{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1210", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1210/indicacao_no_01-2020_ocred.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS SOBRE REPAROS E MELHORIAS NOS BEBEDOUROS DE \u00c1GUA DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1211", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1211/indicacao_no_02-2020_ocred.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0S MELHORIAS NA COBERTURA DE ACR\u00cdLICO DO CORREDOR DE ENTRADA DO CENTRO DE DIAGNOSE."}, {"id": "1212", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1212/indicacao_no_03-2020_ocred.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS CRUZAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO."}, {"id": "1213", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1213/indicacao_no_04-2020_ocred.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO A PINTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE NAS VIAS DO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA."}, {"id": "1214", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1214/indicacao_no_05-2020_ocred.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALAR OU CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JO\u00c3O CAVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 110, ESQUINA COM A AVENIDA DO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "1215", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1215/indicacao_no_06-2020_ocred.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS QUE ASSUMIR\u00c3O AS FUN\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE CHEFE DE SETOR E CHEFE DE UNIDADE."}, {"id": "1228", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1228/indicacao_no_07-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a realizar servi\u00e7os de capinagem do mato e poda de arbustos, que impedem os pedestres de caminharem na cal\u00e7ada que circunda a Avenida Paschoal Pregnolatto, no Jardim Paulista."}, {"id": "1229", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1229/indicacao_no_08-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que estude com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de postes com lumin\u00e1rias na Pra\u00e7a Joseane Bianco."}, {"id": "1275", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1275/indicacao_no_09-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancia quanto a tampar buraco na Avenida Sergio Forcin, em frente \u00e0 entrada da cer\u00e2mica."}, {"id": "1276", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1276/indicacao_no_10-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a melhorias nas cal\u00e7adas em volta da escola Professora Rosa Benatti e do campo de futebol Arrud\u00e3o."}, {"id": "1329", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1329/indicacao_no_11-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a orientar os donos de lanchonetes para colocar lixeiras em frente a seus estabelecimentos."}, {"id": "1330", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1330/indicacao_no_12-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a orienta\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios de ca\u00e7ambas de entulhos, quando fizer os transportes das mesmas, colocar prote\u00e7\u00e3o para n\u00e3o cair entulhos nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "1336", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1336/indicacao_no_13-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto afazer uma lombada na Avenida Benedito Jos\u00e9 Louren\u00e7o, antes da Rua Hugo Zerbinati."}, {"id": "1337", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1337/indicacao_no_14-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a fazer lombadas nas Avenidas Perimetral Prof. Carlos Ferreira de Moraes depois da Avenida Benedito Jos\u00e9 Louren\u00e7o e Rua Pedro Beltrame antes da Avenida Jos\u00e9 de Louren\u00e7o."}, {"id": "1368", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1368/indicacao_no_15-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a fazer uma lombada com faixa de pedestre na Avenida Jos\u00e9 Saltareli, bairro Domingos Aquilante, em frente ao supermercado Michelassi 2."}, {"id": "1369", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1369/indicacao_no_16-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a colocar mais sinaliza\u00e7\u00f5es nos sem\u00e1foros da cidade."}, {"id": "1410", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1410/indicacao_no_17-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que seja analisado e estudado pela comiss\u00e3o do COVID-19 uma forma de flexibiliza\u00e7\u00e3o para o com\u00e9rcio da nossa cidade de Bariri."}, {"id": "1411", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1411/indicacao_no_18-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a oficiar os respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas Avenidas Vicente Donda e Av. das Ind\u00fastrias."}, {"id": "1451", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1451/indicacao_no_19-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a colocar estacionamento de motos na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio esquina com Rua Dom Pedro II, lado direito."}, {"id": "1452", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1452/indicacao_no_20-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a pintar as lombadas na Avenida Perimetral Domingos Antonio Fortunato Expressa Sul."}, {"id": "1453", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1453/indicacao_no_21-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a instalar um sem\u00e1foro no cruzamento da Estrada Municipal Fernando Alvarado com a A. Luis Furlaneto, liga\u00e7\u00e3o do bairro Santo Andr\u00e9 II com Garotinho."}, {"id": "1454", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1454/indicacao_no_22-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a tapar buraco na Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves entre a Av. Ver. Os\u00f3rio Or\u00e9fice e Rua Edgar Rossi."}, {"id": "1455", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Armando Perazzelli", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1455/indicacao_no_23-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o do quiosque ao lado da COEBA, na Av. Centen\u00e1rio."}, {"id": "1456", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1456/indicacao_no_24-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a fazer cal\u00e7ada no in\u00edcio e fim da Avenida Per. Domingos Antonio Fortunato."}, {"id": "1457", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1457/indicacao_no_25-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da corre\u00e7\u00e3o do asfalto(buraco) na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Cordeiro (esquina), no bairro Domingos Aquilante."}, {"id": "1458", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1458/indicacao_no_26-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a reparos no corredor de entrado do laborat\u00f3rio S\u00e3o Jorge que colhe sangue."}, {"id": "1478", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1478/indicacao_no_27-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a pintar faixa de pedestres lombada em frente ao PSF 2, na Av. Orlando Beluzzo."}, {"id": "1479", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1479/indicacao_no_28-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma de aparelhos da academia de gin\u00e1stica ao lado da pista de skate, na Avenida Padre Jo\u00e3o Eid."}, {"id": "1480", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1480/indicacao_no_29-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma dos brinquedos na Pra\u00e7a Carmelina Cardoso Assad, ao lado da EMEI Prof. Djanira M. Mo\u00e7o, na Avenida Luis Furlaneto."}, {"id": "1481", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1481/indicacao_no_30-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica em um terreno no cruzamento da Avenida Jos\u00e9 Furcin com a Rua S\u00e9rgio Furcin, no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "1502", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1502/indicacao_no_31-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a melhorias no asfalto nas Av. Jo\u00e3o Miguel Farah, Serafim Minutti e Al. Gregorio Campos Palomar, N\u00facleo Habitacional 1."}, {"id": "1503", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1503/indicacao_no_32-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Vila S\u00e3o Jos\u00e9, especificamente nas ruas Santa Catarina, Paran\u00e1, Pernambuco e outras que a diretoria de infraestrutura entender."}, {"id": "1504", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1504/indicacao_no_33-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que a \u00e1rea verde localizada na ria Guimar Zampieri Goetlicher, esquina com a rua S\u00e3o Bernardo no Bairro Parque dos Ip\u00eas, seja iluminada e tamb\u00e9m que seja colocada rede de \u00e1gua."}, {"id": "1515", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1515/indicacao_no_34-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a verificar e resolver a situa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes que moram no bairro Jardim S\u00e3o Marcos, Rua Ab\u00edlio Giacon, as resid\u00eancias dos mesmos fazem fundos com uma ch\u00e1cara ou s\u00edtio, que tem matos grandes, que tem insetos e bichos que est\u00e3o adentrando nas resid\u00eancias."}, {"id": "1538", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1538/indicacao_no_35-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a instalar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de proibido parar e estacionar ao redor da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria a partir das 22h00 at\u00e9 as 06h00."}, {"id": "1555", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1555/indicacao_no_36-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito que tome provid\u00eancias quanto ao t\u00e9rmino do servi\u00e7o na \u00e1rea de lazer da pra\u00e7a do bairro Santa Clara."}, {"id": "1556", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1556/indicacao_no_37-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a tapar buracos na Av. Perimetral Prefeito Domingos Antonio Fortunato Expressa Sul."}, {"id": "1557", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1557/indicacao_no_38-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Prefeito que tome provid\u00eancias quanto a arrumar tela de prote\u00e7\u00e3o que est\u00e1 danificada (buraco) port\u00e3o em frente a Av. Francisco Munhoz Cegarra."}, {"id": "1558", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1558/indicacao_no_39-2020_ocred.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, a vista de se implantar e instalar o Projeto Ambulatorial Municipal, no pr\u00e9dio do Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 (pr\u00e9dio verde da Santa Casa), sugerimos o nome de \"Projeto Ambulatorial Dr. Merry Nicolas Martinez Y Ramos\"."}, {"id": "1216", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1216/mocao_01-2020_ocred.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR MARCO AURELIO BERTAIOLLI, DEPUTADO FEDERAL, PELA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE BARIRI, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR."}, {"id": "1217", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1217/mocao_02-2020_ocred.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO CARLOS RAMOS."