{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/indicacao_no_01-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de nossa cidade."}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1597/indicacao_no_02-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que a Diretoria de Sa\u00fade defina protocolos de atendimento padronizando os servi\u00e7os de sa\u00fade fornecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de pandemia, sendo:\r\n- consultas m\u00e9dicas de urg\u00eancia;\r\n-renova\u00e7\u00e3o de receitas."}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1598/indicacao_no_03-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para avaliar a possibilidade junto \u00e0 Diretoria da Sa\u00fade da Extens\u00e3o da validade das receitas de medicamento de uso cont\u00ednuo para 01 ano, at\u00e9 que se finde a Pandemia do Corona V\u00edrus - Covid 19."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1599/indicacao_no_04-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Enfrentamento \u00e0s Pandemias e Calamidades P\u00fablicas."}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1600/indicacao_no_05-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para avaliar a possibilidade de recape asf\u00e1ltico na Rua Valeriano Vicari - N\u00facleo I."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1601/indicacao_no_06-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para avaliar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de galeria de esgoto na Rua Luiz Piotto - N\u00facleo II."}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1619/indicacao_no_07-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que proceda a informatiza\u00e7\u00e3o do Setor da Sa\u00fade juntamente com a farm\u00e1cia central, para que al\u00e9m de organizar a din\u00e2mica de todo o trabalho, possibilitar o controle efetivo da demanda com redu\u00e7\u00e3o de custos para o Munic\u00edpio."}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1620/indicacao_no_08-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de criar um disque den\u00fancia ambiental e/ou formul\u00e1rio virtual no site da Prefeitura Municipal, para que os mun\u00edcipes possam denunciar descartes irregulares de lixo e entulho."}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1621/indicacao_no_09-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas chamadas \u00e1reas verdes e terrenos, que erroneamente est\u00e3o sendo utilizadas como dep\u00f3sito de lixo e entulho."}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1636/indicacao_no_10-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de fazer um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o para que os mun\u00edcipes coloquem o lixo recicl\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 nas quartas-feiras, mas sim em dias estipulados pelo munic\u00edpio por bairros durante os cinco dias da semana."}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1637/indicacao_no_11-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do nosso munic\u00edpio, uma vez que os produtores rurais precisam escoar suas produ\u00e7\u00f5es e as estradas est\u00e3o p\u00e9ssimas h\u00e1 mais de dois meses sem as devidas manuten\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1638", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1638/indicacao_no_12-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores que ficam na Av. Jos\u00e9 Jorge Resegue."}, {"id": "1639", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1639/indicacao_no_13-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a um obst\u00e1culo na rua Francisco Munhoz Cegarra, em frente ao n\u00famero 786, sentido centro-bairro, pois os carros e motos andam acima da velocidade permitida e colocam a vida das pessoas em risco."}, {"id": "1640", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1640/indicacao_no_14-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que corte quatro \u00e1rvores do canteiro central na rua Braz Fortunato, em frente ao n\u00famero 73, pois est\u00e3o secas e colocando a vida das pessoas em risco."}, {"id": "1641", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1641/indicacao_no_15-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de se adquirir vacinas para que os cidad\u00e3os de Bariri sejam imunizados contra a COVID-19."}, {"id": "1642", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1642/indicacao_no_16-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que efetue uma vistoria no c\u00f3rrego Godinho, visando apurar dano ambiental e polui\u00e7\u00e3o de \u00e1guas fluviais, que \u00e9 altamente percept\u00edvel na sa\u00edda do mesmo no local conhecido como \"Passarela da Rainha\" e, em se apurando que ocorreu polui\u00e7\u00e3o por falha ou dano de tubula\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7os de \u00c1gua e Esgotos, que seja determinado \u00e0quela autarquia o devido reparo."}, {"id": "1643", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1643/indicacao_no_17-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito d\u00ea a devida aten\u00e7\u00e3o a nossa Necr\u00f3pole Municipal, de forma emergencial, principalmente nos quesitos limpeza e controle de pragas."}, {"id": "1644", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1644/indicacao_no_18-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade, junto ao setor de tr\u00e2nsito, de implanta\u00e7\u00e3o de lombada pr\u00f3ximo ao cruzamento da Av. Pe. Jo\u00e3o Eid com a Av. Luis Furlanetto, nos altos da cidade."}, {"id": "1645", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1645/indicacao_no_19-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de conceder Vale Alimenta\u00e7\u00e3o adicional aos servidores que apresentarem atestados de trabalho advindos de CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) e de doa\u00e7\u00e3o de sangue, uma vez que a lei original concede tal benef\u00edcio apenas aos servidores que n\u00e3o possuem nenhum atestado independente da natureza."}, {"id": "1646", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1646/indicacao_no_20-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Agentes Fiscalizadores por tempo determinado, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es e demais normas estabelecidas pelo Plano S\u00e3o Paulo no combate da Covid-19."}, {"id": "1647", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1647/indicacao_no_21-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que avalie a possibilidade da limpeza dos bueiros e boca de lobo nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Luiz Furlanetto cruzamento com a Rua Antonio de Maria."}, {"id": "1648", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1648/indicacao_no_22-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de firmar conv\u00eanio com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias da nossa cidade para que sejam atendidos animais dom\u00e9sticos e silvestres capturados pelo Corpo de Bombeiros de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1649", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1649/indicacao_no_23-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de criar um Parque Ecol\u00f3gico no rio Tiet\u00ea, onde se encontra o Ancoradouro Marcos Belluzzo, as margens do canal de navega\u00e7\u00e3o, incluindo a ilha formada pelo referido canal."}, {"id": "1650", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1650/indicacao_no_24-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a a portaria para nomea\u00e7\u00e3o dos novos membros da Comiss\u00e3o Fiscalizadora de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais do Munic\u00edpio de Bariri, viabilizando dessa forma o cumprimento da Lei Municipal 4860, de 04 de dezembro de 2018."}, {"id": "1651", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1651/indicacao_no_25-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que processa a limpeza, o recape asf\u00e1ltico e a troca da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida dos Sonhos."}, {"id": "1652", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1652/indicacao_no_26-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Prefeito Municipal e a Diretora de Sa\u00fade, atrav\u00e9s dos dispositivos legais, forne\u00e7a os equipamentos de trabalho e o suporte necess\u00e1rio ao setor e agentes da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica."}, {"id": "1653", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1653/indicacao_no_27-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Prefeito Municipal, a Presidente do FUSS e a Diretora de Servi\u00e7o de A\u00e7\u00e3o Social do munic\u00edpio criem um programa espec\u00edfico para atender as fam\u00edlias mais carentes de Bariri com alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (cestas b\u00e1sicas), especialmente neste per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "1685", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1685/indicacao_no_28-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Bariri que proceda estudos junto aos setores competentes da municipalidade visando, atrav\u00e9s de Projeto de Lei do Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal - REFIS-MUNICIPAL 2021, de forma que o contribuinte possa saldar atrav\u00e9s de parcelamento ou quita\u00e7\u00e3o, todas as suas d\u00edvidas tribut\u00e1rias junto \u00e0 fazenda municipal."}, {"id": "1686", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1686/indicacao_no_29-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Ernesto Mascellani Neto, Dign\u00edssimo Presidente Estadual do DETRAN/SP, a vinda de uma unicidade do Poupatempo para o Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "1687", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1687/indicacao_no_30-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie a troca de tr\u00eas balan\u00e7os que se encontram danificados no jardim Nova Bariri, de fronte \u00e0 igreja Nossa Senhora Aparecida, vez que no local existem lugar para quatro balan\u00e7os e apenas um est\u00e1 funcionando."}, {"id": "1688", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1688/indicacao_no_31-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie o mais breve poss\u00edvel um atendimento Psicossocial ao aos profissionais que est\u00e3o atuando na linha de frente do Covid, especialmente aos que atuam na Santa Casa."}, {"id": "1689", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1689/indicacao_no_32-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que fa\u00e7a a limpeza do terreno na Avenida Jorge Resegue, ao lado da creche Nelly Chidid, pois est\u00e1 cheio de entulho e pode trazer bichos como escorpi\u00e3o e demais bichos."}, {"id": "1690", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1690/indicacao_no_33-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que, considerando os preju\u00edzos econ\u00f4micos decorrentes da pandemia provocada pelo Coronav\u00edrus e o isolamento social, vem requerer que seja alterado e prorrogado o calend\u00e1rio dos vencimentos dos tributos municipais para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "1691", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1691/indicacao_no_34-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e tapa buracos no bairro Jardim Garotinho."}, {"id": "1692", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1692/indicacao_no_35-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que proceda estudos para a implanta\u00e7\u00e3o da Atividade Delegada, envolvendo policiais civis e militares, de forma que com isso seja aumentada a presen\u00e7a policial no Munic\u00edpio e que a administra\u00e7\u00e3o conte com esses policiais para desenvolver as atividades espec\u00edficas do executivo."}, {"id": "1693", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1693/indicacao_no_36-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que crie um programa de incentivo aos pequenos produtores rurais do Munic\u00edpio, autorizando o uso dos maquin\u00e1rios e equipamentos da Prefeitura Municipal por parte dos produtores rurais sem \u00f4nus aos benefici\u00e1rios."}, {"id": "1694", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1694/indicacao_no_37-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que crie a Diretoria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente."}, {"id": "1695", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1695/indicacao_no_38-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, enquanto o Detran, como \u00f3rg\u00e3o competente \u00e9 acionado, um local para armazenar ve\u00edculos apreendidos pela Pol\u00edcia Militar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1709", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1709/indicacao_no_39-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir banheiros qu\u00edmicos."}, {"id": "1710", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1710/indicacao_no_40-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos do parquinho e na ilha do lago municipal."}, {"id": "1711", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Devides", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1711/indicacao_no_41-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que realize o reparo no asfalto da Avenida Jos\u00e9 Jorge Resegue, pr\u00f3ximo \u00e0s ruas Rui Barbosa e Campos Salles."}, {"id": "1712", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1712/indicacao_no_42-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e tapa buracos nas Ruas Paran\u00e1 e Rua Santa Catarina, ambas no bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1713", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1713/indicacao_no_43-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que a Diretoria de Servi\u00e7os de Obras e Meio Ambiente sonde a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de grades de conten\u00e7\u00e3o de res\u00edduos nos bueiros e bocas de lobo no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "1714", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1714/indicacao_no_44-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que crie abrigo tempor\u00e1rio para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "1730", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Devides", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1730/indicacao_no_45-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Paschoal C. Baricelo, na altura do n\u00ba 200, no Jardim Umuarama."}, {"id": "1731", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1731/indicacao_no_46-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o nos mata-burros na estrada municipal do catingueiro."}, {"id": "1732", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Devides", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1732/indicacao_no_47-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma galeria de \u00e1guas pluviais, na altura do n\u00famero 320, da Rua Jornalista Victor de Azevedo Pinheiro, no Jardim Nova Bariri."}, {"id": "1733", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio Cesar Devides", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1733/indicacao_no_48-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a implanta\u00e7\u00e3o de duas galerias e cinco bocas de lobo, em frente ao Destacamento da Pol\u00edcia Militar, para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas."}, {"id": "1734", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1734/indicacao_no_49-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do bairro Pedregulho, com empedramento de pi\u00e7arra."}, {"id": "1735", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1735/indicacao_no_50-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que o cruzamento das ruas Vicente Ger\u00f4nimo e Ferreira Quintal receba a visita da equipe t\u00e9cnica para sanar a problem\u00e1tica de \u00e1gua parada naquele local, e a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da \u00e1rea verde dessa mesma esquina, visando atender in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do Jardim Esperan\u00e7a II."}, {"id": "1736", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1736/indicacao_no_51-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que realize atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel o controle de pragas e demais provid\u00eancias de limpeza nas depend\u00eancias da Pra\u00e7a da Juventude, visando a preserva\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que o local \u00e9 destinado ao lazer, esporte e bem estar."}, {"id": "1737", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1737/indicacao_no_52-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que a Diretoria de Sa\u00fade fa\u00e7a um estudo para ver a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o do PSF 1 PSF 2 e depois encaminha a esta Casa, informando sobre o interesse na proposta e os desafios de sua implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1738", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1738/indicacao_no_53-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que as Diretorias de Obras e Meio Ambiente, Infraestrutura e a Superintend\u00eancia do SAEMBA em conjunto reativem alguns servi\u00e7os que outrora funcionavam, como o Viveiro Municipal e o Espa\u00e7o no Manancial, que poderia at\u00e9 servir para instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental."}, {"id": "1752", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1752/indicacao_no_54-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e redutores de velocidade na Avenida Domingos Libonati, na altura do Bairro Livramento e Jardim Industrial."}, {"id": "1753", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1753/indicacao_no_55-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de pintura do muro da E.M. Prof.\u00ba Rosa Benatti, bem como reparo na cerca de prote\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "1754", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1754/indicacao_no_56-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de recape asf\u00e1ltico no trecho que liga o final da Av. Tenente Manoel Oleg\u00e1rio da Costa at\u00e9 as proximidades da Associa\u00e7\u00e3o Focinho Carente."}, {"id": "1755", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1755/indicacao_no_57-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico Pediatra."}, {"id": "1797", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1797/indicacao_no_58-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine avalia\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de problemas que ocorrem na Av. h\u00e9lio Zerbinatti, no Jardim Nova Bariri, por ocasi\u00e3o das chuvas."}, {"id": "1798", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1798/indicacao_no_59-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo estude a possibilidade de fornecer um kit alimenta\u00e7\u00e3o aos pacientes que utilizam ve\u00edculo do sistema de sa\u00fade para outros munic\u00edpios."}, {"id": "1799", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1799/indicacao_no_60-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica, com c\u00f3pia ao Sr. Prefeito, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores defronte \u00e0 creche Marina Budin, por esp\u00e9cimes de pequeno porte."}, {"id": "1800", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1800/indicacao_no_61-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na esquina da Av. Serafim Manzutti com a Rua Carlos Barbieri - N\u00facleo I, que encontra-se um buraco de grande extens\u00e3o."