{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3275", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3275/indicacao_02-2024-bolsa_estudo.pdf", "ementa": "Ouvido o plen\u00e1rio, indico ao senhor Prefeito Municipal a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei referente \u00e0 concess\u00e3o de bolsa de estudo, no valor m\u00ednimo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, para custear o ensino superior do estudante baririense que mais se destacar durante o ensino m\u00e9dio, conforme os crit\u00e9rios a serem elaborados."}, {"id": "3301", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3301/indicacao_03-2024-criacao_fundo_desenvolvimento.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito, que crie o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO\r\nECON\u00d4MICO, repassando ao mesmo a renda gerada pela venda ou aluguel de im\u00f3veis destinado a empresas."}, {"id": "3302", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3302/indicacao_04-2024-mudanca_regra_vale.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido plen\u00e1rio, INDICA nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, fa\u00e7a algumas importantes\r\nmudan\u00e7as no Decreto que estabelece as regras para o recebimento do Vale alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3303", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3303/indicacao_05-2024-reforma_velorio_municipal.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido plen\u00e1rio, INDICA nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, realize uma manuten\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel no Vel\u00f3rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "3317", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3317/indicacao_06-2024-fiscalizacao_pm.pdf", "ementa": "Indico que o Poder Executivo, nas suas atribui\u00e7\u00f5es, conclame for\u00e7a tarefa na regi\u00e3o do Jardim Umuarama, principalmente nas proximidades da AABB, envolvendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades pela Policia Militar, valendo-se da Atividade Delegada em tramita\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, bem como solicite \u00e1s for\u00e7as policiais, atrav\u00e9s da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, policiamento ostensivo e constante na \u00e1rea, visando coibir essas irregularidades como Embriaguez ao Volante, Dire\u00e7\u00e3o Perigosa, Perturba\u00e7\u00e3o do Sossego, Falta de Habilita\u00e7\u00e3o, Falta de Licenciamento de Veiculo, Venda de Bebidas Menores, Tr\u00e1fico ou Porte de Entorpecentes e outros que porventura possam estar ocorrendo."}, {"id": "3318", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3318/indicacao_07-2024-manut._caixa_dagua_joseane_bianco.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, INDICA nos termos regimentais ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao setor de infraestrutura do Munic\u00edpio, que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na caixa D'agua na Escola Municipal Joseane Bianco."}, {"id": "3333", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3333/indicacao_08-2024-comissao_temporaria.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial para pesquisa de dados e mapeamento de pessoa com defici\u00eancia no munic\u00edpio."}, {"id": "3350", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3350/indicacao_09-2024-manutencao_estrada_boa_vista.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem pelo presente solicitar ao Presidente desta ilustre Casa, o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal.\r\nIndico que o Poder Executivo, nas suas atribui\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Diretoria de lnfraestrutura, realize a manuten\u00e7\u00e3o na estrada municipal que liga o Bairro Boa Vista de Cima \u00e2 cidade de ltaju, nas proximidades da divisa do Munic\u00edpio, conforme descrito em mapa anexo, visando substituir ou reparar parte da tubula\u00e7\u00e3o destinada a escoamento de \u00e1gua sob a referida estrada."}, {"id": "3351", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3351/indicacao_10-2024-manutencao_jd._vale_do_tiete.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, indica nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo atrav\u00e9s da diretoria de Infraestrutura e Obras realizem servi\u00e7os estruturais b\u00e1sicos no Jardim Balne\u00e1rio Vale do Tiete; tais como coloca\u00e7\u00e3o de guias, sarjetas, asfaltamento das vias e redutores de velocidade."}, {"id": "3373", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3373/indicacao_11-2024.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido plen\u00e1rio, INDICA nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder Executivo, fa\u00e7a reparos no asfalto e canaletas no Cruzamento das Rua Benedito Ant\u00f4nio Ribeiro com a Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Leite, no Jardim lguatemi."}, {"id": "3374", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3374/indicacao_12-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve vem pelo presente solicitar ao Presidente desta ilustre Casa, o envio desta Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal.\r\nIndico que o Poder Executivo, nas suas atribui\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da Diretoria de Infraestrutura, realize o recapeamento ou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Humait\u00e1, entre a Av. Tenente Peliciotti e Av. Claudionor Barbieri."}, {"id": "3375", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3375/indicacao_13-2024.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve ouvido o plen\u00e1rio, vem atrav\u00e9s desta visando o bem p\u00fablico, indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja modificado para Via de M\u00e3o \u00danica o trecho da Av. Jo\u00e3o Lemos que vai da Rua Valentim Cassiola at\u00e9 a Rua Ant\u00f4nio de Queiroz."}, {"id": "3393", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3393/indicacao_14-2024-.pdf", "ementa": "A Vereadora subscrevente nos termos regimentais desta douta casa de leis, indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito reparo asf\u00e1ltico no trecho que fica de frente a antiga Incubadora \u2014 pr\u00f3ximo \u00e0 Casa da Mulher, pois ali encontra-se um buraco de grande extens\u00e3o."}, {"id": "3408", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3408/indicacao_15-2024-.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, INDICA nos termos regimentais ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor respons\u00e1vel, sugerindo uma programa\u00e7\u00e3o de corte e/ou poda das \u00e1rvores existentes na cal\u00e7ada da avenida Paschoal Pregnolato, via paralela \u00e0 rodovia sp-304, parte do trecho que demanda entre as avenidas Jo\u00e3o Lemos at\u00e9 a Severino Lazari, Jardim Paulista e Jardim Santa Lucia."}, {"id": "3414", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3414/indicacao_16-2024-.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve indica ao Senhor Prefeito Municipal de Bariri que promova o projeto \"Autoridade na escola\" (documento anexado), cuja ideia central \u00e9 convidar autoridades locais para proferirem palestras nas escolas de nosso Munic\u00edpio a fim de alertar os estudantes acerca de todos os males relacionados ao uso de drogas.\r\nAdemais, a escola, por meio de seu corpo docente, poder\u00e1 trabalhar as quest\u00f5es levantadas ao longo das palestras."}, {"id": "3241", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3241/mocao_01-2024-pesar_valdocir.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento, no dia 29 de janeiro do corrente ano, aos 55 anos, do Sr. VALDECIR ANTONIO PIOVESANA."}, {"id": "3242", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3242/mocao_02-2024-aplausos_durval_i._neto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao DR. DURVAL IZAR NETO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na seguran\u00e7a p\u00fablica, durante o per\u00edodo que exerceu o cargo de delegado de policia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3243", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora Daniele Joana Ramos Ca\u00e7ador da Silva, aos 33 anos de idade, deixando vi\u00favo o Sr. Bruno Rafael Freitas da Silva e uma filha."}, {"id": "3244", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3244/mocao_04-2024-aplausos_zelindo_crepaldi.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao servidor p\u00fablico municipal ZELINDO JOSE CREPALDI, pelos longos anos de trabalho junto municipalidade e que agora passa a gozar de merecida aposentadoria."}, {"id": "3245", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3245/mocao_05-2024-pesar_daniele.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da servidora p\u00fablica municipal DANIELE JOANA RAMOS CA\u00c7ADOR DA SILVA, agente de endemias, deixa esposo e filha."}, {"id": "3250", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3250/mocao_06-2024-aplausos_julio_devides.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, apresentam MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor JULIO C\u00c9SAR DE VIDES em raz\u00e3o do auxilio\r\nprestado nas buscas de uma crian\u00e7a de 3 (tr\u00eas) anos que se perdeu de seus parentes em \u00e1rea de propriedade rural do Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "3261", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3261/mocao_07-2024-apoio_lei_1583.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem apresentam Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 1.583/2023, de autoria do nobre Deputado Estadual Carl\u00e3o Pignatari."}, {"id": "3262", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3262/mocao_08-2024-pesar_valdemar.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Marcelino de Oliveira."}, {"id": "3263", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3263/mocao_09-2024-pesar_lourdes_beltrame.pdf", "ementa": "Apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sra. Lourdes Beltrame Al\u00e9m."}, {"id": "3264", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Antonio Folieni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3264/mocao_10-2024-aplausos_fabio_jorge_viccari.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta F\u00e1bio Jorge Viccari, jogador de t\u00eanis de mesa."}, {"id": "3271", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3271/mocao_11-2024-pesar_mafalda.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bariri, atrav\u00e9s deste Vereador subscritor, manifesta as suas condol\u00eancias pelo falecimento da Sra. MAFALDA VERI FERRARI, falecida aos 05/03/2024, com 94 anos de idade."}, {"id": "3272", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3272/mocao_12-2024-pesar_eloa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bariri, atrav\u00e9s deste Vereador subscritor, manifesta as suas condol\u00eancias pelo falecimento da jovem ELOA MUZARDO BARBOSA, falecida aos 08/03/2024, com 21 anos de idade."}, {"id": "3273", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3273/mocao_13-2024-pesar_cleia.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bariri, atrav\u00e9s deste Vereador subscritor, manifesta as suas condol\u00eancias pelo falecimento da amiga CL\u00c9IA SCOLA DALLA COLETTA, falecida aos 12/03/20 J4, com 52 anos de idade."}, {"id": "3274", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3274/mocao_14-2024-pesar_cleia.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia da Senhora CLEIA SCOLA DELLA COLETTA.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 13/03/24, com 53 anos de idade, e com uma vida cheia de realiza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3286", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3286/mocao_15-2024-pesar_marcos_castiglio.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor MARCOS ANTONIO CASTIGLIO.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 21/03/24, com 62 anos de idade."}, {"id": "3287", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3287/mocao_16-2024-pesar_donizete.