}, {"id": "1218", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1218/mocao_03-2020_ocred.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O ELISEU FRACAROLI."}, {"id": "1219", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1219/mocao_04-2020_ocred.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR JO\u00c3O ELISEU FRACAROLI."}, {"id": "1220", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1220/mocao_05-2020_ocred.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ILTON ROBERTO PREGNOLATTO."}, {"id": "1230", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1230/mocao_06-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor Jos\u00e9 Escola."}, {"id": "1231", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1231/mocao_07-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 estrutura de sa\u00fade do munic\u00edpio de Bariri e \u00e0 forma que vem sendo conduzida pela atual administra\u00e7\u00e3o na pessoa do Senhor Prefeito Municipal Francisco Leoni Neto e a Diretora de Sa\u00fade Ang\u00e9lica Fanti, demonstrando pouco caso com a nossa popula\u00e7\u00e3o baririense que necessita diariamente do servi\u00e7o de sa\u00fade."}, {"id": "1255", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1255/mocao_08-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Silvio Firmani."}, {"id": "1256", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1256/mocao_09-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Darci Pereira Bueno."}, {"id": "1257", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1257/mocao_10-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Djalma Santos Ventura."}, {"id": "1258", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1258/mocao_11-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Wilson de Alice Filho."}, {"id": "1259", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1259/mocao_12-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Aparecido Jeov\u00e1 Leonel."}, {"id": "1260", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1260/mocao_13-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Aparecida Bedani."}, {"id": "1261", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1261/mocao_14-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio de Santi."}, {"id": "1262", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1262/mocao_15-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Wilson de Alice Filho."}, {"id": "1263", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1263/mocao_16-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Darci Pereira Bueno."}, {"id": "1277", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Luis Carlos de Paula, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1277/mocao_17-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, aos Minist\u00e9rio da Comunica\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio Publico do Trabalho, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos-EBCT, Diretor Regional da SPI Correios, Presidente da FINDECT, Presidente do SINDECTEB, pela inclus\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos-EBCT no rol de Empresas a serem privatizadas, conforme consta no Programa de Parcerias de Investimentos, divulgado em 21/08/2019."}, {"id": "1332", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1332/mocao_18-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Luzia Lorenceto Gomes."}, {"id": "1333", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1333/mocao_19-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Caetano Pultrini."}, {"id": "1315", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1315/mocao_20-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Marcos Rog\u00e9rio Melhado."}, {"id": "1316", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1316/mocao_21-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Luis Francisco Modesto de Abreu."}, {"id": "1318", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1318/mocao_23-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Maria Aparecida Pinheiro Ferreira."}, {"id": "1334", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1334/mocao_24-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Merry Nicolas Martinez Y Ramos."}, {"id": "1320", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1320/mocao_25-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Erica Reins de Campos Urbano."}, {"id": "1321", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1321/mocao_26-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Silvio Carlos Manhani."}, {"id": "1322", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1322/mocao_27-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Jacinto Bispo de Souza."}, {"id": "1323", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1323/mocao_28-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Celso Iraci Crepaldi."}, {"id": "1324", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1324/mocao_29-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Jos\u00e9 Pegoraro Neto."}, {"id": "1325", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1325/mocao_30-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Antonio Naufal Sobrino."}, {"id": "1335", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1335/mocao_31-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Carlos Felippe."}, {"id": "1371", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1371/mocao_32-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Aristides Anversa."}, {"id": "1372", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1372/mocao_33-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Geraldo Fantinelli."}, {"id": "1373", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1373/mocao_34-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Benedito de Angelis."}, {"id": "1374", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1374/mocao_35-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor S\u00e9rgio Ap. Martins Idalgo"}, {"id": "1375", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1375/mocao_36-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Anderson P. Granado"}, {"id": "1376", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1376/mocao_37-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Maria dos Santos"}, {"id": "1377", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1377/mocao_38-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Anderson Granado"}, {"id": "1378", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1378/mocao_39-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Natanael Carvalho"}, {"id": "1379", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1379/mocao_40-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Deltorto Balduini"}, {"id": "1380", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1380/mocao_41-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplauso ao cientista baririense James Venturini pela publica\u00e7\u00e3o de artigo cient\u00edfico na revista do Instituto Pasteur"}, {"id": "1459", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1459/mocao_42-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Carlos Pieri."}, {"id": "1419", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1419/mocao_43-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Angela Ocon Reinato."}, {"id": "1420", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1420/mocao_44-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Cec\u00edlia Caso Maccorin."}, {"id": "1421", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1421/mocao_45-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor S\u00e9rgio Francisco Magalh\u00e3es."}, {"id": "1422", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1422/mocao_46-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Maria Dalva Silv\u00e9rio de Grande."}, {"id": "1423", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1423/mocao_47-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Priscila Mariza Fortunato."}, {"id": "1424", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1424/mocao_48-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Jos\u00e9 Augusto dos Santos."}, {"id": "1425", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1425/mocao_49-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Euclides Carra."}, {"id": "1426", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1426/mocao_50-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Carlos Alberto de Oliveira."}, {"id": "1427", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1427/mocao_51-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do jovem Marcos Roberto Fontes."}, {"id": "1428", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1428/mocao_52-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Segundo Barbieri."}, {"id": "1429", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Antonio Folieni, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1429/mocao_53-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para todos os Profissionais da Sa\u00fade, que vem desenvolvendo um excelente trabalho na linha de frente ao atendimento dos cidad\u00e3os de nossa cidade e regi\u00e3o, para o enfrentamento do combate ao Covid-19."}, {"id": "1430", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Antonio Folieni, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1430/mocao_54-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para os Professores da Educa\u00e7\u00e3o da rede Municipal, Estadual e Particular que vem desenvolvendo e reinventando um novo m\u00e9todo de Ensino, n\u00e3o deixando de transmitir conhecimentos atrav\u00e9s de aulas online."}, {"id": "1460", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1460/mocao_55-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Euclides Carra."}, {"id": "1461", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1461/mocao_56-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Aparecida Pereira Lenoti."}, {"id": "1462", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo, Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1462/mocao_57-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Orlando Belluzzo Neto."}, {"id": "1463", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1463/mocao_58-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Pedro Castilho."}, {"id": "1464", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1464/mocao_59-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da jovem Marina Justulin"}, {"id": "1465", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1465/mocao_60-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Agostinho Faustino Cocia."}, {"id": "1466", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1466/mocao_61-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Jorge Donizete Giacomini."}, {"id": "1475", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Benedito Antonio Franchini, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1475/mocao_62-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios do Sistema Belluzzo de Comunica\u00e7\u00e3o de nossa cidade, pelo transcurso de 70\u00ba Anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o da Radio Cultura de Bariri, ocorrido no \u00faltimo dia sete de setembro."}, {"id": "1476", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1476/mocao_63-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Sebasti\u00e3o Gusm\u00e3o."