}, {"id": "1807", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1807/indicacao_no_62-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a exig\u00eancia de um respons\u00e1vel para a retirada do Kit Merenda nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1808", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1808/indicacao_no_63-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, atrav\u00e9s das Diretorias de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, realizem a entrega do Kit Merenda nas resid\u00eancias dos alunos da Rede Municipal de Ensino, nas situa\u00e7\u00f5es onde n\u00e3o exista um respons\u00e1vel para a retirada na unidade escolar."}, {"id": "1809", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1809/indicacao_no_64-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo fa\u00e7a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terras para constru\u00e7\u00e3o de uma nova C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1810", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1810/indicacao_no_65-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo providencie rampas de acesso para cadeirante na pra\u00e7a da Igreja da Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1811", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1811/indicacao_no_66-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica a coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro de pedestres nos tr\u00eas sem\u00e1foros existentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1812", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1812/indicacao_no_67-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, atrav\u00e9s das Diretorias de A\u00e7\u00e3o Social e Sa\u00fade, exig\u00eancia de um respons\u00e1vel para a retirada do leite do Programa Viva Leite e Nosso Leite."}, {"id": "1835", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1835/indicacao_no_68-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que determine ao setor competente que fa\u00e7a uma vistoria na Escola Municipal Professora \u00c2ngela Maria Prearo Fortunato, com objetivo de identificar e sanar problemas em sua estrutura."}, {"id": "1836", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1836/indicacao_no_69-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo e o Saemba possam fazer parcerias com as comunidades de bairros, que unidas ajudam a preservar \u00e1reas verdes, \u00e1reas institucionais, pra\u00e7as, parquinhos e etc..., assim ligando \u00e1gua, fazendo limpeza, fornecendo mudas de \u00e1rvores, ligando energia e iluminando estes espa\u00e7os quando for o caso."}, {"id": "1837", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1837/indicacao_no_70-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que circunda a Igreja de Santa Luzia."}, {"id": "1838", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1838/indicacao_no_71-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas Pedro Ferreira de Moraes e Jo\u00e3o de Ara\u00fajo, ambas do bairro Jardim Maria Luiza que est\u00e3o com diversos buracos no asfalto."}, {"id": "1839", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1839/indicacao_no_72-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o da Rua D\u00e1rio Foloni, do bairro Vila Americana que est\u00e1 com diversos buracos no asfalto."}, {"id": "1840", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1840/indicacao_no_73-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o do terreno localizado na rua M\u00e1rio Simonetti, que deveria ser \u00e1rea verde, por\u00e9m \u00e9 utilizado como dep\u00f3sito de lixo e entulho."}, {"id": "1841", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1841/indicacao_no_74-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo oficie os Correios, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria do atendimento da Ag\u00eancia local e tamb\u00e9m solicite o envio de mais funcion\u00e1rios para um melhor funcionamento da Ag\u00eancia, principalmente carteiros."}, {"id": "1874", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1874/indicacao_no_75-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e tapa buracos na Rua Prof. Yone Belluzzo Foloni, no bairro Nova Bariri."}, {"id": "1875", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1875/indicacao_no_76-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e tapa buracos nas Ruas, Almirante Barroso e Aziz Chidid."}, {"id": "1876", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1876/indicacao_no_77-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo, atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis, providencie a ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias no Parquinho do Livramento."}, {"id": "1877", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1877/indicacao_no_78-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo, atrav\u00e9s dos setores respons\u00e1veis, fa\u00e7a um Campo de Areia com alambrado de prote\u00e7\u00e3o, bebedouro e infraestrutura necess\u00e1ria na \u00e1rea de lazer que fica no cruzamento da Rua Ov\u00eddeo Fachete com a Rua Tupi, no Jd. S\u00e3o Marcos e Jd. Santa Helena."}, {"id": "1878", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1878/indicacao_no_79-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo fa\u00e7a algumas altera\u00e7\u00f5es na Lei que versa sobre limpeza de terrenos e casas."}, {"id": "1879", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1879/indicacao_no_80-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de Infraestrutura, o ro\u00e7amento do terreno localizado na Rua Mario Simonetti esquina com Av. Prof. Carlos Ferreira de Moraes."}, {"id": "1880", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1880/indicacao_no_81-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao setor de tr\u00e2nsito um estudo t\u00e9cnico sobre a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Campos Sales, cruzamento com a Av. Claudionor Barbieri."}, {"id": "1881", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1881/indicacao_no_82-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Senhor Prefeito entre em contato com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado para viabilizar, com a m\u00e1xima celeridade, a implanta\u00e7\u00e3o do C.E.P Rural em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1890", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1890/indicacao_no_83-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a um obst\u00e1culo na Rua H\u00e9lio Zerbinati, de frente ao n\u00famero 162."}, {"id": "1891", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1891/indicacao_no_84-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo, junto ao SAEMBA, averigue a falta de \u00e1gua no Bairro Jardim Esplanada, e a possibilidade de furar um po\u00e7o artesiano nesse bairro."}, {"id": "1892", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1892/indicacao_no_85-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de Infraestrutura, solucione o problema de ac\u00famulo de \u00e1gua em via p\u00fablica na esquina da Av. Irm\u00e3 Clarinda Prearo com Av. Primo Fanton, no Jardim Primavera."}, {"id": "1893", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1893/indicacao_no_86-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de ciclovias nas Avenidas: Iguatemy, Perimetral Domingos Ant\u00f4nio Fortunato e Avenida das Ind\u00fastrias."}, {"id": "1894", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1894/indicacao_no_87-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de Infraestrutura, a limpeza da \u00c1rea Verde pertencente \u00e0 prefeitura municipal, localizada no cruzamento da Av. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Leite com Rua Benedito Ant\u00f4nio Ribeiro."}, {"id": "1895", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1895/indicacao_no_88-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de Infraestrutura, a limpeza e veda\u00e7\u00e3o do terreno, na Passarela Jo\u00e3o Paulo II atr\u00e1s da Igreja Matriz."}, {"id": "1908", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1908/indicacao_no_89-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a cria\u00e7\u00e3o de uma Central Telef\u00f4nica exclusivamente para informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Sa\u00fade."}, {"id": "1909", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1909/indicacao_no_90-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, o recape asf\u00e1ltico da Av. Ulisses Masson e a esquina com a Av. Everaldo Freitas de Grandi."}, {"id": "1910", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1910/indicacao_no_91-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no PPA - Plano Plurianual 2022-2025 no que segue:"}, {"id": "1911", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1911/indicacao_no_92-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam ofertados Coletes Corretores de Postura aos t\u00e9cnicos de enfermagem da Santa Casa de Bariri, uma vez que a mesma encontra-se sob interven\u00e7\u00e3o municipal como Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual."}, {"id": "1931", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1931/indicacao_no_93-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto ao Setor de Esporte, providencie melhorias no Fileng\u00e3o (bebedouro e tela acima do muro), no Arrud\u00e3o (revis\u00e3o el\u00e9trica e bebedouro), no Recreativo (revis\u00e3o el\u00e9trica e refletores)."}, {"id": "1932", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1932/indicacao_no_94-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Prefeito determine que a Diretoria de Infraestrutura proceda a recupera\u00e7\u00e3o da ponte existente na Av. Claudionor Barbieri, pr\u00f3xima ao cruzamento com a Rua Antonio de Queiroz."}, {"id": "1939", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1939/indicacao_no_95-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam ofertadas em todas as unidades de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Bariri (UBS e ESFs) exames de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da Mulher como Papanicolau e Mamografia, realizando mensalmente mutir\u00f5es para as trabalhadoras que n\u00e3o possuem disponibilidade de hor\u00e1rio."}, {"id": "1940", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1940/indicacao_no_96-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape em diversas ruas da cidade onde foi realizado servi\u00e7o de esgoto, deixando fendas com pedras pelas ruas, como exemplo:\r\n\u2022 Rua Antonio de Maria \r\n\u2022 Rua Jos\u00e9 Edgar Rossi"}, {"id": "1941", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1941/indicacao_no_97-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a capacita\u00e7\u00e3o das funcion\u00e1rias da Casa da Mulher para realiza\u00e7\u00e3o de Registro de Ocorr\u00eancia de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e familiar contra a Mulher, atrav\u00e9s da plataforma eletr\u00f4nica Delegacia Eletr\u00f4nica."}, {"id": "1942", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1942/indicacao_no_98-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de Sa\u00fade que seja intensificada a orienta\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia do Teste do P\u00e9zinho com as gestantes durante o Pr\u00e9-Natal e que na sa\u00edda da maternidade os rec\u00e9m-nascidos possuam data para realiza\u00e7\u00e3o do exame."}, {"id": "1943", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1943/indicacao_no_99-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pias ao setor de infraestrutura para que realize reforma na rampa de acesso ao canal e o rio Tiet\u00ea no ancoradouro Marcos Belluzzo."}, {"id": "1954", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1954/indicacao_no_100-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da autarquia SAEMBA, que sejam isentadas as tarifas de \u00e1gua e esgoto dos mun\u00edcipes que tiveram o abastecimento de \u00e1gua suspensos no m\u00eas de setembro do corrente ano."}, {"id": "1955", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1955/indicacao_no_101-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape asf\u00e1ltico da Av. Bahia, Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1956", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1956/indicacao_no_102-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da autarquia SAEMBA, melhorias na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto, para diminui\u00e7\u00e3o do mau cheiro."}, {"id": "1957", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1957/indicacao_no_103-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de Sa\u00fade, que disponibilize em car\u00e1ter de empr\u00e9stimo cadeiras de rodas, muletas, andadores e afins para pacientes em tratamento de curto prazo."}, {"id": "1958", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1958/indicacao_no_104-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que solicite ao SAEMBA, um estudo para a retirada da adutora que sai do manancial S\u00e3o Luis, do leito da marginal da SP 304, do in\u00edcio at\u00e9 o antigo Posto Caminhoneiro."}, {"id": "1959", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1959/indicacao_no_105-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize um local, em bairro n\u00e3o residencial, para servir de dep\u00f3sito de materiais recicl\u00e1veis, dispon\u00edveis aos catadores de recicl\u00e1veis da cidade."}, {"id": "1960", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1960/indicacao_no_106-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de Desenvolvimento, em conjunto com o setor de Meio Ambiente, incentive empresas do ramo de recicl\u00e1veis a viabilizar suas atividades."}, {"id": "1961", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1961/indicacao_no_107-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor de infraestrutura, realize servi\u00e7os de limpeza, recolhimento de entulhos e manuten\u00e7\u00e3o das vias, canteiros centrais e a \u00e1rea de Lazer do Parque Vale do Tiet\u00ea."}, {"id": "1990", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1990/indicacao_no_108-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de A\u00e7\u00e3o Social, proceda estudos sobre a necessidade de aumento no valor de repasse feito \u00e0 L.A.V. - Lar, Amor e Vida, antiga Casa Abrigo de Bariri."}, {"id": "1991", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1991/indicacao_no_109-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Excelent\u00edssimo Prefeito determine avalia\u00e7\u00e3o, projeto e solu\u00e7\u00e3o para ilumina\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da Rodovia SP 261, que liga a Ind\u00fastria Frisokar/Cer\u00e2ntola e o trevo de acesso \u00e0 cidade."}, {"id": "2029", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2029/indicacao_no_110-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal de Bariri a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.857/2018, que permitiu a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de tarifas de \u00e1gua e esgoto dos pr\u00e9dios p\u00fablicos deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2030", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2030/indicacao_no_111-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, melhore a sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Avenida Perimetral Professor Carlos Ferreira e Avenida Santo Expedito."}, {"id": "2031", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2031/indicacao_no_112-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, priorize as obras de recape nas ruas e avenidas que se encontram intransit\u00e1veis."}, {"id": "2032", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2032/indicacao_no_113-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, d\u00ea aten\u00e7\u00e3o aos pedidos de redutores de velocidade e lombadas."}, {"id": "2033", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2033/indicacao_no_114-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize melhorias na \u00e1rea destinada a lazer que fica entre Estrada Municipal Fernando R. Alvarado e a Rua Luis C. de Jesus Piotto, entre o Bairro Romero e o Jardim Santo Andr\u00e9."}, {"id": "2048", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2048/indicacao_no_115-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, especificamente na Rua Bahia, visto estar danificada."}, {"id": "2049", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2049/indicacao_no_116-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que diante da grave crise econ\u00f4mica e social que assola nosso Brasil, envide esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado, para instalar em nossa cidade o Programa Bom Prato."}, {"id": "2050", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "Retirada pelo autor"}, {"id": "2051", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2051/indicacao_no_118-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Senhor Prefeito estude a possibilidade de a farm\u00e1cia central passar a ficar aberta aos finais de semana e feriados, de modo a evitar que a sa\u00fade dos cidad\u00e3os baririenses fique desassistida por dia consecutivos."}, {"id": "2052", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2052/indicacao_no_119-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto ao setor de sa\u00fade, realize uma a\u00e7\u00e3o ou programa de combate e controle ao tabagismo."}, {"id": "2053", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2053/indicacao_no_120-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, que atrav\u00e9s do setor competente, atualize o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio."}, {"id": "2054", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2054/indicacao_no_121-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, que atrav\u00e9s do setor competente, implante um C\u00f3digo de Obras em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2055", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2055/indicacao_no_122-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape asf\u00e1ltico da Rua Hugo Ferrari, Jardim Garotinho."}, {"id": "2056", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2056/indicacao_no_123-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a possibilidade de recape asf\u00e1ltico da Rua Euclides Ranieri, Jardim Garotinho."}, {"id": "2057", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2057/indicacao_no_124-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria da Educa\u00e7\u00e3o que seja inclu\u00edda no calend\u00e1rio escolar de 2022 a Semana da N\u00e3o Viol\u00eancia, conforme o PLL 09/2021."}, {"id": "2093", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2093/indicacao_no_125-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que solicite ao Setor de Tr\u00e2nsito, estudos sobre a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Francisco Munhoz Cegarra, sentido centro/bairro, pr\u00f3ximo a Uni\u00e3o Materiais de Constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2094", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2094/indicacao_no_126-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2021 - Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que solicite ao Setor de Tr\u00e2nsito estudos sobre a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Luis Furlaneto, altura do n\u00ba 75."