{"id":4370,"__str__":"Requerimento n\u00ba 34 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4370","metadata":{},"numero":34,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Senhor Presidente,\r\nNos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme as prerrogativas fiscalizat\u00f3rias atribu\u00eddas aos vereadores pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e demais normas aplic\u00e1veis, apresento o seguinte REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Edson Jos\u00e9 Longo Filho.\r\nREQUERIMENTO\r\nNo exerc\u00edcio regular do mandato parlamentar, com fundamento no art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, no Regimento Interno desta Casa, bem como no dever constitucional, do Poder P\u00fablico de zelar pela sa\u00fade, seguran\u00e7a, dignidade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, especialmente de crian\u00e7as, adolescentes e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, vem, respeitosamente, REQUERER A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS, nos termos a seguir expostos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4370/req_34.2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-19T09:27:13.732233-03:00","ip":"187.62.177.201","ultima_edicao":"2026-03-11T15:54:11.145598-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[46]}