}, {"id": "1477", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1477/mocao_64-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Batista Galbier."}, {"id": "1492", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1492/mocao_65-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Correia"}, {"id": "1493", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1493/mocao_66-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Nelci Ferraz de Oliveira Colachite."}, {"id": "1494", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1494/mocao_67-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Luiz Carlos Correa."}, {"id": "1495", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1495/mocao_68-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Domingos Garcia."}, {"id": "1496", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1496/mocao_69-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Irani Rodrigues dos Santos Albrante."}, {"id": "1497", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1497/mocao_70-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Jo\u00e3o Domingos Garcia."}, {"id": "1498", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1498/mocao_71-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Dursolina Justulin Pinto Granai."}, {"id": "1499", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1499/mocao_72-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Adair Jos\u00e9 Fazzolo."}, {"id": "1500", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1500/mocao_73-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Leonildo Cazelato."}, {"id": "1501", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1501/mocao_74-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Maria Asp\u00e1cia Greco."}, {"id": "1508", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1508/mocao_75-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Adair Jose Fazzolo."}, {"id": "1509", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1509/mocao_76-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Dursolina Justulin Pinto Granai."}, {"id": "1510", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1510/mocao_78-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Ferruda Slompo."}, {"id": "1511", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1511/mocao_79-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Olindo Arantes Pereira."}, {"id": "1512", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1512/mocao_80-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Joana D'Arc de Lima."}, {"id": "1513", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1513/mocao_81-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Luis Fernando Sinegalia"}, {"id": "1514", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1514/mocao_82-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Maria Luiza Delpupo Pultrini."}, {"id": "1529", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1529/mocao_83-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Margarida de Aguiar Rosa."}, {"id": "1530", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1530/mocao_84-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Jo\u00e3o Justulin."}, {"id": "1531", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1531/mocao_85-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Aparecido Garcia."}, {"id": "1532", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1532/mocao_86-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Benedita Bueno de Campos."}, {"id": "1533", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1533/mocao_87-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento da senhora Maria Lucia de Ricce Garcia."}, {"id": "1534", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1534/mocao_88-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento do senhor Jo\u00e3o Justulin."}, {"id": "1535", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1535/mocao_89-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Jose Carlos Jeronimo."}, {"id": "1536", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Antonio Folieni, Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Ricardo Prearo, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1536/mocao_90-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso para Vicente S\u00e9rgio Barbieri J\u00fanior."}, {"id": "1537", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1537/mocao_91-2020_ocred.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos cargos de Supervisor de Ensino do Quadro de Magist\u00e9rio."}, {"id": "1278", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1278/projeto_decreto_no_01-2020_ocred.pdf", "ementa": "Concede Medalha \"16 de junho\" ao senhor Osni Antonio Ferrari."}, {"id": "1338", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1338/projeto_decreto_no_02-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2017 da Prefeitura Municipal de Bariri."}, {"id": "1491", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1491/projeto_decreto_no_03-2020_ocred.pdf", "ementa": "Concede ao senhor Jos\u00e9 Gari Borges o \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Baririense\"."}, {"id": "1524", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1524/projeto_decreto_no_04-2020_ocred.pdf", "ementa": "Concede o pr\u00eamio \"Zumbi dos Palmares\" ao senhor Elton Luis Antonio."}, {"id": "1225", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal (Leg)", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1225/proposta_emenda_a_lei_organica_01-2020_ocred.pdf", "ementa": "ACRESCENTA LETRA \"C\", NO INCISO XXIII, DO ARTIGO 62, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARIRI."}, {"id": "1573", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1573/proj_lei_compl_exec_no_01-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da Tabela II, anexo II, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1199", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1199/projeto_de_lei_exec_1-2020_ocred.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.156.965,48."}, {"id": "1200", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1200/projeto_de_lei_exec_2-2020_ocred.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00."}, {"id": "1201", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1201/projeto_de_lei_exec_3-2020_ocred.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A FIRMAR CONV\u00caNIO, OU OUTRO INSTRUMENTO CONG\u00caNERE, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1202", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1202/projeto_de_lei_exec_4-2020_ocred.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A FIRMAR CONV\u00caNIO, OU OUTRO INSTRUMENTO CONG\u00caNERE, COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1203", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1203/projeto_de_lei_exec_5-2020_ocred.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00."}, {"id": "1204", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1204/projeto_de_lei_exec_6-2020_ocred.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "1205", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1205/projeto_de_lei_exec_7-2020_ocred.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CASA MILITAR E DEFESA CIVIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1206", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1206/projeto_de_lei_exec_8-2020_ocred.pdf", "ementa": "ESTA LEI REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.925/2019 E EXTINGUE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE SETOR PREVISTOS NOS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.309/2002 E CHEFE DE UNIDADE PREVISTOS NO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.448/2004."}, {"id": "1207", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1207/projeto_de_lei_exec_9-2020_ocred.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA P\u00daBLICA \u00c0 COMPANHIA PAULISTA DE FOR\u00c7A E LUZ - CPFL."}, {"id": "1232", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1232/projeto_de_lei_exec_10-2020_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a firmar conv\u00eanio, ou outro instrumento cong\u00eanere, com a Associa\u00e7\u00e3o Francisco de Assis Protetora dos Animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1266", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1266/projeto_de_lei_exec_11-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do novo Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - S.I.M., para produtos de Origem Animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1267", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1267/projeto_de_lei_exec_12-2020_ocred.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 7\u00ba, inciso VIII, do prazo de 20 anos da Lei 4.551/2015 e o Artigo 7\u00ba, inciso VI, da Lei 4.799/2017, do prazo de 10 anos."}, {"id": "1268", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1268/projeto_de_lei_exec_13-2020_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo \u00e0 Empresa NM Premium Com\u00e9rcio de Cal\u00e7ados Ltda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1269", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1269/projeto_de_lei_exec_14-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 553.288,27."}, {"id": "1270", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1270/projeto_de_lei_exec_15-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 196.716,12."}, {"id": "1271", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1271/projeto_de_lei_exec_16-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 593.655,71."}, {"id": "1279", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1279/projeto_de_lei_exec_17-2020_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1280", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1280/projeto_de_lei_exec_18-2020_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Sa\u00fade/Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "1286", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1286/projeto_de_lei_exec_19-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.140.523,00."}, {"id": "1297", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1297/projeto_de_lei_exec_20-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 97.000,00."}, {"id": "1298", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1298/projeto_de_lei_exec_21-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 753,02."}, {"id": "1299", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1299/projeto_de_lei_exec_22-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.074, de 21 de mar\u00e7o de 1974, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terreno \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado de S\u00e3o Paulo, para a constru\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias d pr\u00e9dio do Centro de Sa\u00fade de Bariri, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1300", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1300/projeto_de_lei_exec_23-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.140.523,00."}, {"id": "1301", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1301/projeto_de_lei_exec_24-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 486.230,92."}, {"id": "1302", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1302/projeto_de_lei_exec_25-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 100.000,00."}, {"id": "1303", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1303/projeto_de_lei_exec_26-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 100.000,00."