}, {"id": "2095", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2095/indicacao_no_127-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que, atrav\u00e9s da Diretoria de Infraestrutura, intensifique a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2096", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2096/indicacao_no_128-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize a limpeza do c\u00f3rrego que margeia o Jardim Alvorada e Industrial 2."}, {"id": "2097", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2097/indicacao_no_129-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia o tapa buracos no cruzamento da Avenida Padre Jo\u00e3o Eid com a Rua Jo\u00e3o M. Papotti."}, {"id": "2098", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2098/indicacao_no_130-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, realize melhorias na pra\u00e7a junto a pista de skate da Avenida Padre Jo\u00e3o Eid. Pinturas na quadra de basquete 3, na pista de skate, nas guias, no canteiro central e melhorias em geral."}, {"id": "2099", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2099/indicacao_no_131-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Municipal."}, {"id": "2100", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2100/indicacao_no_132-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a possibilidade da Diretoria de Sa\u00fade centralizar o atendimento de exames pr\u00e9vios para interna\u00e7\u00e3o de Dependentes Qu\u00edmicos e Etilistas em um \u00fanico local."}, {"id": "2101", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2101/indicacao_no_133-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que a limpeza das unidades municipais sejam programadas por per\u00edodos, escalando funcion\u00e1rio respons\u00e1vel para inspe\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em cada unidade."}, {"id": "2102", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2102/indicacao_no_134-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que insira no programa de recape a Rua Francisco Kronka (trecho atr\u00e1s do Clube Umuarama)."}, {"id": "2103", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2103/indicacao_no_135-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de uma cess\u00e3o de uma \u00e1rea institucional localizada na Av. Jos\u00e9 Jorge Resegue, ao lado do Centro Educacional Cultural Mario Fava, para a iniciativa privada, no intuito de fomentar o local com espa\u00e7o para trailers de lanche e banheiros p\u00fablicos."}, {"id": "2136", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2136/indicacao_no_136-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que, atrav\u00e9s da Diretoria de Infraestrutura, instale um reservat\u00f3rio de \u00e1gua no Barrac\u00e3o, com capacidade m\u00ednima de 5.000 litros."}, {"id": "2137", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2137/indicacao_no_137-21_ocred.pdf", "ementa": "Indica que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos setores competentes, mude a forma como \u00e9 feita as concess\u00f5es de di\u00e1rias aos servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e Autarquia."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/mocao_no_01-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ceron."}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/mocao_no_02-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Elp\u00eddio Slompo."}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Airton Luis Pegoraro, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/mocao_no_03-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor M\u00e1rio Mo\u00e7o."}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1591/mocao_no_04-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Decreto Estadual n\u00ba 65021/2020 do Governador Jo\u00e3o D\u00f3ria, que estabeleceu contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria aos aposentados e pensionistas, por meio de al\u00edquotas progressivas, penalizando ainda mais os aposentados do Estado que t\u00eam sido desvalorizados sistematicamente."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1592/mocao_no_05-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Oscar Prearo."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva, Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1593/mocao_no_06-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleonice Isabel Cardoso Antonelli."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1594/mocao_no_07-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Aparecida de Castro Silva."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1595/mocao_no_08-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Federal Capit\u00e3o Augusto, em reconhecimento pela destina\u00e7\u00e3o de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio na Sa\u00fade."}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1615/mocao_no_09-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Dorival Venturini."}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1616/mocao_no_10-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados de S\u00e3o Paulo, a fim de que os dignos Deputados Estaduais representem o interesse de popula\u00e7\u00e3o que sofre com as baixas causadas pelo cont\u00e1gio do corona v\u00edrus e a falta de estrutura na regi\u00e3o centro-oeste paulista, considerem a vacina\u00e7\u00e3o em massa da regi\u00e3o de Ja\u00fa que engloba diversas cidades menores pr\u00f3ximas, como Bariri, Itaju, Boraceia, Bocaina, Itapu\u00ed, Barra Bonita, Mineiros do Tiet\u00ea, Dois C\u00f3rregos, Torrinha e Igara\u00e7u do Tiet\u00ea em car\u00e1ter emergencial, visando a\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o para a conten\u00e7\u00e3o do quadro pand\u00eamico."}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1617/mocao_no_11-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Executivo Municipal para elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um programa de apoio aos estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que foram obrigados a permanecer total ou parcialmente fechados, durante a fase vermelha decretada pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio de isen\u00e7\u00e3o total ou parcial do pagamento da taxa de alvar\u00e1 de funcionamento do ano de 2021, e do IPTU como forma de compensa\u00e7\u00e3o de parte dos preju\u00edzos sofridos pelas categorias."}, {"id": "1618", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1618/mocao_no_12-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do casal Vera Alice Tebalde Salado e H\u00e9lio Roberto Salado."}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1632/mocao_no_13-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Domingos Pinezi."}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1633/mocao_no_14-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Paulo Bartholo."}, {"id": "1634", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1634/mocao_no_15-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Carlos Lopes."}, {"id": "1635", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1635/mocao_no_16-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos de Paula (Paran\u00e1)."}, {"id": "1664", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1664/mocao_no_17-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Deise Celi Drago Balthazzar da Silva."}, {"id": "1665", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1665/mocao_no_18-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da Senhora Deise Celi Drago Balthazzar da Silva."}, {"id": "1666", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1666/mocao_no_19-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da Senhora Lucilene Fabiana Primo."}, {"id": "1667", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1667/mocao_no_20-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Elias Camilo Resegue e sua Esposa Maria Aparecida Rago Foloni Resegue."}, {"id": "1668", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1668/mocao_no_21-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Alerino Bof."}, {"id": "1669", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1669/mocao_no_22-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da Senhora Sonia Aparecida Pioto de Santis."}, {"id": "1670", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1670/mocao_no_23-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Paulo S\u00e9rgio Camilo."}, {"id": "1671", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1671/mocao_no_24-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Ant\u00f4nio Michelassi."}, {"id": "1672", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1672/mocao_no_25-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio aos aumentos supracitados nesse momento de pandemia, em defesa dos interesses da popula\u00e7\u00e3o baririense."}, {"id": "1673", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1673/mocao_no_26-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Gabriel Farah Haddad."}, {"id": "1674", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1674/mocao_no_27-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Edilza Storion da Costa Lima."}, {"id": "1705", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1705/mocao_no_28-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Os\u00f3rio Aparecido Devito."}, {"id": "1706", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1706/mocao_no_29-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Mauro Boldo."}, {"id": "1707", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1707/mocao_no_30-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Antonio Carlos de Santis."}, {"id": "1708", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1708/mocao_no_31-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da Senhora Jane Margarete de Nicolai Mosconi."}, {"id": "1718", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Francisco Leandro Gonzalez, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1718/mocao_no_32-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor S\u00e9rgio de Carvalho."}, {"id": "1750", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1750/mocao_no_33-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Luis Carlos Ruggeri."}, {"id": "1791", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin, Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1791/mocao_no_34-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da Senhora Leila Myriam Venturini Bonini e do Senhor Euclides Venturini."}, {"id": "1792", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1792/mocao_no_35-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Euclides Venturini."}, {"id": "1793", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1793/mocao_no_36-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Antonio Piton."}, {"id": "1794", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1794/mocao_no_37-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Renato Reinato."}, {"id": "1795", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Renato Proti, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1795/mocao_no_38-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Exmo. Sr Itamar Borges, Deputado Estadual pelo MDB, por mais uma vez destinar uma emenda para a cidade de Bariri, nesta oportunidade ele destinou R$ 150.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para a sa\u00fade."}, {"id": "1796", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1796/mocao_no_39-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da Senhora Maria Aparecida Moreto Mazo."}, {"id": "1804", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1804/mocao_no_40-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Jos\u00e9 Roberto Pav\u00e3o."}, {"id": "1805", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1805/mocao_no_41-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao idealizador do projeto \"Troco Solid\u00e1rio\" Nelson Batist\u00e3o Filho."}, {"id": "1806", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1806/mocao_no_42-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Lednilson Aparecido Franklin."}, {"id": "1816", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1816/mocao_no_43-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Sergio Barbieri J\u00fanior."}, {"id": "1842", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1842/mocao_no_44-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Cassiola."}, {"id": "1843", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1843/mocao_no_45-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Cesar Ramalho."}, {"id": "1869", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1869/mocao_no_46-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da Senhora Rosa Ginete Or\u00e9fice."}, {"id": "1870", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1870/mocao_no_47-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Ol\u00edmpio Pereira do Santos."}, {"id": "1846", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1846/mocao_no_48-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao servidor municipal Jo\u00e3o Ricardo Marchi Cardoso, que gra\u00e7as ao seu desempenho, ultrapassando suas obriga\u00e7\u00f5es, tomou poss\u00edvel ao munic\u00edpio receber da Receita Federal dois caminh\u00f5es, um ve\u00edculo de passeio e outros equipamentos avaliados em R$ 224.337,06."}, {"id": "1847", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin, Edcarlos Pereira dos Santos, Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1847/mocao_no_49-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22/2020 em tr\u00e2mite pela Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, que trata da susta\u00e7\u00e3o dos efeitos do Decreto 65.021 de 19/06/2020."}, {"id": "1871", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1871/mocao_no_50-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Val\u00e9ria Pereira Vilela da Silva."}, {"id": "1872", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1872/mocao_no_51-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Polonio."}, {"id": "1873", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1873/mocao_no_52-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor J\u00falio Leandro de Melo."}, {"id": "1896", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1896/mocao_no_53-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Laurindo Melado (Tuta)."}, {"id": "1897", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Airton Luis Pegoraro, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1897/mocao_no_54-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da Senhora Neusa Chaim Malavolta."}, {"id": "1898", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1898/mocao_no_55-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Profissionais da Sa\u00fade."}, {"id": "1899", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1899/mocao_no_56-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Ant\u00f4nio Crepaldi."}, {"id": "1900", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva, Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1900/mocao_no_57-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Teodoro Leme."}, {"id": "1912", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1912/mocao_no_58-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Cruz."}, {"id": "1913", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1913/mocao_no_59-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Belluzzo Foloni."}, {"id": "1914", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1914/mocao_no_60-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Belluzzo Foloni."}, {"id": "1915", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1915/mocao_no_61-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da Senhora Jandyra Prearo Or\u00e9fice."}, {"id": "1916", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1916/mocao_no_62-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete Aroucha da Silva."}, {"id": "1944", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1944/mocao_no_63-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da Senhora Leonor Aparecida Rodrigues."}, {"id": "1962", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1962/mocao_no_64-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Jos\u00e9 de Louren\u00e7o."}, {"id": "1963", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1963/mocao_no_65-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Valter Jos\u00e9 de Louren\u00e7o."}, {"id": "1964", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1964/mocao_no_66-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Antonio Saltarelli."}, {"id": "1965", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1965/mocao_no_67-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Jos\u00e9 de Louren\u00e7o"}, {"id": "1966", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos, Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1966/mocao_no_68-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2021 de Aplauso para o Grupo Castra 10."}, {"id": "1988", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1988/mocao_no_69-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Deputado Federal Capit\u00e3o Augusto pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao setor da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1989", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1989/mocao_no_70-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Jovem Ang\u00e9lica dos Santos."}, {"id": "2021", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2021/mocao_no_71-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Scudilo."}, {"id": "2022", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2022/mocao_no_72-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Aparecido Gasparoto."}, {"id": "2023", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2023/mocao_no_73-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Ademar Aparecido Gasparoto."}, {"id": "2024", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2024/mocao_no_74-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Aurora Poloni Pultrini."}, {"id": "2025", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2025/mocao_no_75-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores Paulo Cesar de Campos (Paulada) e S\u00e9rgio Oliveira, e atrav\u00e9s deles externar nossa gratid\u00e3o aos diretores da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Arrud\u00e3o e todos os volunt\u00e1rios em reconhecimento dos relevantes servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento s\u00f3cio esportivo desta cidade, especificamente nesta oportunidade pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o da festa em comemora\u00e7\u00e3o ao dia das crian\u00e7as."}, {"id": "2026", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2026/mocao_no_76-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Maria Concei\u00e7\u00e3o dos Santos, e atrav\u00e9s dela, expressar o nosso reconhecimento a tosos os volunt\u00e1rios pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento social e na preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2027", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2027/mocao_no_77-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Rotary Clube 16 de junho de Bariri, pela doa\u00e7\u00e3o de brinquedos feita no dia 12, no Santu\u00e1rio de Nossa Senhora Aparecida de Bariri."