\u00e3o das ruas."}, {"id": "3724", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3724/indicacao_54.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, indica ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal uma for\u00e7a tarefa envolvendo setores do social, sa\u00fade, policia militar e demais \u00f3rg\u00e3o competentes, para a resolu\u00e7\u00e3o da problem\u00e1tica dos moradores de rua que abordam constantemente os mun\u00edcipes."}, {"id": "3725", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3725/indicacao_55.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA 'ESCOLA DA INTELIG\u00caNCIA' NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICO E PARTICULAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3726", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3726/indicacao_56.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIAN\u00c7AS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "3727", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3727/indicacao_57.2025.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora ouvido plen\u00e1rio indica ao Senhor Prefeito Luis Airton Pegoraro, que aumente o sal\u00e1rio dos estagi\u00e1rios da rede municipal de Bariri, uma vez que se encontra em defasagem no valor de R$ 742,00 (setecentos e quarenta e dois reais) em rela\u00e7\u00e3o ao aumento inflacion\u00e1rio dos produtos e alimentos. Visto que os mesmos desempenham o papel de funcion\u00e1rios efetivos com grande efici\u00eancia, assumindo muitas vezes responsabilidades que n\u00e3o cabem a eles. Sugiro um valor m\u00ednimo de R$1200,00 (um mil e duzentos reais), ou um vale alimenta\u00e7\u00e3o num valor significativo de pelo menos R$500,00 (quinhentos reais), sabendo que somam um total de mais ou menos 85 estagi\u00e1rios na rede, n\u00e3o causando dessa forma um impacto financeiro para a prefeitura, pois se a mesma tivesse que efetivar funcion\u00e1rios para essas fun\u00e7\u00f5es, o valor gasto seria bem maior."}, {"id": "3728", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3728/indicacao_58.2025.pdf", "ementa": "A Vereadora subscritora ouvido plen\u00e1rio indica ao Senhor Prefeito Luis Airton Pegoraro, que aumente o sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rias(os) do PEAT( Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho) da rede municipal de Bariri, uma vez que se encontra em defasagem no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) em rela\u00e7\u00e3o ao aumento inflacion\u00e1rio dos produtos e alimentos. Visto que os mesmos desempenham o papel de funcion\u00e1rios efetivos com grande efici\u00eancia nas escolas, postos de sa\u00fade e demais reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, assumindo o servi\u00e7o com grande responsabilidade. Sugiro um valor m\u00ednimo de R$1200,00 (um mil e duzentos reais), ou um vale alimenta\u00e7\u00e3o num valor significativo de pelo menos R$500,00 (quinhentos reais), sabendo que somam um total de mais ou menos 22 funcion\u00e1rios na rede, n\u00e3o causando dessa forma um impacto financeiro para a prefeitura, pois se a mesma tivesse que efetivar funcion\u00e1rios para essas fun\u00e7\u00f5es, o valor gasto seria bem maior."}, {"id": "3729", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3729/indicacao_59.2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor ouvido plen\u00e1rio indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Luis Airton Pegoraro, para contatar o Saemba, solicitando a limpeza do chafariz localizado na Pra\u00e7a Joaquim Louren\u00e7o Corr\u00eaa (conhecida como Pra\u00e7a da Igreja Matriz) que \u00e9 um cart\u00e3o postal da nossa cidade, a limpeza tamb\u00e9m contribui para beleza da pra\u00e7a, que \u00e9 um local frequentado por muitas pessoas."}, {"id": "3730", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3730/indicacao_60.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio nos termos regimentais desta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de ATIVIDADE DELEGADA COM A POLICIA CIVIL_\r\nA Policia Civil faz um grande trabalho em nossa cidade e a Atividade Delegada pode contribuir em muito para inibir os roubos e demais infra\u00e7\u00f5es em nossa cidade."}, {"id": "3800", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3800/indicacao_61.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egr\u00e9gia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, baseada no requerimento 32/2024 e sua resposta, que o incentivo financeiro destinado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para os profissionais odontologistas e suas auxiliares que fazem parte da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF, seja inclu\u00eddo nos vencimentos dessas profissionais."}, {"id": "3801", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3801/indicacao_62.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egr\u00e9gia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estudado maior investimento no Setor de Tecnologia no Munic\u00edpio, tanto de pessoal como financeiro."}, {"id": "3802", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3802/indicacao_63.2025.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por sua Diretorias de Infraestrutura e Meio Ambiente, que adote as medidas necess\u00e1rias \u00e0 inclus\u00e3o em cronograma de limpeza a praga situada entre os logradouros Alameda Lorena e Av. Antonio Bras Aquilante, no Jardim Industrial 2, considerando se tratar de ponto de \u00f4nibus escolar e local onde frequentam crian\u00e7as daquele bairro, onde se constata alt\u00edssima sujeita e abandono do poder p\u00fablico."}, {"id": "3803", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3803/indicacao_64.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que ele institua um b\u00f4nus no sal\u00e1rio, no valor de um vale alimenta\u00e7\u00e3o para valorizar os servidores que n\u00e3o falta ao trabalho e que tenha no m\u00e1ximo 02 atestados no ano."}, {"id": "3804", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3804/indicacao_65.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que ele institua LICEN\u00c7A PREMIO, que o servidor que chegar a cada 05 anos de servi\u00e7os prestados com nada que desabone possa ter direito de tirar 03 meses sendo divididos para n\u00e3o prejudicar o andamento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3820", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3820/indicacao_66.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos Regimentais da C\u00e2mara, ouvido o plen\u00e1rio, que se construa v\u00e1rias salas com os banheiros comunit\u00e1rios no terreno da Prefeitura atr\u00e1s da Safra, ali na Av. Vice-Prefeito S\u00e9rgio Furcin.\r\nJustifico que nessa cal\u00e7ada j\u00e1 temos alguns empreendedores com venda de espetinho, tem quem venda um cafezinho com bolos e tem A venda de pasteis, eles ficam encostados no alambrado e fazem dali o seu ganha p\u00e3o. Por ter est\u00e1 \u00e1rea atr\u00e1s que a Safra n\u00e3o utiliza, daria para fazer v\u00e1rias salinhas e fazer a licita\u00e7\u00e3o para o uso desses micro empres\u00e1rios de nossa cidade."}, {"id": "3828", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3828/indicacao_67.2025.pdf", "ementa": "A vereadora subscritora, ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necess\u00e1rias \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nas salas de aula e demais depend\u00eancias das unidades escolares municipais, considerando a necessidade de salvaguardar a seguran\u00e7a no \u00e2mbito escolar de alunos, professores e funcion\u00e1rios e, sobretudo, garantir a preserva\u00e7\u00e3o de fonte probat\u00f3ria em eventuais ocorr\u00eancias."}, {"id": "3849", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3849/indicacao_68.2025.pdf", "ementa": "Na qualidade de Vereador deste Munic\u00edpio, venho, por meio do presente, solicitar a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Pegoraro a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0s esferas competentes do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, em especial \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com o objetivo de solucionar e dar celeridade a quest\u00e3o da Delegacia de Policia Civil de Bariri."}, {"id": "3850", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3850/indicacao_69.2025.pdf", "ementa": "Na qualidade de Vereador deste Munic\u00edpio, venho, por meio do presente, solicitar a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Pegoraro a presente indica\u00e7\u00e3o, no sentido de que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Municipal d\u00ea m\u00e1xima prioridade execu\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o destinada i reforma do pr\u00e9dio do Clube da Terceira Idade, a fim de possibilitar sua reabertura e o retorno das atividades oferecidas aos idosos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3949", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3949/indicacao_70.2025.pdf", "ementa": "A vereadora subscritora, ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que se fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais como: fonoaudi\u00f3logos e psic\u00f3logos pois a demanda \u00e9 grande e os profissionais s\u00e3o poucos, e com o d\u00e9ficit desses profissionais, muitas crian\u00e7as da nossa rede municipal de ensino n\u00e3o tem o total desenvolvimento na aprendizagem."}, {"id": "3950", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3950/indicacao_71.2025.pdf", "ementa": "A vereadora subscritora, ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que se fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o (incluindo a troca dos filtros quando necess\u00e1rio) mensal dos bebedouros municipais instalados em v\u00e1rios pontos da cidade, pois a maioria encontra-se em estado deplor\u00e1vel."}, {"id": "3851", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3851/indicacao_72.2025.pdf", "ementa": "Venho, por meio do presente, solicitar a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Pegoraro a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa, para que sejam adotadas as providencias para amplia\u00e7\u00e3o do Programa Municipal do Leite para a Pessoa Idosa regulamentado pela Lei n\u00b0 5.069, de 27 de setembro de 2021, que visa a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de leite pasteurizado as pessoas idosas e com defici\u00eancia de baixa renda em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "3852", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3852/indicacao_73.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egr\u00e9gia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para fins de transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do Programa Leite do Idoso que faz parte da Diretoria de A\u00e7\u00e3o Social, que a lista de espera para novos usu\u00e1rios seja fixada nas unidades de atendimento dos CRAS do Munic\u00edpio, constando o n\u00famero de ordem, a data da solicita\u00e7\u00e3o e as prioridades. Aproveitando a oportunidade indica tamb\u00e9m que dentro das possibilidades econ\u00f4micas da municipalidade, as vagas ofertadas passem de 150 para 180, visto a demanda atual."}, {"id": "3858", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3858/indicacao_74.2025.pdf", "ementa": "Venho, por meio do presente, solicitar a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Pegoraro a presente indica\u00e7\u00e3o legislativa, para que o im\u00f3vel p\u00fablico municipal situado na Avenida Claudionor Barbieri,1.264 \u2014 Centro, anteriormente utilizado pela Academia Baririense de Letras e Artes \u2014 ABLA, atualmente desocupado em raz\u00e3o da transfer\u00eancia da entidade para nova sede junto \u00e0 Biblioteca Municipal,\r\nseja reintegrado ao patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio ativo da Prefeitura Municipal e receba nova destina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, preferencialmente voltada \u00e0 Diretoria de Sa\u00fade e/ou Diretoria de A\u00e7\u00e3o Social, em substitui\u00e7\u00e3o a im\u00f3veis alugados que atualmente abrigam servi\u00e7os dessas pastas."}, {"id": "3859", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3859/indicacao_75.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio nos termos regimentais desta Casa de Leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito a urgente limpeza da \u00e1rea verde em frente na Rua Everaldo Freitas de Grande, no Bairro Cidade Jardim.\r\n0 referido local encontra-se em estado de abandono, com ac\u00famulo de entulhos, mato alto, mal cheiro e \u00e1gua parada, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m de favorecer o surgimento de focos do mosquito transmissor da dengue."}, {"id": "3872", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3872/indicacao_76.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egr\u00e9gia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito, cria\u00e7\u00e3o do CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HUMANOS no munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "3873", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3873/indicacao_77.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egr\u00e9gia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cria\u00e7\u00e3o de programa preventivo para os atletas de nosso munic\u00edpio, ofertando exames e ELETROCARDIOGRAMA para identificar poss\u00edveis cardiopatias, e encaminhar aqueles que apresentarem algum tipo de altera\u00e7\u00e3o para o especialista cardiologista."}, {"id": "3874", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3874/indicacao_78.2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de parceria com a CPFL (Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz) no Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica."}, {"id": "3875", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3875/indicacao_79.2025.pdf", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, para que, por meio da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, seja solicitado junto ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal Tiet\u00ea Paran\u00e1 (CITP) a disponibiliza\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o de uso de um triturador de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil, com o objetivo de reaproveitar os materiais triturados na manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "3876", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3876/indicacao_80.2025.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posterior instala\u00e7\u00e3o, com a maior brevidade poss\u00edvel, de uma lombada de tr\u00e2nsito (redutor de velocidade) na Avenida S\u00e9rgio Forcin, n\u00b0 138, Jardim Santa Rosa, em frente \u00e0 sede da APAE de Bariri."}, {"id": "3877", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3877/indicacao_81.2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea externa utilizada pelos mun\u00edcipes que aguardam a abertura do local de realiza\u00e7\u00e3o de exames, nas proximidades da Santa Casa."}, {"id": "3878", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3878/indicacao_82.2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados os devidos reparos na via p\u00fablica localizada na Rua Francisco Kronka, No referido trecho, h\u00e1 buracos no asfalto e uma valeta com desn\u00edvel acentuado, os quais t\u00eam causado danos consider\u00e1veis aos ve\u00edculos que por ali trafegam, al\u00e9m de representar risco a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres."}, {"id": "3879", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3879/indicacao_83.2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados os devidos reparos na via p\u00fablica localizada na Rua Otavio Geraldo Pav\u00e3o, altura do n\u00famero 93, onde h\u00e1 um buraco significativo na rua e uma guia ca\u00edda, o que tem causado ac\u00famulo de \u00e1gua parada, oferecendo risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ao tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "3880", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3880/indicacao_84.2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja substitu\u00eddo o redutor de velocidade localizado na Avenida Jo\u00e3o Lemos, esquina com a Rua L\u00facio For\u00e3o."}, {"id": "3881", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3881/indicacao_85.2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados os devidos reparos na via p\u00fablica localizada no cruzamento da Avenida Guaic\u00ea Giacone Biguete com a Rua Yang Kuo Chi."}, {"id": "3882", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3882/indicacao_86.2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados os devidos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luis Pitton."}, {"id": "3908", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3908/indicacao_87.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, a\u00e7\u00f5es alusivas ao M\u00eas Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Doen\u00e7a de Alzheimer, com o objetivo de ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, combater o estigma e incentivar medidas de apoio \u00e0s pessoas com dem\u00eancia e seus familiares."}, {"id": "3909", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3909/indicacao_88.2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Jardim Viva Mais, com o objetivo de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o dos bairros Viva Mais, Jardim Lucyla Europa, Jardim Pav\u00e3o, Jardim Yang I e II, Maria Luiza, Jardim Primavera I e II, Jardim e Residencial Paulina aos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade."}, {"id": "3910", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3910/indicacao_89.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egr\u00e9gia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o urgente reparo no cruzamento da Rua Natal Frizon com a Avenida Maur\u00edcio Hor\u00e1cio dos Santos."}, {"id": "3922", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3922/indicacao_90.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egr\u00e9gia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Municipal de Cadastro Obrigat\u00f3rio para C\u00e3es e Gatos\" com o objetivo de promover o levantamento de dados necess\u00e1rios para subsidiar a\u00e7\u00f5es em defesa da causa animal."}, {"id": "3923", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3923/indicacao_91.2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que realize o conserto do ar-condicionado da Farm\u00e1cia de Alto Custo, localizada no Centro de Sa\u00fade."}, {"id": "3924", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3924/indicacao_92.2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal no bairro Jardim Romero."}, {"id": "3925", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3925/indicacao_93.2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que realize, com urg\u00eancia, o conserto do aparelho de ar-condicionado da Farm\u00e1cia Central."}, {"id": "3926", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3926/indicacao_94.2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados reparos no alambrado do campo de grama sint\u00e9tica da Pra\u00e7a da Juventude, tendo em vista a necessidade de melhorias em sua estrutura."}, {"id": "3927", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3927/indicacao_95.2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Jardim Romero."}, {"id": "3928", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3928/indicacao_96.2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri que, diante da recente A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo contra a Lei Complementar n\u00b0 123/2017- que criou a chamada \"Taxa de Prote\u00e7\u00e3o a Desastres\" -, seja elaborado plano administrativo de devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel dos valores indevidamente cobrados dos contribuintes, ap\u00f3s decis\u00e3o judicial definitiva que reconhe\u00e7a sua inconstitucionalidade."}, {"id": "3929", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de sopradores de folhas e res\u00edduos para as Escolas Municipais de Bariri, com o objetivo de auxiliar as agentes respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da ordem e limpeza escolar."}, {"id": "3930", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3930/indicacao_98.2025.pdf", "ementa": "A vereadora subscrevente, ouvido o plen\u00e1rio, seguindo o regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, indica ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, que a concess\u00e3o de di\u00e1rias para servidores, com \u00eanfase nos motoristas que transportam pacientes em linhas intermunicipais seja feita atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria e que a obrigatoriedade das notas seja dispensada, visto que a di\u00e1ria \u00e9 um direito dos servidores."}, {"id": "3952", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3952/indicacao_99.2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, indico que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri a solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro inteligente na Avenida Prefeito Domingos Ant\u00f4nio Fortunato (Expresso Sul), nas proximidades do Centro Educacional SESI-143 e da Creche Profa. Leonor\r\nMauad Carreira."}, {"id": "3968", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3968/indicacao_100.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egr\u00e9gia casa de leis, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de nova pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal (faixa de pedestres, vagas de estacionamento e demais sinaliza\u00e7\u00f5es) nas vias do centro da cidade."}, {"id": "3969", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3969/indicacao_101.2025.pdf", "ementa": "Viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um monumento cultural na \u201cPra\u00e7a da Escola Euclides Moreira da Silva\u201d, com um busto de bronze do Sr. Jos\u00e9 Teixeira, em homenagem ao reconhecido her\u00f3i baririense."}, {"id": "3970", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3970/indicacao_102.2025_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes por parte do Poder Executivo Municipal e do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Bariri \u2014 SAEMBA, no sentido de garantir a potabilidade, a seguran\u00e7a e a qualidade da \u00e1gua fornecida para o abastecimento do bairro Jardim Pav\u00e3o, tendo em vista os recentes relatos de moradores sobre o fornecimento de \u00e1gua com colora\u00e7\u00e3o escura e presen\u00e7a de sujidades vis\u00edveis, que t\u00eam causado grande preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 seguran\u00e7a do consumo e uso dom\u00e9stico."}, {"id": "3971", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3971/indicacao_103.2025_1.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar que a Prefeitura Municipal adote provid\u00eancias imediatas e concretas de limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o, jardinagem e manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as e chafarizes de Bariri, os quais se encontram em estado de total abandono, com gramados secos, aus\u00eancia de flores, sujeira acumulada, fezes de aves e falta de conserva\u00e7\u00e3o geral, tornando esses locais impr\u00f3prios para o lazer das fam\u00edlias e das crian\u00e7as. \r\n\u00c9 inaceit\u00e1vel que, no exato momento em que Bariri foi oficialmente elevada \u00e0 categoria de Munic\u00edpio de Interesse Tur\u00edstico (MIT) pela Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, em 27 de agosto de 2025, nossas pragas e espa\u00e7os p\u00fablicos apresentem um cen\u00e1rio de descuido, desorganiza\u00e7\u00e3o e vergonha.\r\nSer reconhecido como MIT n\u00e3o \u00e9 um titulo simb\u00f3lico \u2014 \u00e9 uma responsabilidade que exige zelo, beleza e acolhimento."}, {"id": "3991", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3991/indicacao_104.2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que que determine ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o da bandeira municipal que se encontra rasgada e desgastada, hasteada no trevo principal da cidade."}, {"id": "3992", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3992/indicacao_105.2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o do reparo do buraco situado entre as ruas Am\u00e9rico L. de Souza e Alameda Arquelino Facin, no bairro Jardim Europa."}, {"id": "3993", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3993/indicacao_106.2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que que determine ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o dos refletores queimados da quadra da Escola Modesto Masson."}, {"id": "4081", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4081/indicacao_107.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem indicar, em car\u00e1ter urgente e priorit\u00e1rio, ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o imediata de a\u00e7\u00f5es de limpeza, higieniza\u00e7\u00e3o, jardinagem, ilumina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o, pontos tur\u00edsticos e entradas do Munic\u00edpio de Bariri, diante da proximidade das festividades de final de ano, determinando \u00e0s Diretorias competentes a execu\u00e7\u00e3o imediata de a\u00e7\u00f5es de:\r\n* Limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, parques, chafarizes, bancos, bebedouros e banheiros p\u00fablicos;\r\n* Jardinagem e poda em \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia;\r\n* Refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sobretudo nos pontos mais escuros e movimentados;\r\n* Manuten\u00e7\u00e3o e reparo de estruturas danificadas;\r\n* Revitaliza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o central, das entradas da cidade, das \u00e1reas comerciais e do Lago Municipal;\r\n* Recupera\u00e7\u00e3o de pontos tur\u00edsticos e logradouros de grande fluxo de visitantes."