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, ouvido plen\u00e1rio, apresenta mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor DONIZETE CARLOS MIATO, aos 42 anos de idade. Deixa a esposa Daniela Salvalagio Miato servidora p\u00fablica municipal, a qual esteve sempre a seu lado em todos os momentos, com total amor e dedica\u00e7\u00e3o, e a filha do casal Rafaela."}, {"id": "3288", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3288/mocao_17-2024-pesar_yole.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bariri, atrav\u00e9s deste Vereador subscritor, manifesta as suas condol\u00eancias pelo falecimento da Sra. YOLE LONARDONI SCHIAVON, falecida aos 27/03/2024, com 97 anos de idade."}, {"id": "3289", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3289/mocao_18-2024-pesar_osvaldo_giglio.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. OSVALDO MARIO GIGLIO, ocorrido na data de ontem. O mesmo contava com 81 anos. Deixa vi\u00fava a Sra. Aparecida Lara Giglio e cinco filhos, Daniela, Ricardo, Gisele, Rosana e Priscila."}, {"id": "3304", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3304/mocao_19-2024-pesar_jose_n._p._camargo.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar A. fam\u00edlia do Senhor JOSE NELSON PEREIRA DE CARVALHO."}, {"id": "3307", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3307/mocao_20-2024-pesar_jorge_a._bussada.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, ouvido plen\u00e1rio, apresenta mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo passamento do Sr. JORGE ANTONIO BUSSADA, ocorrido no \u00faltimo dia 18 de abril aos 73 anos de idade, deixando 04 filhos."}, {"id": "3308", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3308/mocao_21-2024-pesar_zenaide_a._vilela.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, ouvido plen\u00e1rio, apresenta mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo passamento da Sra. Zenaide de Almeida Vilela ocorrido no \u00faltimo dia 11 de abril aos 86 anos de idade."}, {"id": "3309", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3309/mocao_22-2024-pesar_irma_gioconda.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da IRM\u00c3 GIOCONDA BORELI, cujo nome de batismo era LUZIA GIOCONDA BORELI, aos 79 anos, ocorrido no dia 25 de Abril do corrente ano, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo."}, {"id": "3310", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3310/mocao_23-2024-pesar_jorge_bussada.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor JORGE ANTONIO BUSSADA."}, {"id": "3311", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3311/mocao_24-2024-pesar_luiz_guilherme.pdf", "ementa": "A vereadora subscrevente, seguindo o regimento interno desta Douta Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo passamento do jovem LUIZ GUILHERME BILANCIERI RODRIGUES, com 17 anos de idade, ocorrido no \u00faltimo dia 21 de abril, filho de Fabio e Daiana."}, {"id": "3322", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3322/mocao_25-2024-missionarias_claretianas.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e1s Mission\u00e1rias Claretianas em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de 70 anos da presen\u00e7a, trabalho e testemunho em nosso Munic\u00edpio, pois aqui chegaram em 09 de maio de 1953 para assumir o servi\u00e7o de coordena\u00e7\u00e3o do Lar Vicentino de Bariri."}, {"id": "3323", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3323/mocao_26-2024-aplausos_rs.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s deste Vereador subscritor, proponho que a C\u00e2mara Municipal de Bariri, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, venha expressar seu profundo reconhecimento e gratid\u00e3o \u00e0s pessoas de Bariri que se mobilizaram em prol dos desabrigados pela cat\u00e1strofe no Rio Grande do Sul."}, {"id": "3324", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Devides", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3324/mocao_27-2024-pesar_roberto_de_antonio.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, prop\u00f5e Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Roberto de Ant\u00f4nio em raz\u00e3o de seu falecimento na data de hoje, dia 20 de maio de 2024, com 89 (oitenta e nove) anos, deixando tr\u00eas filhos."}, {"id": "3343", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3343/mocao_28_2024-pesar_luis_eduardo_benatti.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de junho, aos 59 anos, do Sr. LUIS EDUARDO\r\nBENATTI, ou DU BENATTI, como era conhecido. Deixa vi\u00fava a Sra. Helen Zanoni Benatti, e os filhos Carolina, Guilherme e Giovana."}, {"id": "3361", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3361/mocao_29_2024-pesar_eliete_firmani.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da jovem senhora Eliete Valentina Firmani Moreira com 40 anos de idade. Eliete era paroquiana ass\u00eddua da Par\u00f3quia de Santa Luzia, sempre engajada na vida da igreja cat\u00f3lica, mesmo diante de diversos problemas de sa\u00fade lutou bravamente, sem perder a f\u00e9 e o otimismo, vizinha e amiga de inf\u00e2ncia da vereadora subscrevente, deixe m\u00e3e e esposo."}, {"id": "3362", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3362/mocao_30_2024-pesar_cecilia_carpo.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da jovem senhora CEC\u00cdLIA CARPIO com 45 anos de idade, deixa esposo e filha."}, {"id": "3363", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3363/mocao_31_2024-pesar_sueli_de_pauli.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora Sueli de F\u00e1tima Nascimento de Pauli com 64 anos de idade, deixa esposo e tr\u00eas filhos Richely, Patricia eDiego."}, {"id": "3364", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3364/mocao_32_2024-pesar_yara_masson.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da Sra. VARA CRISTINA LOPES DOS SANTOS MASSON, com 82 anos. Deixa marido, 2 filhos e 3 netos."}, {"id": "3365", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3365/mocao_33_2024-pesar_ermelindo_dias.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. ERMELINDO DIAS, ocorrido no dia 14 de Junho do corrente ano. O mesmo contava com 53 anos."}, {"id": "3366", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3366/mocao_34_2024-pesar_claudio_dalberto.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. CLAUDIO GIACOMO DALBERTO, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano. O mesmo contava com 87 anos. Deixa vi\u00fava a Sra. Maria Aparecida Tessaroli Dalberto."}, {"id": "3367", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3367/mocao_35_2024-pesar_olegario_alves.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. OLEGARIO ALVES. O mesmo contava com 85 anos. Deixa vi\u00fava a Sra. Iraci Torres Alves."}, {"id": "3368", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3368/mocao_36_2024-pesar_silveria_rodrigues.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento, no dia 27 de Junho do corrente ano, aos 87 anos, do Sra.\r\nSILV\u00c9RIA ANNA G. RAMOS RODRIGUES. Era vi\u00fava do Sr. Manoel Rodrigues."}, {"id": "3369", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3369/mocao_37_2024-pesar_roberto_dias.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento, no dia 28 de Junho do corrente ano, aos 59 anos, do Sr. ROBERTO DIAS. Deixa vi\u00fava a Sra. Nilza Beatriz Labella Dias."}, {"id": "3372", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3372/mocao_38_2024-apoio_oab.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 \"Ordem dos Advogados do Brasil - Subse\u00e7\u00e3o Bariri\", representada pela sua Presidente, Cristiane de Sousa Mogioni, em raz\u00e3o do empenho demonstrado na busca pela manuten\u00e7\u00e3o do Posto Avan\u00e7ado da Justi\u00e7a do Trabalho em nosso Munic\u00edpio, pois se trata de medida que visa evitar substanciais preju\u00edzos aos jurisdicionados baririenses."}, {"id": "3376", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3376/mocao_39-2024-pesar_eolo_darcio_cintra.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 familia do Senhor EOLO DARCIO CINTRA.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento ocorrido no dia 23/07/24, com uma vida cheia de\r\nrealiza\u00e7\u00f5es.\r\nDeixa vi\u00fava Margarete Aparecida Andrioli Cintra."}, {"id": "3377", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3377/mocao_40-2024-pesar_dirce_de_paula.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve ouvido o plen\u00e1rio, vem atrav\u00e9s desta apresentar mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo passamento da Sr @ Dirce Aparecida Ant\u00f4nio de Paula aos 65 anos, era vi\u00fava de Luis Carlos de Paula, o Paran\u00e1, ocorrido no \u00faltimo dia 16 de julho."}, {"id": "3378", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3378/mocao_41-2024-pesar_sebastiao_domingos.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve ouvido o plen\u00e1rio, vem atrav\u00e9s desta apresentar mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo passamento da Sr. Sebasti\u00e3o Domingos, mais conhecido como Ti\u00e3o Bacia, com 72 anos, deixa vi\u00fava a Sr.\u00aa Concei\u00e7\u00e3o, Filhos e Netos aos 65 anos, ocorrido no \u00faltimo dia 24 de julho."}, {"id": "3379", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3379/mocao_42-2024-pesar_alessandra_cassador.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve ouvido o plen\u00e1rio, vem atrav\u00e9s desta apresentar mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo passamento da Sr.\u00aa Alessandra Cassador aos 49 anos, deixa o esposo M\u00e1rcio Manoel da Silva, e uma filha, ocorrido no \u00faltimo dia 31 de julho."}, {"id": "3380", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3380/mocao_43-2024-pesar_tadeu_pereira.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve ouvido o plen\u00e1rio, vem atrav\u00e9s desta apresentar mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo passamento do jovem Tadeu de Abreu Pereira com 40 anos de idade, ocorrido no \u00faltimo dia 14 de julho."}, {"id": "3381", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3381/mocao_44-2024-pesar_rosangela_demasi.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento, no dia 03 de Agosto, aos 66 anos, do Sra. ROS\u00c2NGELA MARIA DEMASI. Deixa vi\u00favo o Sr. Ivan Ant\u00f4nio Colachite, os filhos Milena e Ivanzinho."}, {"id": "3382", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3382/mocao_45-2024-pesar_sergio_c._da_silva.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento, no dia 04 de Agosto, aos 86 anos, do Sr. SERGIO CRUZ DA\r\nSILVA. Era vi\u00favo da Sra. Eunice Carazato da Silva."}, {"id": "3383", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3383/mocao_46-2024-pesar_sebastiao_domingos.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento, no dia 24 de Julho, aos 72 anos, do Sr. SEBASTI\u00c3O DOMINGOS, mais conhecido por Ti\u00e3o Bacia. Deixa vi\u00fava a Sra. Concei\u00e7\u00e3o, filhos e netos"}, {"id": "3384", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3384/mocao_47-2024-pesar_eolo_darcio_cintra.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento, no dia 23 de Julho, aos 71 anos, do Sr. EOLO DARCIO\r\nCINTRA. Deixa vi\u00fava a Sra. Margarete Aparecida Andreoli Cintra."}, {"id": "3385", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3385/mocao_48-2024-pesar_dirce_de_paula.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, apresenta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento, no dia 16 de Julho, aos 65 anos, do Sra. DIRCE AP.ANTONIO\r\nDE PAULA. Era vi\u00fava do Sr. Luis Carlos de Paula (Paran\u00e1)."}, {"id": "3400", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3400/mocao_49-2024-pesar_aparecida_i._b._jorge.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve ouvido o plen\u00e1rio, vem atrav\u00e9s desta apresentar mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo passamento da Aparecida Ivanil Bochi Jorge com 74 anos de idade, ocorrido no \u00faltimo dia 17 de agosto."