}, {"id": "2028", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2028/mocao_no_78-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Juliana Francisca Rodrigues, professora h\u00e1 21 anos, pedagoga com habilita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o e em Educa\u00e7\u00e3o Especial, p\u00f3s graduanda em psicopedagogia e em v\u00e1rios cursos de extens\u00e3o."}, {"id": "2042", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2042/mocao_no_79-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Osmar de Santis."}, {"id": "2043", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2043/mocao_no_80-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Jovem Marcio Aparecido Alves J\u00fanior."}, {"id": "2044", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Myrella Soares da Silva, Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2044/mocao_no_81-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar de Santis."}, {"id": "2089", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2089/mocao_no_82-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Barban Ramos."}, {"id": "2090", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2090/mocao_no_83-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Os\u00f3rio Muzardo."}, {"id": "2091", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2091/mocao_no_84-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Marco Vinholi."}, {"id": "2092", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2092/mocao_no_85-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 85/2021 de Aplauso ao Deputado Estadual Dirceu Dalben, pelo empenho em ajudar a cidade de Bariri. Sua atua\u00e7\u00e3o destacada em favor do nosso munic\u00edpio merece men\u00e7\u00e3o honrosa."}, {"id": "2138", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Airton Luis Pegoraro, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2138/mocao_no_86-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Jos\u00e9 Claudio de Carvalho."}, {"id": "2139", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2139/mocao_no_87-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do Senhor Luis Lenharo."}, {"id": "2140", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2140/mocao_no_88-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Luiz Antonio Vassolet, por relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2141", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2141/mocao_no_89-21_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Jose Eduardo Amantini pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Bariri e regi\u00e3o, no per\u00edodo que esteve \u00e0 frente do Escrit\u00f3rio Regional de Desenvolvimento do Governo de Estado em Bauru."}, {"id": "2194", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2194/mocao_no_90-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Libero Aparecido Dias."}, {"id": "2195", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2195/mocao_no_91-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Genilda Rosa Martineli Manzutti."}, {"id": "1866", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1866/projeto_de_decreto_legislativo_no_01-21_ocred.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio \"Zumbi dos Palmares\" ao Senhor Wanderlei de Souza."}, {"id": "2045", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2045/projeto_de_decreto_legislativo_no_02-21_ocred.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Baririense ao Senhor Andr\u00e9 Luis Moreira."}, {"id": "2046", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2046/projeto_de_decreto_legislativo_no_03-21_ocred.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Baririense ao Dr. Leonildo Mazoti."}, {"id": "2047", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2047/projeto_de_decreto_legislativo_no_04-21_ocred.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Baririense ao Dr. Walter Leonel Scatolin."}, {"id": "2065", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2065/parecer_comissoes_no_76-21_ref_pdl_no_05-21_contas_de_2018_prefeitura_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2018 da Prefeitura Municipal de Bariri."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal (Leg)", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Myrella Soares da Silva, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/pelom_no_01-21_-_editado_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Institui as emendas impositivas e disp\u00f5e sobre sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2076", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2076/proj_lei_compl_exec_no_01-21_ocred.pdf", "ementa": "Altera a fixa\u00e7\u00e3o dos valores constantes do artigo 5\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 11, de 16 de dezembro de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2077", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2077/proj_lei_compl_exec_no_02-21_ocred.pdf", "ementa": "Institui nova Tabela ao Com\u00e9rcio Eventual ou Ambulante do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "2078", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2078/proj_lei_compl_exec_no_03-21_ocred.pdf", "ementa": "Altera a tabela III, do anexo III, constantes no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei 2.281/91) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2079", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2079/proj_lei_compl_exec_no_04-21_ocred.pdf", "ementa": "Altera a fixa\u00e7\u00e3o dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar n\u00ba 12, de 16 de dezembro de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2080", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2080/proj_lei_compl_exec_no_05-21_ocred.pdf", "ementa": "Altera o Art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 04, de 19 de dezembro de 1997."}, {"id": "2081", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2081/proj_lei_compl_exec_no_06-21_ocred.pdf", "ementa": "Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei 2281/91) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2082", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2082/proj_lei_compl_exec_no_07-21_ocred.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item 1.0 e sub-item 2.4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei n\u00ba 2.281/91 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), alterada pela Lei Complementar n\u00ba 04/97 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2083", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2083/proj_lei_compl_exec_no_08-21_ocred.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 32, de 17 de dezembro de 2003, que disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2166", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2166/proj_lei_compl_exec_no_09-21_ocred.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, a Taxa de Servi\u00e7o de Coleta, Remo\u00e7\u00e3o, Transporte e Destina\u00e7\u00e3o Final de Lixo ou Res\u00edduos - TSLR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias nos termos da Lei Federal n\u00ba. 14.026/2020, que trouxe nova reda\u00e7\u00e3o a Lei Federal n\u00ba 11.445/2007."}, {"id": "2167", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2167/plce_10-21_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reforma na tabela de vencimentos dos empregados p\u00fablicos abrangidos pela Lei Municipal n. 3.309, de 2002."}, {"id": "2183", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2183/proj_lei_compl_exec_no_11-21_ocred.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 140, de 29 de dezembro de 2021."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/proj._lei_exec._no_01-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/proj._lei_exec._no_02-2021_ocred.pdf", "ementa": "Cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPDEC do Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/proj._lei_exec._no_03-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 100.000,00."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/proj._lei_exec._no_04-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de vencimento dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, Agente de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica e Agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/proj._lei_exec._no_05-2021_ocred.pdf", "ementa": "Determina em car\u00e1ter excepcional, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas em raz\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica decorrente da Covid-19, a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios por meio da entrega de kit merenda escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/proj._lei_exec._no_06-2021_-_anexos_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concess\u00e3o de Uso nos termos das Leis Municipais n\u00ba 2.768/96, alterada pelas Leis n\u00ba 2.967/98 e 3.033/99 e pela Lei n\u00ba 3.147/2001."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1603/proj._lei_exec._no_07-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concess\u00e3o de Uso nos termos das Leis Municipais n\u00ba 2.768/96, alterada pelas Leis n\u00ba 2.967/98 e 3.033/99 e pela Lei n\u00ba 3.147/2001."}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1604/proj._lei_exec._no_08-2021_-_editado_assinaturas_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com o Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica Paula Souza."}, {"id": "1622", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1622/proj._lei_exec._no_09-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR."}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1623/proj._lei_exec._no_10-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 26.264,92."}, {"id": "1655", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1655/proj._lei_exec._no_11-2021_ocred.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1656", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1656/proj._lei_exec._no_12-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1657", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1657/proj._lei_exec._no_13-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1658", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1658/proj._lei_exec._no_14-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1659", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1659/proj._lei_exec._no_15-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1697", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1697/proj._lei_exec._no_16-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "1698", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1698/proj._lei_exec._no_17-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 23.250,00."}, {"id": "1715", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1715/proj._lei_exec._no_18-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1716", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1716/proj._lei_exec._no_19-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.514, de 20 de junho de 1983."}, {"id": "1740", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1740/proj._lei_exec._no_20-2021_ocred.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, no Munic\u00edpio de Bariri, Estado de S\u00e3o Paulo, com efeito de transa\u00e7\u00e3o e autoriza o parcelamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios abrangendo exclusivamente a Autarquia SAEMBA - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1741", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1741/proj._lei_exec._no_21-2021_ocred.pdf", "ementa": "Institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal (refis 2021) do Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1742", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1742/proj._lei_exec._no_22-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no valor de R$ 50.000,00."}, {"id": "1743", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1743/proj._lei_exec._no_23-2021_ocred.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar na Administra\u00e7\u00e3o Municipal e na Autarquia SAEMBA."}, {"id": "1744", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1744/proj._lei_exec._no_24-2021_ocred.pdf", "ementa": "Regula o procedimento para aplica\u00e7\u00e3o do art. 1.276, da Lei Federal n\u00ba 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - C\u00f3digo Civil, sobre a perda de propriedade por abandono, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1745", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1745/proj._lei_exec._no_25-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cr\u00e9dito adicional Suplementar no valor de R$ 738.928,63."}, {"id": "1746", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1746/proj._lei_exec._no_26-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no valor de R$ 899.381,70."}, {"id": "1776", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1776/proj._lei_exec._no_27-2021_ocred.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1777", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1777/proj._lei_exec._no_28-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Itaju, por meio de sua Prefeitura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1778", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1778/proj._lei_exec._no_29-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos em comiss\u00e3o na Autarquia do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Bariri - SAEMBA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1779", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1779/proj._lei_exec._no_30-2021_ocred.pdf", "ementa": "Altera o inciso I, do art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2.486, de 28 de setembro de 1993, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1780", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1780/proj._lei_exec._no_31-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Gabinete do Prefeito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1852", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1852/proj._lei_exec._no_32-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de uso do espa\u00e7o p\u00fablico ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para constru\u00e7\u00e3o de Memorial em homenagem as v\u00edtimas da Covid-19."}, {"id": "1853", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1853/proj._lei_exec._no_33-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no valor de R$ 1.081.882,69."}, {"id": "1854", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1854/proj._lei_exec._no_35-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablico em comiss\u00e3o na Autarquia do Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Bariri - SAEMBA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1855", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1855/proj._lei_exec._no_36-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1850", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1850/proj._lei_exec._no_37-2021_ocred.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Bariri para o quadri\u00eanio de 2022-2025."}, {"id": "1851", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1851/proj._lei_exec._no_38-2021_organized_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1864", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1864/proj._lei_exec._no_39-2021_ocred.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba na Lei Municipal n\u00ba 5.002, de 06 de novembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1886", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1886/proj._lei_exec._no_40-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no valor de R$ 415.763,20."}, {"id": "1924", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1924/proj._lei_exec._no_41-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00."}, {"id": "1925", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1925/proj._lei_exec._no_42-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1926", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1926/proj._lei_exec._no_43-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no valor de R$ 125.300,00."}, {"id": "1927", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1927/proj._lei_exec._no_44-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo - DER/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1949", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1949/proj._lei_exec._no_45-2021_ocred.pdf", "ementa": "Institui o Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho - PEAT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1950", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1950/proj._lei_exec._no_46-2021_ocred.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.945, de 09 de novembro de 2010, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Idoso - CMI, do Munic\u00edpio de Bariri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1951", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1951/proj._lei_exec._no_47-2021_ocred.pdf", "ementa": "Regulamenta o Programa Municipal do Leite para Pessoa Idosa e Pessoa com Defici\u00eancia, sob responsabilidade da Diretoria de A\u00e7\u00e3o Social, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita de leite pasteurizado para os idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda do Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1952", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1952/proj._lei_exec._no_48-2021_ocred.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.196, de 05 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1953", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1953/proj._lei_exec._no_49-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no valor de R$ 620.000,00."}, {"id": "1981", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1981/proj._lei_exec._no_50-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar torre de r\u00e1dio ao Grupo Escoteiro de Bariry, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1982", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1982/proj._lei_exec._no_51-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1983", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1983/proj._lei_exec._no_52-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1984", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1984/proj._lei_exec._no_53-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1985", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1985/proj._lei_exec._no_54-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1986", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1986/proj._lei_exec._no_55-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Boraceia, por meio de sua Prefeitura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2010", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2010/proj._lei_exec._no_56-2021_ocred.pdf", "ementa": "Regulamenta as normas de contrapartida financeira para aprova\u00e7\u00e3o e interliga\u00e7\u00e3o de empreendimentos de parcelamento de solo \u00e0 rede p\u00fablica de \u00e1gua, tais como: loteamentos, conjuntos habitacionais horizontais, verticais, condom\u00ednios e outros."}, {"id": "2011", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2011/proj._lei_exec._no_57-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no valor total de R$ 129.254,40."}, {"id": "2020", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2020/proj._lei_exec._no_58-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional Especial no valor de R$ 500.000,00."}, {"id": "2036", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2036/proj._lei_exec._no_59-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2037", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2037/proj._lei_exec._no_60-2021_ocred.