}, {"id": "4082", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4082/indicacao_108.2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o urgente do reparo asf\u00e1ltico no cruzamento da Avenida Jos\u00e9 Furcin com a Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "4083", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4083/indicacao_109.2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Airton Pegoraro, que estude com urg\u00eancia a possibilidade de aumentar o valor do repasse destinado \u00e0s entidades e institui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio, tendo em vista que a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio atual teve aumento, por\u00e9m os repasses permanecem inalterados, mesmo diante da relev\u00e2ncia social dos servi\u00e7os prestados por essas organiza\u00e7\u00f5es.\r\nAs entidades locais realizam um trabalho essencial e, muitas vezes, complementar ao do poder p\u00fablico, atendendo crian\u00e7as, idosos, pessoas com defici\u00eancia, fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e diversas outras demandas sociais. Essas institui\u00e7\u00f5es prestam servi\u00e7os fundamentais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, contribuindo diretamente para o bem-estar coletivo e para a manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia, cultura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4103", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4103/indicacao_110.2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o urgente do recape asf\u00e1ltico na Rua Professora Carmen de Barros, na Vila Americana."}, {"id": "4104", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4104/indicacao_111.2025.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que que determine ao setor competente, realiza\u00e7\u00e3o de reparo no bueiro quebrado localizado na Rua Silva Jardim, nas proximidades do n\u00ba 810, com cruzamento da Avenida Antonio Galiza."}, {"id": "4105", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4105/indicacao_112.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egr\u00e9gia casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil, com brinquedos como gangorra, escorregador, gira-gira, entre outros, na Pra\u00e7a da Escola Joseane Bianco."}, {"id": "4106", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4106/indicacao_113.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Senhor Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Atendimento Priorit\u00e1rio \u00e0 Sa\u00fade das Fam\u00edlias em Extrema Pobreza, destinado a oferecer atendimento mais r\u00e1pido, eficiente e humanizado para pessoas inscritas no Cadastro \u00danico, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade m\u00e1xima."}, {"id": "4137", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4137/indicacao_114.2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri.\r\nConsiderando o Veto Integral ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 37/2025, bem como a fundamenta\u00e7\u00e3o apresentada, na qual consta que as Diretorias Municipais de Sa\u00fade e de Agricultura e Meio Ambiente adotar\u00e3o as provid\u00eancias necess\u00e1rias para elaborar e encaminhar, por iniciativa do Poder Executivo, proposta normativa pr\u00f3pria para institui\u00e7\u00e3o do Conselho e do Fundo;\r\nIndico a utiliza\u00e7\u00e3o integral do texto por mim elaborado, a fim de subsidiar a constru\u00e7\u00e3o da mencionada proposta normativa a ser encaminhada pelo Poder Executivo."}, {"id": "4138", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4138/indicacao_115.2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e reforma do Clube Municipal, incluindo:\r\n* Pintura geral das instala\u00e7\u00f5es;\r\n* Reforma e adequa\u00e7\u00f5es estruturais necess\u00e1rias, garantindo seguran\u00e7a e melhor uso do espa\u00e7o;\r\n* Limpeza completa em todo o espa\u00e7o do Clube Municipal, incluindo o controle do mato que cresce em diversos pontos do espa\u00e7o, manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros e poda necess\u00e1ria, garantindo um ambiente organizado, seguro e adequado ao uso da popula\u00e7\u00e3o;\r\n* Reparos e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da piscina, visando seu adequado funcionamento durante o per\u00edodo de calor intenso."}, {"id": "4139", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4139/indicacao_116.2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas nas proximidades do estacionamento da Rodovi\u00e1ria Municipal.\r\nA medida se faz necess\u00e1ria porque as copas das \u00e1rvores est\u00e3o bloqueando a ilumina\u00e7\u00e3o dos postes durante a noite, deixando o local escuro e com baixa visibilidade. Essa falta de luminosidade tem favorecido a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para bagun\u00e7a e comportamentos inadequados, comprometendo a seguran\u00e7a, a ordem e a tranquilidade dos cidad\u00e3os que transitam pelo local.\r\nO que deveria ser um ambiente agrad\u00e1vel, seguro e bem utilizado pela popula\u00e7\u00e3o acaba se tornando um ponto perigoso e mal frequentado, causando preocupa\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes e prejudicando a adequada utiliza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "4140", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4140/indicacao_117.2025.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE vem, nos termos regimentais, apresentar indica\u00e7\u00e3o para que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal enviei a esta Casa de Leis, propositura com conte\u00fado de RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS entre a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e os Servidores P\u00fablicos, por meio de TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, medida que trar\u00e1 benef\u00edcios gerais para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. O modelo anexado (ANEXO A) poder\u00e1 ser ajustado \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o vigente ou ser mat\u00e9ria aut\u00f4noma."}, {"id": "3632", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3632/mocao_01.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve., ouvido o Plen\u00e1rio. apresentar Mo\u00e7\u00e3o de APLAUSOS a Policial Sr.(a) CB PM MARLI DA ROCHA GAL VA.0 e o Policial Sr. SDPM FABIANO BIANCHI pelo fato ocorrido."}, {"id": "3633", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3633/mocao_02.2025.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia da Senhora LUZIA MADALENA M. RODRIGUES.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 30/01/25, com 75 anos de idade, e com uma vida cheia de realiza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3634", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3634/mocao_03.2025.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia da Senhora OLINDA MARCOS GALIZIA.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 27/01/25, com 102 anos de idade, e com uma vida cheia de realiza\u00e7\u00f5es. \r\nEra vi\u00fava do Sr. Armando Galizia."}, {"id": "3646", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3646/mocao_04.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Washington Luis Moco Junior ocorrido no dia 12 de fevereiro do corrente ano.\r\nAos familiares nossos sinceros sentimentos.\r\nQue seja enviado c\u00f3pia ao interessado dando ci\u00eancia deste ato."}, {"id": "3647", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3647/mocao_05.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Augusto Calegari ocorrido no dia 12\r\nde fevereiro do corrente ano.\r\nAos familiares nossos sinceros sentimentos.\r\nQue seja enviado c\u00f3pia ao interessado dando ci\u00eancia deste ato."}, {"id": "3648", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3648/mocao_06.2025.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que e seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor WASHINGTON MO\u00c7O JUNIOR.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 13/02/25,\r\ncom uma vida cheia de realiza\u00e7\u00f5es.\r\nDeixa vi\u00fava Terezinha da Penha Corradini Mo\u00e7o, deixa ainda quatro filhas e quatro netos.\r\nAnte o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento do Senhor, WASHNGTON MO\u00c7O JUNIOR enviando c\u00f3pia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei sente-se na obriga\u00e7\u00e3o e dever de expressar as mais sincera condol\u00eancias em nome do povo baririense."}, {"id": "3649", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3649/mocao_07.2025.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que e seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor JOS\u00c9 AUGUSTO\r\nCALEGARI.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 12/02/25, com uma vida cheia de realiza\u00e7\u00f5es.\r\nDeixa vi\u00fava a Sra. Samira Al-haj Arantes.\r\nAnte o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento do Senhor, JOS\u00c9 AUGUSTO CALEGARI enviando c\u00f3pia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei sente-se na obriga\u00e7\u00e3o e dever de expressar as mais sinceras condol\u00eancias em nome do povo baririense."}, {"id": "3680", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3680/mocao_08.2025.pdf", "ementa": "Apresento a essa Egr\u00e9gia Casa de Leis a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E LOUVOR A TODAS AS MULHERES DO MUNICIPIO DE BARIRI,\r\npela comemora\u00e7\u00e3o ao dia da mulher 08 de mar\u00e7o."}, {"id": "3731", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3731/mocao_09.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a Fam\u00edlia de MARIA APARECIDA DANIEL SENATORE, falecida em 15 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "3732", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3732/mocao_10.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. Claudionor Coradini, tamb\u00e9m conhecido como \"Bardinho\", deixa a esposa Marcia de Fatima Nascimento Coradini servidora p\u00fablica da municipalidade, e filhos."}, {"id": "3733", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3733/mocao_11.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do senhor LUCILO FELIPE.\r\n0 senhor LUCILO FELIPE faleceu no dia 23 de mar\u00e7o aos 91 anos de idade. Agricultor era vi\u00favo da senhora Erondy P. da Silva Felipe. 0 casal teve tr\u00eas filhas: Cynthia da Silva Felipe, Lucille S. Felipe Papotti e Gisele da Silva Felipe de Moura Biz, tamb\u00e9m teve cinco netos e uma bisneta.\r\nAl\u00e9m de seu amor pela a Agricultura, seu Lucilo Felipe dedicou anos de sua vida \u00e0 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE BARTRI como vice \u2014 provedor e provedor, e tamb\u00e9m ao LAR VICENTINO, CRECHE MADRE LE\u00d4NIA.\r\nAnte o exposto e atendidas as formalidades regimentais, solicitamos que fique constando da ata desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, mo\u00e7\u00e3o DE PESAR pelo passamento do Senhor LUCILO FELIPE, enviando c\u00f3pia da presente aos familiares dando ci\u00eancia deste ato; a quem est\u00e1 casa de dei sente \u2014 se na obriga\u00e7\u00e3o e dever de expressar\r\nas mais sinceras condol\u00eancias em nome do povo baririense."}, {"id": "3734", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3734/mocao_12.2025.pdf", "ementa": "A Vereadora Aline Mazo Prearo, nos termos regimentais e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Dire\u00e7\u00e3o e ao Corpo Docente das escolas municipais Professora Angela Maria Prearo Fortunato, Professora Julieta Rago Foloni e Professora Rosa Benatti, pelo excelente desempenho no programa Alfabetiza Juntos SP, que resultou no reconhecimento do munic\u00edpio de Bariri com o Pr\u00eamio Excel\u00eancia Educacional, concedido pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3735", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3735/mocao_13.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7A0 DE PESAR pelo falecimento da professora senhora CLEIDE MARCOLINO ZONZINI, com 88 anos, deixando vi\u00favo o senhor Orlando Carlos Zonzini.\r\nRequeremos que seja oficiada a Fam\u00edlia enlutada, dando ci\u00eancia deste ato."}, {"id": "3736", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3736/mocao_14.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APALUSOS \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil de Bariri \u2014 LAV \u2014 Lar, Amor e Vida, pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica, visando a conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos, prote\u00e7\u00e3o socioeducativas em meio aberto, e\r\nacolhimento institucional e de fam\u00edlia acolhedora, com crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias a 30anos, atualmente atendendo uma m\u00e9dia de 243 usu\u00e1rios, conforme breve apresenta\u00e7\u00e3o feita nesta Casa com crian\u00e7as da entidade."}, {"id": "3737", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3737/mocao_15.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. Carlos\r\nRoberto Borba, com 42 anos. Deixa esposa Rosebel B. Da Silva Borba."}, {"id": "3738", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3738/mocao_16.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento da Sr. Eliana Cristina Dias, com 53 anos."}, {"id": "3739", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3739/mocao_17.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. EDVAN MODESTO DE ABREU, com 42 anos de idade, deixa esposa Regiane C\u00e2ndido M. de Abreu e filhos."}, {"id": "3740", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3740/mocao_18.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Reverend\u00edssimo Pont\u00edfice da Igreja Cat\u00f3lica Sr. Jorge Mario Bergoglio \u2014 Papa Francisco aos 88 anos de idade.\r\nFrancisco foi o 266\u00ba Papa da Igreja Cat\u00f3lica, Bispo de Roma e Soberano da Cidade do Vaticano de 13 de mar\u00e7o de 2013 at\u00e9 a data da sua morte. Foi o primeiro Bispo de Roma a ser membro da Companhia de Jesus, o primeiro das Am\u00e9ricas, o primeiro do Hemisf\u00e9rio Sul, o primeiro pont\u00edfice n\u00e3o europeu em mais de 1200 anos e o primeiro papa a utilizar o nome de Francisco. Tornou-se arcebispo de Buenos Aires em 28 de fevereiro de 1998 e foi elevado ao cardinalato em 21 de fevereiro de 2001 \u2014 v\u00e9spera da festa da C\u00e1tedra de S\u00e3o Pedro \u2014 com o titulo de Cardeal-presb\u00edtero de S\u00e3o Roberto Belarmino, por S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II. Foi eleito papa em 13 de mar\u00e7o de 2013."}, {"id": "3741", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3741/mocao_19.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. Jo\u00e3o G\u00e1bia, aos 80 anos. Cidad\u00e3o de relev\u00e2ncia nos Altos da Cidade, onde residia. Era vi\u00favo da Sra. Leonice Teodoro Gabia, deixa 07 filhos, netos e bisnetos"}, {"id": "3742", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3742/mocao_20.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento da infante Mari Laura Andriolo da Silva, aos 05 anos. Era filha do casal Almeida Batista da Silva e Ana Paul Andriolo da Silva, e sobrinha de Ros\u00e2ngela Ap. Andriolo, a quem tem grande apre\u00e7o."}, {"id": "3743", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3743/mocao_21.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento da Sa\u00aa. Maria Antonia de Campos Alves aos 69 anos, m\u00e3e da estimada amiga Sirlei Cristina Alves, deixa filhos, netos e bisnetos."}, {"id": "3744", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3744/mocao_22.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento da Sr. Adelazir Balduini Amaro aos 84 anos, era vi\u00fava de Jos\u00e9 Aparecido Amaro."}, {"id": "3745", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3745/mocao_23.2025.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia da Senhora APARECIDA SEBASTIANA FACCO URBANO.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido, no dia 05/05/25, com 73 anos de idade, e com uma vida cheia de realiza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3805", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3805/mocao_24.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao bombeiro baririense, soldado PM 153195-6, RICHELTON DOS SANTOS, pela realiza\u00e7\u00e3o do Curso de Mergulho Aut\u00f4nomo, \"mergulhador de Aguas profundas\", \u00fanico profissional em nossa cidade com esta forma\u00e7\u00e3o na atualidade, que trabalha na base do Corpo de Bombeiros de Bariri.\r\nO bombeiro Richelton, casado e pai de um filho, \u00e9 filho de C\u00e9sar Pereira dos Santos e de Terezinha V. Liberati dos Santos, fez o curso no 100 Grupamento de Bombeiros da Escola Superior de Bombeiros."}, {"id": "3806", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3806/mocao_25.2025.pdf", "ementa": "A vereadora subscritora, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas de artes marciais Matheus Henrique Crepaldi Mazzanati e Victor\r\nAndrade e ao seu treinador Carlos Vinicius de Aguiar pelo reconhecimento de suas habilidades esportivas que ensejaram sua classifica\u00e7\u00e3o ao 34\u00b0 Campeonato Brasileiro de Kickboxing, merecedores de reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "3807", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3807/mocao_26.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores subscritores, ouvido o Plen\u00e1rio, apresentam Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Dra. Isabela Rodrigues da Silva, m\u00e9dica atuante no PSF2, atual\r\nsede do ambulat\u00f3rio de dengue, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e a \u00e1rdua miss\u00e3o desenvolvida no ambulat\u00f3rio, merecedores de reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "3808", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3808/mocao_27.2025.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de C\u00e9sar Agnaldo dos Santos Lisboa, mais conhecido como \"Piter\",\r\nocorrido no dia 08 de maio de 2025, aos 55 anos de idade, deixando tr\u00eas filhos."}, {"id": "3809", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3809/mocao_28.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora ALCIDES TADEU BRAGA, ex-diretor da CETESB/BAURU ocorrido recentemente. Requeremos que seja oficiada a Fam\u00edlia enlutada, dando ci\u00eancia deste ato."}, {"id": "3821", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3821/mocao_29.2025.pdf", "ementa": "A vereadora subscritora, seguindo regimento interno desta douta Casa de Leis, vem atrav\u00e9s da presente mo\u00e7\u00e3o, manifestar profundo pesar pelo falecimento do jovem Dr. Leonardo Miranda Ramos, ocorrido no dia 29 de maio, aos 33 anos de idade.\r\nProfissional m\u00e9dico que atuava no Pronto Socorro de nossa cidade, fatalmente ap\u00f3s o expediente do dia 28, se envolveu em um acidente automobil\u00edstico, vindo a perder a vida no dia seguinte. Que seja enaltecido o trabalho prestado \u00e0 comunidade de Bariri com dedica\u00e7\u00e3o e seriedade, e a como\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pelo ocorrido que s\u00e3o representados por este ato com a mais sincera gratid\u00e3o.\r\nQue c\u00f3pia da presente seja encaminhada ao seus familiares com o devido pesar dessa Casa de Leis."}, {"id": "3822", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos propriet\u00e1rios do Sistema Belluzzo de Comunica\u00e7\u00e3o, pela mudan\u00e7a nos servi\u00e7os de transmiss\u00e3o da RADIO CULTURA DE BARIRI, operando agora na frequ\u00eancia modulada FM, tamb\u00e9m agora, com a outra emissora do grupo a R\u00e1dio FM 91 Comunica\u00e7\u00e3o, em nossa cidade, demonstrando a pujan\u00e7a do comercio local.\r\nRequeiro que seja dada ci\u00eancia desta ao congratulado."}, {"id": "3829", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3829/mocao_31.2025.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor JO\u00c3O PULTRINI\r\nFILHO.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 04/06/25,\r\ncom 75 anos de idade, e com uma vida cheia de realiza\u00e7\u00f5es.\r\nDeixa vi\u00fava Sra. Leni Aparecida Cantazini Pultrini.\r\nAnte o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento do Senhor JO\u00c3O PULTRINI FILHO, enviando c\u00f3pia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei\r\nsente-se na obriga\u00e7\u00e3o e dever de expressar as mais sinceras condol\u00eancias em nome do povo baririense."}, {"id": "3830", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3830/mocao_32.2025.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia da Senhora LEONICE MARINA CAZELA MENEGASSI.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 07/06/25, com 78 anos de idade, e com uma vida cheia de realiza\u00e7\u00f5es.\r\nEra vi\u00fava do Sr. Ant\u00f4nio Menegassi. \r\nAnte o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento da Senhora LEONICE MARINA CAZELA MENEGASSI, enviando c\u00f3pia da presente aos familiares; a quem\r\nesta casa de lei sente-se na obriga\u00e7\u00e3o e dever de expressar as mais sinceras condol\u00eancias em nome do povo baririense."}, {"id": "3831", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3831/mocao_33.2025.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO pelo fim do confisco dos proventos dos aposentados e Pensionistas, objetivando ao STF \u2014Supremo Tribunal Federal, a c\u00e9lere decis\u00e3o final da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade ADI n\u00b0 6.255.\r\nAnte o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO pelo fim do confisco dos proventos dos aposentados e Pensionistas para que, enfim, ser reconhecida a inconstitucionalidade da Lei pleiteada na A\u00e7\u00e3o ADI n\u00b0 6.255. Requer por fim, seja enviado c\u00f3pia a Presid\u00eancia do STF \u2014 Supremo Tribunal Federal; a quem esta casa de lei sente-se na obriga\u00e7\u00e3o e dever de agradecer antecipadamente o apoio."}, {"id": "3832", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3832/mocao_34.2025.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de Jo\u00e3o Pultrini Filho, mais conhecido como \"Nen\u00ea Pultrini\", ocorrido no dia 03 de junho de 2025, aos 75 anos de idade, deixa vi\u00fava a Sra. Leni Aparecida Cantazini Pultrini, 3 filhos: Tatiane, Tiago e Taisa e 4 netos: Gabriela, Maria Isabel, Pedro Afonso e Helena.\r\nQuando a morte _nos ceifa uma vida querida, a sensa\u00e7\u00e3o de vazio e perda que fica na alma n\u00e3o pode ser descrita, nos restando o tempo, o \u00fanico que pode fazer minimizar a dor da perda de um ente querido. A vida deste Senhor, de car\u00e1ter, h\u00e1bitos simples e cora\u00e7\u00e3o generoso, acompanhar\u00e1 a mem\u00f3ria daqueles com quem conviveu.\r\nSolicito que referida Mo\u00e7\u00e3o seja inserida em Ata e que sejam extremadas \u00e0 fam\u00edlia enlutada as sentidas condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "3833", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3833/mocao_35.2025.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de Doroti Aparecida Galv\u00e3o de Camargo, mais conhecido como \"Doroti Corinthiana\", ocorrido no dia 11 de junho de 2025, aos 77 anos de idade, deixa o filho M\u00e1rcio Alberto de Camargo.\r\nQuando a morte nos ceifa uma vida querida, a sensa\u00e7\u00e3o de vazio e perda que fica na alma, n\u00e3o pode ser descrita, que o tempo traga conforto e\r\nque as boas mem\u00f3rias permane\u00e7am como consolo.\r\nSolicito que referida Mo\u00e7\u00e3o seja inserida em Ata e que sejam extremadas \u00e0 fam\u00edlia enlutada as sentidas condol\u00eancias desta Casa de Leis."}, {"id": "3834", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3834/mocao_36.2025.pdf", "ementa": "Na qualidade de Vereador desta Casa de Leis, venho, por meio deste, propor Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos senhores Neto Prearo e Graviola, empres\u00e1rios e organizadores respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o do Bariri RodeioShow2025.\r\nO evento, realizado com not\u00e1vel compet\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e sucesso de p\u00fablico, foi promovido sem o aporte de recursos financeiros por parte da Prefeitura Municipal, o que ressalta ainda mais o comprometimento, empreendedorismo e dedica\u00e7\u00e3o dos organizadores. Trata-se de uma iniciativa que movimentou a economia local, fomentou o turismo, gerou empregos tempor\u00e1rios e proporcionou lazer e entretenimento de qualidade A popula\u00e7\u00e3o de Bariri e regido."}, {"id": "3835", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3835/mocao_37.2025.pdf", "ementa": "Na qualidade de Vereador deste Munic\u00edpio, venho, por meio do presente, submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Policia T\u00e9cnico-Cientifica do Estado de S\u00e3o Paulo, em especial:\r\n\u2022 Ao Chefe da Equipe de Per\u00edcias Criminal\u00edsticas de Ja\u00fa;\r\n\u2022 Ao Diretor do N\u00facleo de Per\u00edcias Criminal\u00edsticas de Bauru;\r\n\u2022 Ao Chefe do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) de Ja\u00fa;\r\n\u2022 Ao Diretor do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) de Bauru.\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o se justifica pelo reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia do trabalho desempenhado por esses profissionais no contexto da seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente no atendimento \u00e0s demandas do Munic\u00edpio de Bariri. A atua\u00e7\u00e3o da Policia Cientifica tem sido essencial na elucida\u00e7\u00e3o de crimes, na produ\u00e7\u00e3o de provas t\u00e9cnicas e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de per\u00edcia e medicina legal, contribuindo de forma decisiva para a efetividade da justi\u00e7a e o fortalecimento da seguran\u00e7a da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3836", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3836/mocao_38.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora DOROTI APARECIDA GALV\u00c3O DE CAMARGO com 77 anos de idade ocorrido no dia 11 de junho, m\u00e3e do amigo Marcia Camargo.\r\nQue c\u00f3pia da presente seja encaminhada aos familiares com o mais profundo pesar da vereadora e desta Casa de Leis."}, {"id": "3837", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3837/mocao_39.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor Geraldo Jos\u00e9 Trento com 62 anos de idade ocorrido no dia 03 de junho.\r\nQue c\u00f3pia da presente seja encaminhada aos familiares com o mais profundo pesar desta Casa de Leis."