}, {"id": "3401", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3401/mocao_50-2024-pesar_pilar_carpio_franchini.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve ouvido o plen\u00e1rio, vem atrav\u00e9s desta apresentar mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo passamento da Sr.\u00aa Pilar Carpio Franchini aos 88 anos, era vi\u00fava do Sr. Pedro Franchini, ocorrido no \u00faltimo dia 12 de agosto."}, {"id": "3402", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3402/mocao_51-2024-pesar_valdecir_donizete_e_dener_costa.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve ouvido o plen\u00e1rio, vem atrav\u00e9s desta apresentar mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo passamento dos jovens Valdecir Donizete Coutinho Junior de 27 anos de idade e Dener Costa de 24 anos, v\u00edtimas de acidente de moto na cidade de Ja\u00fa, ocorrido no \u00faltimo 16 de agosto."}, {"id": "3417", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3417/mocao_52-2024-pesar_euclydes_alves.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do Sr. Euclydes Alves, ocorrido no dia 24 de setembro do\r\ncorrente ano."}, {"id": "3418", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3418/mocao_53-2024-pesar_euclydes_alves.pdf", "ementa": "Propomos na forma regimental, que seja consignado em ata, o mais profundo pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Euclides Alves.\r\nFique ainda registrado este p\u00f3stumo, conquanto sincero reconhecimento que teve o seu passamento com 89 anos de idade.\r\nEra vi\u00favo da Sra. Luzia Prima de Campos Alves.\r\nAnte ao exposto e atendidas as formalidades regimentais, requeremos que fique constando da ata desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Euclides Alves enviando c\u00f3pia da presente aos seus familiares."}, {"id": "3421", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3421/mocao_54-2024-pesar_luzia_costa.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento da senhora LUZIA SIMONE COSTA com 48 anos de idade, deixa tr\u00eas filhos."}, {"id": "3422", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3422/mocao_55-2024-pesar_washinton_borba.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do jovem senhor WASHINGTON LUIS BORBA com 43 anos de idade, deixa vi\u00fava a Sr D\u00e9bora de Jesus Borba (servidora municipal) e o filho Raphael Borba."}, {"id": "3423", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3423/mocao_56-2024-pesar_waldemar_barbosa.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor WALDEMAR BARBOSA com 87 anos de idade, deixa filhos, netos e bisnetos."}, {"id": "3443", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3443/mocao_57-2024-pesar_edmara_rainere.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, seguindo o regimento interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento de Edmara Rainere, com 55 anos de idade, ocorrido dia 31 de outubro."}, {"id": "3447", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3447/mocao_58-2024-pesar_jose_romualdo.pdf", "ementa": "Proponho na forma regimental, que seja consignada em ata, o mais profundo Pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor JOS\u00c9 WALTER ROMUALDO (Tinho)."}, {"id": "3390", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3390/pdl_01-2024_com_parecer_26-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2020 da Prefeitura Municipal de Bariri."}, {"id": "3391", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3391/pdl_02-2024_com_parecer_27-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2021 da Prefeitura Municipal de Bariri."}, {"id": "3344", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3344/pdl_03_2024-titulo_dassie.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Baririense ao senhor Jo\u00e3o Eduardo Dassie."}, {"id": "3359", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3359/pdl_04_2024-premio_maiza.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Mulheres Negras Contam sua Hist\u00f3ria\" Senhora Maiza Elias Generoso"}, {"id": "3419", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3419/pdl_05-2024-titulo_jorge_bruno_silva.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Baririense ao Reverend\u00edssimo Pastor Jorge Bruno da Silva."}, {"id": "3420", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3420/pdl_06-2024-zumbi_carlos_vianna.pdf", "ementa": "Concede o \"Pr\u00eamio Zumbi dos Palmares\" ao Senhor Carlos Roberto Vital Vianna."}, {"id": "3452", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3452/pdl_07-2024-com_parecer_65.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2022 da Prefeitura Municipal de Bariri."}, {"id": "3453", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3453/pdl_08-2024-medalha_16_junho_ditinho.pdf", "ementa": "Concede a \"Medalha 16 de junho\" a Benedito Ant\u00f4nio Franchini."}, {"id": "3439", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3439/plce_01-2024-atualiza_anexo_ii_ctm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da Tabela II, anexo II, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3428", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3428/plce_02-2024-altera_lc_12-1998.pdf", "ementa": "Altera a fixa\u00e7\u00e3o dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar no 12, de 16 de dezembro de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3429", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3429/plce_03-2024-altera_tebela_iv_ctm.pdf", "ementa": "Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei 2281/91) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3430", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3430/plce_04-2024-altera_lc_32-2003.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar no 32, de 17 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3431", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3431/plce_05-2024-nova_tabela_ctm.pdf", "ementa": "Institui nova Tabela ao Com\u00e9rcio Eventual ou Ambulante do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "3432", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3432/plce_06-2024-nova_redacao_anexo_vi_ctm.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei no 2.281/91 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), alterada pela Lei Complementar no 04/97 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3433", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3433/plce_07-2024-altera_anexo_iii_ctm.pdf", "ementa": "Altera a tabela III, do anexo III, constantes no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei 2.281/91) e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3434", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3434/plce_08-2024-altera_lc_11-1998.pdf", "ementa": "Altera a fixa\u00e7\u00e3o dos valores constantes do artigo 50, da Lei Complementar no 11, de 16 de dezembro de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3435", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3435/plce_09-2024-altera_lc_04-1997.pdf", "ementa": "Altera o Art. 20 da Lei Complementar no 04, de 19 de dezembro de 1997."}, {"id": "3226", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3226/ple_01-2024-credito_adicional.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3227", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3227/ple_02-2024-altera_lei_4.666.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.666, de 23 de mar\u00e7o de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3228", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3228/ple_03-2024-altera_lei_2.748.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 2.748, de 06 de fevereiro de 1996, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3222", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3222/ple_04-2024-convenio_funepe.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Pen\u00e1polis - FUNEPE."}, {"id": "3223", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3223/ple_05-2024-revisao_anual_geral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "3224", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3224/ple_06-2024-reajuste_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 3.801/2009 que concede o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3225", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3225/ple_07-2024-altera_referencia_agente_comunitario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na refer\u00eancia dos empregos p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate as Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional n\u00ba 120, de 05 de maio de 2022."}, {"id": "3229", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3229/ple_08-2024-adita_convenio_santa_casa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a aditar o conv\u00eanio firmado com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3230", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3230/ple_09-2024-credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar."}, {"id": "3231", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3231/ple_10-2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "3232", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3232/ple_11-2024-limpeza_publica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre passeios p\u00fablicos, tapumes, limpeza de terrenos, entulhos e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3233", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3233/ple_12-2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "3247", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3247/ple_13-2024-retroage_efeito_lei_5281.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre retroagir os efeitos da Lei Municipal no 5.281, de OS de fevereiro de 2024, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024."}, {"id": "3252", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3252/ple_14-2024-altera_referencia_empregos_saemba.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancias, altera\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria, cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, altera\u00e7\u00e3o de estrutura do SAEMBA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3253", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3253/ple_15-2024-criacao_emprego_gerente_engenharia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do emprego de Gerente de Engenharia e Seguran\u00e7a do Trabalho e fixa\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es de outros cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3254", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3254/ple_16-2024-gratificacao_controle_interno_saemba.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o para Controle Interno e Atendente Plantonista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3255", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3255/ple_17-2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3266", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3266/ple_18-2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3267", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3267/ple_19-2024-credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3268", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3268/ple_20-2024-novo_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Delimita novo tra\u00e7ado oficial e \u00e1rea de expans\u00e3o no Per\u00edmetro Urbano I do Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3280", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3280/ple_21-2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial."}, {"id": "3281", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3281/ple_22-2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial."}, {"id": "3282", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3282/ple_23-2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial."}, {"id": "3283", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3283/ple_24-2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial."}, {"id": "3290", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3290/ple_25-2024-credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar."}, {"id": "3291", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3291/ple_26-2024-credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar."}, {"id": "3325", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3325/ple_27-2024-prorroga_prazo_concessao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concess\u00e3o de Uso nos termos das Leis Municipais n\u00ba 2.827/97, 2.841/97, 2.851/97 e 4.351/13 e 5.269/23."}, {"id": "3326", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3326/ple_28-2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras providencias."}, {"id": "3332", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3332/ple_29-2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3338", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3338/ple_30_2024-sistran.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Sistema Estadual de Tr\u00e2nsito \u2014 SISTRAN-SP, junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3339", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3339/ple_31_2024-credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras providencias."}, {"id": "3340", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3340/ple_32_2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3341", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3341/ple_33_2024-atribuicao_cargos_saemba.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es de outros cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3342", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3342/ple_34_2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras providencias."}, {"id": "3346", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3346/ple_35_2024-servico_de_inspecao_sanitaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e Industrial de Produtos de Origem Animal no Munic\u00edpio de Bariri/SP, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3347", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3347/ple_36_2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3348", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3348/ple_37-2024-diretrizes_orcamentarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3349", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3349/ple_38-2024-altera_ppa.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 5.064 de 10 de setembro de 2021."}, {"id": "3370", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3370/ple_39-2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3386", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3386/ple_40-2024-cicesp.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e Autoriza o Ingresso do Munic\u00edpio de Bariri no Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Centro do Estado de S\u00e3o Paulo - CICESP e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3396", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3396/ple_41-2024-cred._adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras providencias."}, {"id": "3387", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3387/ple_42-2024-cred._adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3407", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3407/ple_43-2024-cred._adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3409", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3409/ple_44-2024-cred._adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras providencias."}, {"id": "3410", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3410/ple_45-2024-adesao_ao_act.pdf", "ementa": "Autoriza a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Bariri \u00e0 ACT - Associa\u00e7\u00e3o Caminhos do Tiet\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3415", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3415/ple_46-2024-concessao_uso_imovel.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fazer Concess\u00e3o de Uso, a Titulo Remunerado, nos termos das Leis Municipais nos. 2.827, 2841 e 2851/97, de um im\u00f3vel abaixo descrito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3426", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3426/ple_47-2024-convenio_tjsp.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo atrav\u00e9s do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, para abrigar instala\u00e7\u00f5es forenses."}, {"id": "3427", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3427/ple_48-2024-cred._adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3436", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3436/ple_49-2024_completo.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Bariri para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "3437", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3437/ple_50-2024-.pdf", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00ba 5.064 de 10 de setembro de 2021 e 5.321 de 17 de setembro de 2024."}, {"id": "3440", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3440/ple_51-2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3441", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3441/ple_52-2024-smc-bariri.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Bariri; e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3442", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3442/ple_53-2024-novo_perimetro.pdf", "ementa": "Delimita novo tra\u00e7ado oficial e \u00e1rea de expans\u00e3o no Per\u00edmetro Urbano I do Munic\u00edpio de Bariri, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3444", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3444/ple_54-2024-credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3445", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3445/ple_55-2024-pmc.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3446", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luis Fernando Foloni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3446/ple_56-2024-prolongamento_via_publica.pdf", "ementa": "Denomina prolongamento da via p\u00fablica \"Rua Professor Jose Carlos Barbosa\""}, {"id": "3251", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3251/pll_01-2024-reajuste_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3265", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3265/pll_02-2024-wi-fi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet sem fio (Wi-Fi) nas reparti\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta para acesso universal e gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Bariri-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3276", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3276/pll_03-2024-nomenclatura_vigilancia.pdf", "ementa": "Denomina o setor da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica"}, {"id": "3277", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3277/pll_04-2024-medidas_vigilancia_e_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade no Munic\u00edpio de Bariri-SP, quando verificada situa\u00e7\u00e3o de iminente perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica pela presen\u00e7a dos vetores transmissores da dengue, chikungunya, zika, leishmaniose entre outras doen\u00e7as, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3278", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3278/pll_05-2024-altera_lei_3084.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal de Bariri, n\u00b0 3084, de 03 de maio de 2000, que trata de hor\u00e1rio de funcionamento de restaurantes, bares e afins."}, {"id": "3334", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3334/pll_06-2024-maio_furta_cor.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, o m\u00eas Maio Furta-cor, dedicado \u00e1s a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao cuidado e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental materna."}, {"id": "3335", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3335/pll_07-2024-inauguracao_obras_incompleta.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a inaugura\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri/SP, de obras p\u00fablicas incompletas ou que n\u00e3o atendam ao fim a que se destinam e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3360", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3360/pll_08-2024-emissao_ruido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de controle da emiss\u00e3o de ru\u00eddos por ve\u00edculos automotores no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3395", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3395/pll_09-2024-familia_acolhedora.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora para crian\u00e7as no munic\u00edpio de Bariri e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3416", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3416/pll_10-2024-honorario_procurador.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de Bariri e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3438", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3438/pll-11-2024.pdf", "ementa": "Extingue o emprego p\u00fablico em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar."}, {"id": "3449", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3449/pll_12-2024-vias_publicas_primavera_iii.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas no loteamento JARDIM PRIMAVERA III."}, {"id": "3450", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3450/pll_13-2024-atendimento_prioritario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Atendimento Priorit\u00e1rio de Crian\u00e7as e Adolescentes que estejam em Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3451", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3451/pll_14-2024-ceo_aristides_foloni.pdf", "ementa": "Denomina o \"CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE BARIRI - ARISTIDES FOLONI\"."}, {"id": "3292", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3292/proj._res_no_01.2024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00b0 do artigo 130 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bariri."}, {"id": "3293", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3293/proj._res_no_02.2024.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara para a Legislatura 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3388", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3388/proj._res_03-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 17, inciso VII do Regimento Interno."}, {"id": "3389", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3389/proj._res_04-2024.pdf", "ementa": "Acresce diversos dispositivos ao texto do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3412", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3412/proj._res_05-2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 17, inciso VII do Regimento Interno."}, {"id": "3413", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3413/proj._res_06-2024.pdf", "ementa": "Inclui regulamenta\u00e7\u00e3o das emendas individuais impositivas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Bariri."}, {"id": "3234", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3234/req.01-2024-convoca_sessao_extra.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que abaixo subscrevem, nos termos regimentais e legisla\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do munic\u00edpio, requerem que seja CONVOCADA uma sess\u00e3o\r\nextraordin\u00e1ria, para o pr\u00f3ximo dia VINTE E CINCO (25), quinta-feira desta semana, incluindo-se na pauta da Ordem do Dia da sess\u00e3o, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial, o Projeto de Lei n\u00b0 01/2024."}, {"id": "3235", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3235/req.02-2024-frota_veiclos_e_maquinas.pdf", "ementa": "REQUER nos termos regimentais desta douta casa que o Poder Executivo encaminhe informa\u00e7\u00f5es, para efeitos de fiscaliza\u00e7\u00e3o a respeito da manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos m\u00e1quinas e tratores da prefeitura."