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Bariri para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "2072", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2072/proj._lei_exec._no_61-2021_ocred.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higi\u00eanicos nas escolas p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2073", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2073/proj._lei_exec._no_62-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fazer Concess\u00e3o de Uso de uma \u00e1rea \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II, para reprodu\u00e7\u00e3o do canal TV Can\u00e7\u00e3o Nova, nos termos do artigo 103, par\u00e1grafo 2\u00ba, da LOM."}, {"id": "2074", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2074/proj._lei_exec._no_63-2021_ocred.pdf", "ementa": "Cria a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercerem atividades de compet\u00eancia do Munic\u00edpio, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para esse fim."}, {"id": "2109", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2109/proj._lei_exec._no_64-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 330.795,89."}, {"id": "2110", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2110/proj._lei_exec._no_66-2021_ocred.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2111", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2111/proj._lei_exec._no_67-2021_-_com_anexos_ocred.pdf", "ementa": "Alteram as Leis Municipais n\u00ba 5.064 e 5.065, ambas de 10 de setembro de 2021."}, {"id": "2112", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2112/proj._lei_exec._no_68-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no valor total de R$ 560.000,00."}, {"id": "2113", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2113/proj._lei_exec._no_69-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no valor total de R$ 100.000,00."}, {"id": "2114", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2114/proj._lei_exec._no_70-2021_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade, no valor total de R$ 106.500,00."}, {"id": "2115", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2115/proj._lei_exec._no_71-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono de Natal aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2143", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2143/proj._lei_exec._no_72-2021_ocred.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.196, de 05 de setembro de 2012, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2164", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2164/proj._lei_exec._no_73-2021_ocred.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.801/2009 que concede o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2165", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2165/proj._lei_exec._no_74-2021_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "Reconhece como essencial para a popula\u00e7\u00e3o de Bariri, as atividades desenvolvidas por academias, com\u00e9rcio varejista, bares e restaurantes, sal\u00f5es de beleza, cabeleireiros e manicures, escrit\u00f3rios e empresas no segmento de advocacia, cont\u00e1bil, imobili\u00e1rio, empresas de tecnologia."}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1625/proj_lei_legislativo_no_02-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dep\u00f3sito de sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o civil para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas carentes e entidades beneficentes do munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1660", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1660/proj_lei_legislativo_no_03-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Defici\u00eancia, no Munic\u00edpio de Bariri - SP."}, {"id": "1661", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1661/proj_lei_legislativo_no_04-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regramento e controle da atividade de vigia diurno ou noturno no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1662", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1662/proj_lei_legislativo_no_05-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e a divulga\u00e7\u00e3o da lista de vacinados do Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1663", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1663/proj_lei_legislativo_no_06-21_-_editado_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o do corte de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Bariri durante a pandemia do corona v\u00edrus para fam\u00edlias devidamente cadastradas no cadastro \u00fanico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1699", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1699/proj_lei_legislativo_no_07-21_ocred.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Agricultura Urbana\", mediante aproveitamento de terrenos dominiais institucionais do Munic\u00edpio e de terrenos particulares."}, {"id": "1717", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1717/proj_lei_legislativo_no_08-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal de Transi\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica de Governo no Munic\u00edpio de Bariri/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1748", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1748/proj_lei_legislativo_no_09-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana da N\u00e3o Viol\u00eancia nas Escolas Municipais de Bariri."}, {"id": "1781", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1781/proj_lei_legislativo_no_10-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cadastro e controle de atividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais el\u00e9tricos e assemelhados no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1782", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1782/proj_lei_legislativo_no_11-21_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Atendimento \u00e0 Urg\u00eancias e Emerg\u00eancias e de Atendimento Hospitalar no Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1783", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1783/proj_lei_legislativo_no_12-21_ocred.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.104/2000."}, {"id": "1813", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1813/proj_lei_legislativo_no_13-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio funeral em car\u00e1ter emergencial \u00e0 fam\u00edlia de baixa renda com ente v\u00edtima da COVID-19 durante o estado de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia do novo corona v\u00edrus."}, {"id": "1814", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1814/proj_lei_legislativo_no_14-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e estampidos, bem como quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Bariri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1856", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1856/proj_lei_legislativo_no_15-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1865", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1865/proj_lei_legislativo_no_16-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana da N\u00e3o Viol\u00eancia nas Escolas Municipais de Bariri."}, {"id": "1887", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1887/proj_lei_legislativo_no_17-21_ocred.pdf", "ementa": "Altera artigos da Lei Municipal n\u00ba 4.909/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1888", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1888/proj_lei_legislativo_no_18-21_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.407/2014."}, {"id": "1928", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1928/proj_lei_legislativo_no_19-21_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atendimento preferencial \u00e0s pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, raras e gen\u00e9ticas nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e estabelecimentos de atendimento ao p\u00fablico no Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "1945", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1945/proj_lei_legislativo_no_20-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Denomina Unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade - Jo\u00e3o Justulin."}, {"id": "1971", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1971/proj_lei_legislativo_no_22-21_ocred.pdf", "ementa": "Normatiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o no mau uso de \u00e1gua pela popula\u00e7\u00e3o em per\u00edodos de crise h\u00eddrica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1987", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1987/proj_lei_legislativo_no_23-21_ocred.pdf", "ementa": "Denomina Setor de Recursos Humanos - Laura Edilza Storion da Costa Lima."}, {"id": "2017", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2017/proj_lei_legislativo_no_24-21_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento reservadas \u00e0s pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, raras e gen\u00e9ticas."}, {"id": "2018", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2018/proj_lei_legislativo_no_25-21_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de incentivo \u00e0 Economia Criativa."}, {"id": "2038", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2038/proj_lei_legislativo_no_26-21_ocred.pdf", "ementa": "Trata da disposi\u00e7\u00e3o de tenda, cadeiras e funcion\u00e1rio a fim de dar um melhor tratamento aos usu\u00e1rios de servi\u00e7os banc\u00e1rios no Munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "2039", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2039/proj_lei_legislativo_no_27-21_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de telas ou tapumes para impedir a entrada de pessoas em postos de combust\u00edveis abandonados."}, {"id": "2040", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2040/proj_lei_legislativo_no_28-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de Promo\u00e7\u00e3o da Dignidade Menstrual, de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre a menstrua\u00e7\u00e3o, o fornecimento de absorventes higi\u00eanicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2041", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2041/proj_lei_legislativo_no_29-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de custos atinentes as atividades do microempreendedor individual no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2075", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2075/proj_lei_legislativo_no_30-21_ocred.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate a Maus-Tratos no Munic\u00edpio de Bariri-SP."}, {"id": "2116", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2116/proj_lei_legislativo_no_31-21_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Incentivo Financeiro aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias."}, {"id": "2257", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2257/proj_lei_legislativo_no_32-21_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o remunerat\u00f3ria dos servidores do legislativo dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "2258", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2258/proj_lei_legislativo_no_33-21_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Legislativo."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/proj_resolucao_no_01-21_ocred.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico no art. 96 do Regimento Interno para dispor sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o camar\u00e1ria virtual."}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1585/proj_resolucao_no_02-21_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes para acompanhar e analisar as medidas anteriores, atuais e futuras relativas \u00e0 Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri (SP)."}, {"id": "1815", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1815/proj_resolucao_no_03-21_ocred.pdf", "ementa": "Institui o Programa de participa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bariri em eventos destinados \u00e0 Inclus\u00e3o Social e Projetos Solid\u00e1rios."}, {"id": "1889", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1889/proj_resolucao_no_04-21_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos efetivos e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1929", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1929/proj_resolucao_no_05-21_ocred.pdf", "ementa": "Altera e suprime artigos do Regimento Interno relativos \u00e0 discuss\u00e3o de requerimento e contagem dos prazos regimentais."}, {"id": "1930", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1930/proj_resolucao_no_06-21_ocred.pdf", "ementa": "Regulamenta o acesso a informa\u00e7\u00f5es e o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2019", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2019/proj_resolucao_no_07-21_ocred.pdf", "ementa": "Altera Resolu\u00e7\u00e3o 03, de 03 de mar\u00e7o de 1986."}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/requerimento_no_01-21_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, requer nos termos regimentais, a Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, um relat\u00f3rio informando quem foram as pessoas e onde trabalham, que receberam a dose da vacina contra o COVID."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/requerimento_no_02-21_ocred.pdf", "ementa": "Requeiro, ouvido o Plen\u00e1rio, que o Exmo. Prefeito Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho, informe ou envie c\u00f3pia de documento se necess\u00e1rio, contendo levantamento de dados dos nomes e locais das ruas, avenidas e vias expressas do per\u00edmetro urbano e rural que s\u00e3o acometidas por alagamento e o n\u00famero de galerias necess\u00e1rias para o escoamento das \u00e1guas pluviais, visando interesse p\u00fablico e exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es de verean\u00e7a."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1605/requerimento_no_03-21_-_editado_asinaturas_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, requer que o Exmo. Sr. Prefeito encaminhe a essa casa de leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es da Santa Casa de Bariri, sob interven\u00e7\u00e3o municipal: - quantos m\u00e9dicos atendem no P.S. Municipal; \r\n- quantos atendimentos s\u00e3o realizados em m\u00e9dia no P.S.; \r\n- quantas especialidades existem no plant\u00e3o de disponibilidade ( \u00e0 dist\u00e2ncia); \r\n- em quantos atendimentos foram acionados o plant\u00e3o de disponibilidade no ano passado. Detalhar por especialidade; \r\n- quanto tempo demora em m\u00e9dia, uma vez acionado o plantonista de disponibilidade para chegar \u00e0 Santa Casa; \r\n- quantas cirurgias eletivas e quantas de emerg\u00eancia foram feitas no ano passado. Especificar quantas foram atrav\u00e9s do S.U.S., particulares e conv\u00eanios; \r\n- quantos m\u00e9dicos fazem parte do corpo cl\u00ednico da Santa Casa de Bariri; \r\n- quantos leitos est\u00e3o dispon\u00edveis para interna\u00e7\u00e3o; \r\n- qual a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o desses leitos no \u00faltimo ano."}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1602/requerimento_no_04-21_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sess\u00e3o, visando a delibera\u00e7\u00e3o em \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o dos devidos pareceres das Comiss\u00f5es, conforme disposi\u00e7\u00e3o regimental, o que segue: \r\n1) Projetos de Leis n\u00bas 02, 03, 04 e 05/2021, do Executivo; \r\n2) Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2021, do Legislativo."}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1606/requerimento_no_05-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, requer que o Exmo. Sr. Prefeito envie a esta Casa de Leis, esclarecimentos relativos a finalidade da viagem feita a Bras\u00edlia, informando: \r\n1 - Quem foram os integrantes da comitiva, qual a necessidade da presen\u00e7a de cada um, assim como os valores de di\u00e1rias gastos individualmente, incluindo custos com alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem, entre outros. \r\n2 - Valor das passagens a\u00e9reas e terrestres. \r\n3 - Agenda di\u00e1ria de todos os compromissos de cada integrante a viagem, e, por fim, quais os resultados pr\u00e1ticos da viagem, e, por consequ\u00eancia, quais os benef\u00edcios ao Munic\u00edpio e o valor total de gastos. \r\n4 - Requer c\u00f3pias de documentos relacionados ao assunto questionado, bem como o comprovante de todos os gastos relacionados a viagem citada."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1607/requerimento_no_06-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, requer que o poder executivo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal envie para esta casa informa\u00e7\u00f5es sobre o Comit\u00ea do Covid, contendo n\u00fameros de profissionais que fazem parte do comit\u00ea, dias, local e hor\u00e1rio de atendimento, relat\u00f3rio de atendimento com as respectivas c\u00f3pias, informe, ainda, qual o procedimento tomado quando um paciente apresenta sintomas do covid e quando o exame \u00e9 positivo para o covid."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1608/requerimento_no_07-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer que o poder executivo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal envie para esta casa o valor total dos gastos no setor da sa\u00fade referentes ao m\u00eas de janeiro de 2021, subdivididos por: medicamentos, horas extras, di\u00e1rias dos motoristas, manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e todos os exames."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1609/requerimento_no_08-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito c\u00f3pia do relat\u00f3rio final atinente aos seguintes Decretos: \r\nDecreto n\u00ba 5525/2021 - disp\u00f5e sobre constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial para realizar c\u00f3pia dos bancos de dados da prefeitura; \r\nDecreto n\u00ba 5524/2021 - disp\u00f5e sobre constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial para averigua\u00e7\u00e3o dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis e materiais permanentes; \r\nDecreto n\u00ba 5523/2021 - disp\u00f5e sobre constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial para averigua\u00e7\u00e3o na tesouraria sobre a veracidade dos valores em esp\u00e9cie, cheques, documentos e concilia\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias da Prefeitura."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1610/requerimento_no_09-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Considerando a indica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos gestores na Santa Casa de Bariri, pergunta-se: Caso o trabalho seja remunerado, qual o valor que cada um ir\u00e1 ganhar?"}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1611/requerimento_no_10-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre levantamento de bens im\u00f3veis do munic\u00edpio pass\u00edveis de aliena\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1612/requerimento_no_11-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos provenientes ao combate do corona v\u00edrus."