}, {"id": "3838", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3838/mocao_40.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora Leonice Marina Cazeia Menegassi com 78 anos de idade ocorrido no dia 06 de junho, av\u00f3 da Gestora da Santa Casa Marina Prearo.\r\nQue c\u00f3pia da presente seja encaminhada \u00e0 Marina e aos demais familiares com o mais profundo pesar desta Casa de Leis."}, {"id": "3839", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3839/mocao_41.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor Antonio Claudio Melado com 73 anos de idade ocorrido no dia 10 de junho, deixa vi\u00fava a Sr.\u00aa Antonia F. M. Melado, filhos e netos.\r\nQue c\u00f3pia da presente seja encaminhada aos familiares com o mais profundo pesar desta Casa de Leis."}, {"id": "3840", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3840/mocao_42.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 MARAGNO com 81 anos de idade ocorrido no dia 07 de junho.\r\nQue c\u00f3pia da presente seja encaminhada aos familiares com o mais profundo pesar desta Casa de Leis."}, {"id": "3860", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3860/mocao_43.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egr\u00e9gia casa de leis, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Sueko Yamashita A\u00e7o, aos 94 anos de Idade, ocorrido no Ultimo dia 27 de junho, era vi\u00fava do Sr. Mitsuo A\u00e7o. Dona Natalina como era conhecida, juntamente com seu esposo e familiares serviram \u00e0 Par\u00f3quia de Santa Luzia desde sua funda\u00e7\u00e3o, sendo portanto, um exemplo mulher aguerrida e de muita f\u00e9, com certeza ser\u00e1 lembrada com muito carinho por toda aquela\r\ncomunidade e pela vereadora subscritora e sua fam\u00edlia."}, {"id": "3861", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3861/mocao_44.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egr\u00e9gia casa de leis, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sr. Maria Aparecida Barbosa, aos 78 anos de idade, ocorrido no \u00faltimo dia 25 de junho, era solteira."}, {"id": "3862", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3862/mocao_45.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egr\u00e9gia casa de leis, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Ezequiel da Silva Barboza, aos 74 anos de idade, ocorrido no \u00faltimo dia 19 de junho, deixa vi\u00fava a Sra. Doraci Ap. Gabbi Barboza, deixa filhos, netos e bisneta."}, {"id": "3883", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3883/mocao_46.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O de pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO JOS\u00c9 FANTI, consignando na ata da presente sess\u00e3o, votos de nossas condol\u00eancias a excelent\u00edssima fam\u00edlia"}, {"id": "3884", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3884/mocao_47.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O de pesar pelo falecimento do senhor JOS\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS, consignando na ata da presente sess\u00e3o, votos de nossas condol\u00eancias a excelent\u00edssima fam\u00edlia"}, {"id": "3885", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3885/mocao_48.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O de pesar pelo falecimento da senhora EUNICE FANTI FRIZZON, consignando na ata da presente sess\u00e3o, votos de nossas condol\u00eancias a excelent\u00edssima fam\u00edlia."}, {"id": "3886", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3886/mocao_49.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O de pesar pelo falecimento da senhora MARIA TERESA ANDRIOLLO MUZARDO, consignando na ata da presente sess\u00e3o, votos de nossas condol\u00eancias a excelent\u00edssima fam\u00edlia."}, {"id": "3887", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3887/mocao_50.2025.pdf", "ementa": "Na qualidade de Vereador desta Casa de Leis, venho, por meio deste, propor Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A servidora municipal Sra. Raica Spedo, Chefe do Setor de Cultura e Eventos da Prefeitura de Bariri, estendendo-se A Sra. Cinira Mazotti, Diretora Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em reconhecimento pelo relevante apoio prestado A Academia Baririense de Letras e Artes \u2014 ABLA, especialmente na viabiliza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de sua sede para a Biblioteca Municipal de Bariri."}, {"id": "3888", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3888/mocao_51.2025.pdf", "ementa": "Na qualidade de Vereador desta Casa de Leis, venho, por meio deste, propor Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor ao Sr. Jos\u00e9 Iraldo Androciolli Junior - \"Vav\u00e1\", Diretor Municipal de Infraestrutura e de Agricultura e Meio Ambiente, em reconhecimento pela dedica\u00e7\u00e3o, apoio log\u00edstico e esfor\u00e7o na viabiliza\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a da sede da Academia Baririense de Letras e Artes \u2014 ABLA para a Biblioteca Municipal de Bariri."}, {"id": "3889", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3889/mocao_52.2025.pdf", "ementa": "Na qualidade de Vereador desta Casa de Leis, venho, por meio deste, propor Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A Academia Baririense de Letras e Artes \u2014 ABLA, com especial homenagem \u00e0 ilustre acad\u00eamica Valderez de Mello, fundadora e ocupante da Cadeira n\u00b0 1, extensiva A atual presidente Prof.'Tatiane Meira Bonini Pola e aos demais acad\u00eamicos que comp\u00f5em esta prestigiosa institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3890", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3890/mocao_53.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, por meio desta, apresentar \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Jos\u00e9 de Camargo Guimar\u00e3es Fanton, ocorrido no dia 09 de julho, na cidade de Bariri, aos 84 anos."}, {"id": "3891", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3891/mocao_54.2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O desta Casa, \u00e0 escritora e membro fundadora da Academia de Letras e Artes de Bariri \u2013 ABLA, senhora Valderez de Mello, pelo lan\u00e7amento de mais um livro intitulado \u201cBARIRI, CIDADE CORA\u00c7\u00c3O\u201d, completando assim duas dezenas de livros voltado ao mundo infantil."}, {"id": "3892", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3892/mocao_55.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja consignada nos anais desta Casa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Motociclista, celebrado em 27 de julho, com especial destaque ao grupo Boh\u00eamios Moto Clube, de Bariri/SP, pela sua relevante contribui\u00e7\u00e3o ao motociclismo e \u00e0 sociedade."}, {"id": "3893", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3893/mocao_56.2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bariri, por iniciativa deste vereador, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor Edcarlos Pereira dos Santos, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Cultural Quilombo, em reconhecimento \u00e0 sua elei\u00e7\u00e3o como Delegado para representar a regi\u00e3o de Bauru na 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (CONAPIR)."}, {"id": "3894", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3894/mocao_57.2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bariri, por iniciativa deste vereador, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Fernando Marassato, pela organiza\u00e7\u00e3o do 11\u00ba Festival de Pipas, realizado no CSU - Centro Social Urbano."}, {"id": "3895", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3895/mocao_58.2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, seu mais profundo reconhecimento e gratid\u00e3o \u00e0 servidora Maria Osnilda Cavalheiro Guimar\u00e3es pelos seus 20 anos de dedica\u00e7\u00e3o e exemplar atua\u00e7\u00e3o junto ao Poder Legislativo."}, {"id": "3951", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3951/mocao_59.2025_0001.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor OSCAR DIAS DOS PASSOS.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 05/08/25, com 96 anos de idade, e com uma vida cheia de realiza\u00e7\u00f5es.\r\nEra vi\u00favo da Sra. Maria Candida Costa dos Passos.\r\nAnte o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento do Senhor OSCAR DIAS DOS PASSOS, enviando c\u00f3pia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei sente-se na obriga\u00e7\u00e3o e dever de expressar as mais sinceras condol\u00eancias em nome do povo baririense."}, {"id": "3896", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3896/mocao_60.2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bariri, por iniciativa deste vereador, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Pastor Kleber Benedito Ribeiro e sua esposa Ang\u00e9lica Cristina das Merc\u00eas Ribeiro, pela organiza\u00e7\u00e3o do \"Drive-Thru da Ora\u00e7\u00e3o\", realizado pela Igreja Pentecostal Jesus Cristo esta Voltando."}, {"id": "3897", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3897/mocao_61.2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bariri, por iniciativa deste vereador, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a toda a equipe da APAE e aos alunos que se consagraram campe\u00f5es da 3' Etapa do 28\u00b0 CEAEA (Circuito Especial de Atletismo e Esportes Adaptado) na modalidade de v\u00f4lei adaptado, realizada no Umuarama Clube de Bariri."}, {"id": "3898", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3898/mocao_62.2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Arrud\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade baririense por meio do esporte, da educa\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o de jovens atletas."}, {"id": "3899", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3899/mocao_63.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta egr\u00e9gia casa de leis, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sargento Villares, do Corpo de Bombeiros Militar, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Bariri e regi\u00e3o, durante os 7 anos de exerc\u00edcio."}, {"id": "3911", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3911/mocao_64.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, pela relevante conquista na \u00e1rea da sa\u00fade com a aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento m\u00e9dico de alta tecnologia e \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, a Torre de V\u00eddeo marca Stryker 4K, primeira c\u00e2mera de alta defini\u00e7\u00e3o voltada para cirurgias minimamente invasivas por videolaparoscopia no munic\u00edpio."}, {"id": "3931", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3931/mocao_65.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. Joaquim de Alice, pai da servidora da sa\u00fade S\u00edlvia de Alice, aos 71 anos de idade, deixando vi\u00fava a senhora Ivone Aparecida Lenharo de Alice, filhos e netos."}, {"id": "3932", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3932/mocao_66.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do Sr. Washington Luis Breda, membro atuante da Comunidade de Santa Luzia, aos 68 anos de idade, deixando vi\u00fava a senhora Iraci Ap. Bueno Breda, filhos e netos."}, {"id": "3933", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3933/mocao_67.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento do jovem Sr. Emerson Rodrigo Mosconi, aos 43 anos de idade, solteiro, deixa dois filhos."}, {"id": "3934", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3934/mocao_68.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, de acordo com os termos regimentais, desta egr\u00e9gia Casa de Leis, manifesta profundo pesar pelo passamento da Sr\u00aa LUZIA DE MOURA BISPO, aos 73 anos de idade, era vi\u00fava do senhor Armando Jos\u00e9 Bispo, m\u00e3e da servidora da sa\u00fade Armanda Ap. J.B. Bicalho, deixa tamb\u00e9m neto e genro."}, {"id": "3935", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3935/mocao_69.2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, ouvido plen\u00e1rio, apresenta nos termos regimentais Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos senhores Pe. \u00c9riko Thiago Nogueira (P\u00e1roco da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, Pe. Wallace Augusto Tomazini (Vig\u00e1rio Paroquial - N.Sra. Das Dores) e P\u0435. Leandro da Silva Pimentel (P\u00e1roco do Santu\u00e1rio de Nossa Senhora Aparecida), pelos servi\u00e7os prestados junto \u00e0 comunidade cat\u00f3lica de nossa cidade, que foram al\u00e9m do trabalho pastoral, mas tamb\u00e9m de grande relev\u00e2ncia para a melhora das vidas dos seus paroquianos. O sentimento de tristeza das comunidades \u00e9 inevit\u00e1vel visto o v\u00ednculo de fraternidade constru\u00eddo ao logo desses anos, mas a sensa\u00e7\u00e3o do dever cumprido, e a certeza de que Bariri sempre ser\u00e1 uma extens\u00e3o da pr\u00f3pria casa daqueles que por aqui passam, deve acalentar o cora\u00e7\u00e3o de todos."}, {"id": "3957", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3957/mocao_70.2025.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia da Senhora MARLENE BUDIN DEM\u00c9TRIO.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 01/10/25, com 84 anos de idade, e com uma vida cheia de realiza\u00e7\u00f5es.\r\nEra vi\u00fava do Sr. Nelson Dem\u00e9trio.\r\nAnte o exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeiro que fique constando da ata desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo passamento da Senhora MARLENE BUDIN DEM\u00c9TRIO, enviando c\u00f3pia da presente aos familiares; a quem esta casa de lei sente-se na obriga\u00e7\u00e3o e dever de expressar as mais sinceras condol\u00eancias em nome do povo baririense."}, {"id": "3994", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3994/mocao_71.2025.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo pesar \u00e0 fam\u00edlia da Senhora MARIA DO CARMO BOTURA BATIST\u00c3O.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 05/10/25, aos 85 anos de idade, e com uma vida cheia de realiza\u00e7\u00f5es.\r\nEra vi\u00fava do Sr. Nelson Batist\u00e3o. Deixa os filhos Nelson Batist\u00e3o Filho, Val\u00e9ria Batist\u00e3o e Ricardo Batist\u00e3o (in memorian)"}, {"id": "3995", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3995/mocao_72.2025.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, mais profundo pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor ALCEU APARECIDO MUSARDO.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 03/11/25, aos 74 anos, com uma vida marcada como empres\u00e1rio e servidor p\u00fablico; exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Oficial de Justi\u00e7a ao longo de 55 anos junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4084", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4084/mocao_73.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE VOTOS DE PESAR pelo falecimento da senhora VERA LUCIA ROMERO, com 73 anos de idade, moradora do bairro do livramento."}, {"id": "4085", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4085/mocao_74.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, nos termos regimentais e ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos s\u00f3cios propriet\u00e1rios e colaboradores da Empresa FK Grupo (antiga FRISOKAR) de nossa cidade, pelo transcurso do 40\u00b0 anivers\u00e1rio de sua cria\u00e7\u00e3o e atividades."}, {"id": "4086", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4086/mocao_75.2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bariri, nos termos regimentais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos organizadores da 5\u00aa Feira Afro Bariri, na pessoa do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Cultural Quilombo de Bariri, Edcarlos Santos, pelo brilhante trabalho realizado na promo\u00e7\u00e3o deste grande evento cultural que marcou a hist\u00f3ria recente de nossa cidade."}, {"id": "4087", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4087/mocao_76.2025.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos\r\nfamiliares e amigos pelo falecimento da Sra. Vera L\u00facia Romero, aos 73 anos, ocorrido em 02 de novembro de 2025."}, {"id": "4088", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4088/mocao_77.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Bariri - ACIB."}, {"id": "4092", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bariri, por interm\u00e9dio deste Vereador que subscreve, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Clube da Melhor Idade de Bariri, na pessoa de sua presidente, Sra. Dulcelena Roque Orefice, em raz\u00e3o da emocionante reinaugura\u00e7\u00e3o do clube, ocorrida ap\u00f3s longos oito meses de inatividade, per\u00edodo em que foram realizadas as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a obten\u00e7\u00e3o do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "4093", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4093/mocao_79.2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o desta Casa a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pela reinaugura\u00e7\u00e3o do Clube da Melhor Idade em nosso munic\u00edpio.\r\nDepois de meses com o servi\u00e7o suspenso, a reinaugura\u00e7\u00e3o do Clube da Melhor Idade marca a retomada das atividades t\u00e3o aguardadas pelos idosos de Bariri e regi\u00e3o. Al\u00e9m de proporcionar conviv\u00eancia, integra\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es recreativas, o espa\u00e7o \u00e9 conhecido pela realiza\u00e7\u00e3o de shows e eventos culturais que trazem alegria, entretenimento e momentos de lazer t\u00e3o importantes para esse p\u00fablico."}, {"id": "4107", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4107/mocao_80.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora RITA DE CASSIA LIBERATTI DE MORAES, aos 56 anos."}, {"id": "4108", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Aline Mazo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues, Francisco Leandro Gonzalez, Laudenir Leonel de Souza, Paulo Fernando Crepaldi, Priscila Domingos, Roni Paulo Rom\u00e3o, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4108/mocao_81.2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Bariri, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, apresentam a esta Casa de Leis a presente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Decreto n\u00b0 12.686/2025, que estabelece altera\u00e7\u00f5es normativas que impactam negativamente o funcionamento e o atendimento prestado pelas Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) em todo o Estado."}, {"id": "4109", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4109/mocao_82.2025.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Haroldo Basso, aos 84 anos, ocorrido em 14 de novembro de 2025."}, {"id": "4110", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4110/mocao_83.2025.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos\r\nfamiliares e amigos pelo falecimento do Sr Valdete Soares dos Santos, aos 72 anos, ocorrido em 25 de novembro de 2025."}, {"id": "4111", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4111/mocao_84.2025.pdf", "ementa": "Por iniciativa desta Vereadora que subscreve, manifesto, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, seu profundo sentimento de solidariedade e condol\u00eancias aos\r\nfamiliares e amigos pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Geraldo Rozaboni, aos 62 anos, ocorrido em 14 de novembro de 2025."}, {"id": "4141", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4141/mocao_85.2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o desta Casa a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Igreja Pentecostal Encontro com Deus pela celebra\u00e7\u00e3o de seu 4\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4142", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4142/mocao_86.2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o desta Casa a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Igreja Assembleia de Deus \u2014 Minist\u00e9rio de Madureira Bariri, pela celebra\u00e7\u00e3o do seu Jubileu de Ouro \u2014 50 anos de funda\u00e7\u00e3o, bem como ao seu l\u00edder espiritual, Pastor Jorge Bruno da Silva, e \u00e0 Pastora Benilde, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "4143", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4143/mocao_87.2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o desta Casa a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 Igreja Pentecostal Jesus Cristo Est\u00e1 Voltando, pela comemora\u00e7\u00e3o de seu 16\u00ba anivers\u00e1rio, reconhecendo sua dedica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da f\u00e9 crist\u00e3 e ao servi\u00e7o comunit\u00e1rio em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4144", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Mazo Prearo, Laudenir Leonel de Souza, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4144/mocao_88.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 cabo PM Marli da Rocha Galv\u00e3o, pela dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia \u2014 PROERD, especialmente pela formatura dos 426 alunos deste ano, sendo 341 na rede p\u00fablica e 85 na rede particular."}, {"id": "4145", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Aline Mazo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues, Francisco Leandro Gonzalez, Laudenir Leonel de Souza, Paulo Fernando Crepaldi, Priscila Domingos, Roni Paulo Rom\u00e3o, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4145/mocao_89.2025.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhora F\u00e1tima Teresinha Camargo Guimar\u00e3es, ex-Prefeita e atual Primeira-Dama do Munic\u00edpio de Itaju.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 09/ 12/25, aos 71 anos, com\r\numa vida marcada ao servi\u00e7o p\u00fablico e ao desenvolvimento do Munic\u00edpio de Itaju. Eleita prefeita por quatro mandatos, exerceu sua fun\u00e7\u00e3o com responsabilidade, sensibilidade social e absoluto compromisso com a popula\u00e7\u00e3o. Seu trabalho deixou marcas significativas na hist\u00f3ria do munic\u00edpio, sendo reconhecida por sua lideran\u00e7a, di\u00e1logo e atua\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel em favor das fam\u00edlias itajuenses."}, {"id": "4146", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza, Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4146/mocao_90.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhorita Raica Spedo, em\r\nreconhecimento ao trabalho desenvolvido na abertura oficial da cerim\u00f4nia \u201cEncantos de Natal - Um Novo Tempo Chegou\u201d.\r\nRessalta-se que Raica Spedo foi a respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de todo o acender das luzes natalinas, conduzindo com dedica\u00e7\u00e3o e planejamento cada etapa do evento que marcou oficialmente o in\u00edcio das festividades. Sob sua organiza\u00e7\u00e3o, foram iluminados os 42 portais de decora\u00e7\u00e3o natalina nas tr\u00eas principais ruas da cidade \u2014 XV de Novembro, Sete de Setembro e Claudionor Barbieri. Al\u00e9m disso, foram acesas as luzes do coreto, da \u00e1rvore de Natal de 6 metros e da Casinha do Papai Noel, tornando o cen\u00e1rio ainda mais especial."}, {"id": "4147", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues, Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4147/mocao_91.2025.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos EXPOSITORES GASTRON\u00d4MICOS do 1\u00ba Festival do Taleme, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o para a valoriza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da culin\u00e1ria t\u00edpica de Bariri.\r\nDe origem deste Vereador que subscreve, foi reconhecido que o Taleme, prato tradicional da culin\u00e1ria libanesa, com receita exclusiva preservada em nosso munic\u00edpio obteve o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial de Natureza Gastron\u00f4mica de Bariri.\r\nRendo minhas congratula\u00e7\u00f5es aos expositores:\r\n* Rodrigo Zanuto (L\u00e1 M\u00eamo Gastrobar);\r\n* Caio Glauco Bussada (Turco na Cozinha);\r\n* Silmara Sabbag (Fam\u00edlia Sabbag);\r\n* Andrea Maria Slompo (Padaria Caf\u00e9 Pinguim \u2014 Posto Ipiranga)."}, {"id": "4148", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues, Laudenir Leonel de Souza, Priscila Domingos, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4148/mocao_92.2025.pdf", "ementa": "Apresento \u00e0 elevada considera\u00e7\u00e3o desta Casa a presente MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 fam\u00edlia Aquilante pela reinaugura\u00e7\u00e3o da Loja 01 do Supermercados Aquilante.\r\nA reinaugura\u00e7\u00e3o representa n\u00e3o apenas um marco para a empresa, mas tamb\u00e9m um avan\u00e7o significativo para o com\u00e9rcio local, reafirmando o compromisso da fam\u00edlia Aquilante com o desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio.\r\nFelicitamos aos senhores Marquinho Aquilante, Paulo Aquilante e toda sua fam\u00edlia pelo empenho, vis\u00e3o empreendedora e dedica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. Estendemos, ainda, nossos parab\u00e9ns a todos os colaboradores e funcion\u00e1rios, que, com profissionalismo e dedica\u00e7\u00e3o, contribuem diariamente para que a Rede Aquilante seja refer\u00eancia de qualidade, atendimento e sucesso em nossa cidade.\r\nRequeiro que, ap\u00f3s aprovada, seja encaminhada c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos homenageados, como forma de reconhecimento desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4149", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues, Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4149/mocao_93.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve vem, por meio desta, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Bariri pela entrega das novas salas, que contribuir\u00e3o para a melhoria significativa no atendimento oferecido aos atendidos da entidade.\r\nAgradecemos \u00e0 presidente da APAE, Aline Capobianco, pelo trabalho incans\u00e1vel e pela lideran\u00e7a em prol dessa grande causa, que \u00e9 fundamental para a inclus\u00e3o social e para o bem estar de tantas fam\u00edlias. Sua dedica\u00e7\u00e3o tem sido essencial para o crescimento e fortalecimento da APAE em nossa cidade.