}, {"id": "1304", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1304/projeto_de_lei_exec_27-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 101.940,00."}, {"id": "1305", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1305/projeto_de_lei_exec_28-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 100.000,00."}, {"id": "1306", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1306/projeto_de_lei_exec_29-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 90.000,00."}, {"id": "1307", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1307/projeto_de_lei_exec_30-2020_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as Entidades beneficentes que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1308", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1308/projeto_de_lei_exec_31-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 90.000,00."}, {"id": "1309", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1309/projeto_de_lei_exec_32-2020_ocred.pdf", "ementa": "Delimita novo tra\u00e7ado oficial e \u00e1rea de expans\u00e3o no Per\u00edmetro Urbano I do Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1381", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1381/projeto_de_lei_exec_33-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 150.826,71."}, {"id": "1382", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1382/projeto_de_lei_exec_34-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro do ano de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1383", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1383/projeto_de_lei_exec_35-2020_-_anexos_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 150.000,00."}, {"id": "1384", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1384/projeto_de_lei_exec_36-2020_-_anexos1_ocred.pdf", "ementa": "Altera os incisos VIII e X, do art. 7\u00ba, da Lei n\u00ba 4.551/2015 e o inciso VI, do art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 4.799/2017."}, {"id": "1385", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1385/projeto_de_lei_exec_37-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 20.000,00."}, {"id": "1386", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1386/projeto_de_lei_exec_38-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 200.000,00."}, {"id": "1399", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1399/projeto_de_lei_exec_39-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 150.000,00."}, {"id": "1400", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1400/projeto_de_lei_exec_40-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o das Taxas de Registro do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - S.I.M."}, {"id": "1401", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1401/projeto_de_lei_exec_41-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para solicitar a isen\u00e7\u00e3o do IPTU, previsto na Lei Complementar n\u00ba 45, de 23 de novembro de 2007."}, {"id": "1402", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1402/projeto_de_lei_exec_42-2020_ocred.pdf", "ementa": "Delimita Per\u00edmetro da \u00c1rea de Expans\u00e3o Urbana, localizado no Bairro Pocinho, Munic\u00edpio de Bariri-SP."}, {"id": "1446", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1446/projeto_de_lei_exec_43-2020_ocred.pdf", "ementa": "Alteram os anexos III, IV, V do Plano Plurianual 2018/2021."}, {"id": "1449", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1449/projeto_de_lei_exec_44-2020_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar conv\u00eanio com a Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1450", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1450/projeto_de_lei_exec_45-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 283.266,67."}, {"id": "1482", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1482/projeto_de_lei_exec_46-2020_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por venda 02 (duas) \u00e1reas de terras urbanas, localizadas no Munic\u00edpio de Bariri, de propriedade do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1545", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1545/projeto_de_lei_exec_47-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 200.000,00."}, {"id": "1521", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1521/projeto_de_lei_exec_48-2020_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo \u00e0 Empresa Willer Confec\u00e7\u00f5es Eireli - ME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1522", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1522/projeto_de_lei_exec_49-2020_ocred.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Bariri para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "1541", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1541/projeto_de_lei_exec_50-2020_ocred.pdf", "ementa": "Altera as Leis Municipais n\u00ba 4.778, de 23 de agosto de 2017, e 4.981, de 31 de agosto de 2020."}, {"id": "1546", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1546/projeto_de_lei_exec_51-2020_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Institui\u00e7\u00e3o Corcel Encantado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1547", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1547/projeto_de_lei_exec_52-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1548", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1548/projeto_de_lei_exec_53-2020_ocred.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.801/2009 que concede o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1549", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1549/projeto_de_lei_exec_54-2020_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a aditar a subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1550", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1550/projeto_de_lei_exec_55-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono de Natal aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1572", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1572/projeto_de_lei_exec_56-2020_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a aditar a subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1221", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1221/proj._lei_legislativo_01-2020_ocred.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE \"RUA VAGNER DALBERTO\""}, {"id": "1222", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1222/proj._lei_legislativo_02-2020_ocred.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE \"RUA DR. DORIVAL AL\u00c9SSIO BOTURA.\""}, {"id": "1223", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1223/proj._lei_legislativo_03-2020_ocred.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "1224", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1224/proj._lei_legislativo_04-2020_ocred.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE \"RUA PROFESSOR MOACYR AGUIAR.\""}, {"id": "1233", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1233/proj._lei_legislativo_05-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do controle interno no \u00e2mbito do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1264", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Armando Perazzelli", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1264/proj._lei_legislativo_06-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de sa\u00fade pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "1387", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1387/proj._lei_legislativo_07-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de IPTU aos im\u00f3veis em que estejam instaladas cl\u00ednicas veterin\u00e1rias que prestem atendimento a c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1388", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1388/proj._lei_legislativo_08-2020_ocred.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica no loteamento Jardim Romero II de Rua S\u00e9rgio Aparecido Callarga."}, {"id": "1389", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1389/proj._lei_legislativo_09-2020_ocred.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica no loteamento Jardim Romero II de Rua Jos\u00e9 Della Coletta."}, {"id": "1390", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1390/proj._lei_legislativo_10-2020_ocred.pdf", "ementa": "Denomina Estrada Municipal BRI 351 localizada no Jardim Romero de Estrada Municipal Andr\u00e9 Romero Gimenes."}, {"id": "1391", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Benedito Antonio Franchini", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1391/proj._lei_legislativo_11-2020_ocred.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica do Jardim Romero II de Rua Jos\u00e9 Alexandre Pegorin."}, {"id": "1392", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1392/proj._lei_legislativo_12-2020_ocred.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica no loteamento Jardim Romero II de Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Forcin (Xixa)."}, {"id": "1393", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1393/proj._lei_legislativo_13-2020_ocred.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica no loteamento Jardim Romero II de Rua Ant\u00f4nio Gonzalez."}, {"id": "1403", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1403/proj._lei_legislativo_14-2020_ocred.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica no Jardim Romero II de Rua Egydio Vaccarelli."}, {"id": "1404", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1404/proj._lei_legislativo_15-2020_ocred.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica de Rua Maria Rosa da Concei\u00e7\u00e3o Valeze no Jardim Romero II."}, {"id": "1405", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1405/proj._lei_legislativo_16-2020_ocred.pdf", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade da confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nomes de ruas na aprova\u00e7\u00e3o e recebimento de novos loteamentos ou conjuntos habitacionais no munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1406", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1406/proj._lei_legislativo_17-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no munic\u00edpio de Bariri."}, {"id": "1407", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1407/proj._lei_legislativo_18-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o oferecimento de acesso gratuito \u00e0 internet aos alunos da rede P\u00fablica Municipal e Estadual."}, {"id": "1408", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1408/proj._lei_legislativo_19-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Munic\u00edpio de Bariri a prestar informa\u00e7\u00f5es semanais a respeito das receitas e despesas com a pandemia do COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1483", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1483/proj._lei_legislativo_20-2020_ocred.pdf", "ementa": "Declara patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio de Bariri o modo de fazer Amarrio."}, {"id": "1484", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1484/proj._lei_legislativo_21-2020_ocred.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica Avenida Belluzzo Neto."}, {"id": "1485", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Benedito Antonio Franchini, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1485/proj._lei_legislativo_22-2020_ocred.