}, {"id": "1613", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1613/requerimento_no_12-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: que seja dado total cumprimento as seguintes Leis: \r\n4828/2018 - Disp\u00f5e sobre o sistema de videomonitoramento nas vias p\u00fablicas; \r\n5003/2020 - Disp\u00f5e sobre o oferecimento de acesso gratuito \u00e0 internet aos alunos da rede p\u00fablica municipal e estadual; \r\n5006/2020 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de rastreamento por sat\u00e9lite dos ve\u00edculos de propriedade ou a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Bariri-SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1614/requerimento_no_13-21_-_editado_assinaturas_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, requer do Sr. Prefeito, informa\u00e7\u00f5es sobre o que est\u00e1 sendo feito pela autarquia SAEMBA para sanar o d\u00e9ficit financeiro em balancete apresentado na \u00faltima sess\u00e3o camar\u00e1ria."}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1626/requerimento_no_14-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa de Leis, esclarecimentos relativos a reuni\u00e3o realizada no dia 22/02/2021, com o Sindicato dos Servidores P\u00fablico Municipal de Bariri: \r\n1 - Por que n\u00e3o foi acatado o pedido de recomposi\u00e7\u00e3o salarial feita pelo Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipal de Bariri para o ano corrente, uma vez que foi amplamente divulgado em seus compromissos de campanha, que a valoriza\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos seria prioridade? \r\n2 - A recomposi\u00e7\u00e3o salarial \u00e9 um direito consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, tanto \u00e9 que foi recentemente determinada judicialmente o seu repasse aos Servidores p\u00fablicos de Bariri nos autos do processo Judicial n\u00ba 0007906-04.2020.5.15.0000. A decis\u00e3o Judicial detalhada est\u00e1 sendo cumprida na \u00edntegra pela atual administra\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1627/requerimento_no_15-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es se foram repassados aos Agentes Comunit\u00e1rios da Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Brasil os incentivos adicional dos Agentes de Sa\u00fade, referente ao ano de 2020, no valor de R$ 1.550,00, recursos esse repassados pelo FNS - Fundo Nacional de Sa\u00fade."}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1628/requerimento_no_16-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito c\u00f3pia integral do PA n\u00ba 0100018344/2020 - Assunto Maus tratos animais, bem como seja apresentado relat\u00f3rio de todos os casos de abertura de processo administrativo relacionados \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de maus tratos animais, informando em que fase se encontra cada processo."}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/requerimento_no_17-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito c\u00f3pia integral do processo de licita\u00e7\u00e3o ou dispensa efetuado pela Autarquia SAEMBA para a compra de cloro e fl\u00faor dos meses de janeiro e fevereiro de 2021."}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1630/requerimento_no_18-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve requer ao Exmo. Prefeito que informe o andamento da Lei Aldir Blanc no munic\u00edpio de Bariri, se a mesma est\u00e1 em vig\u00eancia, o saldo e a disponibilidade de uso do mesmo."}, {"id": "1631", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1631/requerimento_no_19-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve requer ao Exmo. Prefeito que informe, atrav\u00e9s de documenta\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios, quando foram realizadas as \u00faltimas manuten\u00e7\u00f5es e limpeza dos bebedouros municipais e qual a programa\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os para o presente ano."}, {"id": "1696", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1696/requerimento_no_20-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto aos setores das respectivas compet\u00eancias, informe a esta casa quantas \u00e1reas institucionais ociosas tem no munic\u00edpio."}, {"id": "1654", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1654/requerimento_no_21-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o dos pareceres das Comiss\u00f5es, o que segue: \r\n1) Projetos de Leis n\u00bas 11 e 12/2021, do Executivo."}, {"id": "1675", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1675/requerimento_no_22-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que envie a esta Casa de Leis, esclarecimentos relativos a falta de fraldas geri\u00e1tricas para pacientes da Rede Municipal de Sa\u00fade, informando: \r\n1 - Por qual motivo os mun\u00edcipes n\u00e3o est\u00e3o recebendo as fraldas geri\u00e1tricas? \r\n2 - Quantos pacientes s\u00e3o atendidos e recebem as fraldas geri\u00e1tricas mensalmente no Munic\u00edpio? \r\n3 - Quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em car\u00e1ter emergencial para regularizar as entregas das fraldas geri\u00e1tricas? \r\n4 - H\u00e1 quanto tempo est\u00e3o em falta as fraldas geri\u00e1tricas da Rede de Sa\u00fade do Munic\u00edpio? Qual o prazo para a normaliza\u00e7\u00e3o das entregas das fraldas aos pacientes?"}, {"id": "1676", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1676/requerimento_no_23-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que envie a esta Casa de Leis, esclarecimentos relativos \u00e0 suspens\u00e3o da obra prevista no contrato n\u00ba 124/2020, que contemplava a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rotat\u00f3ria Expresso Sul aos Bairros Jd. Romero, Jd. Santo Andr\u00e9: \r\n1 - Por qual Motivo o Executivo Municipal suspendeu essa importante obra que beneficiaria a popula\u00e7\u00e3o residente nos bairros Jd. Garotinho, Jd. Romero, Jd. Santo Andr\u00e9? \r\n2 - A obra foi licitada, com dinheiro em caixa para a sua execu\u00e7\u00e3o, a pergunta \u00e9: houve motivos t\u00e9cnicos que justificassem o cancelamento da execu\u00e7\u00e3o da obra? \r\n3 - Passados mais de 60 dias do ato do Executivo Municipal que suspendeu a execu\u00e7\u00e3o da obra, quais foram as decis\u00f5es tomadas ou ser\u00e3o tomadas pelo Executivo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra m\u00e3o realizada?"}, {"id": "1677", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1677/requerimento_no_24-21_ocred.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve requer ao Exmo. Prefeito que informe, atrav\u00e9s da Diretoria da Sa\u00fade, a territorialidade das ESF's do Munic\u00edpio de Bariri, evidenciando quais s\u00e3o os bairros, ruas, numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que fazem parte da abrang\u00eancia de cada estrat\u00e9gia, e que posteriormente seja amplamente divulgado tais dados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com a finalidade de atender ao interesse p\u00fablico no exerc\u00edcio de minhas fun\u00e7\u00f5es de verean\u00e7a."}, {"id": "1678", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1678/requerimento_no_25-21_ocred.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve requer ao Exmo. Prefeito que informe, atrav\u00e9s da Diretoria da Sa\u00fade, o diagn\u00f3stico das ESF's do Munic\u00edpio de Bariri, contendo de cada unidade: dados sobre recursos humanos, estrutura f\u00edsica, quantidade das fam\u00edlias atendidas, quais as metas de atendimento de cada profissional, resultados alcan\u00e7ados com as visitas, como \u00e9 feita a supervis\u00e3o dos trabalhos e se existe a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia nos bairros que n\u00e3o possuem cobertura, visando atender ao interesse p\u00fablico no exerc\u00edcio de minhas fun\u00e7\u00f5es de verean\u00e7a."}, {"id": "1679", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1679/requerimento_no_26-21_ocred.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve requer ao Exmo. Prefeito que informe, atrav\u00e9s da Diretoria da Sa\u00fade, levantamento com gr\u00e1fico de quantas menores de 18 anos fizeram pr\u00e9-natal nos anos de 2019, 2020 e at\u00e9 a presente data, constando idade, quantas gesta\u00e7\u00f5es a termo, se houveram abortos e natimortos, regi\u00e3o onde residiam no in\u00edcio do pr\u00e9-natal e situa\u00e7\u00e3o escolar. Assim, visando atender interesse p\u00fablico no exerc\u00edcio de minhas fun\u00e7\u00f5es de verean\u00e7a, tra\u00e7arei estudos para fomentarmos a\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas P\u00fablicas a esse objeto."}, {"id": "1680", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1680/requerimento_no_27-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que envie a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes a Entidade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, que est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o Municipal: \r\n1 - Relat\u00f3rio com os nomes, cargos e sal\u00e1rios do quadro de empregados da entidade Santa Casa do m\u00eas corrente."}, {"id": "1681", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1681/requerimento_no_28-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nQual foi o montante de recursos recebidos pelo munic\u00edpio de Bariri, provenientes do Governo do Estado e o Governo Federal? \r\nQual foi o montante de recursos aplicados pela pr\u00f3pria Prefeitura Municipal (recursos municipais)?\r\nQual foi o valor dos recursos oriundos do Covid-19 destinados \u00e0 Santa Casa de Bariri? \r\nApresentar relat\u00f3rio de gastos/despesas relacionadas ao combate \u00e0 pandemia do Covid-19, nos per\u00edodos de 2020 e 2021, detalhando o valor gasto, a finalidade da compra/aquisi\u00e7\u00e3o, a data da compra e a origem do recurso, bem como outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "1682", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1682/requerimento_no_29-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de verificar a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos repassados para o setor da sa\u00fade, c\u00f3pias do livro de ocorr\u00eancias do Pronto Socorro Municipal do per\u00edodo de 01/01/2021 at\u00e9 05/04/2021."}, {"id": "1683", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1683/requerimento_no_30-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer ao Senhor Prefeito Municipal o cumprimento das leis mencionadas, sob pena de incorrer em infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativas."}, {"id": "1684", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1684/requerimento_no_31-21_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o dos pareceres das Comiss\u00f5es, o que segue: \r\n1) Projeto de Lei n\u00ba 13/2021, do Executivo.\r\n2) Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2021, do Legislativo."}, {"id": "1700", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1700/requerimento_no_32-21_ocred.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve requer que o Superintendente do Saemba, ou pessoa respons\u00e1vel por este setor dentro da Autarquia, nos informe qual a situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, ou seja, po\u00e7os e reservat\u00f3rios, bem como a situa\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, entre eles as esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias dos loteamentos em nossa municipalidade dos \u00faltimos 10 anos. Importante constar nestas informa\u00e7\u00f5es a rela\u00e7\u00e3o entre projetos aprovados pelas autoridades e o que foi executado pelos loteadores."}, {"id": "1701", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos, Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1701/requerimento_no_33-21_ocred.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem requerem que a Diretoria de Sa\u00fade nos informe: - quais os profissionais dentistas que atendem na rede p\u00fablica municipal; - quantos est\u00e3o afastados e os motivos; - quais os locais de atendimento, nos envie c\u00f3pias dos relat\u00f3rios dos atendimentos referentes aos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o, contando os tipos de procedimentos."}, {"id": "1702", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1702/requerimento_no_34-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Entidade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, que est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o Municipal: \r\n1 - Relat\u00f3rio das escalas m\u00e9dicas do m\u00eas de abril dos plant\u00f5es realizados no pronto atendimento, na UTI, e na Ala de Enfermaria (quartos), com as informa\u00e7\u00f5es dos nomes dos m\u00e9dicos e a jornada de trabalho efetivamente exercida."}, {"id": "1703", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1703/requerimento_no_35-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que Exmo. Presidente informe quais profissionais que atuam na C\u00e2mara Municipal de Bariri, bem como as atribui\u00e7\u00f5es que seus cargos lhes conferem."}, {"id": "1704", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1704/requerimento_no_36-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe quais pol\u00edticas p\u00fablicas existem para as mulheres de nossa cidade, qual o fluxo e locais de atendimento."}, {"id": "1719", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1719/requerimento_no_37-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados a Entidade Projeto Paz Recuperando Jovens, nos termos abaixo: \r\n1 - A Prefeitura Municipal ainda mant\u00e9m conv\u00eanio de colabora\u00e7\u00e3o em vig\u00eancia com referida Entidade? \r\n2 - A Entidade mant\u00e9m suas atividades funcionando na cidade de Bariri - SP? Caso positivo, qual endere\u00e7o? Quantas pessoas est\u00e3o sendo atendidas? \r\n3 - H\u00e1 dinheiro p\u00fablico ou outros benef\u00edcios do Poder P\u00fablico Municipal sendo repassados atualmente \u00e0 Entidade? Quais e valores? \r\n4 - Requer, por fim, c\u00f3pias dos conv\u00eanios de colabora\u00e7\u00e3o celebrados entre a Prefeitura Municipal e a Entidade relacionados dos \u00faltimos 3 anos."}, {"id": "1720", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1720/requerimento_no_38-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informa\u00e7\u00f5es nos termos abaixo: \r\n1 - Quais a\u00e7\u00f5es foram adotadas para amenizar os buracos nas vias p\u00fablicas? \r\n2 - Foram realizadas opera\u00e7\u00f5es tapa buracos nos 3 primeiros meses? Caso positivo, quais os bairros que foram at\u00e9 o presente momento realizadas as opera\u00e7\u00f5es de recape?"}, {"id": "1721", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1721/requerimento_no_39-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informa\u00e7\u00f5es nos termos abaixo: \r\n1 - Quais os motivos que levaram a atual administra\u00e7\u00e3o paralisar as obras licitadas para o recapeamento asf\u00e1ltico, constantes dos contratos n\u00ba 20/2020, contrato n\u00ba 83/2020, contrato n\u00ba 84/2020, contrato n\u00ba 85/2020, contrato n\u00ba 86/2020? \r\n2 - Qual a previs\u00e3o para a retomada das obras de recapeamento das diversas ruas de nossa cidade, uma vez que as obras se iniciaram no m\u00eas de dezembro/2020, com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, advinda de emendas parlamentares, dispon\u00edvel para esse fim na Caixa Econ\u00f4mica Federal?"}, {"id": "1722", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1722/requerimento_no_40-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Diretoria de Sa\u00fade envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal relat\u00f3rio mensal de janeiro a abril, constando nome do motorista e quanto ele recebeu com adiantamento de viagens, e as notas fiscais da presta\u00e7\u00e3o de contas das viagens."}, {"id": "1723", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1723/requerimento_no_41-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que a Diretoria de Sa\u00fade envie \u00e0 C\u00e2mara relat\u00f3rio de todas as viagens feitas para S\u00e3o Paulo, no per\u00edodo de janeiro at\u00e9 a presente data, contando neste relat\u00f3rio as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nNome do motorista; \r\nDestino da viagem; \r\nData e hor\u00e1rio de sa\u00edda; \r\nData e hor\u00e1rio de chegada; \r\nPacientes e acompanhantes transportados; \r\nValor do Adiantamento de despesa de viagem; \r\nQuilometragem percorrida e quantidade de combust\u00edvel gasto; \r\nTodas as notas de gastos apresentadas ap\u00f3s cada viagem."}, {"id": "1724", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1724/requerimento_no_42-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer do Diretor de Infraestrutura se existe previs\u00e3o sobre recape e opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em nosso munic\u00edpio. Em caso positivo, quais vias ser\u00e3o contempladas."}, {"id": "1725", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1725/requerimento_no_43-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer do Gestor Municipal da Interven\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Bariri que informe a esta Casa de Leis se existe previs\u00e3o para pagamento de encargos e direitos trabalhistas dos funcion\u00e1rios da Santa Casa de Bariri."}, {"id": "1726", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1726/requerimento_no_44-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer da Diretoria de Desenvolvimento informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Polo Industrial. Quantos terrenos o munic\u00edpio tem dispon\u00edvel para destina\u00e7\u00e3o a novas empresas, quantos tem pend\u00eancia judicial, quantos tem posse provis\u00f3ria e quantos tem posse definitiva por parte de empres\u00e1rios. Requeiro tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es se existe projeto para instala\u00e7\u00e3o de um novo polo industrial ou amplia\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes e quais as alternativas hoje dispon\u00edveis para instala\u00e7\u00e3o de novas empresas atrav\u00e9s de programas de incentivo da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1727", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1727/requerimento_no_45-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe esse requerimento para o Diretor de Obras e Meio Ambiente, para que providencie planilha or\u00e7ament\u00e1ria da reforma das unidades conforme abaixo, visando atender ao interesse p\u00fablico no exerc\u00edcio de minhas fun\u00e7\u00f5es de verean\u00e7a."}, {"id": "1728", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1728/requerimento_no_46-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe a essa Casa de Leis e encaminhe esclarecimentos e documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da execu\u00e7\u00e3o do contrato com a empresa vencedora da Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2020 - Preg\u00e3o Presencial. Conforme segue abaixo."}, {"id": "1729", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1729/requerimento_no_47-21_ocred.pdf", "ementa": "Requerem ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel P.M. Nilton Cesar Zacarias Pereira, comandante do CBI 2 em Bauru, mui respeitosamente nos forne\u00e7a esclarecimentos acerca da retirada do caminh\u00e3o do Corpo de Bombeiro de nossa cidade. Igualmente, informe-nos se procede a autoriza\u00e7\u00e3o do CBI 2 para que o ve\u00edculo VO 12115 pudesse servir para uso pessoal e meio de transporte at\u00e9 a cidade de Ja\u00fa rotineiramente."}, {"id": "1739", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1739/requerimento_no_48-21_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o dos pareceres das Comiss\u00f5es, o que segue: \r\n1) Requerimento n\u00ba 47/2021, do Legislativo."