\r\nTamb\u00e9m expressamos nossos agradecimentos ao Deputado Estadual Capit\u00e3o Telhada, que destinou emendas parlamentares \u00e0 entidade, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o dessa obra. \u00c0 colabora\u00e7\u00e3o de l\u00edderes pol\u00edticos comprometidos com as necessidades da comunidade \u00e9 de\r\nextrema import\u00e2ncia para o desenvolvimento e sucesso de a\u00e7\u00f5es como essa.\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 uma forma de reconhecimento e gratid\u00e3o a todos que contribu\u00edram para essa melhoria,"}, {"id": "4150", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Priscila Domingos, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4150/mocao_94.2025.pdf", "ementa": "Por iniciativa destes Vereadores que subscrevem, manifestamos Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Bariri (ACIB) e \u00e0 Prefeitura\r\nMunicipal de Bariri, em reconhecimento e agradecimento pela brilhante ilumina\u00e7\u00e3o natalina e pela exemplar organiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cEncantos de Natal \u2014 Um Novo Tempo Chegou\u201d.\r\nDestaca-se o empenho, a dedica\u00e7\u00e3o e o trabalho conjunto da ACIB e da Prefeitura Municipal, cuja parceria demonstrou organiza\u00e7\u00e3o, planejamento e\r\ncompromisso com o bem-estar da comunidade, contribuindo significativamente para a valoriza\u00e7\u00e3o cultural e social do munic\u00edpio.\r\nDiante do exposto, parabenizamos a ACIB e a Prefeitura Municipal de Bariri pela iniciativa e pelo sucesso do evento \u201cEncantos de Natal \u2014 Um Novo Tempo Chegou\u201d, expressando votos de cont\u00ednuo \u00eaxito em a\u00e7\u00f5es que promovam o desenvolvimento, a cultura e a uni\u00e3o da nossa cidade."}, {"id": "3812", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3812/pdl_01.2025-cidadao_baririense_roberto_a._lucena.pdf", "ementa": "Concede o titulo de \"Cidad\u00e3o Baririense\" a Roberto Alves de Lucena."}, {"id": "3813", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3813/pdl_02.2025-cidada_baririense_dinora_musegante.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de ''Cidad\u00e3 Baririense\" a Senhora Dinor\u00e1 de Azevedo Lima Musegante."}, {"id": "3912", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3912/pdl_03.2025-premio_zumbi.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \u201cZumbi dos Palmares\" \u00e0 entidade LAV - Lar Amor e Vida."}, {"id": "3900", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal (Leg)", "autoria": "Ricardo Prearo, Aline Mazo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues, Laudenir Leonel de Souza, Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3900/p.e.l.o.m_01-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de ate 50% do valor das emendas impositivas para custeio de despesas com pessoal por parte de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, nos termos da Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3753", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3753/plc_01-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no emprego p\u00fablico de M\u00e9dico do Trabalho."}, {"id": "3551", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3551/ple_01.2025-massa_asfaltica.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Bariri a fornecer massa asf\u00e1ltica e caminh\u00e3o ao Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Bariri - SAEMBA, para\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os emergenciais, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3552", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3552/ple_02.2025-altera_lei_4565.pdf", "ementa": "Altera e revoga artigos da Lei n\u00ba 4.565, de 23 de abril de 2015."}, {"id": "3553", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3553/ple_03.2025-altera_lei_4565.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 4.565, de 23 de abril de 2015."}, {"id": "3590", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3590/ple_04.2025-revisao_anual.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3591", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3591/ple_05.2025-altera_lei_3801.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 3.801/2009 que concede o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3592", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3592/ple_06.2025-nova_redacao_lei_2818.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 30 da Lei n\u00b02.818/97."}, {"id": "3593", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3593/ple_07.2025-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a aditar o conv\u00eanio firmado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3594", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3594/ple_08.2025-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Assessor (a) Especial de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3595", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3595/ple_09.2025-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na refer\u00eancia dos empregos p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate as Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 120, de 05 de maio de 2022."}, {"id": "3596", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3596/ple_10.2025-.pdf", "ementa": "Implementa a Responsabilidade Solid\u00e1ria na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "3597", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3597/ple_11.2025-.pdf", "ementa": "Migra o Setor de Cultura para a Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, altera a nomenclatura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3598", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3598/ple_12.2025-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento dos d\u00e9bitos referentes ao contrato de aliena\u00e7\u00e3o por venda do im\u00f3vel de Matricula n\u00ba 17.053, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 4.738, de 21 de mar\u00e7o de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3599", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3599/ple_13.2025-.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 5,280, de 08 de fevereiro de 2024, que disp\u00f5e sobre passeios p\u00fablicos, tapumes, limpeza de terrenos, entulhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3600", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3600/ple_14.2025-.pdf", "ementa": "Altera a lei n. 5.048, de 07 de julho de 2021, para disciplinar o procedimento dos processos administrativos disciplinares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3601", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3601/ple_15.2025-.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3602", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3602/ple_16.2025-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal De Desenvolvimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3665", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3665/ple_17.2025-.pdf", "ementa": "Altera os artigos 59 e 67, inciso III, al\u00ednea \"a\" da Lei no 4.111, de 20 de dezembro de 2011."}, {"id": "3666", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3666/ple_18-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei no 5311, de 17 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e Industrial de Produtos de Origem Animal no Munic\u00edpio de Bariri/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3667", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3667/ple_19-2025.pdf", "ementa": "Eleva o n\u00famero de empregos de Agente Administrativo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3746", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3746/ple_20-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis 2025) do Munic\u00edpio de Bariri e Autarquia SAEMBA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3747", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3747/ple_21-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia do emprego p\u00fablico de Leiturista."}, {"id": "3748", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3748/ple_22.2025-credtido_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3749", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3749/ple_23-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas e altera\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3750", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3750/ple_24-2025.pdf", "ementa": "Atribui nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Municipal n.\u00ba 4.651, de 22 de dezembro de 2015."}, {"id": "3751", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3751/ple_25-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras providencias."}, {"id": "3752", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3752/ple_26-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 5.311, de 17 de julho de 2024 e a Lei n\u00b0 5.354, de 20 de mar\u00e7o de 2025, referente \u00e0s exig\u00eancias do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria \u2014 MAPA em rela\u00e7\u00e3o ao Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (SISBI-P0A), que faz parte do Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o a Sanidade Agropecu\u00e1ria (SUASA), e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3810", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3810/ple_27-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3811", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3811/ple_28-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei no 2.764, de 2 de abril de 1996, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial de Bariri, para redefinir sua composi\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3841", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3841/ple_29-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3842", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3842/ple_30-2025-ldo_2026_anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3843", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3843/ple_31-2025-ppa_anexos.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Bariri para o quadri\u00eanio de 2026-2029."}, {"id": "3844", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3844/ple_32-2025-.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3845", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3845/ple_33-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3855", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3855/ple_34-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Bariri, com encargos, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3856", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3856/ple_35-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3857", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3857/ple_36-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3864", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3864/ple_37-2025-ppps.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.812/2018, que institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3868", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3868/ple_38-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3869", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3869/ple_39-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Bariri; a integrar o CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL - CONDESU, aderindo ao seu Contrato de Cons\u00f3rcio / Estatuto Social."}, {"id": "3870", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3870/ple_40-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3871", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3871/ple_41-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"INVESTE BARIRI\" de Reembolso de Aluguel para Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico no Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3936", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3936/ple_42-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos municipais que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3937", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3937/ple_43-2025.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de arquivos p\u00fablicos e disp\u00f5e sobre as diretrizes de gest\u00e3o de arquivos p\u00fablicos e privados de interesse p\u00fablico e social para o Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "3938", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3938/ple_44-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o, mediante leil\u00e3o, de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Bariri/SP, com previs\u00e3o de direito de prefer\u00eancia do ocupante e outras provid\u00eancias."}, {"id": "3939", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3939/ple_45-2025.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 4.841, de 18 de setembro de 2018."}, {"id": "3958", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3958/ple_46-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Bariri - SAEMBA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3959", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3959/ple_47-2025.pdf", "ementa": "Eleva o n\u00famero de empregos de no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3960", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3960/ple_48-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de desconto em folha de pagamento para ades\u00e3o a planos de sa\u00fade."}, {"id": "3961", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3961/ple_49-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3972", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3972/ple_50.2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3977", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3977/ple_51-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 5.212, de 13 de mar\u00e7o de 2023, que trata do Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho - PEAT."}, {"id": "3978", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3978/ple_52-2025.pdf", "ementa": "Cria o cargo em comiss\u00e3o de Diretor Adjunto de Sa\u00fade no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3979", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3979/ple_53-2025.pdf", "ementa": "Altera, em car\u00e1ter excepcional, a data de comemora\u00e7\u00e3o do feriado municipal para o ano de 2026, estabelecido pela Lei n\u00ba 1.700, de 25 de mar\u00e7o de 1986."}, {"id": "3982", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3982/ple_54-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3983", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3983/ple_55-2025-loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Bariri para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3984", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3984/ple_56-2025.pdf", "ementa": "Altera e revoga artigos da Lei n. 4.111, de 20 de dezembro de 2011."}, {"id": "3985", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3985/ple_57-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4077", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4077/ple_58-2025.pdf", "ementa": "Delimita o Per\u00edmetro da \u00c1rea de Expans\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Bariri-SP."}, {"id": "4076", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4076/ple_59-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras providencias."}, {"id": "4078", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4078/ple_60-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4112", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4112/ple_61-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed - ARES-PCJ, para delega\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias municipais de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4113", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4113/ple_62-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono de Natal aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "4114", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4114/ple_63-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo da Prefeitura do Munic\u00edpio de Bariri, aprova seu organograma, define compet\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4115", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4115/ple_64-2025.pdf", "ementa": "Eleva o n\u00famero de empregos de Assistente Social, Psic\u00f3logo e Agente Administrativo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4135", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4135/ple_65-2025.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3603", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3603/pll_01.2025-.pdf", "ementa": "Estabelece a revis\u00e3o geral anual dos servidores do Poder Legislativo."}, {"id": "3604", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3604/pll_02.2025-.pdf", "ementa": "Concede vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do legislativo."}, {"id": "3605", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3605/pll_03.2025-.pdf", "ementa": "Fixa remunera\u00e7\u00e3o ao emprego p\u00fablico de Assessor Parlamentar."}, {"id": "3606", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3606/pll_04.2025.pdf", "ementa": "Altera os artigos 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei n\u00b0 4.979/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3607", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3607/pll_05.2025-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Amparo \u00e0 Pessoa Idosa em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social \u2014 \"Promapivs\""}, {"id": "3668", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3668/pll_06-2025.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BARIRI, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3669", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3669/pll_07-2025.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE AGUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARIRI E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3670", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3670/pll_08-2025.pdf", "ementa": "Altera o artigo 12 da lei n\u00ba 4.323/2013 que passar\u00e1 a ser denominada \"Prefeito Luis Gonzaga Febraro\""}, {"id": "3671", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3671/pll_09-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento das tarifas de \u00e1gua e esgoto no Munic\u00edpio de Bariri-SP."}, {"id": "3686", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3686/pll_10-2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Artes\u00e3os e Gastronomia de Bariri SP - Fios de Afeto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3754", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3754/pll_11-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ARQUIBANCADA DO CAMPO FILENG\u00c3O COMO \"ARQUIBANCADA ERIVALDO ESP\u00cdNOLA DOS SANTOS - QUATI\"."}, {"id": "3755", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3755/pll_12-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Mulher Segura no Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3756", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3756/pll_13-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Banco de Empregabilidade para Mulheres Vitimas de Viol\u00eancia\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3757", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3757/pll_14-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o do cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de estradas n\u00e3o pavimentadas no Munic\u00edpio de Bariri-SP."}, {"id": "3758", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3758/pll_15-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de giz antial\u00e9rgico, no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3759", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3759/pll_16-2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E ACERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA\""}, {"id": "3760", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3760/pll_17-2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREFEITO, EM DIAS \u00daTEIS\""}, {"id": "3761", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3761/pll_18-2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZAC\u00c3O DO CARN\u00ca DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL\"."}, {"id": "3823", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3823/pll_19-2025.pdf", "ementa": "Institui o pr\u00eamio \"Fauze Farah\" aos profissionais de destaque na \u00e1rea da sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "3824", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3824/pll_20-2025.pdf", "ementa": "Institui o \"Banco de Ra\u00e7\u00f5es e Utens\u00edlios para prote\u00e7\u00e3o de Animais\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3825", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3825/pll_21-2025.pdf", "ementa": "Garante o uso das vagas de estacionamento nos espa\u00e7os p\u00fablicos e estabelecimentos privados \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "3826", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3826/pll_22-2025.pdf", "ementa": "Garante a Seguran\u00e7a Alimentar Individualizada a crian\u00e7as com transtorno do Espectro Autista, altas habilidades, Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH) e demais atipicidades."}, {"id": "3865", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3865/pll_23-2025.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00b0 da Lei n\u00ba 4.860/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3866", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3866/pll_24-2025.pdf", "ementa": "Denomina pr\u00e9dio p\u00fablico com o nome de BENEDITO SENAFONDE MAZOTTI."}, {"id": "3867", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3867/pll_25-2025.pdf", "ementa": "Institui o canal de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o via aplicativo de mensagens WhatsApp, denominado \"Zap da Cidadania\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3906", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3906/pll_26-2025.pdf", "ementa": "\"Institui a REMUME \u2014 Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "3907", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3907/pll_27-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas m\u00e9dicas, exames e procedimentos m\u00e9dicos para os usu\u00e1rios das Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3913", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3913/pll_28-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas acometidas por fibromialgia, s\u00edndrome de fadiga cr\u00f4nica e s\u00edndromes correlatas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 15.176/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3940", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3940/pll_29-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o, alinhamento e identifica\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea Munic\u00edpio de Bariri, bem como a retirada de cabeamentos e equipamentos\r\nexcedentes e/ou sem uso, em observ\u00e2ncia \u00e0 NBR 15214, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3941", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3941/pll_30-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da tem\u00e1tica de \"Educa\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica\" no programa da rede de ensino do Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3942", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3942/pll_31.2025.pdf", "ementa": "Determina a obrigatoriedade de plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas nos parques, pra\u00e7as, bosques \u0435 jardins p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Bariri"}, {"id": "3943", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3943/pll_32.2025.pdf", "ementa": "Altera a carga hor\u00e1ria e a refer\u00eancia salarial do emprego p\u00fablico de Procurador Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3962", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3962/pll_33.2025.pdf", "ementa": "Cria o programa \"Banco de Empregabilidade para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\""}, {"id": "3963", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3963/pll_34.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.084/2000, estabelece mecanismos de amplia\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o com apoio da Pol\u00edcia Militar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3964", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3964/pll_35.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas no loteamento JARDIM PRIMAVERA III."}, {"id": "3965", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3965/pll_36.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multa ao tutor que permitir que animal no cio permane\u00e7a solto em via p\u00fablica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Bariri, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "3966", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3966/pll_37.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Defesa dos Animais - CMPDA e do Fundo Municipal de bem estar animal - FUMBEA."}, {"id": "3973", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3973/pll_38.2025.pdf", "ementa": "RECONHECE O \u201cTALEME DE BARIRI\u201d COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DE NATUREZA GASTRONOMICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARIRI, INSTITUI DIRETRIZES DE SALVAGUARDA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO TALEME E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3974", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3974/pll_39.2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) \u00e0 pessoa com c\u00e2ncer, portadores de doen\u00e7as graves, pacientes em estado terminal ou sob cuidados paliativos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4079", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4079/pll_40.2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Canal Municipal de Den\u00fancias An\u00f4nimas para Servidores P\u00fablicos de Bariri, estabelece procedimentos de prote\u00e7\u00e3o ao denunciante e determina a publica\u00e7\u00e3o mensal de relat\u00f3rio consolidado no Portal da Transpar\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4080", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4080/pll_41.2025.