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica no loteamento Jardim Romero II de Rua Heitor Paulo de Oliveira Delgado."}, {"id": "1489", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1489/proj._lei_legislativo_23-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \u00e0 reserva das unidades habitacionais \u00e0s pessoas com defici\u00eancias no munic\u00edpio de Bariri-SP."}, {"id": "1490", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1490/proj._lei_legislativo_24-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de rastreamento por sat\u00e9lite dos ve\u00edculos de propriedade ou a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Bariri-SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1520", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1520/proj._lei_legislativo_25-2020_ocred.pdf", "ementa": "Institui a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CMIA) destinada a conferir a identifica\u00e7\u00e3o a pessoa diagnosticada com transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1523", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1523/proj._lei_legislativo_26-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o gratuita, pela Autarquia SAEMBA, de eliminadores de ar para hidr\u00f4metros a todos os im\u00f3veis comerciais e residenciais do munic\u00edpio de Bariri e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1551", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1551/proj._lei_legislativo_27-2020_ocred.pdf", "ementa": "Denomina o \"espa\u00e7o amigo II\" de Jos\u00e9 Edson da Rosa."}, {"id": "1552", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1552/proj._lei_legislativo_28-2020_ocred.pdf", "ementa": "Denomina \"Casa da Mulher de Bariri - Mariana Forti Bazza\"."}, {"id": "1553", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1553/proj._lei_legislativo_29-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal, no exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1208", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1208/proj_resolucao_01-2020_ocred.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba, do artigo 123, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1209", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1209/proj_resolucao_02-2020_ocred.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 150 do Regimento Interno, a fim de limitar o prazo de tramita\u00e7\u00e3o das proposituras que tramitam em regime ordin\u00e1rio."}, {"id": "1265", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1265/proj_resolucao_03-2020_ocred.pdf", "ementa": "Altera o hor\u00e1rio de in\u00edcio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Bariri."}, {"id": "1287", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1287/proj_resolucao_04-2020_ocred.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico no art. 96 do Regimento Interno da C\u00e2mara, para dispor sobre a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o camar\u00e1ria virtual."}, {"id": "1310", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1310/proj_resolucao_05-2020_ocred.pdf", "ementa": "Acrescenta a al\u00ednea \u2018i\u2019 ao inciso I do artigo 19 do Regimento Interno, a fim de prever nova atribui\u00e7\u00e3o ao Presidente da C\u00e2mara."}, {"id": "1311", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1311/proj_resolucao_06-2020_ocred.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00b0 do artigo 110 do Regimento Interno a fim de fixar prazo \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o de Vereador no uso da palavra livre."}, {"id": "1312", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1312/proj_resolucao_07-2020_ocred.pdf", "ementa": "Regulamenta a audi\u00eancia p\u00fablica no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bariri."}, {"id": "1394", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1394/proj_resolucao_08-2020_ocred.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 220 do Regimento Interno."}, {"id": "1409", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1409/proj_resolucao_09-2020_ocred.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 257 e 258 e revoga o artigo 259 do Regimento da C\u00e2mara Municipal de Bariri."}, {"id": "1554", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Prearo", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1554/proj_resolucao_10-2020_ocred.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o mensal de vale alimenta\u00e7\u00e3o e cesta de natal, aos servidores da C\u00e2mara."}, {"id": "1226", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1226/requerimento_01-2020_ocred.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O QUANTITATIVO DE CADEIRAS DE RODAS DISTRIBU\u00cdDAS, OS NOMES DAS PESSOAS CONTEMPLADAS E O CRIT\u00c9RIO ADOTADO PARA DISPONIBILIZAR TAIS CADEIRAS DE RODAS."}, {"id": "1227", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1227/requerimento_02-2020_ocred.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REFERENTE A PERMISS\u00c3O DE USO DAS CASAS NAS RUAS HUGO ZERBINATTI E LUIZ FURLANETO \u00c0S FAM\u00cdLIAS. FOI EXIGIDO O PREENCHIMENTO DE ALGUNS REQUISITOS A FIM DE QUE A CONCESS\u00c3O FOSSE VALIDADE, OS MORADORES AFIRMAM TEREM CUMPRIDO TAIS REQUISITOS."}, {"id": "1234", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1234/requerimento_03-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito c\u00f3pia dos documentos comprovando as medi\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia de todos os empenhos de pagamentos do per\u00edodo de 01/07/2019 at\u00e9 17/02/2020, uma vez que \u00e9 determinado que as medi\u00e7\u00f5es para efeito de pagamento ser\u00e3o realizadas mensalmente e apresentada pela contratada \u00e0 contratante para aferi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de respons\u00e1vel credenciado pela contratante."}, {"id": "1235", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1235/requerimento_04-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito c\u00f3pia integral do Processo Administrativo n\u00ba 832/2008, que trata sobre o caso dos moradores da Rua Hugo Zerbinatt e Luiz Furlaneto."}, {"id": "1236", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1236/requerimento_05-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito c\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio dos servi\u00e7os de nebuliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "1237", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1237/requerimento_06-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe a quantidade de parcelas pagas, as datas respectivas e valor total transferido para a C\u00e2mara atrav\u00e9s dos \"Duod\u00e9cimos\", indicando ao final o valor resultante da sobra deste."}, {"id": "1238", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Luis Carlos de Paula, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1238/requerimento_07-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial e inclus\u00e3o na Ordem do Dia da presente sess\u00e3o, visando agilizar delibera\u00e7\u00e3o em \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1272", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Antonio Folieni, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1272/requerimento_08-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe atrav\u00e9s de c\u00f3pias de documento a data em que a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia no munic\u00edpio deixou de cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es de atendimento aos pacientes, bem como o n\u00famero de gestantes que ficaram sem atendimento no per\u00edodo e quais provid\u00eancias a prefeitura tomou para atender as pacientes."}, {"id": "1273", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Antonio Folieni, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1273/requerimento_09-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe, atrav\u00e9s de c\u00f3pias de documentos, quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas por parte da Prefeitura, diante dos altos \u00edndices de mortes de beb\u00eas registrados no munic\u00edpio."}, {"id": "1274", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Luis Carlos de Paula, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1274/requerimento_10-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial e incluir na presente sess\u00e3o, visando Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o, os requerimentos n\u00bas 08 e 09/2020."}, {"id": "1281", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1281/requerimento_11-2020_ocred.pdf", "ementa": "O acompanhamento realizado pelo m\u00e9dico \u00e0s mulheres gr\u00e1vidas no Posto de Sa\u00fade, mantido com dinheiro p\u00fablico, o que chamamos de pr\u00e9-natal, \u00e9 por lei assegurado e de forma gratuita. Diante disso. Solicita-se ao Senhor Prefeito, assim como dos Interventores, que informe se existe algum custo para a gr\u00e1vida (acompanhamento ou parto), ou que estejam orientando elas para fecharem algum tipo de \"pacotinho\" (pagamento de algum valor), para garantir assim um poss\u00edvel atendimento melhor, ou talvez outra facilidade."}, {"id": "1282", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1282/requerimento_12-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe qual a quantidade de salas dispon\u00edveis na Santa Casa para loca\u00e7\u00e3o e a quantidade de salas ocupadas, assim como o extrato de recebimento das salas que est\u00e3o sendo utilizadas, apontando valor da loca\u00e7\u00e3o e data de pagamento, entre o in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje."}, {"id": "1283", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1283/requerimento_13-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe: - a rela\u00e7\u00e3o atualizada de todos os funcion\u00e1rios que trabalham na Santa Casa e Pronto Socorro, assim como respectivos sal\u00e1rios, vantagens e poss\u00edveis bonifica\u00e7\u00f5es. - comprovante do dep\u00f3sito de FGTS e INSS de todos os funcion\u00e1rios do Pronto Socorro e Santa Casa, referente ao per\u00edodo da interven\u00e7\u00e3o. - detalhamento do valor recebido pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos de todos que prestam atendimento na Santa Casa/Pronto Socorro, detalhamento dos pagamentos dos plant\u00f5es \u00e0 dist\u00e2ncia (especialidades) e cl\u00ednica m\u00e9dica, incluindo poss\u00edveis divis\u00f5es destes valores, como de cl\u00ednica m\u00e9dica por exemplo."}, {"id": "1284", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1284/requerimento_14-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito que informe: - qual o valor atualizado da d\u00edvida acumulada desde a interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Bariri na Santa Casa de Bariri, com in\u00edcio no m\u00eas de setembro de 2018, valor este referente somente ao per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o; - extrato das contas utilizadas pela Prefeitura Municipal de Bariri, que est\u00e3o sendo utilizadas para pagamentos e recebimentos de repasses."}, {"id": "1285", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Luis Carlos de Paula, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1285/requerimento_15-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia, para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial e inclus\u00e3o na Ordem do Dia da presente sess\u00e3o, visando agilizar a delibera\u00e7\u00e3o em \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, da proposi\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n1) Projeto de Lei n\u00ba 17/2020, do Prefeito, que autoriza celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e subven\u00e7\u00e3o no valor mensal de R$ 400.000,00 a Irmandade da Santa Casa de Bariri, pelo per\u00edodo de seis meses.