}, {"id": "1751", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1751/requerimento_no_49-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe: \r\nQuantas diretorias tem na estrutura municipal e quais seus respectivos diretores; \r\nQuantas unidades fazem parte da estrutura de cada diretoria e autarquia SAEMBA e quem s\u00e3o os respons\u00e1veis; \r\nQuantos funcion\u00e1rios tem cada unidade; \r\nQual a fun\u00e7\u00e3o de cada funcion\u00e1rio segundo o concurso prestado e qual fun\u00e7\u00e3o ele exerce atualmente em cada unidade; \r\nQuantos funcion\u00e1rios s\u00e3o contratados e at\u00e9 quando vai o contrato, isso em cada unidade;\r\nQual a carga hor\u00e1ria de cada funcion\u00e1rio e que hor\u00e1rio ele cumpre na unidade."}, {"id": "1756", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1756/requerimento_no_50-21_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o de respectivos pareceres, o que segue: \r\n1) Projetos de Leis n\u00bas 22, 25 e 26/2021, do Executivo."}, {"id": "1784", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1784/requerimento_no_51-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Exma. Diretora de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Bariri envie c\u00f3pias das receitas m\u00e9dicas, exames e relat\u00f3rios m\u00e9dicos das pessoas que tomaram a vacina seguindo o calend\u00e1rio de comorbidades, ou nos permita ter acesso as mesmas."}, {"id": "1785", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1785/requerimento_no_52-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo informe quais provid\u00eancias foram adotadas quanto \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes, que teriam recebido o kit merenda com produtos impr\u00f3prios ao consumo."}, {"id": "1786", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1786/requerimento_no_53-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Considerando que a lei federal n\u00ba 13.935, de 2019, disp\u00f5e que as redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica contar\u00e3o com servi\u00e7os de psicologia e de assistente social para \"atender \u00e0s necessidades e prioridades definidas pelas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, por meio de equipes multiprofissionais\", que dever\u00e3o desenvolver a\u00e7\u00f5es para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Nesse, sentido, a rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio est\u00e1 cumprindo a norma federal citada?"}, {"id": "1787", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1787/requerimento_no_54-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe esse requerimento ao Interventor da Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, para que encaminha a esta casa c\u00f3pia das Concilia\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias das Contas da Irmandade que recebem os recursos: municipais, do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e do Covid, do per\u00edodo de 04 de janeiro de 2021 at\u00e9 31 de maio, para assim podermos conhecer as entradas e sa\u00eddas dos recursos encaminhados para a Irmandade e comparar com as Presta\u00e7\u00f5es de Contas apresentadas ao legislativo."}, {"id": "1788", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1788/requerimento_no_55-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe c\u00f3pia integral ou digitalizada enviada ao e-mail desta casa do Processo Administrativo n\u00ba 5.029/2021 onde tramitou o Conv\u00eanio n\u00ba 001/2021 com a Irmandade e do Parecer da Comiss\u00e3o de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o que fez a An\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas da Irmandade de janeiro e fevereiro de 2021."}, {"id": "1789", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1789/requerimento_no_56-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe emergencialmente os documentos solicitados e envie a essa casa de lei c\u00f3pia dos documentos que enviou e o comprovante do envio."}, {"id": "1790", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1790/requerimento_no_57-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe c\u00f3pia integral das medi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o realizado pela empresa Novavem Constru\u00e7\u00f5es Ltda - EPP juntamente com a nota fiscal e c\u00f3pia dos pagamentos que foram realizados para empresa e que seja enviado o nome e contato do funcion\u00e1rio t\u00e9cnico da Prefeitura que foi respons\u00e1vel pela obra para agendarmos, depois de termos a posse dos documentos, uma visita no local, ao qual convido os amigos vereadores que tiverem interesse."}, {"id": "1801", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1801/requerimento_no_58-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria da Educa\u00e7\u00e3o, informe como \u00e9 feito o controle de entrega dos Kits Merenda, bem como c\u00f3pias das listas devidamente assinadas pelo respons\u00e1vel da retirada nas unidades escolares no munic\u00edpio, caso existam, de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1802", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1802/requerimento_no_59-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1- H\u00e1 alguma empresa contratada com exclusividade para prestar servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos da sa\u00fade do Munic\u00edpio? \r\n2- Caso positivo, informar qual a empresa com c\u00f3pia do contrato. \r\n3- Caso n\u00e3o exista exclusividade para a execu\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da frota dos ve\u00edculos da sa\u00fade, informar quais foram as empresas contratadas que prestaram os servi\u00e7os, com c\u00f3pia e relat\u00f3rio dos servi\u00e7os executados e os valores gastos nos \u00faltimos 90 dias."}, {"id": "1803", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1803/requerimento_no_60-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es a fim de atender pedido dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Endemias: \r\n1- Qual foi o montante de recursos recebidos pelo munic\u00edpio de - Bariri, provenientes do Governo Federal, destinados para o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios da Sa\u00fade e Endemias? Apresentar informa\u00e7\u00e3o individualizada para cada agente. \r\n2- Os recursos recebidos foram aplicados unicamente no programa? Se sim, qual valor aplicado nos \u00faltimos 4 anos, apresentando valores detalhados por per\u00edodos. \r\n3- Qual foi o montante de recursos aplicados pela pr\u00f3pria Prefeitura Municipal ao referido programa? \r\n4- Os agentes est\u00e3o recebendo cursos de capita\u00e7\u00e3o bancado pelo Governo Federal? Se sim, apresentar montante de recursos recebidos para esse fim. \r\n5- O munic\u00edpio repassa aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade o incentivo financeiro pago mensalmente pelo Governo Federal? Se sim, apresentar demonstrativo dos valores repassados aos agentes. Continua no anexo."}, {"id": "1817", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1817/requerimento_no_61-21_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, o que segue: \r\n1) Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2021, subscrita pelos vereadores."}, {"id": "1848", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1848/requerimento_no_62-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Sa\u00fade, se s\u00e3o e como s\u00e3o realizados os procedimentos de Laqueadura e Vasectomia no munic\u00edpio de Bariri, bem como fila de espera se existir."}, {"id": "1849", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1849/requerimento_no_63-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Servi\u00e7o Social e Sa\u00fade, como \u00e9 realizado o controle das crian\u00e7as beneficiadas pelos programas Viva Leite e Nosso Leite no munic\u00edpio de Bariri, quais os crit\u00e9rios para inser\u00e7\u00e3o no programa, controle da frequ\u00eancia, em quais situa\u00e7\u00f5es a pessoa pode perder o benef\u00edcio, o n\u00famero de crian\u00e7as aguardando vaga, se a lista consta no portal da transpar\u00eancia e o tempo m\u00e9dio para conseguir o benef\u00edcio."}, {"id": "1857", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Edcarlos Pereira dos Santos, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1857/requerimento_no_64-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o de respectivos pareceres, o que segue: \r\n1) Projeto de Leis n\u00bas 31, 35 e 36/2021, do Prefeito, caracterizados nas respectivas mensagens e of\u00edcio n\u00ba 372/2021, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1863", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1863/requerimento_no_65-21_ocred.pdf", "ementa": "Solicito, nos termos regimentais, a retirada dos projetos de n\u00ba 06/2021 e 09/2021, ambos de minha autoria, para reavalia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1867", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1867/requerimento_no_66-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Sa\u00fade, a demanda de pessoas acamadas, ou que n\u00e3o deambulem que necessitem de cuidados diversos de sa\u00fade em suas resid\u00eancias, para regi\u00f5es do munic\u00edpio que n\u00e3o s\u00e3o cobertas pelas Estrat\u00e9gias Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "1868", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1868/requerimento_no_67-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Servi\u00e7o Social, a demanda de pessoas idosas que aguardam para serem inseridas no Programa Leite do Idoso do munic\u00edpio, bem como a cota dispon\u00edvel por m\u00eas, quais os crit\u00e9rios para a ades\u00e3o e controle do fornecimento, em quais situa\u00e7\u00f5es a pessoa pode perder o benef\u00edcio e o tempo estimado para novas ades\u00f5es."}, {"id": "1901", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1901/requerimento_no_68-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de Sa\u00fade, informe a esta Casa de Leis, qual o suporte que est\u00e1 sendo prestado aos mun\u00edcipes, usu\u00e1rios do SUS, que n\u00e3o encontrando atendimento em nosso munic\u00edpio, est\u00e3o sendo atendidos em outras cidades do nosso estado."}, {"id": "1902", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro, Julio Cesar Devides", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1902/requerimento_no_69-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Sr. Prefeito, atrav\u00e9s da Diretoria de Infraestrutura, informe a esta Casa de Leis, quantos ve\u00edculos e m\u00e1quinas est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da referida Diretoria e em que condi\u00e7\u00f5es os mesmos se encontram."}, {"id": "1903", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1903/requerimento_no_70-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Sa\u00fade, como \u00e9 realizada a entrega de medicamentos para in\u00edcio de tratamento imediato nos finais de semana e feriados."}, {"id": "1917", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1917/requerimento_no_71-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Sa\u00fade, como \u00e9 o fluxo de atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia ortop\u00e9dicos no Pronto Socorro e na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e como se d\u00e1 o in\u00edcio, meio e fim do tratamento."}, {"id": "1918", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1918/requerimento_no_72-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que a Diretoria de educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte informe qual ser\u00e1 o destino do Projeto Sol Maior, qual as suas condi\u00e7\u00f5es estruturais e como est\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o para voltar as atividades."}, {"id": "1919", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1919/requerimento_no_73-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o poder executivo, atrav\u00e9s dos setores competentes, envie para esta casa, quais as condi\u00e7\u00f5es legais, com rela\u00e7\u00e3o a registros, escrituras e projetos do Fileng\u00e3o e Arud\u00e3o, quanto a estar apto para receber emendas para reforma e amplia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1920", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1920/requerimento_no_74-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal, c\u00f3pias de empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, bem como sejam encaminhadas a esta casa provas de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do par\u00e1grafo segundo, indicando o endere\u00e7o dos locais onde foram feitas as 200 podas e 160 horas trator com triturador."}, {"id": "1935", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1935/requerimento_no_75-21_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis n\u00bas 40, 42 e 44/2021, do Prefeito."}, {"id": "1946", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1946/requerimento_no_76-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Servi\u00e7o Social, como \u00e9 realizado o trabalho com as pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e qual a estrat\u00e9gia adotada pelo munic\u00edpio para fomentar uma melhor qualidade de vida para esses cidad\u00e3os e cidad\u00e3s?"}, {"id": "1947", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva, Airton Luis Pegoraro, Benedito Antonio Franchini, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1947/requerimento_no_77-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o de respectivos pareceres, o que segue: \r\n1) Projeto de Lei n\u00ba 20/2021, do Legislativo."}, {"id": "1948", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1948/requerimento_no_78-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 78/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informa\u00e7\u00f5es a seguir requeridas: \r\n1- H\u00e1 no Munic\u00edpio algum programa que disponibiliza o acesso gratuito a internet banda larga e rede wi-fi para popula\u00e7\u00e3o baririense? \r\n2- Caso exista um programa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, informar quais os pontos (local) implementados e dispon\u00edveis? \r\n3- O Governo Federal em parceria com Sebrae e o Banco do Brasil lan\u00e7ou o programa WI-FI BRASIL para democratizar o acesso a banda larga gratuita de alta velocidade, sendo que ser\u00e3o contemplados 1.000 Munic\u00edpios. O munic\u00edpio de Bariri foi contemplado com esse programa? H\u00e1 alguma a\u00e7\u00e3o ou protocolo de inten\u00e7\u00e3o realizado pelo Munic\u00edpio no intuito de receber gratuitamente o Programa de acesso a internet gratuita?"}, {"id": "1967", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1967/requerimento_no_79-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Servi\u00e7o de Sa\u00fade, o n\u00famero dos atendimentos de Dermatologia no munic\u00edpio de Bariri de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data, especificando o profissional m\u00e9dico que os realizou."}, {"id": "1968", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1968/requerimento_no_80-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, informe os projetos ne pedidos que est\u00e3o cadastrados no PAR 4, com os n\u00fameros de protocolos e datas de envio. O PAR 4 \u00e9 a ferramenta que os munic\u00edpios usam para fazer a comunica\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1969", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1969/requerimento_no_81-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito que seja tomada provid\u00eancia emergencial mais eficaz para a falta de \u00e1gua no munic\u00edpio de Bariri, bem como sejam apresentados a este vereador informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias no Planejamento dos Sistemas de Abastecimento de \u00c1gua."}, {"id": "1992", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Egidio Grigolin", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1992/requerimento_no_82-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Superintendente do Servi\u00e7o de \u00c1guas e Esgotos de Bariri (SAEMBA) no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis sobre quais atua\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas pela autarquia no sentido de amenizar a crise h\u00eddrica em nosso munic\u00edpio, principalmente no tocante a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e recupera\u00e7\u00e3o de nascentes e do Manancial S\u00e3o Luis."}, {"id": "1993", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1993/requerimento_no_83-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o, se existem alunos da rede municipal e estadual que est\u00e3o acompanhando as aulas exclusivamente em car\u00e1ter remoto, se sim, como estes est\u00e3o sendo assistidos com rela\u00e7\u00e3o ao \"kit merenda\", que informe tamb\u00e9m como \u00e9 realizado o acompanhamento nutricional dos alunos que est\u00e3o no sistema h\u00edbrido."}, {"id": "1994", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1994/requerimento_no_84-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, atrav\u00e9s da Autarquia SAEMBA, qual a receita obtida ap\u00f3s o reajuste da tarifa de \u00e1gua e esgoto, com demonstrativo mensal e o total arrecadado at\u00e9 a presente data. Que informe, ainda, onde e como tais valores est\u00e3o sendo utilizados."}, {"id": "1995", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1995/requerimento_no_86-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal c\u00f3pia integral do processo administrativo n\u00ba 100015087/21 \u2013 Assunto: Incid\u00eancia de IPTU em \u00e1rea rural (ITR)."}, {"id": "1996", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1996/requerimento_no_87-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento das seguintes leis: \r\nLei 4828/2018 - Disp\u00f5e sobre o sistema de videomonitoramento nas vias p\u00fablicas. Por qual motivo a lei n\u00e3o foi cumprida na sua integralidade, mesmo a administra\u00e7\u00e3o sendo advertida sobre as penalidades legais? \r\nLei 5003/2020 - Disp\u00f5e sobre o oferecimento de acesso gratuito \u00e0 internet aos alunos da rede p\u00fablica municipal e estadual. Quais medias foram tomadas para o efetivo cumprimento da lei? Quantos alunos da rede p\u00fablica n\u00e3o disp\u00f5e de acesso \u00e0 internet? \r\nLei 5006/2020 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de rastreamento por sat\u00e9lite dos ve\u00edculos de propriedade ou a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Bariri-SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Quais medidas foram tomadas para o efetivo cumprimento da lei? \r\nLei 5046/2021 - Disp\u00f5e sobre o dep\u00f3sito de sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o civil para doa\u00e7\u00e3o a pessoas carentes e entidades beneficentes do munic\u00edpio de Bariri..."}, {"id": "1997", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1997/requerimento_no_88-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), visa garantir a perman\u00eancia dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, residentes em \u00e1reas rurais. \u00c9 gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), j\u00e1 transferiu, desde o come\u00e7o deste ano at\u00e9 setembro, R$ 369,66 milh\u00f5es a entes federativos de todo o pa\u00eds, beneficiando cerca de 4,5 milh\u00f5es de estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Os valores, repassados diretamente a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, podem ser destinados a custear despesas com manuten\u00e7\u00e3o da frota escolar, pagamento de seguros, licenciamento, impostos e taxas, aquisi\u00e7\u00e3o de pneus e c\u00e2maras, entre outros servi\u00e7os e gastos com o transporte escolar p\u00fablico. O munic\u00edpio aderiu ao programa? Se sim, qual valor fomos contemplados? Anexar documentos comprobat\u00f3rios."