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal Sa\u00fade na Escola no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4116", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4116/pll_42.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas no loteamento JARDIM PRIMAVERA III."}, {"id": "4117", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4117/pll_43.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.348 de 14 de fevereiro de 2025."}, {"id": "4118", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4118/pll_44.2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre tratamento favorecido e diferenciado para contrata\u00e7\u00f5es de Micro e Pequenas Empresas sediadas localmente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4119", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4119/pll_45.2025.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa com C\u00e2ncer no Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4136", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4136/pll_46.2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de unidades habitacionais populares para mulheres chefes de fam\u00edlia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri.\u201d"}, {"id": "3608", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3608/pr_01_2025-.pdf", "ementa": "Altera o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, previsto no artigo 104 do Regimento Interno da C\u00e2mara."}, {"id": "3609", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3609/pr_02_2025-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo p\u00fablico em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3762", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3762/pr_03_2025-.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos para fixar prazo \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de substitutivos e emendas."}, {"id": "3763", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3763/pr_04_2025-.pdf", "ementa": "INSTITUI 0 C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARIRI, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3863", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3863/pr_05_2025.pdf", "ementa": "Institui o pr\u00eamio \"Fauze Farah\" aos profissionais de destaque na \u00e1rea da sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "3610", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3610/req_01.2025-.pdf", "ementa": "Eu, vereador Daniel de Madureira, que esta subscrevo, requeiro nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo atrav\u00e9s das diretorias competentes, com base na denuncia feita pelo diretor de infraestrutura, veiculada no Jornal Candeia, mat\u00e9ria do dia 4 de janeiro segue link https://www.facebook.com/share/p/1557UURBpX/ solicita as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQual o teor das den\u00fancias e quais as irregularidades?\r\nQual provid\u00eancia foi tomada com rela\u00e7\u00e3o a empresa, tendo em vista que estava recebendo\r\nintegral pelo servi\u00e7o, segundo o portal da transpar\u00eancia?\r\nQuem era o gestor do contrato que validava o servi\u00e7o?\r\nQual medida foi tomada com rela\u00e7\u00e3o a este gestor?"}, {"id": "3636", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo, Aline Mazo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues, Francisco Leandro Gonzalez, Gilson de Souza Carvalho, Myrella Soares da Silva, Roni Paulo Rom\u00e3o, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3636/req_02.2025-.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, os projetos de lei: \r\n- 1) PROJETOS DE LEIS n\u00fameros 01 e 03/2025 do executivo"}, {"id": "3637", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3637/req_03.2025-.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, os projetos de leis que segue, visto que as comiss\u00f5es permanentes ainda n\u00e3o foram compostas: -- 1) PROJETOS DE LEIS n\u00fameros 04, 05 e 06/2025 do executivo;"}, {"id": "3611", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3611/req_04.2025-.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, ouvido o plen\u00e1rio, nos termos do art.168, XIV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, considerando o consider\u00e1vel aumento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e os desafios enfrentados por essas pessoas no munic\u00edpio, requer que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas atualmente existentes para o atendimento dessa popula\u00e7\u00e3o, observando \u2014 se os pontos a seguir elencados:\r\nDessa forma, requeiro:\r\n1. Encaminhar relat\u00f3rio atualizado contendo o n\u00famero de moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua atendidos pelos servi\u00e7os municipais nos \u00faltimos 12 meses.\r\n2. Prestar informa\u00e7\u00f5es sobre os programas e projetos em andamento voltados para a assist\u00eancia, acolhimento e reinser\u00e7\u00e3o social dessas pessoas.\r\n3. Encaminhar os dados sobre parcerias com entidades assistenciais, ONGs e demais institui\u00e7\u00f5es voltadas ao atendimento dessa popula\u00e7\u00e3o.\r\n4. Informar medidas futuras planejadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para lidar com essa quest\u00e3o."}, {"id": "3612", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo, Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3612/req_05.2025-.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, REQUEREREM nos termos regimentais, a Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es nos termos abaixo:\r\n1- Qual foi o valor gasto com o Programa Auxilio ao transporte de estudantes Lei 3.787/2009 no ano passado de 2024, e qual o valor previsto para o ano de 2025?"}, {"id": "3613", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo, Aline Mazo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues, Laudenir Leonel de Souza, Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3613/req_06.2025-.pdf", "ementa": "Considerando que os vereadores subscritores receberam in\u00fameras informa\u00e7\u00f5es acerca de transfer\u00eancias efetivadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal como ato de poss\u00edvel retalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou pessoal em rela\u00e7\u00e3o a servidores p\u00fablicos, havendo necessidade de conhecimento integral dos atos administrativos que motivaram tais decis\u00f5es administrativas, requeremos, ouvido o plen\u00e1rio, que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal apresente informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis sobre os servidores transferidos/remanejados na administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3614", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3614/req_07.2025-.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, REQUEREM nos termos regimentais, a Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es nos termos abaixo:\r\n1- Existem estudos ou projetos para a instala\u00e7\u00e3o de um elevador no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal com acesso \u00e1s depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal?\r\n2- Caso positivo, h\u00e1 uma previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o?\r\n3- Caso n\u00e3o exista, qual a possibilidade de se instalar um elevador, para possibilitar a acessibilidade e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "3615", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3615/req_08.2025-.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, ouvido o plen\u00e1rio, requer ao Senhor Prefeito que remeta c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas completa e documentada apresentada pela AFAPABI Associa\u00e7\u00e3o Francisco de Assis Protetora dos animais de Bariri \"Focinho Carente\" ao Munic\u00edpio de Bariri, referente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das verbas de emendas parlamentares individuais ao longo do ano de 2024."}, {"id": "3616", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3616/req_09.2025-.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, REQUEREM nos termos regimentais, a Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. O munic\u00edpio possui \u00e1reas (im\u00f3veis) sem utilidade de sua propriedade?\r\n2. Quais os endere\u00e7os e as matriculas dos im\u00f3veis?\r\n3. H\u00e1 planejamento em utilizar ou vender esses im\u00f3veis?"}, {"id": "3617", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3617/req_10.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuantos e quais s\u00e3o os servidores que est\u00e3o sem receber quinqu\u00eanio e sexta parte por interfer\u00eancia da Lei Complementar 173/2020."}, {"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3618/req_11.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSolicito as notas fiscais das compras dos EPEI'S, os laudos de vistoria de unidade por unidade, o qual equipamento se usa para cada local de trabalho,\r\nc\u00f3pia das fichas atualizadas das entregas dos EPEI'S e c\u00f3pia dos PPP's de todos os servidores."}, {"id": "3619", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3619/req_12.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nC\u00f3pia das presta\u00e7\u00f5es de contas do dinheiro que foi repassado do SUS FEDERAL E SUS ESTADUAL, COVID, EMENDAS IMPOSSITIVAS E\r\nEMENDAS PARLAMENTARES para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri dos \u00faltimos 5 anos."}, {"id": "3620", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3620/req_13.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuantos funcion\u00e1rios ou funcion\u00e1rias tem no presente momento na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri e incluindo o Pronto Socorro, nome completo,\r\nsal\u00e1rios e vale alimenta\u00e7\u00e3o separados por cargos ou fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3621", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3621/req_14.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nC\u00f3pia da nota fiscal ou das notas ficais das compras das portas de reconhecimento facial ou digital instaladas na Santa Casa, c\u00f3pia dos or\u00e7amentos que\r\nforam feitos e de qual conta ou conv\u00eanio saiu o dinheiro."}, {"id": "3622", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3622/req_15.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nC\u00f3pia da nota fiscal da compra do gerador da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, c\u00f3pia dos or\u00e7amentos que foram feitos e de qual conta ou conv\u00eanio saiu o dinheiro."}, {"id": "3623", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3623/req_16.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nDesde da inaugura\u00e7\u00e3o da UNIVESP de Bariri quem \u00e9 ou quais foram os tutores, quanto recebe ou recebia de sal\u00e1rio e vale alimenta\u00e7\u00e3o, quanto foi pago\r\ndo recurso pr\u00f3prio e quanto foi pago do FUNDEB, se o tutor \u00e9 professor da rede municipal de ensino; quantas e quais foram as professoras que substituiram e quais os valores pagos de sal\u00e1rios e vale alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3635", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo, Aline Mazo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues, Laudenir Leonel de Souza, Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3635/req_17.2025-.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para inclus\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o na pauta da ordem do dia da presente sess\u00e3o, os projetos que seguem:\r\n1) PROJETOS DE LEIS n\u00fameros 07, 015 e 016/2025 do executivo;\r\n2) PROJETOS DE LEIS n\u00fameros 01, 02 e 03/2025 do legislativo;\r\n3) PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00d5ES n\u00fameros 01 e 02/2025 do legislativo;"}, {"id": "3650", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3650/req_18.2025-.pdf", "ementa": "Eu, vereadora Aline Mazo Prearo, que esta subscrevo, nos termos do regimento desta C\u00e2mara considerando o fato de que n\u00e3o teremos mais o contra turno que era oferecido pela Creche Madre Le\u00f4nia para as crian\u00e7as que n\u00e3o tem um respons\u00e1vel legal para ministrar os devidos cuidados no per\u00edodo contr\u00e1rio escola enquanto os pais trabalham, tendo em vista o grande n\u00famero de m\u00e3es preocupadas com essa situa\u00e7\u00e3o, solicito ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre esse projeto."}, {"id": "3651", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3651/req_19.2025-.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, REQUER nos termos regimentais, a Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es nos termos abaixo:\r\n1 \u2014 Encaminhar relat\u00f3rio GERAL e por UNIDADE BASICA DE SA\u00daDE os Indicadores da Sa\u00fade do Ultimo quadrimestre."}, {"id": "3652", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3652/req_20.2025-.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, REQUER nos termos regimentais, a Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es nos termos abaixo:\r\n1 \u2014 Quais os nomes dos m\u00e9dicos que est\u00e3o substituindo os m\u00e9dicos que est\u00e3o gozando de f\u00e9rias na UNIDADE BASICA DA NOVA BARIRI e no PSF 4?\r\n2\u2014 Qual o formato de contrata\u00e7\u00e3o dos mesmos?"}, {"id": "3653", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3653/req_21.2025-.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, REQUEREM nos termos regimentais, a Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es nos termos abaixo:\r\n1 \u2014 Quais os cursos em andamento na (UNIVESP)?\r\n2 \u2014 Quantos alunos est\u00e3o matriculados (UNIVESP)?\r\n3 \u2014 Qual a situa\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio (UNIVESP)?\r\n4 \u2014 Qual o motivo da Senhora Dayane Marci Fonseca da Silva ter sido exonerada do cargo de coordenadora do polo?\r\n5 \u2014 Qual a situa\u00e7\u00e3o para a assinatura do convenio da parceria com a UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL tendo em vista que os trabalhos j\u00e1 estavam bastante adiantados sendo realizado pela coordenadora que foi exonerada."}, {"id": "3654", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3654/req_22.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nC\u00f3pia do livro ou dos livros de registro de Intercorr\u00eancias hospitalar da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri do per\u00edodo de 10/01/2025 \u00e0 30/01/2025, juntamente com a copia das escalas de servi\u00e7os dos m\u00e9dicos, enfermeiros, limpeza, copeiras e atendentes do mesmo per\u00edodo 10/01/2025 \u00e0 30/01/2025."}, {"id": "3655", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3655/req_23.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nC\u00f3pias dos Termos de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2023 e PA n\u00ba 78658/23, do n\u00ba 18/2023 e PA n\u00ba 78659/23 e do 22/2023 e PA n\u00ba 78663/23 entre a Prefeitura Municipal e Lar, amor e vida - LAV."}, {"id": "3656", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuantos doentes acamados temos no munic\u00edpio separados por \u00e1rea de cada  PSFs ou se tem algum registro na diretoria de sa\u00fade de Bariri."}, {"id": "3657", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3657/req_25.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQuantos e quais s\u00e3o os servidores da Autarquia SAEMBA, aonde est\u00e3o lotados, se tem algum em desvio de fun\u00e7\u00e3o ou finalidade, c\u00f3pia do espelho de ponto de todos os servidores."}, {"id": "3658", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3658/req_26.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nFoi anunciado que vai subir a tarifa de \u00e1gua e esgoto do Munic\u00edpio, at\u00e9 a\u00ed tudo bem. Porem qual ou quais providencias foram tomadas pelo novo Superintendente para descobrir aonde foi ou aonde est\u00e1 o rombo da Autarquia? foi feito uma auditoria financeira como tinha sido sugerido por este vereador ao pr\u00f3prio Superintendente? Foi revisto todos os contratos da Autarquia? Foi realizado um levantamento das compras ou gastos suspeitos da Autarquia de todos esses anos? Foi realizado um levantamento dos devedores mais antigos da Autarquia e quantas execu\u00e7\u00f5es judiciais est\u00e3o sendo feitas por m\u00eas."}, {"id": "3659", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3659/req_27.2025-.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, com o objetivo de fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, considerando a necessidade de transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3660", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3660/req_28.2025-.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, com o objetivo de fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) deste Munic\u00edpio.\r\nA nota divulgada pelo jornal candeia, na qual a coordenadora do CEO confirma \u201csitua\u00e7\u00e3o inacredit\u00e1vel do novo CEO\u201d, corroborando com fala da nobre vereadora Myrella na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, demonstra que o local foi inaugurado com acabamento prec\u00e1rio, infiltra\u00e7\u00f5es nas paredes, sem torneiras e condi\u00e7\u00f5es inadequadas de atendimento, apontadas pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e corpo de bombeiros.\r\nReferida conduta praticada pela administra\u00e7\u00e3o anterior fere a Lei n\u00ba 5314/2024, que expressamente pro\u00edbe no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, a inaugura\u00e7\u00e3o e a entrega de obras p\u00fablicas incompletas, sem condi\u00e7\u00f5es de atender aos fins a que se destinam, aplicando-se as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 8.429/1992"}, {"id": "3661", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3661/req_29.2025-.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a contrata\u00e7\u00e3o de oftalmologistas afim de sanar a fila de espera e dar uma sa\u00fade digna aos nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "3662", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3662/req_30.2025-.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo de entrega de materiais escolares e uniformes.\r\nSolicito ainda informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade dos materiais escolares, uma vez que a licita\u00e7\u00e3o desse ano ficou 25% mais barato em rela\u00e7\u00e3o aos materiais adquiridos na gest\u00e3o passada."}, {"id": "3663", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3663/req_31.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que estes subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias do Prefeito de Bariri acerca da limpeza urbana no munic\u00edpio."}, {"id": "3664", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3664/req_32.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para inclus\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o na pauta desta presente sess\u00e3o, o REQUERIMENTO N\u00b0 031/2025, protocolado nesta data."}, {"id": "3672", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3672/req_33.2025.pdf", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o da dengue no munic\u00edpio, tendo em vista que estamos vivendo um momento de emerg\u00eancia, conforme o Decreto Municipal  de Emerg\u00eancia n\u00b0 6209/2025."}, {"id": "3673", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3673/req_34.2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a troca dos enfermeiros chefes dos PSFs."}, {"id": "3674", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3674/req_35.2025.pdf", "ementa": "Eu, vereadora Aline Mazo Prearo, que esta subscrevo, nos termos do regimento desta C\u00e2mara considerando o fato de que a contrata\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Posto do Poupa Tempo Interior 3, cito na cidade de Bariri, eram contratados pela Empresa BHG Consultoria at\u00e9 a gest\u00e3o municipal passada.\r\nDiante do fato exposto venho pedir informa\u00e7\u00f5es precisas de como est\u00e3o sendo feitas as contrata\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios nessa gest\u00e3o, visto que temos informa\u00e7\u00f5es que essas contrata\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o municipal atual, haja visto que isso n\u00e3o acontecia\r\nanteriormente.\r\nSolicito ainda informa\u00e7\u00f5es sobre como \u00e9 feito o processo seletivo entrevista, e as qualifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1ria para que o cargo seja ocupado."}, {"id": "3675", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3675/req_36.2025.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nC\u00f3pia do Processo n\u00b0 78.537/2021, Preg\u00e3o Presencial 70/2021 e Contrato n\u00b0 03/2022 referente ao transporte urbano do munic\u00edpio de Bariri, os nomes dos cooperados, nomes dos motoristas com os respectivos registros e nomes das suas monitoras e respectivos registros."}, {"id": "3676", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3676/req_37.2025.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQuantos m\u00e9dicos que trabalham no munic\u00edpio de Bariri e tamb\u00e9m ao mesmo tempo trabalham na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia qual a forma de pagamento; recebem em holerite ou por CNPJ, se por CNPJ quais os n\u00fameros e sal\u00e1rios mensais."}, {"id": "3677", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3677/req_38.2025.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal que seja enviado ao seguinte \u00f3rg\u00e3o fiscalizador:\r\nSeja enviado c\u00f3pia do requerimento n\u00b0 12 e sua devida resposta a POLICIA FEDERAL para apura\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o as presta\u00e7\u00f5es de contas da Santa Casa\r\ndo SUS ESTADUAL, do SUS FEDERA, COVID, VERBAS IMPOSSITIVAS E EMENDAS PARLAMENTARES.\r\nJustifico que as respostas vieram para olhar o site do portal da transpar\u00eancia, no caso do SUS Estadual s\u00f3 tem 03 meses do balancete financeiro e no\r\ncaso do SUS Federal tem a partir do final de 2022 por\u00e9m tamb\u00e9m s\u00f3 os balancetes financeiros e o solicitado via requerimento foi todas as notas fiscais ou pagamentos realizados com esses conv\u00eanios durante os \u00faltimos 05 anos; isso se entende por presta\u00e7\u00e3o de contas."}, {"id": "3678", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3678/req_39.2025.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal que seja enviado ao seguinte \u00f3rg\u00e3o fiscalizador:\r\nSeja enviado c\u00f3pia do requerimento n\u00b0 15 e sua devida resposta a POLICIA FEDERAL para apura\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a compra do Gerador da Santa Casa de\r\nBariri.\r\nJustifico que como n\u00e3o somos peritos para fazer a an\u00e1lise t\u00e9cnica das especifica\u00e7\u00f5es do bem comprado; bem como tamb\u00e9m a cota\u00e7\u00e3o em forma de tomada de prego no valor de R$ 198.632,18 \u00e9 forma correta de compra para a Santa Casa que est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o Municipal e se as empresas da cota\u00e7\u00e3o s\u00e3o as mais baratas do mercado."}, {"id": "3679", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3679/req_40.2025.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nChegou A. informa\u00e7\u00e3o de alguns servidores que o Sr. Carlos Roberto Furcin saiu do local de trabalho no hor\u00e1rio do expediente, se dirigiu ao um\r\nescrit\u00f3rio de advocacia e ficou l\u00e1 resolvendo seus assuntos particulares e depois se dirigiu no per\u00edodo da tarde a C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m para assunto particular. Solicito as imagens da c\u00e2mera de monitoramento da Prefeitura no per\u00edodo de 12:00 at\u00e9 as 17:00 do dia 18/02/2025 e se tinha autoriza\u00e7\u00e3o do chefe imediato para resolver assuntos particulares em hor\u00e1rio de trabalho."}, {"id": "3681", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3681/req_41.2025-.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para inclus\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o na pauta desta presente sess\u00e3o este requerimento, protocolado nesta data. Que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, Airton Luis Pegoraro, para que preste os devidos esclarecimentos acerca da exonera\u00e7\u00e3o da servidora Dayane Marci Fonseca da Silva, a qual relatou que sua demiss\u00e3o teria ocorrido por motiva\u00e7\u00e3o estritamente pol\u00edtica."}, {"id": "3682", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3682/req_42.2025.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nFaz exatamente 30 dias que fiz 01 requerimentos ao setor de Infraestrutura: sobre uma limpeza no CRAS do Livramento aonde I\u00e1 se tem uma horta\r\ncomunit\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o presente momento nada informa\u00e7\u00e3o e nada de fazer o servi\u00e7o. Que seja notificado o Sr. Prefeito amparado na Lei Org\u00e2nica do nosso munic\u00edpio e o Regimento Interno dessa Casa de Leis e se esse n\u00e3o tomar as providencias que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis conforme previsto em Lei."}, {"id": "3683", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3683/req_43.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nFaz exatamente 30 dias que fiz 02 requerimentos ao setor de Infraestrutura: o primeiro \u00e9 referente um recape asf\u00e1ltico da Rua Humait\u00e1 entre a Av.\r\nGeneral Os\u00f3rio e Av. Claudionor Barbieri e o outro \u00e9 da Av. Maria Helena Piotto Romero, Jd. Garotinho esse desde 01 dia de mandato foi enviado par o Diretor do Setor; j\u00e1 s\u00e3o 76 dias, at\u00e9 o presente momento nada informa\u00e7\u00f5es e nada de fazer os servi\u00e7os.