}, {"id": "3236", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3236/req.03-2024-horas_extras.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art. 92- da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria\r\nrespons\u00e1vel forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a respeito da realiza\u00e7\u00e3o de horas extras remuneradas da Municipalidade e Autarquia Saemba."}, {"id": "3237", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3237/req.04-2024-cumprimento_lei_5262.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art. 92- da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria\r\nrespons\u00e1vel forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es a respeito do cumprimento da Lei n\u00ba 5.262."}, {"id": "3238", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3238/req.05-2024-dispensa_ponto_funcao_gratificada.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art. 9\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria respons\u00e1vel forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es do segue:\r\n1 - Qual o amparo legal para a dispensa da digital dos servidores gratificados como Chefes, Assessores e Coordenadores?\r\n2 - Qual a justificativa de tais servidores n\u00e3o precisarem cumprir suas cargas hor\u00e1rias, e n\u00e3o serem penalizados como os demais?\r\n3 - Porqu\u00ea o projeto de Lei n\u00e3o contemplou esta casa de Leis com a informa\u00e7\u00e3o da \"dispensa da obrigatoriedade de registro ponto\" sendo uma informa\u00e7\u00e3o relevante para a ci\u00eancia e defini\u00e7\u00e3o dos votos dos nobres edis?"}, {"id": "3239", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3239/req.06-2024-entrentamento_dengue.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art. 9\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria respons\u00e1vel, forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es do segue:\r\n1 - Quais a\u00e7\u00f5es foram adotadas pela diretoria de sa\u00fade para o enfrentamento da dengue?\r\n2 - Como \u00e9 realizado o trabalho casa a casa, e o controle de visitas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho epidemiol\u00f3gico de controle de vetor?\r\n3 - As visitas casa a casa atingiram as metas estabelecidas para o ano de 2023? Enviar planilha com dados das visitas m\u00eas a m\u00eas e totalidade anual.\r\n4 - Quais as principais dificuldades para conseguir um trabalho de controle de vetor mais eficiente?"}, {"id": "3240", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3240/req.07-2024-urgencia_especial.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, os PROJETOS DE LEIS n\u00fameros 08 e 11/2024 do Prefeito."}, {"id": "3248", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3248/req.08-2024-reitera_pedido_req._95.2023.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe esta Casa, complementa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es objeto do requerimento n\u00b0 95/2023, de nossa autoria, do oficio n\u00b0 442/2023 de 04/12/2023, sobre o Saemba, com pedido de dila\u00e7\u00e3o de prazo e at\u00e9 a presente data, dois (02) meses depois, continua na mesma situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3249", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3249/req.09-2024-urgencia_ple-13.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, os PROJETO DE LEI n\u00famero 013/2024 do Prefeito."}, {"id": "3256", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3256/req.10-2024-elevador.pdf", "ementa": "Ouvido o plen\u00e1rio, requeiro que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal apresente informa\u00e7\u00f5es \u00e0 esta Casa de Leis quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual da instala\u00e7\u00e3o de um elevador no pa\u00e7o municipal a fim de permitir que todos os mun\u00edcipes possam acessar esta C\u00e2mara Municipal. Al\u00e9m disso, informar se existe um prazo para o in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras."}, {"id": "3257", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3257/req.11-2024-debito_cpfl_saemba.pdf", "ementa": "Ouvido o plen\u00e1rio, requeiro informa\u00e7\u00f5es quanto ao valor atual do d\u00e9bito em aberto da Autarquia Municipal SAEMBA com a concession\u00e1ria CPFL e, ainda, se as parcelas n\u00e3o pagas constam no balancete de 2023 da referida Autarquia."}, {"id": "3258", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3258/req.12-2024-adicional_agentes_saude_e_endemia.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido o Plen\u00e1rio, que o Exmo.  Senhor Prefeito Fernando Foloni cumpre a lei federal de Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes de Sa\u00fade e Agentes de Endemias."}, {"id": "3259", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3259/req.13-2024-reforma_marina_budin.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art. 9\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria respons\u00e1vel, forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es do segue: 1 - Qual a empresa respons\u00e1vel pela reforma da Creche Marina Budin? Acrescentar n\u00famero do contrato e licita\u00e7\u00e3o. 2 - Qual a justificativa para a paralisa\u00e7\u00e3o da reforma? 3 - Pode se considerar uma limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o efetivas apenas com \u00e1gua? Por que n\u00e3o fornecem sequer o b\u00e1sico para cumprir as determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o? 4 - Qual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o da reforma e melhoria nas acomoda\u00e7\u00f5es e higiene da creche?"}, {"id": "3260", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3260/req.14-2024-urgencia_ple17-24.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, os PROJETO DE LEI n\u00famero 017/2024 do Prefeito."}, {"id": "3269", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3269/req.15-2024-informacoes_enfrentamento_dengue.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art. 92da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio:\r\n\"Inciso XI- requisitar informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio sobre assunto relacionado com sua pasta, importando em crime de responsabilidade a recusa ou o n\u00e3o atendimento no prazo de 10 (dez) dias ateis, bem como o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es falsas\"; que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria respons\u00e1vel forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es do segue:\r\n1 - Qual a justificativa para essa diferen\u00e7a num\u00e9rica? Quais s\u00e3o os dados oficiais?\r\n2 - Qual o fluxo oficial para diagn\u00f3stico e notifica\u00e7\u00f5es dos casos de dengue no munic\u00edpio que s\u00e3o repassados ao Governo do Estado? Citar passo a passo."}, {"id": "3270", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3270/req.16-2024-urgencia.pdf", "ementa": "Os vereadores a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, os PROJETOS DE LEI n\u00famero 018 E 19/2024 do Prefeito e o PROJETO DE Lei n\u00b0 04/202 de autoria de todos os vereadores."}, {"id": "3284", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3284/req.17-2024-atestados_irregulares.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, e evocando o Art.92- da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria respons\u00e1vel e da chefia da unidade forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es do segue:\r\n\r\n1- A informa\u00e7\u00e3o sobre os atestados falsificados procede? A autoria foi realmente de estagi\u00e1rio(a) ou de outro servidor(a)?\r\n2 - Quem \u00e9 o agente administrativo respons\u00e1vel pela recep\u00e7\u00e3o do Soma 2? Por que os estagi\u00e1rios estariam laborando em jornada acima do previsto pelo CIEE e sem supervis\u00e3o de agente administrativo efetivo?\r\n3 - Quantos atestados foram identificados como faIsos? Os m\u00e9dicos foram notificados sobre o acontecido?\r\n4 - Qual a justificativa para a demora em tomar provid\u00eancias diante da ci\u00eancia por parte da Diretoria de Sa\u00fade diante o ocorrido?\r\n5 - Quais medidas foram tomadas ao identificar a fraude? Juntar documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "3285", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3285/req.18-2024-viagem_ambulancia.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art. 92- da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria respons\u00e1vel informe o que segue:\r\n1 - Como e por quem \u00e9 realizada a escala de viagens dos motoristas da Sa\u00fade?\r\n2 - Existe favorecimento de algum motorista ou qualquer servidor do setor?\r\n3 - Existe algum grau de parentesco entre quaisquer servidores do setor de ambul\u00e2ncias?\r\n4 - Quantos servidores fazem parte do setor de ambul\u00e2ncia, citar nomes e cargos, dentre eles os efetivos,\r\ncontratados e em desvio de fun\u00e7\u00e3o.\r\n5 - Qual a m\u00e9dia di\u00e1ria de horas trabalhadas pelos motoristas locais e dos que realizam viagens longas?\r\n6 - Apresentar demonstrativo contendo a quantidade de viagens realizadas por motoristas nos \u00faltimos 6\r\nmeses at\u00e9 a presente data.\r\n7 - Informar se os motoristas possuem e quais valores aplicados em vale-refei\u00e7\u00e3o e seguro de vida."}, {"id": "3294", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3294/req.19-2024-banco_do_povo.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER do Excelent\u00edssimo Senhor prefeito que, atrav\u00e9s da Diretoria de Desenvolvimento, informe a situa\u00e7\u00e3o do BANCO DO POVO em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3295", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3295/req.20-2024-repasse_carnaval_e_entidades.pdf", "ementa": "Ouvido o plen\u00e1rio, requeiro que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal apresente informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis de modo a esclarecer se os valores n\u00e3o dispensados por contrata\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os para o Carnaval de 2024 foram efetivamente realocados \u00e0s entidades de Bariri e, em caso afirmativo, apresentar a rela\u00e7\u00e3o pormenorizada dos repasses.\r\nAl\u00e9m disso, houve o remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio para o fim de efetivar esta realoca\u00e7\u00e3o dos valores referidos? Em caso afirmativo, apontar quais foram os projetos encaminhados a esta Casa de Leis."}, {"id": "3296", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3296/req.21-2024-locacao_imovel_particular.pdf", "ementa": "Ouvido o plen\u00e1rio, requeiro que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal apresente informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis, de forma individual e pormenorizada, a rela\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis particulares locados pela municipalidade, entre outras informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3297", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3297/req.22-2024-predios_publicos.pdf", "ementa": "Ouvido o plen\u00e1rio, requeiro que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal apresente informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis, de forma individual e pormenorizada, a rela\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos pertencentes \u00e0 municipalidade, entre outras informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3298", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3298/req.23-2024-informacoes_contrato_33.2023.pdf", "ementa": "Ouvido o plen\u00e1rio, requeiro que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal apresente informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis, de forma individual e pormenorizada, a respeito do contrato administrativo n\u00ba 33/2023."