}, {"id": "1999", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1999/requerimento_no_90-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o de respectivos pareceres, o que segue: \r\n1) Projeto de Lei n\u00ba 52/2021, do Executivo, que disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Bariri, no valor total de R$ 23.250,00."}, {"id": "2000", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2000/requerimento_no_91-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o de respectivos pareceres, o que segue: \r\n1) Projeto de Lei n\u00ba 53/2021, do Executivo, que disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Bariri, no valor total de R$ 391.500,00."}, {"id": "2001", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2001/requerimento_no_92-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o de respectivos pareceres, o que segue: \r\n1) Projeto de Lei n\u00ba 54/2021, do Executivo, que disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Bariri, no valor total de R$ 129.254,40."}, {"id": "2002", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2002/requerimento_no_93-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o de respectivos pareceres, o que segue: \r\n1) Projeto de Lei n\u00ba 55/2021, do Executivo, que disp\u00f5e sobre realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre as prefeituras de Bariri e Boraceia, visando recebimento de recursos financeiros."}, {"id": "2012", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2012/requerimento_no_94-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nQuantos professores est\u00e3o com ac\u00famulo de cargo na mesma unidade escolar?\r\nQual a carga hor\u00e1ria total deste profissional na unidade?"}, {"id": "2013", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2013/requerimento_no_95-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nQuantos servi\u00e7os, obras e contrata\u00e7\u00f5es de pessoas foram feitas sem o concurso p\u00fablico, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, ou usando a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o? \r\nQuem s\u00e3o as pessoas, onde trabalham, qual o tempo e valor dos contratos e como foi feita a publicidade para a contrata\u00e7\u00e3o deste profissional? \r\nQuais obras foram feitas, onde foram realizadas, quem as realizou, quais pessoas participaram do processo e como foi feita a publicidade para contrata\u00e7\u00e3o das obras? \r\nQuais servi\u00e7os foram realizados, como foi feito o processo de escolha do prestador de servi\u00e7o, quem participou do processo e como foi feita a publicidade para a contrata\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o?"}, {"id": "2014", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2014/requerimento_no_96-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nQual o valor gasto com horas extras do in\u00edcio do ano at\u00e9 esta data? Informar m\u00eas a m\u00eas e separado por diretoria."}, {"id": "2015", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2015/requerimento_no_97-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nQual foi a redu\u00e7\u00e3o de gastos, especificamente no setor de sa\u00fade, ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de gest\u00e3o de frota; \r\nQuanto o setor de sa\u00fade gastou com combust\u00edveis do in\u00edcio do ano at\u00e9 esta data, informar m\u00eas a m\u00eas; \r\nQual o gasto com manuten\u00e7\u00e3o, do in\u00edcio do ano at\u00e9 esta data, informar m\u00eas a m\u00eas; \r\nQual o gasto com adiantamento de viagens, do in\u00edcio do ano at\u00e9 esta data, informar m\u00eas a m\u00eas."}, {"id": "2016", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2016/requerimento_no_98-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1 - Quem saqueou a autarquia SAEMBA? \r\n2 - Em que per\u00edodo a autarquia foi saqueada? \r\n3 - O que foi saqueado? \r\n4 - Quais foram as medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o a fim de punir os saqueadores da autarquia? Se existirem processos judiciais ou administrativos, favor encaminhar \u00e0 C\u00e2mara."}, {"id": "2058", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo, Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2058/requerimento_no_99-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1) Hist\u00f3rico das d\u00edvidas de precat\u00f3rio, do montante da d\u00edvida em cada ano, de 2015 at\u00e9 2020, dividido se poss\u00edvel anualmente: \r\na) em d\u00edvidas oriundas de processos trabalhistas; \r\nb) em d\u00edvidas oriundas de processos civis; e, \r\nc) em d\u00edvidas oriundas de processos criminais. \r\n\r\n2) Hist\u00f3rico de a\u00e7\u00f5es judiciais movidas em face do Munic\u00edpio de Bariri, identificando-se o estado atual, inclusive das que se encontram em transito julgado, dividido em: \r\na) processos trabalhistas; \r\nb) processos civis; e, \r\nc) processos criminais. \r\n\r\n3) Identifica\u00e7\u00e3o do valor que o Munic\u00edpio de Bariri foi condenado a pagar, em cada um dos processos listados no item 2."}, {"id": "2059", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2059/requerimento_no_100-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, qual a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que circunda a Igreja de Santa Luzia, bem como se existe a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o da \u00e1rea para a Associa\u00e7\u00e3o Servos de Santa Luzia e quais as tratativas para que se efetive."}, {"id": "2060", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2060/requerimento_no_101-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Servi\u00e7o de Sa\u00fade, o n\u00famero de ve\u00edculos destinados ao transporte dos pacientes que realizam tratamento em Botucatu, Bauru, S\u00e3o Paulo e demais viagens de longa dist\u00e2ncia, quais modelos e n\u00famero de assentos dispon\u00edveis e qual o estado dos mesmos. Sendo tema de interesse p\u00fablico, no exerc\u00edcio de minha verean\u00e7a."}, {"id": "2061", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2061/requerimento_no_102-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Servi\u00e7o Social, como \u00e9 realizado o fornecimento de Leite para crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que forem gemelares."}, {"id": "2062", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2062/requerimento_no_103-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o, como ser\u00e3o realizadas as formaturas dos alunos da rede municipal no ano de 2021."}, {"id": "2063", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2063/requerimento_no_104-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito, informe, se existe a inten\u00e7\u00e3o do executivo em conveniar com o Governo do Estado para termos um P\u00e1tio Municipalizado para o Recolhimento de Ve\u00edculos e existindo o interesse encaminhe os documentos para essa casa de Lei pois entregarei os documentos pessoalmente para ao Presidente do Detran, tudo com a finalidade de atender ao interesse p\u00fablico no exerc\u00edcio de minhas fun\u00e7\u00f5es de verean\u00e7a."}, {"id": "2064", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2064/requerimento_no_105-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal c\u00f3pia integral dos processos administrativos por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, a saber: \r\nProcesso Licitat\u00f3rio n\u00ba 051724/2021; \r\nProcesso Licitat\u00f3rio n\u00ba 070429/21; \r\nProcesso Licitat\u00f3rio n\u00ba 070132/21; \r\nProcesso Licitat\u00f3rio n\u00ba 016803/21; \r\nProcesso Licitat\u00f3rio n\u00ba 059041/21."}, {"id": "2084", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2084/requerimento_no_106-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requerem a convoca\u00e7\u00e3o da Diretora de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do Munic\u00edpio de Bariri, senhor Stefani Edvirgem da Silva Borges, para apresentar explica\u00e7\u00f5es relacionadas aos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, ocorridos na Escola Municipal Professora Rosa Benati durante procedimento fiscalizat\u00f3rio, al\u00e9m de outras circunst\u00e2ncias cr\u00edticas nos demais pr\u00e9dios escolares municipais."}, {"id": "2085", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2085/requerimento_no_107-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito informe quais os valores das di\u00e1rias pagas aos servidores, especificando as modalidades existentes, citando valor por viagem longa, viagem curta, pernoite caso necessite, quais servidores tem direito, como \u00e9 feita a presta\u00e7\u00e3o de contas e em qual lei se baseiam."}, {"id": "2086", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2086/requerimento_no_108-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito informe quais a provid\u00eancias adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal diante da possibilidade de venda do pr\u00e9dio da Santa Casa de Bariri, no sentido de garantir a continuidade dos servi\u00e7os hospitalares e pronto-socorro, e com isso evitar uma poss\u00edvel calamidade na sa\u00fade p\u00fablica municipal."}, {"id": "2087", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2087/requerimento_no_109-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Exmo. Prefeito informe, atrav\u00e9s da Diretoria de Infraestrutura, como s\u00e3o organizados os servi\u00e7os de limpeza da empresa LATINA AMBIENTAL - LTDA, vencedora da licita\u00e7\u00e3o vigente, quantos funcion\u00e1rios est\u00e3o contratados atualmente, incluindo nomes e sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios e quais suas atribui\u00e7\u00f5es. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel direto pelo planejamento e execu\u00e7\u00e3o do planejado? Justifique ainda o motivo da demora na realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza nos espa\u00e7os p\u00fablicos da municipalidade."}, {"id": "2088", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Myrella Soares da Silva", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2088/requerimento_no_110-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Requer que o Ilmo. Sr. Marc\u00edlio C\u00e9sar Frederici de Mello \u2013 Delegado Titular da Pol\u00edcia Civil de Bariri envie para essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca do atendimento realizado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, visando o bem estar e prote\u00e7\u00e3o das mesmas, por se tratar de assunto de extremada relev\u00e2ncia e de interesse p\u00fablico, no exerc\u00edcio das minhas fun\u00e7\u00f5es de verean\u00e7a."}, {"id": "2142", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Airton Luis Pegoraro, Julio Cesar Devides", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2142/requerimento_no_111-21_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito, para informar sobre a situa\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio quebrado do munic\u00edpio que se encontra no Almoxarifado/Barrac\u00e3o."}, {"id": "2144", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Edcarlos Pereira dos Santos, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2144/requerimento_no_112-21_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o de respectivos pareceres, o que segue: \r\n1) Projeto de Leis Ordin\u00e1rias n\u00bas 56, 60, 61 e 62/2021, do Executivo; \r\n2) Projeto de Leis Ordin\u00e1rias n\u00bas 29, 30 e 31/2021, do Legislativo."}, {"id": "2145", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2145/requerimento_no_113-21_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o de respectivos pareceres, o que segue: \r\n1) Projeto de Leis Ordin\u00e1rias n\u00bas 64 e 66/2021, do Executivo."}, {"id": "2168", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2168/requerimento_no_114-21_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o de respectivos pareceres, o que segue: \r\n1) Projeto de Leis Complementares n\u00bas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10/2021, do Prefeito; \r\n2) Projeto de Leis Ordin\u00e1rias n\u00bas 63, 73 e 74/2021, do Prefeito."}, {"id": "2169", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Airton Luis Pegoraro, Francisco Leandro Gonzalez, Julio Cesar Devides, Luis Renato Proti, Myrella Soares da Silva, Paulo Egidio Grigolin, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2169/requerimento_no_115-21_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, com inclus\u00e3o na Ordem do Dia desta sess\u00e3o, para \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s emiss\u00e3o de respectivos pareceres, o que segue: \r\n1) Projeto de Leis Ordin\u00e1rias n\u00bas 32 e 33/2021, autoria Mesa da C\u00e2mara."}, {"id": "1747", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1747/veto_01-21_mensagem_no_24-21_-_veto_ao_pll_no_02-21_-_autografo_no_14-21_ocred.pdf", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2021 - Aut\u00f3grafo n\u00ba 14/2021"}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/parecer_comissoes_no_01-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 01/2021 do Executivo."}, {"id": "1757", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1757/parecer_comissoes_no_02-21_ref_ple_no_02-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 02/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1758", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1758/parecer_comissoes_no_03-21_ref_ple_no_03-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 03/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1759", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1759/parecer_comissoes_no_04-21_ref_ple_no_04-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 04/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1760", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1760/parecer_comissoes_no_05-21_ref_ple_no_05-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 05/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1761", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1761/parecer_comissoes_no_06-21_ref_pres_no_01-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2021, de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "1762", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1762/parecer_comissoes_no_07-21_ref_ple_no_07-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 07/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1763", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1763/parecer_comissoes_no_08-21_ref_ple_no_08-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 08/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1764", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1764/parecer_comissoes_no_09-21_ref_pelom_no_01-21_-_leg_substitutivo_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 01/2021, de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "1765", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1765/parecer_comissoes_no_10-21_ref_ple_no_11-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 11/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1766", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1766/parecer_comissoes_no_11-21_ref_ple_no_12-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 12/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1767", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1767/parecer_comissoes_no_12-21_ref_pll_no_02-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 02/2021, de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "1768", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1768/parecer_comissoes_no_13-21_ref_ple_no_09-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 09/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1769", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1769/parecer_comissoes_no_14-21_ref_ple_no_10-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 10/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1770", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1770/parecer_comissoes_no_15-21_ref_ple_no_13-21_-_sem_assinatura_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 13/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1771", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1771/parecer_comissoes_no_16-21_ref_ple_no_14-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 14/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1772", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1772/parecer_comissoes_no_17-21_ref_ple_no_15-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 15/2021, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1773", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1773/parecer_comissoes_no_18-21_ref_pll_no_03-21_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 03/2021, de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "1774", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1774/parecer_comissoes_no_19-21_ref_pll_no_05-21_substitutivo_ocred.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 05/2021, de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "1775", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - 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Altera a denomina\u00e7\u00e3o do conselho e modifica os seus componentes, conforme disposto nos incisos do artigo 2\u00ba."}, {"id": "2117", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2117/emenda_impositiva_no_01-21_ocred.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 01/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 18.000,00."}, {"id": "2118", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Edcarlos Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2118/emenda_impositiva_no_02-21_ocred.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 02/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 17.800,00."}, {"id": "2119", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2119/emenda_impositiva_no_03-21_ocred.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 03/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 18.000,00."}, {"id": "2120", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Luis Renato Proti", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2120/emenda_impositiva_no_04-21_ocred.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 04/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 17.800,00."}, {"id": "2121", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Airton Luis Pegoraro", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2121/emenda_impositiva_no_05-21_ocred.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 05/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba 60/2021 (Quadros Anexos). 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Valor: R$ 12.000,00."}, {"id": "2128", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2128/emenda_impositiva_no_12-21_ocred.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 12/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba 60/2021 (Quadros Anexos). Valor: R$ 12.000,00."}, {"id": "2129", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "Em Im", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2129/emenda_impositiva_no_13-21_ocred.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00ba 13/2021 ao Projeto de Lei do Poder Executivo n\u00ba 60/2021 (Quadros Anexos). 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