\r\n2) Projeto de Lei n\u00ba 18/2020, do Prefeito, que autoriza celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e subven\u00e7\u00e3o no valor R$ 100.000,00 a Irmandade da Santa Casa de Bariri, pelo Fundo Nacional da Sa\u00fade."}, {"id": "1326", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1326/requerimento_16-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es detalhadas de todas as aquisi\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas pelo Poder Executivo pertinentes ao combate do Covid-19, bem como valores e dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ainda dispon\u00edveis para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e/ou servi\u00e7os relacionados ao enfrentamento do v\u00edrus e, ainda, informa\u00e7\u00f5es relativas ao planejamento feito pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "1327", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1327/requerimento_17-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito informa\u00e7\u00f5es tanto da Prefeitura quanto da Autarquia Saemba, quantas contrata\u00e7\u00f5es foram realizadas no per\u00edodo de 01/01/2019 at\u00e9 29/05/2020, na modalidade de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, bem como quais empresas foram contratadas e quais os valores pagos."}, {"id": "1328", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1328/requerimento_18-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito c\u00f3pia integral do processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, contrato firmado com a empresa Selma Regina Storin Montes Cunha \u2013Me - empenho n\u00ba 3454; c\u00f3pia de cota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas or\u00e7amentos; nomes dos servidores respons\u00e1veis pela entrega dos produtos e c\u00f3pia dos recibos de entregas aos benefici\u00e1rios."}, {"id": "1331", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1331/requerimento_19-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito c\u00f3pia integral do processo administrativo 703/2020, dando ci\u00eancia \u00e0 Diretoria de Sa\u00fade dos casos de dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "1370", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1370/requerimento_20-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito c\u00f3pia integral do processo n\u00ba 015591/19 - Preg\u00e3o Presencial - Servi\u00e7o de Nebuliza\u00e7\u00e3o com Equipamento Acoplado em Ve\u00edculo (NAV), tendo como favorecido Marlene da Silva Imunizadora - EPP, bem c\u00f3pia do of\u00edcio 13/2020 encaminhado pela SUCEN - Superintend\u00eancia de Controle de Endemias, relacionado ao processo em quest\u00e3o"}, {"id": "1395", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo, Benedito Antonio Franchini, Francisco Leandro Gonzalez, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1395/requerimento_21-2020_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sess\u00e3o, visando a delibera\u00e7\u00e3o em \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, conforme disposi\u00e7\u00e3o regimental: 1) Projetos de Lei n\u00bas 33, 35, 37 e 38/2020, do Prefeito, que tratam de abertura de cr\u00e9ditos"}, {"id": "1412", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1412/requerimento_22-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito o que segue: \r\n1 - Que seja enviado a esta casa todos os contratos ou contrata\u00e7\u00e3o de prestador de servi\u00e7os firmados pela diretoria do servi\u00e7o social desde janiero at\u00e9 a presente data e que indique onde est\u00e3o trabalhando; \r\n2 - Tamb\u00e9m que seja enviada rela\u00e7\u00e3o de compras deste setor com o COVID-19."}, {"id": "1413", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1413/requerimento_23-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Presidente da C\u00e2mara o que segue: \r\n1 - Que seja solicitado informa\u00e7\u00f5es ao Delegado de Pol\u00edcia da Seccional de Ja\u00fa o Dr. Aldo Eduardo Lorenzini sobre as investiga\u00e7\u00f5es das den\u00fancias feitas pelo sindicato; \r\n2 - Tamb\u00e9m sobre as den\u00fancias feitas por vereadores desta casa de Leis."}, {"id": "1414", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vagner Mateus Ferreira, Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1414/requerimento_24-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia abertura de CEI (Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito) sobre: \r\n1 - A Creche Leonor Mauad Carreira atrav\u00e9s do Processo Administrativo n\u00ba 10321/2019, que seja enviado a esta casa de Leis c\u00f3pia de tudo, que seja entregue o original do livro caixa da Creche, um documento do setor de educa\u00e7\u00e3o ou da atual diretora o valor exato que estava faltando na \u00e9poca e os procedimentos que foram tomados: \r\n2 - Que dentre os vereadores que assinou este requerimento, 03 seja da Comiss\u00e3o; \r\n3 - Esta Comiss\u00e3o entregar\u00e1 o relat\u00f3rio em 90 dias para ser votado em Plen\u00e1rio."}, {"id": "1415", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1415/requerimento_25-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito o que segue: \r\n1 - Que seja enviado a esta casa todos os contratos de prestador de servi\u00e7os ou contrata\u00e7\u00f5es firmados pela Santa Casa desde janeiro at\u00e9 a presente data e a real necessidade das contrata\u00e7\u00f5es; \r\n2 - Tamb\u00e9m seja enviada a rela\u00e7\u00e3o de compras deste da mesma com o COVID-19; \r\n3 - Rela\u00e7\u00e3o de todos os m\u00e9dicos que est\u00e3o prestando servi\u00e7o para a Santa Casa e especificado por setor (Plant\u00e3o, Plant\u00e3o a dist\u00e2ncia, UTI e Pronto Socorro) e com os respectivos valores pagos aos mesmos."}, {"id": "1416", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vagner Mateus Ferreira, Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1416/requerimento_26-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia abertura de CEI (Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito) sobre: \r\n1 - a eventual desaprova\u00e7\u00e3o de contas da entidade Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri, entidade esta que se encontra sob interven\u00e7\u00e3o administrativa municipal, estas rejeitadas pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade e a Diretoria de Servi\u00e7o de Sa\u00fade Municipal, no corrente per\u00edodo;\r\n2 - supostas irregularidades no dep\u00f3sito de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o dos funcion\u00e1rios da Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Bariri; \r\n3 - a aplica\u00e7\u00e3o de recursos que tem por objeto serem gastos no custeio das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para o enfrentamento do Coronav\u00edrus - COVID 19."}, {"id": "1417", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Leandro Gonzalez, Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1417/requerimento_27-2020_ocred.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia abertura de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI), para apurar poss\u00edveis irregularidades na Irmandade da Santa Casa de Bariri, sob interven\u00e7\u00e3o da Prefeitura do Munic\u00edpio, a fim de averiguar o sistema cont\u00e1bil, fiscal, jur\u00eddico, recursos humanos, contrata\u00e7\u00e3o e demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios, assim como contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os, recebimento de recursos p\u00fablicos, conv\u00eanios p\u00fablicos e/ou privados, desde o in\u00edcio do primeiro decreto de interven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1516", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1516/requerimento_29-2020_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores subscritores, requerem a Senhor Prefeito Municipal: In\u00fameras s\u00e3o as reclama\u00e7\u00f5es recebidas por moradores de v\u00e1rios bairros da cidade relatando a falta d'\u00e1gua constantemente em seus im\u00f3veis, existindo situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o critica, como o caso do bairro Parque dos Ip\u00eas, que tem contado com ajuda de caminh\u00e3o pipa para abastecimento do local. Pergunta-se: At\u00e9 quando o mun\u00edcipe ter\u00e1 que conviver com isso? Quantas vezes o morador precisar\u00e1 implorar para resolu\u00e7\u00e3o do problema de falta d'\u00e1gua? Quais os motivos que est\u00e3o causando a frequente interrup\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua, especialmente no Parque dos Ip\u00eas? Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela autarquia a fim de resolver a escassez de \u00e1gua (investimentos em po\u00e7os artesianos, reservat\u00f3rios e demais melhorias)?"}, {"id": "1517", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1517/requerimento_30-2020_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores subscritores, requerem ao Senhor Prefeito Municipal c\u00f3pia integral do Processo Administrativo protocolo n\u00ba 4695/20 - datado de 01/04/20 - Assunto: Concess\u00e3o de Incentivo ao Pagamento de Aluguel."}, {"id": "1540", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo, Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1540/requerimento_31-2020_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sess\u00e3o, visando a delibera\u00e7\u00e3o em \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, conforme disposi\u00e7\u00e3o regimental: 1) Projeto de Lei n\u00ba 48/2020, do Prefeito, que trata de incentivo a Empresa Willer Confec\u00e7\u00f5es Eireli - ME."}, {"id": "1542", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1542/requerimento_32-2020_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores subscritores, requerem ao Senhor Prefeito Municipal c\u00f3pia integral do Processo Administrativo atinente \u00e0 reforma do andar t\u00e9rreo do hospital S\u00e3o Jos\u00e9 (conhecido como elefante verde), bem como, informar quais as fontes de receitas est\u00e3o sendo utilizadas para a reforma do hospital, anexando documentos."}, {"id": "1543", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1543/requerimento_33-2020_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores subscritores, requerem ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n- Dia 08/11/2020, foi noticiado pela Bariri R\u00e1dio Clube, que uma das c\u00e2meras de monitoramento rec\u00e9m instalada pela prefeitura municipal, na Avenida Orlando Belluzo, pr\u00f3xima da Escola Municipal Professora Rosa Benatti, foi furtada. \r\n- Requerem c\u00f3pia do boletim de ocorr\u00eancia de furto do equipamento de monitoramento. \r\n- Requerem c\u00f3pia integral do processo administrativo da compra do referido equipamento. \r\n- Requerem informa\u00e7\u00f5es por qual motivo a lei n\u00ba 4.828, de 25 de abril de 2018 (Lei de videomonitoramento) n\u00e3o vem sendo cumprida, especialmente no que diz respeito \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas escolas p\u00fablicas."}, {"id": "1561", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Prearo, Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Jo\u00e3o Luis Munhoz - Suplente, Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos, Vagner Mateus Ferreira", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1561/requerimento_34-2020_ocred.