{"id":1634,"__str__":"Parecer das Comiss\u00f5es - Parecer n\u00ba 13/2023 de 03/03/2023 por Comiss\u00f5es Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o/ Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1634","metadata":{},"nome":"Parecer n\u00ba 13/2023","data":"2023-03-03","autor":"Comiss\u00f5es Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o/ Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","ementa":"Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 13/2023 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual altera as tabelas constantes nos Anexos IV e V da Lei n\u00ba 4.111, de 20 de dezembro de 2011. Ambas as comiss\u00f5es aprovam o parecer do relator.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/1634/parecer_13-2023_ref_ple09-23.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-03-03T16:03:58.837565-03:00","materia":2691,"tipo":4}