}, {"id": "3299", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3299/req.24-2024-informacoes_contrato_56.2023.pdf", "ementa": "Ouvido o plen\u00e1rio, requeiro que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal apresente informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis, de forma individual e pormenorizada, a respeito do contrato administrativo n\u00ba 56/2023."}, {"id": "3300", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3300/req.25-2024-informacoes_contrato_73.2023.pdf", "ementa": "Ouvido o plen\u00e1rio, requeiro que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal apresente informa\u00e7\u00f5es a esta Casa de Leis, de forma individual e pormenorizada, a respeito do contrato administrativo n\u00ba 73/2023."}, {"id": "3312", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3312/req.26-2024-informacoes_protocolo_daflon.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art.92 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria de Sa\u00fade forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es do protocolo de administra\u00e7\u00e3o do medicamento Daflon, entre outras."}, {"id": "3313", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3313/req.27-2024-informacoes_ouvidoria.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca das demandas registradas na Ouvidoria Municipal no per\u00edodo de 01/01/2023 at\u00e9 02/05/2024."}, {"id": "3314", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3314/req.28-2024-vagas_creche.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os\r\natos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre vagas em creches do Munic\u00edpio."}, {"id": "3315", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3315/req.29-2024-hora_uso_maquina.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e considerando a necessidade de transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das demandas de hora de uso de m\u00e1quinas da Munic\u00edpio no per\u00edodo de 01/01/2020 at\u00e9 02/05/2024."}, {"id": "3316", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3316/req.30-2024-informacoes_dupla_sert..pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, ouvido o Plen\u00e1rio, requerem do Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da contrata\u00e7\u00e3o da dupla de cantores recentemente anunciada, o valor do cach\u00ea a ser pago, bem como os valores referentes ao evento como um todo (alimentag5o, hospedagem, infraestrutura etc.)."}, {"id": "3319", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3319/req.31-2024-req.5_do_saemba.pdf", "ementa": "O vereador subscritor, amparado no Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plen\u00e1rio, vem perante Vossa Excel\u00eancia, objetivando fiscalizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, requer ao Senhor Prefeito Municipal a gentileza de fornecer resposta o mais breve poss\u00edvel, com todos os documentos e informa\u00e7\u00f5es solicitadas no requerimento n\u00b0 05/2024, protocolado no SAEMBA em 11 de janeiro de 2024."}, {"id": "3320", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3320/req.32-2024-portaria_960-2023-ms.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art. 92da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio inciso X/ (...), que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria de Sa\u00fade forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da portaria n\u00ba 960/2023 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 18 de julho de 2023."}, {"id": "3321", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3321/req.33-2024-informacoes_lei.5268.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art. 9\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio inciso X/ (...), que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria de Sa\u00fade forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es do segue, respondendo item por item, cada pergunta individualmente com coer\u00eancia e transpar\u00eancia dos fatos, visto\r\nque em respostas a requerimentos anteriores as respostas foram evasivas e incompletas, o que al\u00e9m de dificultar o andamento dos trabalhos desta Casa de Leis \u00e9 incorre em crime de responsabilidade conforme o inciso supracitado:\r\n1 \u2014 Existindo lei vigente de fun\u00e7\u00e3o gratificada para Chefia da Central de Ambul\u00e2ncia, qual o motivo da n\u00e3o nomea\u00e7\u00e3o da servidora?\r\n2 \u2014 A atual respons\u00e1vel esta afastada de suas atribui\u00e7\u00f5es de servidora ou exerce ambas as fun\u00e7\u00f5es?\r\n3 \u2014 Como a servidora recebe pelo trabalho de chefia realizado? Incluir justificativa.\r\n3 \u2014 Qual a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3327", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3327/req.34-2024-copia_pa_5409_e_82143.pdf", "ementa": "Ouvido o plen\u00e1rio, requeiro que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis a c\u00f3pia integral do processos administrativo 5409/2023 e 82143/2022, que resultaram, respectivamente, no contrato n\u00b0 11/2023 (CNPJ 46.094.891/0001-93) e contrato n\u00b009/2023 (CNPJ 46.052.416/0001-54)."}, {"id": "3328", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3328/req.35-2024-copia_pa_180.pdf", "ementa": "Ouvido o plen\u00e1rio, requeiro que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis a c\u00f3pia integral do processo administrativo 180/2022, que resultou no contrato n\u00b07/2022 junto ao fornecedor inscrito no CNPJ 44.126.577/0001-10."}, {"id": "3329", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3329/req.36-2024-copia_pa_1650.pdf", "ementa": "Ouvido o plen\u00e1rio, requeiro que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal apresente a esta Casa de Leis a c\u00f3pia integral do processo administrativo 1650/2022, que resultou no contrato n\u00b0 09/2022 junto ao fornecedor inscrito no CNPJ 06.871.298/0001-91."}, {"id": "3330", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3330/req.37-2024-informacoes__progr._geracao_renda.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER do Excelent\u00edssimo Senhor prefeito que, atrav\u00e9s da Diretoria de Desenvolvimento, informe a rela\u00e7\u00e3o de empresas beneficiadas com programa de incentivo da prefeitura para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, quais os benef\u00edcios, valores de aluguel, vig\u00eancia de contratos e contrapartidas para concess\u00e3o de tais benef\u00edcios. Se existe previs\u00e3o para compra do im\u00f3vel utilizado ap\u00f3s o termino do contrato com parcelamento a m\u00e9dio e longo prazo para que a empresa se estabele\u00e7a em definitivo em nossa cidade."}, {"id": "3331", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3331/req.38-2024-urgencia_ple_29.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, os PROJETOS DE LEI n\u00famero 29/2024 do Prefeito, que trata abertura cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "3345", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3345/req.39-2024-urgencia_ple_34-2024.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, o PROJETO DE LEI n\u00famero 34/2024 do Prefeito, que trata abertura cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "3352", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3352/req.40-2024-exames_media_complexidade.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art.9\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio inciso XI (...), que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria de Sa\u00fade forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es do segue:\r\n1 \u2014 Qual o motivo da demora para a realiza\u00e7\u00e3o dos Exames de M\u00e9dia Complexidade no Munic\u00edpio de Bariri?\r\n2 \u2014 Enviar planilha contendo os exames de m\u00e9dia complexidade ofertados pelo Estado e os que s\u00e3o licitados pelo munic\u00edpio?\r\n3 \u2014 Enviar planilha com a quantia de demanda reprimida dos Exames de M\u00e9dia Complexidade contendo o nome do exame e a quantidade de pacientes que aguardam e desde qual data?\r\n4\u2014 Qual ser\u00e1 a contrapartida da Diretoria de Sa\u00fade para que o direito \u00e0 sa\u00fade que \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o seja cumprido?"}, {"id": "3353", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3353/req.41-2024-exame_densitometria.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art.9\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio inciso XI (...), que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria de Sa\u00fade forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es do segue:\r\n1 \u2014 Qual o motivo da demora para a realiza\u00e7\u00e3o do Exame de Densitometria \u00f3ssea no Munic\u00edpio de Bariri?\r\n2 \u2014 Desde quando os pacientes est\u00e3o aguardando pelo exame de densitometria \u00f3ssea?\r\n3 \u2014 Quantos pacientes aguardam pela realiza\u00e7\u00e3o do exame?\r\n4 \u2014 Existiu alguma interlocu\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpio e DRS VI para cobrar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de tal exame? Anexar c\u00f3pias da tratativa.\r\n5 \u2014 Qual ser\u00e1 a contrapartida da Diretoria de Sa\u00fade para que o direito \u00e0 sa\u00fade que \u00e9 garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o seja cumprido?"}, {"id": "3354", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3354/req.42-2024-transparencia_saemba.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art.9\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio inciso XI (...), que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Autarquia Saemba forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es do segue:\r\n1 \u2014 Por qual motivo o mun\u00edcipe deve se identificar para ter acesso \u00e0s Informa\u00e7\u00f5es do Portal Transpar\u00eancia do Saemba?\r\n2 \u2014 Sendo o mesmo site que abriga as informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura e da C\u00e2mara onde as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de livre acesso, qual a justificativa para o Saemba n\u00e3o seguir o padr\u00e3o?\r\n3 \u2014 Existe a possibilidade de adequar o Portal Transpar\u00eancia para que o direito ao Acesso Informa\u00e7\u00e3o seja garantido aos mun\u00edcipes?"}, {"id": "3355", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3355/req.43-2024-mobilidade_urbana.pdf", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, evocando o Art.9\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio inciso XI (...), que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria respons\u00e1vel forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es do segue:\r\n1 \u2014 Existe transporte p\u00fablico adequado As necessidades da Mobilidade Urbana dos Mun\u00edcipes de Bariri?\r\n2 \u2014 Qual a empresa respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico? Enviar copia do conv\u00eanio \r\n3 \u2014 Qual itiner\u00e1rio \u00e9 realizado? Enviar copia dos pontos e hor\u00e1rios.\r\n4 \u2014 Existe divulga\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o em geral e devida identifica\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico?"}, {"id": "3356", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3356/req.44-2024-fila_espera_ultrassom.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo atrav\u00e9s da diretoria de sa\u00fade, informe qual o valor dos recursos necess\u00e1rios para que possa ser zerado a fila de espera das pessoas que precisam fazer ultrassom, tomografias e resson\u00e2ncia, principalmente os ultrassons transvaginal."}, {"id": "3357", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3357/req.45-2024-fila_espera_cirurgia_eletiva.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, requer nos termos regimentais desta douta casa, que o poder executivo atrav\u00e9s da diretoria de sa\u00fade, informe qual o n\u00famero de pessoas na fila de espera para fazer cirurgias eletivas. Informe quais os tipos de cirurgias, a quantidade de pessoas aguardando e o tempo estimado de espera."}, {"id": "3358", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3358/req.46-2024-urgencia_pdl04.