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, ouvido o plen\u00e1rio, requerem a Vossa Excel\u00eancia, se digne considerar para efeitos de tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sess\u00e3o, visando a delibera\u00e7\u00e3o em \u00fanicas discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, conforme disposi\u00e7\u00e3o regimental, visto tratar de \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Legislatura: \r\n1) Projetos de Leis n\u00bas 47, 51, 52, 53, 54 e 55/2020, do Executivo; Projetos de Leis n\u00bas 27, 28 e 29/2020, e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2020, do Legislativo, apresentados e acolhidos como Objetos de Delibera\u00e7\u00f5es nesta sess\u00e3o."}, {"id": "1289", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1289/veto_aut_no_22-20_ple_no_19-20_ocred.pdf", "ementa": "Veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 22/2020, Projeto de Lei n\u00ba 19/2020 do Executivo.\r\nMensagem n\u00ba 23/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse p\u00fablico, o Projeto de Lei n\u00ba 19, de 2020, que \"disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial\", ap\u00f3s substitutivo proposto pelo Poder Legislativo."}, {"id": "1396", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1396/veto_aut_no_36-20_pll_no_06-20_ocred.pdf", "ementa": "Veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 36/2020, Projeto de Lei n\u00ba 06/2020 do Legislativo.\r\nMensagem n\u00ba 34/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e v\u00edcio de iniciativa, o Projeto de Lei n\u00ba 06/2020 - Aut\u00f3grafo n\u00ba 36/2020, que \"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de sa\u00fade pela Prefeitura Municipal de Bariri\", de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "1397", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1397/veto_ao_plc_01.2019_-_aut_34-20_ocred.pdf", "ementa": "Veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 34/2020, Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2019 do Legislativo.\r\nMensagem n\u00ba 39/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2019 - Aut\u00f3grafo n\u00ba 34/2020, que Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 221 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei n\u00ba 2.281/91)\". de autoria do Poder Legislativo"}, {"id": "1398", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Francisco Leoni Neto", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1398/veto_ao_pl_08.2019_-_aut_35-20_organized_ocred.pdf", "ementa": "Veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 35/2020, Projeto de Lei n\u00ba 08/2019 do Legislativo.\r\nMensagem n\u00ba 40/2020 - Com nossos respeitosos cumprimentos, cumpre-nos comunicar-lhe que, nos termos do caput, do art. 45, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bariri, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei n\u00ba 08/2019 - Aut\u00f3grafo n\u00ba 35/2020, que \"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de IPTU aos portadores de doen\u00e7as graves e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "1239", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1239/parecer_01-2020_proj_lei_leg_01-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 01/2020 do Legislativo."}, {"id": "1240", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1240/parecer_02-2020_proj_lei_leg_02-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 02/2020 do Legislativo."}, {"id": "1241", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1241/parecer_03-2020_proj_lei_leg_04-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 04/2020 do Legislativo."}, {"id": "1242", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1242/parecer_04-2020_prop_emenda_lei_organ_01-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 01/2020."}, {"id": "1243", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1243/parecer_05-2020_proj_lei_exec_01-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 01/2020 do Executivo."}, {"id": "1244", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1244/parecer_06-2020_proj_lei_exec_02-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 02/2020 do Executivo."}, {"id": "1245", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1245/parecer_07-2020_proj_lei_exec_03-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 03/2020 do Executivo."}, {"id": "1246", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1246/parecer_08-2020_proj_lei_exec_04-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 04/2020 do Executivo."}, {"id": "1247", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1247/parecer_09-2020_proj_lei_exec_05-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 05/2020 do Executivo."}, {"id": "1248", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1248/parecer_10-2020_proj_lei_exec_07-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 07/2020 do Executivo."}, {"id": "1249", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1249/parecer_11-2020_proj_lei_exec_08-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 08/2020 do Executivo."}, {"id": "1250", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1250/parecer_12-2020_proj_lei_exec_09-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 09/2020 do Executivo."}, {"id": "1251", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1251/parecer_13-2020_proj_resol_11-2019.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2019."}, {"id": "1252", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1252/parecer_14-2020_proj_resol_01-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2020."}, {"id": "1253", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1253/parecer_15-2020_proj_resol_02-2020_substitutivo.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2020."}, {"id": "1254", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1254/parecer_16-2020_proj_lei_exec_10-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 10/2020 do Executivo."}, {"id": "1290", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1290/parecer_17-2020_proj_lei_exec_06-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 06/2020 do Executivo."}, {"id": "1291", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1291/parecer_18-2020_proj_lei_exec_11-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 11/2020 do Executivo."}, {"id": "1292", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1292/parecer_19-2020_proj_lei_exec_12-2020.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 12/2020 do Executivo."}, {"id": "1293", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1293/parecer_20-2020_proj_lei_exec_13-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 13/2020 do Executivo."}, {"id": "1294", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1294/parecer_21-2020_proj_lei_leg_03-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 03/2020 do Legislativo."}, {"id": "1295", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1295/parecer_22-2020_proj_lei_leg_05-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 05/2020 do Legislativo."}, {"id": "1296", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1296/parecer_23-2020_proj_resol_03-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2020."}, {"id": "1339", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1339/parecer_24-2020_proj_lei_exec_17-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 17/2020 do Executivo."}, {"id": "1340", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1340/parecer_25-2020_proj_lei_exec_18-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 18/2020 do Executivo."}, {"id": "1341", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1341/parecer_26-2020_proj_lei_exec_14-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 14/2020 do Executivo."}, {"id": "1342", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1342/parecer_27-2020_proj_lei_exec_15-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 15/2020 do Executivo."}, {"id": "1343", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1343/parecer_28-2020_proj_lei_exec_16-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 16/2020 do Executivo."}, {"id": "1344", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 19/2020 do Executivo."}, {"id": "1345", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1345/parecer_30-2020_proj_resol_04-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2020 da Mesa."}, {"id": "1346", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1346/parecer_31-2020_veto_proj_lei_exec_19-2020_substitutivo.pdf", "ementa": "Objeto: Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 19/2020 do Executivo, referente ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 22/2020."}, {"id": "1347", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1347/parecer_32-2020_proj_lei_exec_20-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 20/2020 do Executivo."}, {"id": "1348", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1348/parecer_33-2020_proj_lei_exec_21-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 21/2020 do Executivo."}, {"id": "1349", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1349/parecer_34-2020_proj_lei_exec_23-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 23/2020 do Executivo."}, {"id": "1350", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1350/parecer_35-2020_proj_lei_exec_24-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 24/2020 do Executivo."}, {"id": "1351", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1351/parecer_36-2020_proj_lei_exec_25-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 25/2020 do Executivo."}, {"id": "1352", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1352/parecer_37-2020_proj_lei_exec_26-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 26/2020 do Executivo."}, {"id": "1353", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1353/parecer_38-2020_proj_lei_exec_27-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 27/2020 do Executivo."}, {"id": "1354", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1354/parecer_39-2020_proj_lei_exec_28-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 28/2020 do Executivo."}, {"id": "1355", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1355/parecer_40-2020_proj_lei_exec_29-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 29/2020 do Executivo."}, {"id": "1356", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1356/parecer_41-2020_proj_lei_exec_30-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 30/2020 do Executivo."}, {"id": "1357", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1357/parecer_42-2020_proj_lei_exec_31-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 31/2020 do Executivo."}, {"id": "1358", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1358/parecer_43-2020_proj_lei_leg_06-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 06/2020 do Legislativo."}, {"id": "1359", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1359/parecer_44-2020_proj_dec_leg_01-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2020."}, {"id": "1360", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1360/parecer_45-2020_proj_lei_compl_leg__01-2019_substitutivo.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2019 do Legislativo."}, {"id": "1361", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1361/parecer_46-2020_proj_lei__leg__08-2019_substitutivo.