\r\nQue seja notificado o Sr. Prefeito amparado na Lei Org\u00e2nica do nosso munic\u00edpio e o Regimento Interno dessa Casa de Leis e se esse n\u00e3o tomar as\r\nprovidencias que sejam adotadas as medidas cab\u00edveis conforme previsto em Lei."}, {"id": "3684", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3684/req_44.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSolicito c\u00f3pia dos contratos das Agencias de publicidade e propaganda e se foi contrata\u00e7\u00e3o direta, tomada de prego ou preg\u00e3o presencial."}, {"id": "3685", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3685/req_45.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQue seja explicado o qual o motivo dos servidores do Barrac\u00e3o estar entrando bem antes do seu hor\u00e1rio de trabalho e o porqu\u00ea esses trabalhadores n\u00e3o\r\nest\u00e3o podendo fazer horas extras, j\u00e1 que tem v\u00e1rios outros setores liberados. Sabemos que tamb\u00e9m \u00e9 uma das classes mais baixas de sal\u00e1rios. O que realmente est\u00e1 acontecendo Sr. Prefeito?"}, {"id": "3764", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3764/req_46.2025-.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a paralisa\u00e7\u00e3o dos coletores de lixo no Munic\u00edpio, conforme amplamente noticiado e objeto de grande preocupa\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3765", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3765/req_47.2025-.pdf", "ementa": "Os Vereadores Daniel de Madureira e Aline Mazo Prearo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer respeitosamente a Vossa Excel\u00eancia informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os cargos de fun\u00e7\u00e3o gratificada atualmente ocupados na Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "3766", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3766/req_48.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Que seja convocado o Sr. Dr. Tomas Edson Paulino amparado na Lei Org\u00e2nica do nosso munic\u00edpio e amparado nos termos do Artigo 169, inciso XV do Regimento Interno desta Casa de Leis para que o ent\u00e3o Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal possa vir esclarecer 03 assuntos previamente determinados: 01- Servi\u00e7os de Presta\u00e7\u00f5es de Contas e cont\u00e1beis de entidades que recebem verbas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Bariri, 02- Ag\u00eancia de Propaganda e Contrata\u00e7\u00e3o de nova Ag\u00eancia de Propaganda e Publicidade do Munic\u00edpio e 03- Servi\u00e7os Advocat\u00edcios e Eleitorais."}, {"id": "3767", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3767/req_49.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nC\u00f3pia do Ultimo edital de concurso de enfermeiro patr\u00e3o, com as listas de aprovados e as portarias de nomea\u00e7\u00f5es at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "3768", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3768/req_50.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nC\u00f3pia da TAC e do contrato de home office da procuradoria jur\u00eddica da Administra\u00e7\u00e3o, bem como o edital do concurso, as portarias de nomea\u00e7\u00e3o de\r\ncada um e as rela\u00e7\u00f5es de processos (trabalhista, civil, criminal) a partir do ano de 2014."}, {"id": "3769", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3769/req_51.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nFoi furtado o MODOLO do caminh\u00e3o Internacional, solicito c\u00f3pia do B.0 e c\u00f3pia do P.A com as providencias que foram tomadas. E se j\u00e1 voltou a\r\ntrabalhar esse caminh\u00e3o.\r\nJustificativa: Essa pe\u00e7a tem um valor relativamente alto e a t\u00e3o pouco tempo que esse caminh\u00e3o saiu da oficina. Temos que ter zelo com o dinheiro\r\np\u00fablico, mais j\u00e1 se passou 90 dias e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 vendo isso dessa Administra\u00e7\u00e3o!"}, {"id": "3770", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3770/req_52.2025-.pdf", "ementa": "Os Vereadores Daniel de Madureira, Aline Mazo Prearo e Ricardo Prearo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer respeitosamente a Vossa Senhoria informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o quadro de funcion\u00e1rios das Creches de nosso Munic\u00edpio.\r\nSolicita-se os seguintes esclarecimentos:\r\n1. Quantos funcion\u00e1rios tem cada Creche?\r\n2. Quais as fun\u00e7\u00f5es que cada funcion\u00e1rio ocupa?\r\n3. Quantas salas est\u00e3o em funcionamento? Quais s\u00e3o?\r\n4. Quantas crian\u00e7as tem por sala?"}, {"id": "3771", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3771/req_53.2025-.pdf", "ementa": "O Vereador Daniel de Madureira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer respeitosamente a Vossa Senhoria informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os gastos com combust\u00edvel no munic\u00edpio at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "3772", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3772/req_54.2025-.pdf", "ementa": "O Vereador Daniel de Madureira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer respeitosamente a Vossa Senhoria informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os gastos com horas m\u00e1quinas e os servi\u00e7os executados at\u00e9 o presente momento"}, {"id": "3773", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores(a) que subscrevem este requerimento, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais vem respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o pagamento do piso salarial incorporado no m\u00eas de fevereiro para alguns professores. Solicitamos:\r\n1- Qual foi o motivo da retirada do valor incorporado? Sendo esse direito silo professor.\r\n2- Os professores pediram adiantamento salarial conforme descrito no holerite?\r\n'I- Quem autorizou a retirada do valor incorporado ao reenquadramento?\r\n4- C\u00f3pia do impacto financeiro do m\u00eas de fevereiro relativo ao valor pago para esses professores. \r\n5- Qual foi o motivo pelo qual retirou um direito do professor, sendo esse reenquadramento para o pagamento do piso uma Lei Federal?\r\n6- Sabemos que esse valor incorporado dever\u00e1 ser devolvido em algumas parcelas, quantas ser\u00e3o estas?\r\n7- C\u00f3pia do documento solicitando esse adiantamento salarial por parte dos professores."}, {"id": "3774", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3774/req_56.2025-.pdf", "ementa": "Os vereadores(a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja considerado em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para inclus\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o na pauta da ordem do dia da presente sess\u00e3o, o Requerimento n\u00ba 55 do legislativo."}, {"id": "3775", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3775/req_57.2025-.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para inclus\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o na pauta da ordem do dia da presente sess\u00e3o, o projeto de lei n\u00famero 020/2025 do executivo, que trata do REFIS, e projeto de lei n\u00famero 11/2025, do legislativo, que denomina arquibancada do campo Fileng\u00e3o."}, {"id": "3776", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3776/req_58.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSolicito c\u00f3pia do decreto ou a regulamenta\u00e7\u00e3o, acordo coletivo ou acordo individual para que o Diretor de Infraestrutura possa tomar conta de todos os\r\nmotoristas inclusive os que n\u00e3o s\u00e3o de sua pasta diretamente na linha de comando. Copia da reunido com o sindicato da categoria e as normas que foram feitas para este ato, as fichas de combust\u00edvel, fichas reparos dos ve\u00edculos, as transfer\u00eancias de todos os motoristas e ve\u00edculos para um \u00fanico setor da Prefeitura que vai comandar todos os gastos."}, {"id": "3778", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3778/req_59.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSolicito c\u00f3pia de todos os or\u00e7amentos, empenhos e notas fiscais de qualquer tipo de servi\u00e7os (manuten\u00e7\u00e3o ou reparos) feito nos caminh\u00f5es, maquinas,\r\nmotocicletas e ve\u00edculos da frota do munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "3779", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3779/req_60.2025-.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, amparado o Regimento Interno desta\r\nCasa de Leis, e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer de Vossa\r\nExcel\u00eancia a apresenta\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises da Agua do munic\u00edpio, referentes ao per\u00edodo de 01\r\nde janeiro de 2025 a 17 de abril de 2025, com o objetivo de fiscalizar os atos da\r\nadministra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3780", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3780/req_61.2025-.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, com o\r\nobjetivo de fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, reiterar a necessidade de informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas(CEO)deste Munic\u00edpio, visto que a resposta ao requerimento 28/2025 \u2014 Oficio GP\u00b0 n\u00b0 112/2025 mostrou-se incompleta, carecendo dos seguintes dados:\r\n1- C\u00f3pia dos atos administrativos que autorizaram a inaugura\u00e7\u00e3o do CEO;\r\n2- C\u00f3pia dos alvar\u00e1s que autorizaram a inaugura\u00e7\u00e3o do CEO,\r\nincluindo, mas n\u00e3o se limitando a:\r\n-Alvar\u00e1 de funcionamento;\r\n-Alvar\u00e1 sanit\u00e1rio;\r\n-Alvar\u00e1 do Corpo de Bombeiros. \r\n3 -Outros documentos que entender necess\u00e1rios para o caso em quest\u00e3o."}, {"id": "3781", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3781/req_62.2025-.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, nos termos regimentais, requerem \u00e0 Mesa que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais medidas em estudo ou que possam ser adotadas pela Prefeitura para organizar os servi\u00e7os de sepultamento no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "3782", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3782/req_63.2025-.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido o plen\u00e1rio, que o Exmo. Sr. prefeito, atrav\u00e9s da diretoria de Sa\u00fade,\r\napresente dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es do que segue:\r\n1 \u2014 Rela\u00e7\u00e3o dos profissionais que realizam jornada de trabalho no esquema de\r\ncondensa\u00e7\u00e3o e seus respectivos espelhos ponto dos \u00faltimos 03 meses.\r\n2 \u2014 Justificativa para a Condensa\u00e7\u00e3o de Horas, com embasamento do setor jur\u00eddico e\r\nrecursos humanos e devida autoriza\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica.\r\n3 \u2014 C\u00f3pia das agenda dos profissionais que fazem tal modalidade e um comparativo dos\r\natendimentos entre aqueles que cumprem a jornada de duas horas di\u00e1rias e aqueles que condensam os\r\nhor\u00e1rios em um ou mais dias."}, {"id": "3783", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3783/req_64.2025-.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, que o Exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de Finan\u00e7as, apresente copias dos cheques administrativos emitidos pela municipalidade nos anos 2021 a 2022, e rela\u00e7\u00e3o dos beneficiados."}, {"id": "3784", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3784/req_65.2025-.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, que o Exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria respons\u00e1vel, disponibilize a copia f\u00edsica integral do PA 28704/2023, na data prevista em lei."}, {"id": "3785", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3785/req_66.2025-.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, que o Exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria respons\u00e1vel, informe quais as leis municipais a respeito do tema, e se existe restri\u00e7\u00e3o dentro do munic\u00edpio de Bariri e em quais \u00e1reas seria permitido o tr\u00e2nsito desses ve\u00edculos?"}, {"id": "3786", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3786/req_67.2025-.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, que o Presidente juntamente com a mesa diretora, vislumbrem a possibilidade de escala previamente definida para os nobres que forem utilizar a sala, mediante solicita\u00e7\u00e3o encaminhada ao presidente da casa. Reservando a mesma para datas e hor\u00e1rios que cada nobre julgar necess\u00e1rio."}, {"id": "3787", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3787/req_68.2025-.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, com o\r\nobjetivo de fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requerer o fornecimento dos seguintes documentos, referentes ao per\u00edodo de 01/01/2025 at\u00e9 a presente data:\r\n1-Rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores que efetuaram horas extraordin\u00e1rias.\r\n2-C\u00f3pias dos atestados de frequ\u00eancia correspondentes, devidamente autorizados pelos diretores competentes, bem como de quaisquer\r\nautoriza\u00e7\u00f5es concedidas diretamente pelo Chefe do Executivo."}, {"id": "3788", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3788/req_69.2025-.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nMunicipal para que, atrav\u00e9s do setor competente, encaminhe a este Vereador as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes A emenda impositiva municipal destinada a Escola Municipal Rosa Benatti, no exerc\u00edcio de 2024:\r\nQual foi o valor total destinado a referida escola por meio de emenda impositiva municipal no ano de 2024?\r\nQuais a\u00e7\u00f5es foram executadas com os recursos oriundos desta\r\nemenda?\r\nQual o valor efetivamente utilizado at\u00e9 o momento?\r\nQual a justificativa para a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o integral do montante previsto, conforme consta no Portal da Transpar\u00eancia?\r\nExiste previs\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o do valor restante ainda neste exerc\u00edcio?\r\nexerc\u00edcio?"}, {"id": "3789", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3789/req_70.2025-.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido o plen\u00e1rio, que o Exmo. Sr. prefeito, atrav\u00e9s das diretorias respons\u00e1veis, apresentem dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es do que segue:\r\n1 \u2014 Qual a legisla\u00e7\u00e3o Municipal a respeito da di\u00e1ria dos motoristas?\r\n2 \u2014 Seria poss\u00edvel modificar a forma de concess\u00e3o para transfer\u00eancia banc\u00e1ria diretamente em conta do servidor, como ocorre na maioria das cidades?\r\n3 \u2014 Sondar juridicamente a possibilidade de regularizar as di\u00e1rias, visto que as mesmas possuem car\u00e1ter indenizat\u00f3rio por deslocamento dos servidores, tornando facultativo a apresenta\u00e7\u00e3o das notas fiscais."}, {"id": "3790", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3790/req_71.2025-.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, que o Exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s das Diretorias de Sa\u00fade e Finan\u00e7as, apresente informa\u00e7\u00f5es referentes ao pagamento do Piso da Enfermagem, se est\u00e1 sendo repassado ou se existe programa\u00e7\u00e3o para efetivar o repasse."}, {"id": "3791", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3791/req_72.2025-.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, que o Exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es a respeito de poss\u00edvel reajuste salarial das categorias de Agentes Escolares e demais categorias que trabalham com limpeza e servi\u00e7os bra\u00e7ais."}, {"id": "3792", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3792/req_73.2025-.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, que o Exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a respeito do Transporte P\u00fablico no munic\u00edpio de Bariri, anexar documentos da empresa conveniada, bem como os hor\u00e1rios e itiner\u00e1rio."}, {"id": "3793", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3793/req_74.2025-.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, que o Exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a respeito da Escola Profissionalizante \u2014 Senai , Sebrae e Etec, do que segue:\r\n1 \u2014 Qual a estrutura predial e de pessoal de cada seguimento, exemplificando se as mesmas est\u00e3o satisfat\u00f3rias para a realiza\u00e7\u00e3o dos cursos.\r\n2- Quais os cursos est\u00e3o dispon\u00edveis, seu tempo de dura\u00e7\u00e3o, qual a taxa de procura e desist\u00eancia de tais cursos, formas de divulga\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho;\r\n3 \u2014 Qual o planejamento para abertura de novos cursos e quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas para otimizar a realiza\u00e7\u00e3o dos mesmos?\r\n4 \u2014 Quais as parcerias existentes junto a cada seguimento, da comunidade civil e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos? E como isso impacta na profissionaliza\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes?"}, {"id": "3794", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3794/req_75.2025-.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, e ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, com o objetivo de fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e considerando a necessidade de transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica, solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das horas extraordin\u00e1rias realizadas pelos servidores da pasta da sa\u00fade do munic\u00edpio de Bariri. \r\nA fim de tomar as medidas legais cab\u00edveis, solicita:\r\n1 \u2014 C\u00f3pia dos atestados de frequ\u00eancia de todas as unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio dos anos de 2022 e 2023;\r\n2 \u2014 C\u00f3pias dos of\u00edcios de autoriza\u00e7\u00e3o de horas extraordin\u00e1rias direcionados ao Setor de Recursos Humanos, os quais n\u00e3o constam em espelho ponto dos servidores de cada unidade do mesmo per\u00edodo supracitado;\r\n3 \u2014 Informe do setor de finan\u00e7as do valor geral gasto em cada ano com horas extras da diretoria e um comparativo com os mesmos meses do ano vigente;\r\n04 \u2014 Outros documentos que entender necess\u00e1rios para o caso em quest\u00e3o."}, {"id": "3795", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3795/req_76.2025-.pdf", "ementa": "A vereadora subscritora, ouvido o Plen\u00e1rio, requer que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es elencadas, considerando os par\u00e2metros da justificativa, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de cargos e exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de diretores e vice diretores escolares no Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "3796", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3796/req_77.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQue seja enviado a esta Casa de Leis: c\u00f3pia da lista de ve\u00edculos da sa\u00fade e os devidos n\u00fameros de patrim\u00f4nios de cada veiculo e qual unidade est\u00e1 locado."}, {"id": "3797", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3797/req_78.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQue seja enviado a esta Casa de Leis: c\u00f3pia da portaria de nomea\u00e7\u00e3o de Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Bariri, lei de cria\u00e7\u00e3o do cargo ou legisla\u00e7\u00e3o que autorize a nomenclatura do cargo. Que envie tamb\u00e9m c\u00f3pia do contrato de Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete do Prefeito Municipal."}, {"id": "3798", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3798/req_79.2025-.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQue seja enviado a esta Casa de Leis: \r\n1- c\u00f3pia do contrato de licita\u00e7\u00e3o de n\u00b0 18/2024 da empresa ESN PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GUARARAPES LTDA que \u00e9 referente a Limpeza P\u00fablica, \r\n2- c\u00f3pia do Termo Prorroga\u00e7\u00e3o n\u00b0 24/2025, \r\n3- c\u00f3pia de todas as carteiras de trabalho, \r\n4- os contratos de trabalho de todos os funcion\u00e1rios, \r\n5- todas as planilhas de servi\u00e7os executados pela empresa desde 01/01/2025, \r\n6- todas as planilhas de comprova\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados pela empresa da Prefeitura Municipal desde 01/01/2025, \r\n7- c\u00f3pia dos empenhos de pagamentos feitos a empresa, \r\n8- c\u00f3pias das notas fiscais e as guias pagas de INSS de todos os funcion\u00e1rios da empresa desde 01/01/2025."}, {"id": "3799", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3799/req_80.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para inclus\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o na pauta da ordem do dia da presente sess\u00e3o, o projeto de lei n\u00famero 027/2025 do executivo considerados em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3814", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3814/req_81.2025.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQue a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica fa\u00e7a uma vistoria e laudos informando essa Casa de leis sobre o entulho e ferro velho no Barrac\u00e3o da Prefeitura Municipal, em plena campanha da dengue feita pelo munic\u00edpio e aquele lix\u00e3o a c\u00e9u aberto aonde os servidores guardam os ve\u00edculos, sem contar a grande quantidade de casas perto. Aguardamos pelos documentos e que medidas foram tomadas."}, {"id": "3815", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3815/req_82.2025.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: C\u00f3pia dos contratos dos m\u00e9dicos e os empenhos de pagamentos dos mesmos. Justifico que est\u00e1 tendo diverg\u00eancias nas quantidades de horas trabalhadas e de sal\u00e1rios."}, {"id": "3816", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3816/req_83.2025.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: C\u00f3pia do contrato de inexigibilidade da empresa de Assessoria Gepam \u2014 Gest\u00e3o P\u00fablica e Assess\u00f3ria Cont\u00e1bil e c\u00f3pia dos empenhos de pagamentos."}, {"id": "3817", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilson de Souza Carvalho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3817/req_84.2025.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nC\u00f3pia do diploma ou diplomas dos diretores de servi\u00e7os desta Administra\u00e7\u00e3o e se foi verificado a veracidade dos mesmos, se s\u00e3o servidores de outra\r\ncidade; foi solicitado ou verificado se estava sofrendo processo ou processos administrativos,"}, {"id": "3818", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3818/req_85.2025.pdf", "ementa": "A vereadora subscritora, ouvido o Plen\u00e1rio, requer que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de sistema apostilado de ensino:\r\n1. Encaminhar valor mensal e anual da despesa com o fornecedor \"Sim \u2014 Sistema de Ensino\";\r\n2. Encaminhar c\u00f3pia do contrato;\r\n3. Informar se existe possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o contratual \u00e0 luz da Lei de Licita\u00e7\u00f5es;\r\n4. Informar se existe o fornecimento de material did\u00e1tico, livros ou apostilas pelos Entes Federal e/ou Estadual que poderiam suprir a falta do material oriundo de contrata\u00e7\u00e3o privada;\r\n5. Informar se h\u00e1 estudo da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o acerca da efetiva utiliza\u00e7\u00e3o do material apostilado e opini\u00e3o pedag\u00f3gica do corpo docente das escolas municipais sobre a qualidade do material ofertado."}, {"id": "3819", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3819/req_86.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para inclus\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o na pauta da ordem do dia da presente sess\u00e3o, o projeto de lei n\u00famero 028/2025 do executivo considerado* em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3827", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3827/req_87.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores subscritores, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que preste as informa\u00e7\u00f5es abaixo requeridas, relacionadas contrata\u00e7\u00e3o de empresas de assessoria em comunica\u00e7\u00e3o:\r\n1. Esclarecer qual foi a forma de contrata\u00e7\u00e3o das empresa UMALAUDA COMUNICA\u00c7\u00c3O e ARKUS PROPAGANDA LIDA EPP, encaminhando c\u00f3pia dos respectivos contratos e termos aditivos, se houver;\r\n2. Quanto \u00e0 empresa UMALAUDA, encaminhar c\u00f3pia integral do procedimento administrativo que resultou em sua contrata\u00e7\u00e3o;\r\n3. Esclarecer qual foi a despesa com as empresas contratadas de janeiro a junho deste ano;\r\n4. Encaminhar relat\u00f3rio contendo, pormenorizadamente, a rela\u00e7\u00e3o integral de servi\u00e7os prestados pelas empresas UMALAUDA e ARKUS PROPAGANDA at\u00e9 a data da resposta, isto 6, descrever de forma minuciosa quais foram as a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o efetivamente desempenhadas pelas empresas desde 01 de janeiro;"}, {"id": "3846", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3846/req_88.2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, requer-se, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes aos motoristas vinculados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal:\r\nI. Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os motoristas atualmente lotados na Prefeitura Municipal de Bariri, especificando a qual diretoria ou setor cada um est\u00e1 vinculado;\r\n2. Cursos e certifica\u00e7\u00f5es que cada motorista possui (tais como transporte escolar, transporte de passageiros, transporte de cargas perigosas, entre outros);\r\n3. Informa\u00e7\u00e3o sobre capacita\u00e7\u00f5es, treinamentos ou cursos de atualiza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento oferecidos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal aos motoristas:\r\na) Qual foi a \u00faltima capacita\u00e7\u00e3o realizada?\r\nb) Qual foi a tem\u00e1tica abordada, o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de participantes?\r\nc) Existem a\u00e7\u00f5es previstas para novas capacita\u00e7\u00f5es ainda em 2025?"