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja (m) considerado (s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, para delibera\u00e7\u00e3o:\r\n1 ) PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00famero 04/2024, da vereadora Myrella Soares da Silva;"}, {"id": "3371", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3371/req.47-2024-urgencia_ple_39.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, para delibera\u00e7\u00e3o: 1) PROJETO DE LEI n\u00famero 39/2024, do Prefeito."}, {"id": "3392", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3392/req.48-2024-mp_rua_luiz_piotto.pdf", "ementa": "Considerando que em maio de 2023 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, instaurou inqu\u00e9rito civil a respeito da falta de galerias da Rua Luiz Piotto, que sofre nos per\u00edodos de chuva pela falta de escoamento das \u00e1guas pluviais;\r\nAnte o exposto;\r\nRequeiro ouvido plen\u00e1rio, que o Exmo. Senhor prefeito atrav\u00e9s da diretoria respons\u00e1vel informe quais provid\u00eancias foram adotadas ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do MP, sobre o citado acima."}, {"id": "3397", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3397/req.49-2024-urgencia_ple40.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, para delibera\u00e7\u00e3o: 1) PROJETO DE LEI n\u00famero 40/2024, do Prefeito"}, {"id": "3394", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3394/req.50-2024-revog._lc123-.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, requer do Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da Lei Complementar 123/2017, de 28 de dezembro de 2017, a fim de saber se a referida norma local ser\u00e1 revogada, tendo em vista as diversas decis\u00f5es judiciais que declararam a sua inconstitucionalidade e, assim, tem gerado \u00f4nus aos cofres p\u00fablicos por meio da devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelos mun\u00edcipes nos \u00faltimos cinco anos."}, {"id": "3398", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3398/req.51-2024-urgencia_.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, para delibera\u00e7\u00e3o: 1) PROJETOS DE LEIS n\u00fameros 37, 38 e 41/2024, do Prefeito."}, {"id": "3403", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3403/req.52-2024-transcricao_em_ata.pdf", "ementa": "A vereadora que subscreve, nos termos regimentais expressos nos artigos 102, \u00a7\u00ba 2\u00ba e 167, VII, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, requer que seja transcrito em ata trecho de sua manifesta\u00e7\u00e3o e trecho onde \u00e9 citada pelo vereador Ricardo Prearo, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do \u00faltimo dia dezenove (19) de agosto, conforme texto anexo."}, {"id": "3404", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "Considerando queixa de cuidadores e familiares de pacientes que fazem uso de fraldas geri\u00e1tricas, visto que alegam que as fraldas seriam de baixa qualidade o que ocasiona o maior n\u00famero de trocas, tornando a quantidade ofertada insuficiente;\r\nAnte o exposto;\r\nRequeiro ouvido o plen\u00e1rio que sejam fornecidas pelas Diretorias respons\u00e1veis, c\u00f3pia contratual da empresa fornecedora das fraldas geri\u00e1tricas, contendo todas informa\u00e7\u00f5es referentes a qualidade dos produtos e a quantidade fornecida."}, {"id": "3405", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3405/req.54-2024-formula_rn.pdf", "ementa": "Considerando o apelo de algumas que m\u00e3es procuraram a vereadora subscrevente relatando que as F\u00f3rmulas para rec\u00e9m-nascidos ( lactantes de 0 a 6 meses) que por indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica necessitam de alimenta\u00e7\u00e3o suplementar, estariam em falta na Central de Medicamentos;\r\nConsiderando que ao procurar a unidade citada, a vereadora foi informada que o pedido para repor as f\u00f3rmulas j\u00e1 estaria em processo de compra; por\u00e9m at\u00e9 a presente data a reclama\u00e7\u00e3o das m\u00e3es continua;\r\nAnte o exposto;\r\nRequeiro ouvido plen\u00e1rio, que o Exmo. Senhor prefeito atrav\u00e9s da diretoria respons\u00e1vel informe como est\u00e1 o andamento do processo de compra de tais f\u00f3rmulas e qual o prazo para suprir a necessidade dos rec\u00e9m-nascidos."}, {"id": "3406", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3406/req.55-2024-urgencia_ple_43.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, para delibera\u00e7\u00e3o: 1) PROJETO DE LEI n\u00famero 43/2024, do Prefeito."}, {"id": "3411", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3411/req.56-2024-urgencia_ple_44.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, para delibera\u00e7\u00e3o: 1) PROJETO DE LEI n\u00famero 044/2024, do Prefeito."}, {"id": "3424", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3424/req.57-2024-informacoes_gastos.pdf", "ementa": "Considerando que recentemente atos publicados do prefeito sinalizam preocupa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o em reduzir os gastos;\r\nConsiderando que acompanhar a utiliza\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio, bem como zelar e fiscalizar o bem p\u00fablico \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o dessa Casa de Leis;\r\nAnte o exposto, requeiro ouvido plen\u00e1rio, que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito, atrav\u00e9s da diretoria respons\u00e1vel forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es do segue:\r\n1 \u2014 Existe a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do pa\u00e7o municipal e demais unidades administrativas? Salvo as unidades de servi\u00e7os essenciais, pr\u00e1tica habitual dos munic\u00edpios que enfrentam situa\u00e7\u00f5es de crise, visando a redu\u00e7\u00e3o de gastos? Se negativa, qual a justificativa para n\u00e3o faz\u00ea-lo?\r\n2 \u2014 Qual a economia esperada com os cortes de algumas fun\u00e7\u00f5es gratificadas? Sendo que o impacto financeiro apresentado a essa Casa, vislumbrava dota\u00e7\u00e3o suficiente para a aprova\u00e7\u00e3o dos mesmos? Qual o crit\u00e9rio adotado para escolha dos servidores  que deixaram de receber a gratifica\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3425", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3425/req.58-2024-urgencia_.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, para delibera\u00e7\u00e3o: - 1) PROJETO DE LEI n\u00famero 048/2024, do Prefeito; - 02) PROJETO DECRETO LEGISLATIVO n\u00famero 06/2024, de Vereador."}, {"id": "3448", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3448/req.59-2024-urgencia.pdf", "ementa": "Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais que seja(m) considerado(s) em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial para tramita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia desta sess\u00e3o, para delibera\u00e7\u00e3o, tendo a vista ser a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da legislatura: -\r\n- 01) PROJETOS DE LEIS n\u00fameros 047, 49, 50, 51, 52 ,53, 55 e 56/2024, do executivo;\r\n- 02) PROJETOS LEIS n\u00fameros 08,011, 12, 13,14/2024, e o de Decreto Legislativo n\u00ba 08/2024, deste Legislativo."}, {"id": "3525", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3525/parecer_01-2024-ple04.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 01/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 04/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal."}, {"id": "3526", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3526/parecer_02-2024-ple05.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 02/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 05/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal."}, {"id": "3527", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3527/parecer_03-2024-ple06.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 03/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 06/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal."}, {"id": "3528", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3528/parecer_04-2024-ple07.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 04/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 07/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal."}, {"id": "3529", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3529/parecer_05-2024-pll01.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 05/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 01/2024, de autoria da Mesa da C\u00e2mara."}, {"id": "3454", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 06/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 08/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal."}, {"id": "3455", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 07/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 11/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal."}, {"id": "3456", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3456/parecer_08-2024-ref.-ple01-24.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 08/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 01/2024, de autoria do Chefe do Executivo."}, {"id": "3457", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3457/parecer_09-2024-ref.-ple02-24.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 09/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 02/2024, de autoria do Chefe do Executivo."}, {"id": "3458", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3458/parecer_10-2024-ref.-ple09-24.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 10/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 09/2024, de autoria do Chefe do Executivo."}, {"id": "3459", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3459/parecer_11-2024-ref.-ple10-24.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 11/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 10/2024, de autoria do Chefe do Executivo."}, {"id": "3460", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3460/parecer_12-2024-ref.-ple12-24.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 12/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 12/2024, de autoria do Chefe do Executivo."}, {"id": "3461", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - 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COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3518/parecer_84-2024-ref.pll_08.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 84/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 08/2024, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez."}, {"id": "3519", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3519/parecer_85-2024-ref.pll_11.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 85/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 11/2024, de autoria da Mesa da C\u00e2mara."}, {"id": "3520", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3520/parecer_86-2024-ref.pll_12.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 86/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 12/2024, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez."}, {"id": "3521", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3521/parecer_87-2024-ref.pll_13.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 87/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 13/2024, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva."}, {"id": "3522", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3522/parecer_88-2024-ref.pll_14.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 88/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 14/2024, de autoria do Vereador Benedito Antonio Franchini."}, {"id": "3523", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3523/parecer_89-2024-ref.pdl_08.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 89/2024, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 08/2024, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro."}, {"id": "3524", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3524/parecer_90-2024-ref.ple_56.pdf", "ementa": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 90/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 56/2024, de autoria do Chefe do Executivo."