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 08/2019 do Legislativo."}, {"id": "1362", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1362/parecer_47-2020_proj_lei_exec_22-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 22/2020 do Executivo."}, {"id": "1363", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1363/parecer_48-2020_proj_lei_exec_32-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 32/2020 do Executivo."}, {"id": "1364", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1364/parecer_49-2020_proj_resol_05-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2020 do Legislativo."}, {"id": "1365", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1365/parecer_50-2020_proj_resol_06-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2020 do Legislativo."}, {"id": "1366", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1366/parecer_51-2020_proj_resol_07-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2020 do Legislativo."}, {"id": "1367", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1367/parecer_52-2020_proj_dec_leg_02-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Contas de 2017 da Prefeitura Municipal de Bariri (TC 06299.989.16-0) \r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2020"}, {"id": "1431", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1431/parecer_53-2020_proj_lei_exec_33-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 33/2020 do Executivo."}, {"id": "1432", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1432/parecer_54-2020_proj_lei_exec_35-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 35/2020 do Executivo."}, {"id": "1433", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1433/parecer_55-2020_proj_lei_exec_37-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 37/2020 do Executivo."}, {"id": "1434", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1434/parecer_56-2020_proj_lei_exec_38-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 38/2020 do Executivo."}, {"id": "1435", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1435/parecer_57-2020_proj_lei_exec_36-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 36/2020 do Executivo."}, {"id": "1436", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1436/parecer_58-2020_veto_proj_lei_compl_01-2019.pdf", "ementa": "Veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 34/2020, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2019, do Legislativo."}, {"id": "1437", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1437/parecer_59-2020_veto_proj_lei_leg_06-2020.pdf", "ementa": "Veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 36/2020, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2020, do Legislativo."}, {"id": "1438", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1438/parecer_60-2020_veto_proj_lei_leg_08-2019.pdf", "ementa": "Veto ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 35/2020, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 08/2019, do Legislativo."}, {"id": "1439", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1439/parecer_61-2020_proj_lei_leg_08-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 08/2020 do Legislativo."}, {"id": "1440", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1440/parecer_62-2020_proj_lei_leg_09-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 09/2020 do Legislativo."}, {"id": "1441", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1441/parecer_63-2020_proj_lei_leg_10-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 10/2020 do Legislativo."}, {"id": "1442", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1442/parecer_64-2020_proj_lei_leg_11-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 11/2020 do Legislativo."}, {"id": "1443", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1443/parecer_65-2020_proj_lei_leg_12-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 12/2020 do Legislativo."}, {"id": "1444", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1444/parecer_66-2020_proj_lei_leg_13-2020_substitutivo.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 13/2020 do Legislativo (SUBSTITUTIVO)."}, {"id": "1445", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1445/parecer_67-2020_proj_res_08-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2020 do Legislativo."}, {"id": "1447", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1447/parecer_68-2020_proj_lei_exec_43-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 43/2020 do Executivo."}, {"id": "1448", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1448/parecer_69-2020_proj_lei_exec_34-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 34/2020 do Executivo."}, {"id": "1467", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1467/parecer_70-2020_proj_lei_exec_39-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 39/2020 do Executivo."}, {"id": "1468", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1468/parecer_71-2020_proj_lei_exec_41-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 41/2020 do Executivo."}, {"id": "1469", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1469/parecer_72-2020_proj_lei_exec_40-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 40/2020 do Executivo."}, {"id": "1470", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1470/parecer_73-2020_proj_lei_leg_14-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 14/2020 do Legislativo."}, {"id": "1471", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1471/parecer_74-2020_proj_lei_leg_15-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 15/2020 do Legislativo."}, {"id": "1472", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1472/parecer_75-2020_proj_lei_leg_17-2020_substitutivo.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 17/2020 do Legislativo (Substitutivo)."}, {"id": "1473", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1473/parecer_76-2020_proj_resol_09-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2020 do Legislativo."}, {"id": "1474", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1474/parecer_77-2020_proj_lei_leg_16-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 16/2020 do Legislativo."}, {"id": "1486", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1486/parecer_78-2020_proj_lei_exec_42-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 42/2020 do Executivo."}, {"id": "1487", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1487/parecer_79-2020_proj_lei_exec_44-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 44/2020 do Executivo."}, {"id": "1488", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1488/parecer_80-2020_proj_lei_exec_45-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 45/2020 do Executivo."}, {"id": "1505", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1505/parecer_81-2020_proj_lei_leg_13-2019.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 13/2019 do Legislativo."}, {"id": "1506", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1506/parecer_82-2020_proj_lei_leg_20-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 20/2020 do Legislativo."}, {"id": "1507", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1507/parecer_83-2020_proj_lei_leg_21-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 21/2020 do Legislativo."}, {"id": "1518", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1518/parecer_84-2020_proj_lei_leg_18-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 18/2020 do Legislativo."}, {"id": "1519", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1519/parecer_85-2020_proj_dec_leg_03-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03/2020."}, {"id": "1525", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1525/parecer_86-2020_proj_lei_exec_46-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 46/2020 do Executivo."}, {"id": "1526", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1526/parecer_87-2020_proj_lei_leg_23-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 23/2020 do Legislativo (Substitutivo)."}, {"id": "1527", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1527/parecer_88-2020_proj_lei_leg_24-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 24/2020 do Legislativo."}, {"id": "1528", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1528/parecer_89-2020_proj_lei_leg_25-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 25/2020 do Legislativo (Substitutivo)."}, {"id": "1539", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1539/parecer_90-2020_proj_lei_exec_48-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 48/2020 do Executivo."}, {"id": "1544", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1544/parecer_91-2020_proj_dec_leg_04-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 04/2020."}, {"id": "1559", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1559/parecer_92-2020_proj_lei_exec_49-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 49/2020 do Executivo."}, {"id": "1560", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CESAS - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1560/parecer_93-2020_proj_lei_exec_50-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 50/2020 do Executivo."}, {"id": "1562", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1562/parecer_94-2020_proj_lei_leg_27-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 27/2020 do Legislativo."}, {"id": "1563", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1563/parecer_95-2020_proj_lei_leg_28-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 28/2020 do Legislativo."}, {"id": "1564", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1564/parecer_96-2020_proj_lei_exec_51-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 51/2020 do Executivo."}, {"id": "1565", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1565/parecer_97-2020_proj_lei_exec_47-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 47/2020 do Executivo."}, {"id": "1566", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1566/parecer_98-2020_proj_lei_exec_52-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 52/2020 do Executivo."}, {"id": "1567", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1567/parecer_99-2020_proj_lei_exec_53-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 53/2020 do Executivo."}, {"id": "1568", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1568/parecer_100-2020_proj_lei_exec_54-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 54/2020 do Executivo."}, {"id": "1569", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1569/parecer_101-2020_proj_lei_exec_55-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 55/2020 do Executivo."}, {"id": "1570", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1570/parecer_102-2020_proj_lei_leg_29-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 29/2020 do Legislativo."}, {"id": "1571", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1571/parecer_103-2020_proj_resol_10-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2020 do Legislativo."}, {"id": "1574", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1574/parecer_104-2020_proj_lei_exec_56-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei n\u00ba 56/2020 do Executivo."}, {"id": "1575", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00f5es", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1575/parecer_105-2020_proj_lei_compl_exec_01-2020.pdf", "ementa": "Objeto: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2020 do Executivo."}]}