}, {"id": "3847", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3847/req_89.2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao servi\u00e7o p\u00fablico de fisioterapia no munic\u00edpio:\r\n1. Quantos fisioterapeutas concursados est\u00e3o atualmente exercendo a fun\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Bariri?\r\n2. Quantos fisioterapeutas est\u00e3o ocupando cargos administrativos, sem exercer diretamente a fun\u00e7\u00e3o de atendimento fisioterap\u00eautico?\r\n3. Qual \u00e9 o n\u00famero m\u00e9dio mensal de pessoas atendidas pelos servi\u00e7os p\u00fablicos de fisioterapia?\r\n4. Qual \u00e9 a demanda atual e fila de espera de pacientes para atendimento fisioterap\u00eautico na rede p\u00fablica municipal?\r\n5. Existe presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados na \u00e1rea de fisioterapia? Em caso afirmativo:\r\na) Qual empresa ou entidade \u00e9 respons\u00e1vel?\r\nb) Quantas pessoas s\u00e3o atendidas mensalmente por esses servi\u00e7os?"}, {"id": "3848", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3848/req_90.2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeremos, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri para que, por meio dos setores competentes, envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o de todas as solicita\u00e7\u00f5es de compras de medicamentos realizadas pela Diretoria de Sa\u00fade e encaminhadas A. Diretoria Financeira no per\u00edodo de janeiro a junho de 2025;\r\n2. Caso algumas ou todas as compras n\u00e3o tenham sido efetivadas, que sejam apresentados os motivos e justificativas formais, indicando se houve recusa, pend\u00eancia t\u00e9cnica, falta de recurso empenhado ou outro fator impeditivo;\r\n3. Rela\u00e7\u00e3o de pedidos de reformas, manuten\u00e7\u00f5es ou reparos estruturais encaminhados pelas unidades escolares ao setor de Educa\u00e7\u00e3o e repassados A. Diretoria Financeira no mesmo per\u00edodo (janeiro a junho de 2025);\r\n4. Caso as reformas ou manuten\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham sido executadas, que se indiquem os motivos e justificativas formais da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3853", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para fins de delibera\u00e7\u00e3o na presente sess\u00e3o, o projeto de lei n\u00famero 32/2025 do prefeito."}, {"id": "3854", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3854/req_92.2025.pdf", "ementa": "Venho, por meio do presente, solicitar a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Airton Pegoraro o presente requerimento legislativo, para que por meio da Diretoria competente, preste esclarecimentos relativos ao funcionamento e \u00e0 gest\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a de taxas, A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por terceiros e A observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "3901", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3901/req_93.2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais vigentes, REQUEIRO, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri para que, com a devida urg\u00eancia, preste esclarecimentos formais e detalhados a esta Casa Legislativa acerca da destina\u00e7\u00e3o do recurso proveniente da emenda parlamentar federal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Arrud\u00e3o, por interm\u00e9dio do Deputado Federal Vicentinho, no exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "3902", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3902/req_94.2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento da lei 5365/2025, de minha autoria."}, {"id": "3903", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3903/req_95.2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da \u00e1rea do aeroporto de nossa cidade:"}, {"id": "3904", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3904/req_96.2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, solicitando:\r\nRequer-se que o Poder Executivo, por meio do setor competente, informe:\r\n1) Quantos caminh\u00f5es de lixo est\u00e3o atualmente trabalhando pela empresa contratada para o servi\u00e7o de transporte e coleta de lixo?\r\n2) Quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o efetivamente atuando nesse servi\u00e7o?\r\n3) A coleta de lixo est\u00e1 sendo realizada diariamente em todo o munic\u00edpio?\r\n4) Est\u00e1 sendo adotado o procedimento de recolher o lixo e deix\u00e1-lo em pontos estrat\u00e9gicos para posterior coleta com outro veiculo?"}, {"id": "3905", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3905/req_97.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para inclus\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o na pauta da ordem do dia da presente sess\u00e3o, o projetos de leis n\u00fameros 38 e 40/2025 do prefeito sejam considerados em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3914", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3914/req_98.2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do desabastecimento recorrente de medicamentos essenciais \u00e0 vida na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Bariri e solicita provid\u00eancias."}, {"id": "3915", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3915/req_99.2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito competente, preste diversas seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis."}, {"id": "3916", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3916/req_100.2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que, por meio da diretoria competente, informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis sobre a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de videomonitoramento no barrac\u00e3o da Prefeitura."}, {"id": "3917", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3917/req_101.2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer\r\no envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s dos setores competentes, preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis sobre  a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o de ve\u00edculos, m\u00e1quinas e/ou sucatas que se encontravam no barrac\u00e3o da Prefeitura ou em outras depend\u00eancias municipais."}, {"id": "3918", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3918/req_102.2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s dos setores competentes, preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis sobre  a frota de ve\u00edculos e maquin\u00e1rios do munic\u00edpio."}, {"id": "3919", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3919/req_103.2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que preste informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis sobre as recentes declara\u00e7\u00f5es e an\u00fancios por parte do Chefe do Poder Executivo sobre a inten\u00e7\u00e3o de propor a altera\u00e7\u00e3o do regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos municipais, do regime celetista para o regime estatut\u00e1rio."}, {"id": "3920", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3920/req_104.2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que, atrav\u00e9s dos setores competentes, preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre as crescentes e recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o baririense sobre a falta de medicamentos na farm\u00e1cia municipal e a demora excessiva na realiza\u00e7\u00e3o de exames espec\u00edficos."}, {"id": "3921", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3921/req_105.2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, para que preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos a esta Casa de Leis  sobre como e onde os recursos destinados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o institucional e propaganda est\u00e3o sendo investidos."}, {"id": "3944", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3944/req_106.2025.pdf", "ementa": "Requer- se que o Poder Executivo Municipal, por meio de seu \u00f3rg\u00e3o competente, informe a essa Casa Legislativa:\r\n1- O valor das Emendas Impositivas do ano 2023 destinado a compra, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ares condicionados para as unidades escolares;\r\n2- O valor realmente usado para a compra;\r\n3- Porque n\u00e3o foi feita a instala\u00e7\u00e3o e a troca de padr\u00e3o (fia\u00e7\u00e3o), se o valor das Emendas Impositivas foram destinadas para que fosse feito o servi\u00e7o completo?\r\n4- Uma vez feita a licita\u00e7\u00e3o para a compra dos ares, porque n\u00e3o foi feita a licita\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos?\r\n5- O que foi feito com o restante dos valores que n\u00e3o foram utilizados?\r\n6- Tem previs\u00e3o para que o servi\u00e7o seja efetuado por completo?"}, {"id": "3945", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3945/req_107.2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es concretas de sa\u00fade mental e a insufici\u00eancia de psiquiatras no Munic\u00edpio de Bariri, em alus\u00e3o ao Setembro Amarelo."}, {"id": "3946", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3946/req_108.2025.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, que o Exmo. Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de Finan\u00e7as informe rela\u00e7\u00e3o de cheques nominais emitidos pelo poder executivo nos per\u00edodos de: de 2021 e 2022 em nome de servidores p\u00fablicos municipais, com as devidas c\u00f3pias e justificativas."}, {"id": "3947", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3947/req_109.2025.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido o plen\u00e1rio, que o Exmo. Sr. prefeito, atrav\u00e9s das diretorias respons\u00e1veis, apresentem dentro do prazo legal, informa\u00e7\u00f5es do que segue:\r\n1- Se existe algum outro Processo Administrativo F\u00edsico que foi extraviado no per\u00edodo de 2021 a 2024, de responsabilidade da diretoria de sa\u00fade da \u00e9poca e demais diretorias que n\u00e3o tenha voltado para o setor de protocolo. Em resposta positiva listar o n\u00famero, c\u00f3pia do registro inicial e extratos dos processos constando a \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o e a diretoria respons\u00e1vel.\r\n2- Requeiro ainda que sejam oficiadas as pessoas respons\u00e1veis \u00e0 \u00e9poca para prestarem esclarecimentos do paradeiro do processo 28.704 e demais processos f\u00edsicos extraviados, se houver.\r\n3 - Requeiro por fim, que a procuradoria jur\u00eddica seja acionada a fim de definir tr\u00e2mites para investiga\u00e7\u00e3o e elucida\u00e7\u00e3o dos fatos supracitados."}, {"id": "3948", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo, Aline Mazo Prearo, Daniel Oliveira Rodrigues, Francisco Leandro Gonzalez, Laudenir Leonel de Souza, Myrella Soares da Silva, Paulo Fernando Crepaldi, Roni Paulo Rom\u00e3o, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3948/req_110.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para delibera\u00e7\u00e3o o projeto de lei n\u00famero 032/2025 da Mesa da C\u00e2mara."}, {"id": "3953", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3953/req_111.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, REQUER nos termos regimentais, a Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes da municipalidade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es nos termos abaixo:\r\n1. Existe no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio o servi\u00e7o de vistoria, podas e erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em logradouros do Munic\u00edpio?"}, {"id": "3954", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3954/req_112.2025.pdf", "ementa": "os termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como com fundamento no artigo 5\u00b0, inciso XXXIII, e artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os vereadores que este subscrevem v\u00eam, respeitosamente, apresentar o presente:\r\nRequeremos \u00e0 Mesa Diretora, nos termos legais, a convoca\u00e7\u00e3o do Diretor Municipal de Sa\u00fade, Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Fel\u00edcio Rufato, para que compare\u00e7a \u00e0 sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Bariri, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre quest\u00f5es graves relacionadas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio, tais como:\r\n* Falta de medicamentos nas unidades de sa\u00fade;\r\n* Car\u00eancia de m\u00e9dicos especialistas;\r\n* Demandas e reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre o atendimento prestado;\r\n* E outros assuntos pertinentes \u00e0 pasta da Sa\u00fade."}, {"id": "3955", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3955/req_113.2025.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos do art. 165 \u0441/\u0441 169, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bariri, ouvido o plen\u00e1rio, que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, no prazo legal de 10 (dez) dias, conforme inciso XXIX, art. 62, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bariri, apresente as informa\u00e7\u00f5es a seguir requeridas:\r\na. C\u00f3pia integral do processo administrativo que trata sobre da Inexigibilidade n\u00ba 2/2025, contendo todos os seus documentos desde a abertura at\u00e9 a presente data;\r\nb. C\u00f3pia integral do processo administrativo que trata sobre da Concorr\u00eancia n\u00ba 1/2025, contendo todos os seus documentos desde a abertura at\u00e9 a presente data;\r\nc. Que informe se realizou reuni\u00f5es, pr\u00e9vias a contrata\u00e7\u00e3o, com representantes (diretores, s\u00f3cios ou representantes comerciais) da empresa GEPAM - GEST\u00c3O P\u00daBLICA, AUDITORIA CONT\u00c1BIL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL S/S LTDA \u2013EPP, ou se tem ci\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o por parte de seus Diretores."}, {"id": "3956", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para delibera\u00e7\u00e3o na presente sess\u00e3o, os Requerimentos n\u00fameros 112 e 113/2025, subscrito por cinco vereadores."}, {"id": "3999", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3999/req_115.2025-retira_pll.26.2025.pdf", "ementa": "Solicito a retirada do projeto de lei de n\u00b0 26/2025, de minha autoria, para melhores estudos."}, {"id": "3975", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3975/req_116.2025.pdf", "ementa": "Requer que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmado com a empresa ESN Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Guararapes Ltda."}, {"id": "3976", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3976/req_117.2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os programas e a\u00e7\u00f5es atualmente desenvolvidos pelo Munic\u00edpio destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de pessoas com c\u00e2ncer, portadores de doen\u00e7as graves e/ou sob tratamento paliativo."}, {"id": "3980", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3980/req_118.2025.pdf", "ementa": "No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicito que Vossa Excel\u00eancia envie ao Sr. Prefeito Municipal o presente requerimento, que requer\r\nesclarecimentos a respeito do projeto de lei n\u00ba 46/2025, que tramita nesta Casa Legislativa e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal do SAEMBA."}, {"id": "3981", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3981/req_119.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para delibera\u00e7\u00e3o na presente sess\u00e3o, o Requerimento n\u00famero 118/2025, de iniciativa do vereador Daniel Oliveira Rodrigues, subscrito por outros vereadores."}, {"id": "3986", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3986/req_120.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, REQUER oficiar com c\u00f3pia deste ao prefeito, para informar se houve a utiliza\u00e7\u00e3o integral do recurso de R$ 100.000,00, objeto de emenda impositiva do deputado federal Vicentinho. Informar ainda, em caso negativo, o saldo remanescente e sua atual destina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3987", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3987/req_121.2025.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as mudan\u00e7as de crit\u00e9rios para utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o FUSS."}, {"id": "3988", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3988/req_122.2025.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido o douto plen\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es do poder executivo, por meio dos seus \u00d3rg\u00e3os de or\u00e7amento e finan\u00e7as e de assessoramento jur\u00eddico, informando:\r\n1) H\u00e1 estudos visando a devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel da cobran\u00e7a indevida da taxa de prote\u00e7\u00e3o a desastres institu\u00eddas pela lei complementar n\u00ba 123/07?\r\n2) Havendo os estudos, em quantas parcelas e em quantos anos o poder executivo pretende devolver os valores do tributo cobrado ao arrepio da constitui\u00e7\u00e3o?\r\n3) Caso a decis\u00e3o seja pela n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, h\u00e1 estudos com rela\u00e7\u00e3o ao impacto dos custos das judicializa\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o, inclusive das sucumb\u00eancias que \u043e munic\u00edpio suportar\u00e1 nas inevit\u00e1veis condena\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "3989", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3989/req_123.2025.pdf", "ementa": "REQUEIRO, nos termos do art. 165 c/c 169, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bariri, ouvido o plen\u00e1rio, que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, no prazo legal de 10 (dez) dias, conforme inciso XXIX, art. 62, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bariri, apresente as informa\u00e7\u00f5es sobre a remo\u00e7\u00e3o, pela Diretoria de Infraestrutura, de diversos equipamentos vi\u00e1rios (lombadas, Faixa Elevada para Travessia de Pedestre, entre outros) das vias p\u00fablicas baririense."}, {"id": "3990", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3990/req_124.2025.pdf", "ementa": "As Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Bariri, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicitam que Vossa Excel\u00eancia envie ao Sr. Prefeito Municipal o presente requerimento, que requer esclarecimentos a respeito do projeto de lei n\u00b0 39/2025, que tramita nesta Casa Legislativa e que \"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) \u00e0 pessoa com c\u00e2ncer, portadores de doen\u00e7as gravas, pacientes em estado terminal ou sob cuidados paliativos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3996", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3996/req_125.2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Art. 81 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2019, os vereadores infra-assinados requerem a instaura\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI) com a finalidade de investigar e apurar den\u00fancias graves de ass\u00e9dio moral, transfer\u00eancias por natureza pessoal, coa\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o de natureza pessoal, institucional, press\u00f5es ilegais, altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho de alguns servidores sem uma comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou um per\u00edodo para adequa\u00e7\u00e3o j\u00e1 que nunca se cumpriu a carga horaria completa e abuso de autoridade contra servidores p\u00fablicos municipais celetistas, atribu\u00eddas ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e a Diretores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "3997", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3997/req_126.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para delibera\u00e7\u00e3o na presente sess\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00famero 57/2025, do prefeito, considerado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, incluindo-se na pauta da ordem do dia da presente sess\u00e3o."}, {"id": "3998", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3998/req_127.2025.pdf", "ementa": "Eu, Paulo Fernando Crepaldi, vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), venho \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia a fim de informar e requerer a retirada de minha assinatura do requerimento de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI) apresentado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/11/2025."}, {"id": "4094", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4094/req_129.2025.pdf", "ementa": "O Vereador Daniel de Madureira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Airton Pegoraro, que informe a esta Casa de Leis os motivos que levaram \u00e0 suspens\u00e3o dos atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia odontol\u00f3gica realizados no Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) no per\u00edodo das 17h \u00e0s 19h, bem como se h\u00e1 previs\u00e3o para o retorno desse importante servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4095", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4095/req_130.2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores Daniel de Madureira e Aline Prearo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam respeitosamente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer ao Senhor Prefeito Municipal, Airton Pegoraro, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos a respeito da suspens\u00e3o do atendimento \u00e0s crian\u00e7as de 4 a 6 anos realizado pela Creche Madre Le\u00f4nia:\r\n1. Quais os motivos que levaram \u00e0 suspens\u00e3o do atendimento a essas crian\u00e7as?\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o para a retomada das atividades e, em caso afirmativo, qual o prazo estimado?\r\n3. O Poder Executivo tem adotado alguma medida emergencial para garantir que as fam\u00edlias n\u00e3o fiquem desamparadas durante esse per\u00edodo?\r\n4. H\u00e1 possibilidade de parceria ou conv\u00eanio com outras institui\u00e7\u00f5es, como a LAVE (Lar Amor e Vida) para dar continuidade ao atendimento das crian\u00e7as de 4 a 6 anos, evitando preju\u00edzos \u00e0s fam\u00edlias que dependem desse servi\u00e7o?"}, {"id": "4096", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4096/req_131.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Diretoria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da exist\u00eancia de fila de cadastro, ordem organizacional e prazos m\u00e1ximos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames diagn\u00f3sticos oncol\u00f3gicos destinados \u00e0 detec\u00e7\u00e3o precoce de c\u00e2ncer, bem como a exist\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos dados no Portal da Transpar\u00eancia, com preserva\u00e7\u00e3o total da identidade dos pacientes."}, {"id": "4097", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4097/req_132.2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer\r\no envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando a complementa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas atrav\u00e9s do Of\u00edcio GP N\u00b0 392/2025, em resposta ao Requerimento n\u00b0 95/2025."}, {"id": "4098", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4098/req_133.2025.pdf", "ementa": "O Vereador subscritor, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando a complementa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas atrav\u00e9s do Of\u00edcio GP N\u00b0 437/2025, em resposta ao Requerimento n\u00b0 105/2025."}, {"id": "4099", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4099/req_134.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para delibera\u00e7\u00e3o na ordem do dia da presente sess\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00famero 60/2025, do prefeito, j\u00e1 considerado em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "4100", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4100/req_135.2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, regimentalmente requer a RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA do projeto de lei n\u00ba 39/2025, de sua autoria, para melhores estudos, apesar de ter sido aprovado por unanimidade na sess\u00e3o ordin\u00e1ria anterior."}, {"id": "4101", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4101/req_136.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam requerer, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que apresente, com a m\u00e1xima brevidade, informa\u00e7\u00f5es oficiais e detalhadas a respeito da implanta\u00e7\u00e3o do modelo de Escola em Tempo Integral na Escola Municipal Joseane Bianco, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es estruturais apresentadas pela unidade escolar."}, {"id": "4102", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4102/req_137.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para delibera\u00e7\u00e3o na presente sess\u00e3o, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00famero 109/2025 e Requerimento n\u00ba 136/2025."}, {"id": "4120", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4120/req_138.2025.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente o envio de informa\u00e7\u00f5es referente ao fornecimento de uniformes aos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "4121", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4121/req_139.2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer a Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos a respeito da frota de caminh\u00f5es coletores da empresa Urban Servi\u00e7os e Transportes LTDA."}, {"id": "4122", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4122/req_140.2025.pdf", "ementa": "Requeiro que o Chefe do Poder Executivo forne\u00e7a, no prazo legal, relat\u00f3rio completo e detalhado sobre a frota de ambul\u00e2ncias e o atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no Munic\u00edpio,"}, {"id": "4123", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4123/req_141.2025.pdf", "ementa": "Requeiro que o Chefe do Poder Executivo apresente, no prazo legal, relat\u00f3rio completo e detalhado, acompanhado de documentos comprobat\u00f3rios, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da merenda escolar:\r\n\r\nI \u2014 Card\u00e1pio e supervis\u00e3o nutricional;\r\nII \u2014 Contratos e fornecedores;\r\nIII \u2014 Distribui\u00e7\u00e3o e armazenamento;\r\nIV \u2014 Execu\u00e7\u00e3o real da merenda;\r\nV \u2014 Recursos e gest\u00e3o do PNAE."