}, {"id": "3537", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3537/emendas_ref.ple_49_organized.pdf", "ementa": "A verba desta emenda parlamentar se destina a repasse para a Creche Madre Leonia, no valor de R$ 20.000,00."}, {"id": "3538", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3538/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "A verba desta emenda parlamentar se destina a repasse para a Creche Madre Leonia, no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "3539", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3539/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "A verba desta emenda parlamentar se destina a repasse para a Creche Madre Leonia, no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "3540", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3540/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "A verba desta emenda parlamentar se destina a repasse para a Creche Madre Leonia, no valor de R$ 40.000,00."}, {"id": "3541", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3541/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "A verba desta emenda parlamentar se destina a repasse para a Creche Madre Leonia, no valor de R$ 40.000,00."}, {"id": "3542", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Antonio Folieni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3542/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 14 unidades de aparelho de ar condicionado, no valor de R$ 70.000,00."}, {"id": "3543", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento permanente, ficando autorizada a diretoria de educa\u00e7\u00e3o o melhor destino dentro da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no valor de R$ 107.000,00."}, {"id": "3544", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3544/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Televisores e Computadores para equipar salas de aula, proporcionando um ambiente de ensino moderno e eficaz, no valor de R$ 20.000,00."}, {"id": "3545", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3545/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das unidades escolares, no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "3546", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3546/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Reforma predial das unidades escolares, no valor de R$ 100.000,00."}, {"id": "3547", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3547/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse para a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Quilombo de Bariri, no valor de R$ 20.000,00."}, {"id": "3548", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Antonio Folieni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3548/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de oficina de cursos na entidade, no valor de R$ 47.000,00. Associa\u00e7\u00e3o Cultural Quilombo de Bariri."}, {"id": "3549", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3549/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse para o Museu Mario Fava para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os voltados a cultura e turismo, no valor de R$ 20.000,00."}, {"id": "3550", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3550/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse para o Museu Mario Fava para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os voltados a cultura e turismo, no valor de R$ 20.000,00."}, {"id": "3554", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3554/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais, no valor de R$ 40.000,00."}, {"id": "3555", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3555/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Educart, no valor de R$ 30.000,00."}, {"id": "3556", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3556/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de obras de conserva\u00e7\u00e3o/reforma do cemit\u00e9rio, no valor de R$ 67.548,74."}, {"id": "3557", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3557/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse para Escolinha de Skate, no valor de R$ 47.548,73."}, {"id": "3558", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3558/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse para a Associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Arrud\u00e3o, no valor de R$ 20.000,00."}, {"id": "3559", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3559/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Amigos do Livra, no valor de R$ 17.000,00."}, {"id": "3560", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3560/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Amigos do Livra, no valor de R$ 17.000,00."}, {"id": "3561", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3561/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse ao Centro de Promo\u00e7\u00e3o Social, no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "3562", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3562/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse ao Centro de Promo\u00e7\u00e3o Social para reforma e manuten\u00e7\u00e3o da quadra, no valor de R$ 100.000,00."}, {"id": "3563", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3563/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse ao Centro de Promo\u00e7\u00e3o Social, , no valor de R$ 127.000,00."}, {"id": "3564", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3564/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse a entidade LAV - Lar Amor e Vida, para desenvolvimento de programas sociais, no valor de R$ 55.000,00."}, {"id": "3565", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3565/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse para realiza\u00e7\u00e3o de reforma predial e constru\u00e7\u00e3o de um arborizo Grupo Escoteiro Bariry, no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "3566", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3566/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse para realiza\u00e7\u00e3o de reforma predial e constru\u00e7\u00e3o de um arborizo Grupo Escoteiro Bariry, no valor de R$ 15.000,00."}, {"id": "3567", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Antonio Folieni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3567/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse para realiza\u00e7\u00e3o de reforma predial e constru\u00e7\u00e3o de um arborizo Grupo Escoteiro Bariry, no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "3568", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3568/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse para a Associa\u00e7\u00e3o \"Focinho Carente\", no valor de R$ 83.500,00."}, {"id": "3569", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3569/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse para a Associa\u00e7\u00e3o \"Focinho Carente\", no valor de R$ 40.000,00."}, {"id": "3570", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3570/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse para a Associa\u00e7\u00e3o \"Focinho Carente\", no valor de R$ 23.500,00."}, {"id": "3571", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3571/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a sa\u00fade e bem estar dos idosos, no valor de R$ 40.000,00."}, {"id": "3572", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3572/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a sa\u00fade e bem estar dos idosos, no valor de R$ 67.548,74."}, {"id": "3573", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3573/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a sa\u00fade e bem estar dos idosos, no valor de R$ 67.548,75."}, {"id": "3574", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3574/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a sa\u00fade e bem estar dos idosos, no valor de R$ 67.000,00."}, {"id": "3575", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3575/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse a entidade Lar Vicentino de Bariri visando proporcionar a sa\u00fade e bem estar dos idosos, no valor de R$ 40.000,00."}, {"id": "3576", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3576/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Destina-se a reforma de conserva\u00e7\u00e3o predial e adapta\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de AVCB para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri, no valor de R$ 83.500,00."}, {"id": "3577", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3577/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Destina-se a reforma de conserva\u00e7\u00e3o predial e adapta\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de AVCB para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri, no valor de R$ 23.500,00."}, {"id": "3578", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Antonio Folieni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3578/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Destina-se a reforma de conserva\u00e7\u00e3o predial e adapta\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de AVCB para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri, no valor de R$ 77.000,00."}, {"id": "3579", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3579/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Destina-se a reforma de conserva\u00e7\u00e3o predial e adapta\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de AVCB para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri, no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "3580", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3580/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse destinado para reforma do pronto socorro da Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "3581", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3581/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse destinado para reforma do pronto socorro da Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, no valor de R$ 100.000,00."}, {"id": "3582", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3582/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse destinado para reforma do pronto socorro da Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, no valor de R$ 120.000,00."}, {"id": "3583", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Antonio Folieni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3583/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse destinado para reforma do pronto socorro da Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, no valor de R$ 40.000,00."}, {"id": "3584", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3584/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse destinado para reforma do pronto socorro da Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, no valor de R$ 127.000,00."}, {"id": "3585", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Julio Cesar Devides", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3585/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento de ultrassom para a Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, no valor de R$ 335.000,00."}, {"id": "3586", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3586/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, no valor de R$ 87.000,00."}, {"id": "3587", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Evandro Antonio Folieni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3587/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos equipamentos permanentes para o PSF-04, ficando autorizada a cria\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o que a diretoria achar mais necess\u00e1ria, no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "3588", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3588/emendas_ref.ple_49.pdf", "ementa": "Repasse destinado para a \u00e1rea da sa\u00fade visando castra\u00e7\u00e3o de animais, no valor de R$ 100.000,00."}]}