}, {"id": "4124", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4124/req_142.2025.pdf", "ementa": "Requeiro que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe, no prazo legal, relat\u00f3rio completo e atualizado, estritamente anonimizado, contendo:\r\n| \u2014 Situa\u00e7\u00e3o das filas por especialidade para atendimento de idosos (60+);\r\nII \u2014 Pol\u00edticas de sa\u00fade voltadas \u00e0 pessoa idosa;\r\nIII \u2014 Pol\u00edticas e programas de assist\u00eancia social para idoso."}, {"id": "4125", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4125/req_144.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para delibera\u00e7\u00e3o na presente sess\u00e3o, os Projetos de Leis n\u00fameros 62/2025, do prefeito, e 043/2025 da Mesa da C\u00e2mara, j\u00e1 considerados em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "4126", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4126/req_145.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo que preste informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca dos Termos de Colabora\u00e7\u00e3o firmados entre a Prefeitura Municipal e as entidades do Terceiro Setor."}, {"id": "4127", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4127/req_146.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para delibera\u00e7\u00e3o na presente sess\u00e3o, o Requerimento n\u00ba 145/2025, de solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ao senhor prefeito municipal."}, {"id": "4128", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4128/req_147.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para delibera\u00e7\u00e3o na ORDEMM DO DIA da presente sess\u00e3o, os Projeto de Lei n\u00famero 63/2025, do prefeito, j\u00e1 considerados em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "4151", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4151/req_148.2025.pdf", "ementa": "Requeiro ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quais a\u00e7\u00f5es, atividades, campanhas educativas ou atendimentos espec\u00edficos foram ou ser\u00e3o realizados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Diretoria de Sa\u00fade, em alus\u00e3o ao Dezembro Vermelho e ao Dezembro Laranja neste ano?\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o de parcerias com escolas, entidades, profissionais especializados ou outros \u00f3rg\u00e3os para o fortalecimento dessas campanhas?\r\n3. Houve ou haver\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o de oferta de exames, testes r\u00e1pidos, avalia\u00e7\u00f5es dermatol\u00f3gicas ou orienta\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante o m\u00eas de dezembro?\r\n4. Existe material informativo (cartazes, panfletos, m\u00eddias digitais) preparado pelo Munic\u00edpio para a divulga\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "4152", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4152/req_149.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, usando das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Bariri, Airton Pegoraro, para que encaminhe a esta Casa, formalmente e com a devida documenta\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es completas referentes ao processo de transi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV), atualmente desenvolvido pela entidade LAV \u2014 Lar, Amor e Vida, para execu\u00e7\u00e3o direta pelo Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4153", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4153/req_150.2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e \u00e0 Diretoria competente para que prestem esclarecimentos urgentes e adotem imediatas provid\u00eancias quanto ao estado de abandono das \u00e1reas p\u00fablicas destinadas ao esporte, lazer e conviv\u00eancia social no munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "4154", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4154/req_151.2025.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para delibera\u00e7\u00e3o na ORDEM DO DIA da presente sess\u00e3o, os Projetos de Leis n\u00fameros 55, 64 e 65/2025, do prefeito, j\u00e1 considerados em car\u00e1ter de urg\u00eancia, haja vista ser a ultima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "4377", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4377/req_152.2025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Superintend\u00eancia do SAEMBA, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do Projeto de Lei n\u00ba 61/2025."}, {"id": "4091", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4091/veto_01_pll_01-2025.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI No 01/2025 \u2014 AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 05/2025 - AUTOR: MESA DA C\u00c2MARA"}, {"id": "4089", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4089/veto_02_pll_28-2025.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 28/2025 \u2013 AUT\u00d3GRAFO N\u00b0 53/2025 - AUTOR: VEREADOR PAULO FERNANDO CREPALDI"}, {"id": "4090", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4090/veto_03_pll_29-2025.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 29/2025 - AUT\u00d3GRAFO N\u00b0 54/2025 - AUTOR: VEREADOR PAULO FERNANDO CREPALDI"}, {"id": "4129", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4129/veto_04_pll_37-2025.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 37/2025 \u2013 AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 71/2025 - AUTOR: RONI PAULO ROM\u00c3O - PL"}, {"id": "4130", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Airton Luis Pegoraro-Prefeito", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4130/veto_05_pll_33-2025.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2025 - AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 67/2025 - AUTOR: VEREADORA ALINE MAZO PREARO - REPUBLICANOS"}, {"id": "3967", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3967/parecer_01.2025-ref._ple01.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 01/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n\u00b0 01/2025 do Poder Executivo."}, {"id": "4000", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4000/parecer_02.2025-ref._ple.03.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 02/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n\u00ba 03/2025 do Poder Executivo."}, {"id": "4001", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4001/parecer_03.2025-ref._ple.04.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 03/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n\u00ba 04/2025 do Poder Executivo."}, {"id": "4002", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4002/parecer_04.2025-ref._ple.05.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 04/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n\u00ba 05/2025 do Poder Executivo."}, {"id": "4003", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4003/parecer_05.2025-ref._ple.07.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 05 /2025 - OBJETO: Projeto de Lei n\u00b0 07/2025, de autoria do Prefeito"}, {"id": "4004", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4004/parecer_06.2025-ref._ple.15.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 06 /2025 - OBJETO: Projeto de Lei n\u00b0 015/2025, de autoria do Prefeito"}, {"id": "4005", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4005/parecer_07.2025-ref._ple.16.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 07 /2025 - OBJETO: Projeto de Lei n\u00b0 016/2025, de autoria do Prefeito"}, {"id": "4006", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4006/parecer_08.2025-ref._pll.01.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 08 /2025 - OBJETO: Projeto de Lei n\u00b001/2025, de autoria da Mesa da C\u00e2mara."}, {"id": "4007", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4007/parecer_09.2025-ref._pll.02.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 09 /2025 - OBJETO: Projeto de Lei n\u00b0 02/2025, de autoria da Mesa da C\u00e2mara."}, {"id": "4008", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4008/parecer_10.2025-ref._pll.03.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 10 /2025 - OBJETO: Projeto de Lei n\u00b0 03/2025, de autoria da Mesa da C\u00e2mara."}, {"id": "4009", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4009/parecer_11.2025-ref._pr.01.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 11 /2025 - OBJETO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2025, de autoria da Mesa a C\u00e2mara"}, {"id": "4010", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4010/parecer_12.2025-ref._pr.02.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 12 /2025 - OBJETO: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2025, de autoria da Mesa a C\u00e2mara"}, {"id": "4011", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - 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Vereador Laudenir Leonel de Sousa (PL) ."}, {"id": "4058", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4058/parecer_31.2025-ref._pll.14.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 31/2025 - OBJETO: Projeto de lei n\u00b0 14/2025, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez (Avante)."}, {"id": "4023", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4023/parecer_32.2025-ref._pll.17.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 32/2025 - OBJETO: Projeto de lei n\u00b0 17/2025, de autoria do Vereador Gilson de Souza Carvalho (PSB)."}, {"id": "4024", "ano": "2025", "numero": "33", 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"PARECER N\u00b0 40/2025 - OBJETO: Projeto de lei n\u00b0 20/2025, de autoria do Vereador Roni Paulo Rom\u00e3o (PL)."}, {"id": "4030", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4030/parecer_41.2025-ref._pdl.02.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 41/2025 - OBJETO: Projeto de decreto legislativo n\u00b0 02/2025, de autoria do Vereador Daniel Oliveira Rodrigues (PL)."}, {"id": "4060", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4060/parecer_42.2025-ref._ple.29.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00b0 42/2025 - OBJETO: Projeto de lei n\u00ba 29/2025, de autoria do Chefe 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"ementa": "PARECER N\u00ba 110/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n\u00ba 45/2025, de autoria do Vereador Paulo Fernando Crepaldi."}, {"id": "4169", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4169/parecer_111.2025-ref._ple.55.2025-loa.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO E PARECER n\u00ba 111/2025 DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES - (LOA \u2014 2026)"}, {"id": "4170", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4170/parecer_112.2025-ref._ple.65.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 112/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n\u00ba 65/2025, de autoria do Prefeito Municipal"}, {"id": "4171", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4171/parecer_113.2025-ref._veto.pll.33.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 113/2025 - OBJETO: Veto parcial do Prefeito Municipal ao projeto de lei n\u00ba 33/2025 \u2014 aut\u00f3grafo n\u00ba 67/2025."}, {"id": "4172", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4172/parecer_114.2025-ref._pll.25.2025.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 114/2025 - OBJETO: Projeto de Lei n\u00ba 025/2025, de autoria vereador Francisco Leandro Gonzalez - Avante"}, {"id": "3777", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3777/emenda_01.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00b0, \u00a7 1\u00b0 do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2025, de autoria da Mesa da C\u00e2mara"}, {"id": "4173", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4173/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina a repasse para a Creche Madre Leonia para custeio do recursos humanos"}, {"id": "4174", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4174/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina a repasse para a Creche Madre Leonia para custeio"}, {"id": "4175", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4175/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina a repasse para a Creche Madre Leonia para custeio do recursos humanos"}, {"id": "4176", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4176/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se a aquisi\u00e7\u00e3o de carteiras para o refeit\u00f3rio e equipamentos permanentes necess\u00e1rios"}, {"id": "4177", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4177/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se a manuten\u00e7\u00e3o predial da creche Marina Budin"}, {"id": "4178", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4178/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para a aquisi\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios para a Creche Carmen Sola Modolin Aquilane"}, {"id": "4179", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4179/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos pedag\u00f3gicos para a Creche Carmen Sola Modolin Aquilane"}, {"id": "4180", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4180/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos pedag\u00f3gicos para a Creche Carmen Sola Modolin Aquilane"}, {"id": "4181", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4181/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado para instala\u00e7\u00e3o na escola"}, {"id": "4182", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4182/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para aquisi\u00e7\u00e3o de areia para o parque infantil"}, {"id": "4183", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4183/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para a aquisi\u00e7\u00e3o de port\u00f5es de ferro"}, {"id": "4184", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4184/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para a aquisi\u00e7\u00e3o de port\u00f5es de ferro"}, {"id": "4185", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4185/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para readequa\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e manuten\u00e7\u00e3o predial"}, {"id": "4186", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4186/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para pintura e manuten\u00e7\u00e3o predial da escola e fomentar a feira anual"}, {"id": "4187", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4187/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionado para instala\u00e7\u00e3o na escola."}, {"id": "4188", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4188/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se a manuten\u00e7\u00e3o predial da creche prof. Angela maria prearo fortunato"}, {"id": "4189", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4189/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se ao custeio da escola municipal"}, {"id": "4190", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4190/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se a aquisi\u00e7\u00e3o de televisores e quadro branco para a escola municipal"}, {"id": "4191", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4191/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para a diretoria dos servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o"}, {"id": "4192", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4192/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Quilombo de Bariri"}, {"id": "4193", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4193/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Quilombo de Bariri"}, {"id": "4194", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4194/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Quilombo de Bariri"}, {"id": "4195", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4195/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Quilombo de Bariri"}, {"id": "4196", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4196/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para o Museu Mario Fava para 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Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4199/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse a entidade \"Academia Baririense de Letras e Artes\""}, {"id": "4200", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4200/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para a entidade para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os voltados ao artesanato e gastronomia"}, {"id": "4201", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4201/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para a entidade para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os voltados ao artesanato e gastronomia"}, {"id": "4202", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4202/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais para a Banda Marcial"}, {"id": "4203", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4203/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para compra de materiais de consumo e aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes padronizados, materiais de apoio como tecidos, bot\u00f5es, etc"}, {"id": "4204", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4204/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Educart"}, {"id": "4205", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4205/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para equipamentos de salvamento - Corpo de Bombeiros de Bariri, no valor de R$ 24.180,87."}, {"id": "4206", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4206/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova viatura"}, {"id": "4207", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4207/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova viatura"}, {"id": "4208", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4208/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo"}, {"id": "4209", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4209/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para a Associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Arrud\u00e3o"}, {"id": "4210", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4210/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para a Associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Arrud\u00e3o"}, {"id": "4211", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4211/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para a Associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Arrud\u00e3o"}, {"id": "4212", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4212/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para a Associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Arrud\u00e3o"}, {"id": "4213", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4213/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para a entidade destinado aos servi\u00e7os voltados ao esporte e lazer"}, {"id": "4214", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4214/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para a entidade destinado aos servi\u00e7os voltados ao esporte e lazer"}, {"id": "4215", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4215/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Amigos do livra para servi\u00e7os voltados ao esporte e lazer e para reforma do centro esportivo Fileng\u00e3o"}, {"id": "4216", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4216/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse ao Centro de Promo\u00e7\u00e3o Social."}, {"id": "4217", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4217/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse ao Centro de Promo\u00e7\u00e3o Social para custeio dos servi\u00e7os socioassistenciais e socioeducativos."}, {"id": "4218", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4218/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse ao Centro de Promo\u00e7\u00e3o Social para reforma e conserva\u00e7\u00e3o predial"}, {"id": "4219", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4219/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse ao Centro de Promo\u00e7\u00e3o Social, composi\u00e7\u00e3o da folha de pagamento"}, {"id": "4220", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4220/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse a entidade LAV - Lar Amor e Vida, para desenvolvimento de programas sociais"}, {"id": "4221", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4221/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse a entidade LAV - Lar Amor e Vida, para desenvolvimento de programas sociais"}, {"id": "4222", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4222/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se ao custeio da entidade"}, {"id": "4223", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roni Paulo Rom\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4223/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se \u00e0 Vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo VAN, exclusivamente para saude animal (Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade Animal)"}, {"id": "4224", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4224/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para custeio da Associa\u00e7\u00e3o \u201cFocinho Carente\u201d"}, {"id": "4225", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4225/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para custeio da Associa\u00e7\u00e3o \u201cFocinho Carente\u201d"}, {"id": "4226", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4226/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para custeio da Associa\u00e7\u00e3o \u201cFocinho Carente\u201d"}, {"id": "4227", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4227/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse para custeio da Associa\u00e7\u00e3o \u201cFocinho Carente\u201d"}, {"id": "4228", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4228/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a sa\u00fade e bem estar dos idosos."}, {"id": "4229", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4229/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a sa\u00fade e bem estar dos idosos."}, {"id": "4230", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4230/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a sa\u00fade e bem estar dos idosos."}, {"id": "4231", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4231/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a sa\u00fade e bem estar dos idosos."}, {"id": "4232", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4232/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a sa\u00fade e bem estar dos idosos."}, {"id": "4233", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4233/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se a constru\u00e7\u00e3o do centro especializado da casa do autista"}, {"id": "4240", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4240/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se a constru\u00e7\u00e3o do centro especializado da casa do autista"}, {"id": "4241", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4241/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se a constru\u00e7\u00e3o do centro especializado da casa do autista"}, {"id": "4242", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4242/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se a constru\u00e7\u00e3o do centro especializado da casa do autista"}, {"id": "4243", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4243/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se ao custeio da APAE"}, {"id": "4244", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4244/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se ao custeio da APAE"}, {"id": "4245", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4245/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Destina-se a constru\u00e7\u00e3o do centro especializado da casa do autista"}, {"id": "4246", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4246/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse destinado para reforma e conserva\u00e7\u00e3o predial"}, {"id": "4247", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4247/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse destinado para o custeio da Irmandade."}, {"id": "4248", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Aline Mazo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4248/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse destinado para reforma e conserva\u00e7\u00e3o predial"}, {"id": "4249", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4249/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse destinado para o custeio da Irmandade."}, {"id": "4250", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Daniel Oliveira Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4250/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse destinado para reforma e conserva\u00e7\u00e3o predial"}, {"id": "4251", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Laudenir Leonel de Souza", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4251/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse destinado para reforma e conserva\u00e7\u00e3o predial"}, {"id": "4252", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Paulo Fernando Crepaldi", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4252/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse destinado para reforma e conserva\u00e7\u00e3o predial."}, {"id": "4253", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Priscila Domingos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4253/emendas_para_exercicio_2026.pdf", "ementa": "Repasse destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos"}]}